sábado, 7 de março de 2020


Artigo: O Dia Internacional da Mulher. Reescrito e acrescentado. Roberto Ramalho é jornalista e advogado. 


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Muitas pessoas creditam o dia da mulher a um incêndio ocorrido na  fábrica têxtil da Triangle Shirtwaist, que, coincidentemente, também ocorreu na cidade de Nova York, no dia 25 de março de 1911, quando 146 trabalhadoras morreram queimadas por não conseguirem sair a tempo de dentro da fábrica.

Não existe uma prova concreta, mas a sociedade credita que essa tragédia tenha sido um ato de tirania do empregador, que as trancou e ateou fogo por elas exigirem melhores condições de trabalho. Muitos estudiosos afirmam que essa história é falsa e nunca ocorreu, Porém, o incêndio sim, e as mortes realmente aconteceram, mas foi somente um trágico acidente. 

Depois desse acontecimento, nas décadas de 20 e 30, houve algumas comemorações, mas pouco a pouco no mundo machista do inicio do século XX as mulheres foram perdendo sua voz e a data caiu no esquecimento.

O movimento feminista dos anos 60.

Graças às grandes transformações ocorridas nos anos 60 e com o fortalecimento do movimento feminista, a posição da mulher na sociedade mudou drasticamente e ela deixou de ser apenas mãe e dona de casa para se transformar em líder, executiva e dona de direitos antes jamais sonhados, que as colocaram em igualdade com os homens.

Os direitos das mulheres no Brasil - Lei Maria da Penha - da Lei 11.340.

A Lei Maria da Penha visa "Criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências."

A lei Maria da Penha (Lei 11.340), aprovada em 7 de agosto de 2006, trouxe uma série de benefícios para ajudar as mulheres a exercerem seus direitos e serem respeitadas na sociedade brasileira.

Coube a Lei nº 13.505/2017, acrescentar dispositivos à Lei 11.340/2006, para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino. 

O feminismo é um movimento antigo, no entanto, vê-se uma diferença na pauta: o direito ao próprio corpo. É preciso desnaturalizar o desejo dos homens sobre os corpos das mulheres. 

Recentemente minha filha e eu publicamos, a nível nacional, um artigo sobre Feminicídio, no Portal www.jus.br.

Nunca na história de nosso País, houve tanta violência contra a mulher, mesmo com o aumento da pena. O machismo continua e os homens que não aceitam a separação, e ainda vêem suas ex-mulheres como fossem suas propriedades privadas e acabam praticando o Feminícidio.

Desde que o atual presidente da República Jair Bolsonaro tomou posse a violência aumentou de modo assustador.

E a imprensa noticia que a grande maioria dos agressores apóia ou apoiaram a candidatura de Bolsonaro. E o que mais se vê nas redes sociais são fotos de homens com o avatar do presidente.

E isso tem que parar. Inclusive o próprio presidente poderia ir as redes sociais e pedir para que seus seguidores parem de maltratar suas companheiras.

Isso é um fato jornalístico verdadeiro. Não é Fake News. Podem até criticar esse artigo. Mas a violência pode estar dentro do lar e muitos não querem saber.

O Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019 em comparação com 2018, aponta levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. São 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média.

Parabéns a todas as mulheres: brancas, negras, amarelas, mestiças, ricas ou pobres, judias, muçulmanas, cristãs, evangélicas, empresárias ou trabalhadoras, profissionais liberais, militares, esportistas em geral, pelo 'Dia Internacional da Mulher'.

Mas a violência doméstica já tomou proporções devastadoras. Denuncie. Não seja omisso ou conivente.

quinta-feira, 5 de março de 2020


Parlamentares aprovam projeto de rateio do Fundeb de Alagoas sem emendas. Roberto Ramalho, jornalista e Colunista do Portal RP-Bahia.

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O projeto de lei sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi finalmente aprovado nessa quinta-feira (5).

Como não houve alterações é evidente que o governador Renan Filho (MDB) deverá sancioná-lo.

O projeto havia sido aprovado na comissão de Administração, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e Contribuinte na quarta-feira (4) com quatro emendas modificativas. Porém, nesta quinta as emendas foram rejeitadas no plenário e ele foi aprovado na íntegra, conforme havia sido enviado pelo governo de Alagoas.

O rateio vai ser calculado dividindo-se o valor original das sobras pela quantidade de servidores habilitados a recebê-lo.

A distribuição dos recursos por meio de rateio obedecerá critérios: o valor a ser pago aos profissionais estatutários do magistério terá como base o subsídio da folha do 13º salário, para os que se encontram em efetivo exercício. Já o valor a ser pago aos profissionais do magistério com vinculação temporária (professores monitores) será feita com base na folha do 13º salário, exercício 2019.

O rateio tem duas finalidades: uma de natureza alimentar (pecuniária), e a outra, política.

Na verdade o governador dirá que está dando uma espécie de 14º salário aos professores, o que não é verdade. O pagamento provavelmente deverá ocorrer na próxima semana.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020


Surto de Coronavírus (Covid 19 ou 2019 n-CoV)) leva Ministério da Saúde a antecipar vacinação contra gripe. Roberto Ramalho, jornalista.

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Prevista para começar apenas em abril, a campanha de vacinação contra todos os tipos de vírus da família Influenza foi antecipada para o dia 23 de março.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em uma entrevista coletiva em São Paulo, local em que foi confirmado o primeiro caso de coronavírus no país.

Afirmou o ministro Mandetta: "Por que fazer a campanha? Por que recomendar a vacina? Se essa vacina me dá cobertura, ela deixa protegido contra essas cepas de influenza o sistema imunológico de 80% daqueles que tomam. [São] Essas cepas virais que estão circulando e que são milhares de vezes mais comuns que o coronavírus", explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta na entrevista coletiva em São Paulo.

Mandetta completou: "As influenzas A e B são mais comuns que o coronavírus e a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe diminui a situação endêmica dos vírus respiratórios no país, por isso é tão importante que as pessoas que fazem parte do público-alvo da campanha procurem uma unidade de saúde".

A vacina contra a gripe não protege contra o novo coronavírus, mas, sim, contra outros tipos de influenza (família à qual pertence o H1N1, por exemplo). E justamente por isso pode ajudar profissionais de saúde a diagnosticar – por eliminação – eventuais casos de Covid-19.

Portanto, dia 23 de março, é importante que os que tiverem de ser vacinados compareçam. Os vírus Influenza são mais perigosos e mais agressivos do que o Coronavírus. A letalidade é muito maior.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020


Estado poderá pagar rateio dos professores até sexta-feira se Assembleia Legislativa aprovar a matéria em tempo recorde. Roberto Ramalho, jornalista.

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O projeto de lei governamental que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica está entre os principais itens da pauta, após a leitura do Plano de Governo para o exercício de 2020.

O Parlamento alagoano retomou os trabalhos nesta terça-feira, 18, às 9 horas. O retorno das atividades da ALE acontece por meio de sessão solene de abertura dos trabalhos da 2ª sessão Legislativa da 19ª legislatura.

Na ocasião, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Victor recebeu o governador do Estado, Renan Filho.

Durante a solenidade, falando sobre a educação, o governador Renan Filho apelou ao Parlamento para que aprove esta semana o projeto de lei que autoriza o rateio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entre os profissionais do magistério em atividade no Estado.

O projeto de lei foi encaminhado à Casa no último dia 13 de fevereiro.

Como esse ano é de eleições, acredito que todos se esforçarão para aprovar a matéria.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020


Ministério da Saúde lança campanha contra sarampo e alerta para o risco de não vacinação. Roberto Ramalho é jornalista e servidor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL).

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O Ministério da Saúde lançou ontem (10) a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo.

De acordo com a pasta da Saúde, a meta será vacinar 3 milhões de crianças e jovens de 5 a 19 anos. O período de vacinação começou na segunda-feira, dia 10 de fevereiro e vai até 13 março.

No dia 15 de fevereiro será realizado o "Dia D" de mobilização para alertar os pais e responsáveis sobre o risco de não vacinar os filhos.

De acordo com o ministério da Saúde, foram enviadas neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral aos estados.  O número corresponde a um aumento de 9% no volume de doses que foram solicitadas, segundo o órgão federal.

Faz-se necessário que as pessoas tomem consciência que o Sarampo é um vírus muito contagioso e mata.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Surto de coronavírus afeta produção de eletrônicos no Brasil e aumento de preços será inevitável, sobretudo televisores, computadores, notebooks e celulares. Roberto Ramalho, jornalista.

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Uma pesquisa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) mostra que 52% dos industriais entrevistados já têm problemas com o recebimento de materiais, componentes e insumos da China.

Segundo a pesquisa, o início de escassez estaria concentrado, principalmente, entre as fabricantes de produtos da área de Tecnologia da Informação, que reúne equipamentos como celulares e computadores.

A Abinee ouviu cerca de 50 indústrias das diversas áreas do setor eletroeletrônico no dia 5 de fevereiro de 2020.

De acordo com a pesquisa, o desabastecimento é consequência direta da paralisação de diversas fábricas na China em face aos esforços do governo chinês para conter a epidemia de coronavírus no país.
Segundo a Abinee, caso a situação persista, 22% das empresas pesquisadas sinalizam que deverão paralisar a produção já nas próximas semanas.
A China é a principal origem das importações de componentes do Brasil, totalizando US$ 7,5 bilhões em 2019, o que representa 42% do total.


quinta-feira, 23 de janeiro de 2020


Novo coronavírus é identificado e tem semelhanças com SARS-CoV e MERS-CoV, que mataram respectivamente na China em 2002-2003 e outros países e no Oriente Médio. Roberto Ramalho, jornalista e servidor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

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A origem do nome coronavírus vem de sua forma, que em imagens de microscópio eletrônico se assemelha à coroa solar.

O vírus é transportado pelo ar, e afeta, principalmente, o trato respiratório superior e o trato gastrointestinal de mamíferos e aves.

Os cientistas chineses realizaram análises genéticas detalhadas do novo vírus e compararam os resultados com a informação genética disponível sobre outros vírus.
Os pesquisadores concluíram que o 2019-nCoV, batizado com esse nome pela Organização Mundial da Saúde, é uma combinação de coronavírus encontrados em morcegos e outros coronavírus de origem desconhecida, e que os humanos foram infectados por cobras.

Os chineses, sobretudos os que vivem na província de Wuhan do qual já foram diagnosticados 830 casos, com 25 mortes.
O novo coronavírus 2019-nCoV tem sintomas semelhantes aos dos SARS-CoV e MERS-CoV, causando reações inflamatórias graves e complicações sob a forma de pneumonia.

O Ministério da Saúde descartou a existência de casos suspeitos de coronavírus no Brasil, porém criou um comitê de emergência.

A doença é muito contagiosa e não tem nem vacina e nem remédio.