Artigo – Era uma vez a reforma da previdência. Roberto Ramalho advogado, jornalista e colunista do portal RP-Bahia.

Sabe-se que a pauta prioritária do governo federal era aprovar a reforma da previdência. Entretanto é necessário que a União cobre dos grandes devedores o que devem. Garanto que jamais se falará em reforma da previdência.

Entre os maiores devedores da previdência social estão os Bancos como o Banco Bradesco, Banco do Brasil, CEF, Itaú-Unibanco entre outros e grandes empresas como Lojas Americanas, JBS, Riachuelo etc.

Só mencionei os que estão com dividas acima de 100 milhões. Mas o número de devedores é bastante elevado.

Para compensar, o governo federal lançou uma lista de 15 projetos na área econômica que tentará aprovar no Congresso Nacional, já que a tramitação da reforma da Previdência foi suspensa em razão de decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

Coube ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciar as medidas nesta segunda-feira (19). O anúncio foi feito em entrevista concedida no Palácio do Planalto. Entre os projetos, constam a regulamentação do teto remuneratório, a privatização da Eletrobrás e a autonomia do Banco Central.

A legislação proíbe, durante vigência de intervenção federal, a aprovação de emendas à Constituição. A reforma da Previdência foi apresentada como uma PEC e a intervenção no Rio, na área de segurança pública, têm previsão de durar até 31 de dezembro deste ano. O governo queria votar de qualquer forma, mas consultando juristas e o STF informalmente teve que recuar da idéia pondo em isco a inconstitucionalidade da matéria.

As principais medidas que agora serão a pauta prioritária do governo são as seguintes: Reforma do PIS/Cofins e a simplificação tributária; Autonomia do Banco Central; Marco legal de licitações e contratos; Nova lei de finanças públicas; Regulamentação do teto remuneratório; Privatização da Eletrobrás; Reforço das agências reguladoras; Depósitos voluntários no Banco Central; Redução da desoneração da folha; Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais; Cadastro positivo; Duplicata eletrônica; Distrato; Atualização da Lei Geral de Telecomunicações e Extinção do Fundo Soberano.

Se o governo quisesse poderia partir logo para a Reforma Tributária completa, acabando com alguns impostos federais, o ICMS e o ISS, fazendo uma divisão equânime entre os entes federativos. Todavia, não o farão alegando ser um ano de eleições gerais e que os parlamentares não terão tempo para estudarem, debaterem a matéria e aprovarem.

CRB vence Novo Hamburgo nos pênaltis e enfrenta São Paulo pela 3ª fase. CSA acabou sendo eliminado pelo time paulista no tempo normal por 2 a 0. Roberto Ramalho jornalista.

Depois de jogar um bom 1° tempo contra o São Paulo, o time caiu de rendimento na 2ª etapa e acabou sendo derrotado pelo adversário por 2 a 0 em pleno Trapichão.

Os gols do São Paulo foram marcados por Nenê e Cueva na etapa final e colocaram o Tricolor na terceira fase do torneio.

E o seu adversário será justamente o arqui-rival do time que venceu o CRB que eliminou o Novo Hamburgo em cobrança de penalidade: 4 a 3, após 1 a 1 no tempo normal.

No Estádio Do Vale, goleiro João Carlos defende duas cobranças e se destaca na classificação do Galo. No tempo normal, times empataram por 1 a 1.

O CRB abriu o marcador aos 46 minutos do 1° tempo com Neto Baiano, aproveitando a falha da defesa do Novo Hamburgo. Centroavante mostrou oportunismo e deixou o time alagoano com a vantagem de 1 a 0 na 1ª etapa.

Aos 30 minutos do 2° tempo coube ao estreante da noite, Ricardo Lobo aproveitar a bobeira da zaga do CRB e empatar o jogo.

A partida foi muito disputada entre os dois times, com muitos cartões amarelos.

Agora CRB e São Paulo se enfrentarão pela 3ª fase da competição. Além de garantir o mata-mata com o São Paulo, o Regatas embolsará mais R$ 1,4 milhão de cotas. A CBF ainda vai definir as datas do confronto.

O CRB deverá enfrentar o Santa Cruz em Recife, na terça-feira, pela 3ª rodada da Copa do Nordeste. Domingo folga pela Campeonato Alagoano.

O São Paulo agora tem pela frente o clássico contra o Santos, domingo, às 17h, no Morumbi, pelo Campeonato Paulista. No mesmo dia e horário, o CSA recebe o Dimensão Saúde, no Rei Pelé, pelo Campeonato Alagoano.

Beija-Flor é a campeã do carnaval do Rio e Paraíso do Tuiuti é Vice. Ambas fizeram críticas a políticos corruptos e as mazelas sociais. Roberto Ramalho jornalista.

Em apuração realizada na tarde dessa quarta-feira de cinzas (14), a Beija-Flor sagrou-se a campeã do carnaval do Rio e a Paraíso do Tuiuti ficou com o Vice.  As escolas fizeram uma crítica à corrupção e a desigualdade social no Brasil. O desfile dividiu opiniões, mais a grande maioria aprovou, sobretudo, em comentários, curtição e compartilhamentos nas redes sociais.

A Beija-Flor estava empatada com o Salgueiro até o último quesito, mas garantiu notas máximas no samba-enredo e conquistou seu 14º título com 269,6 pontos; Império Serrano e Grande Rio foram rebaixadas.

Ambas deram um show no Sambódromo, a Paraíso de Tuiuti no domingo e a Beija-Flor na segunda.

Segundo o diretor de Carnaval da Paraíso do Tuiuti, Thiago Monteiro, a escola realizou um carnaval que gerou grande repercussão.

Disse ele ao Site do jornal O Globo: “E desde que o enredo foi decidido, sabíamos que ele bombaria muito. Acredito que todo esse sucesso não foi apenas por causa de uma bela comissão de frente e sim por todo o grupo que se empenhou muito para fazer um desfile campeão - comentou.

Ainda segundo o diretor, por mais que o enredo tivesse vindo com um forte apelo político, o mote da escola era a provocação, afirmando que “o nosso próprio enredo “Meus Deus, meu Deus, está extinta à escravidão?”era um grande questionamento e não uma afirmação. Jogamos para o povo e a maioria deu a resposta”.

Plateia fez protesto contra a Reforma da Previdência nas arquibancadas da Marquês de Sapucaí durante a apuração.

Porém, de nada adiantará fazer críticas e mostrar a realidade do Brasil se o povo brasileiro não souber escolher seus representantes na eleição de outubro.

Gilmar Mendes arquivou processo sobre Romero Jucá por cinco anos. Após 14 anos, processo prescreveu. Isso se chama prevaricação. Roberto Ramalho jornalista.

Em sua coluna do jornal O Globo dessa terça-feira, o jornalista Bernardo Mello Franco relembra que o inquérito contra o senador Romero Jucá que acaba de prescrever ficou nada menos do que cinco anos parado na gaveta do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal.

Disse literalmente o jornalista de O Globo: “O Supremo acaba de fornecer mais um exemplo de sua ineficiência para julgar políticos com foro privilegiado. Depois de 14 anos, o tribunal arquivou um inquérito que apurava se Romero Jucá recebeu propina em obras federais em Roraima. O senador não foi declarado culpado nem inocente. O caso prescreveu antes de ir a julgamento”.

O Poder Judiciário embora venha condenando muitos políticos e empresários envolvidos na denominada “Operação Lava-Jato”, tem demonstrado sua leniência e parcialidade em determinados julgamentos.

Em relação ao Partido dos Trabalhadores, embora realmente políticos estejam envolvidos e muitos já foram condenados, ainda não se observa esse tipo de comportamento da magistratura com políticos do PSDB e do PMDB.

Pelo contrário: o STF isentou de qualquer penalidade o senador Aécio Neves do PSDB e tem deixado de julgar outros processos contra políticos desse partido político.

O que esperar de um Poder Judiciário desses?

TST se reúne nessa terça-feira para discutir aplicação das novas regras trabalhistas. Roberto Ramalho jornalista.

O TST se reúne nessa terça-feira para mudar simulas. Devem cair pelo menos 40 delas. Por exemplo, a súmula que trata do intervalo de descanso intrajornada, que com a nova lei, pode ser reduzido para 30 minutos.

Comissão de jurisprudência da Corte sugere mudança em 34 súmulas do tribunal com base na reforma.

Tese do direito adquirido coloca em xeque alterações em contratos que já estavam em vigor antes da nova lei.

Especialistas afirmam que é cedo demais pacificar entendimentos sem antes ter julgado casos concretos.

A reforma trabalhista praticamente retirou direitos dos trabalhadores, rasgou a CLT e a Constituição.

Vasco vence fácil Universidad de Concepción por 4 a 0 fora de casa e encaminha classificação. Roberto Ramalho jornalista.

O Cruz-Maltino estreiou na Copa Libertadores fora de casa, no Chile, pela partida de ida da segunda fase da competição continental, às 21h45 (de Brasília), e venceu facilmente o time chileno.

O destaque do jogo foi o meio-campista Desábato, de 27 anos, recentemente contratado ao Velez Sarsfield. Defendeu, desarmou e atacou, dando ao Vasco tranqüilidade para jogar.

Os gols do time vascaíno foram marcados por Evander, duas vezes, Rildo e Pikachu e ficou perto de garantir uma vaga na terceira fase (mata-mata) da competição continental.

A goleada por 4 a 0 sobre a Universidad de Concepción foi a maior vitória do Vasco fora de casa em Copa Libertadores. O placar também iguala o maior resultado positivo do Cruz-Maltino jogando em casa: em 1980, venceu também por 4 a 0 o Deportivo Galicia.

Vasco e Universidad de Concepción voltam a se enfrentar na próxima quarta-feira, em São Januário, às 21h45 (de Brasília). O Cruz-Maltino pode até perder por três gols de diferença para ir à terceira fase da Copa Libertadores. Com certeza o time deverá utilizar alguns reservas para ir dando mobilidade aos jogadores.

O Vasco acertou nas contratações e tem um bom elenco para lutar pelo título.

A Rede Globo transmitiu a partida para todo o Brasil.

Reitor da UNCISAL promete reabrir Hospital Hélvio Auto na sexta-feira (2). Roberto Ramalho jornalista.

A Reitoria da UNCISAL espera normalizar a situação do HEHA até a próxima sexta-feira (2). O Hospital Escola Dr. Helvio Auto (HEHA) deverá receber os materiais e medicamentos que estão em falta na unidade de saúde até esta data.

Dessa forma, os atendimentos a novos pacientes devem ser retomados imediatamente. Eles foram suspensos na última quinta-feira (25), pela falta de medicamentos e insumos no no setor de estoque na unidade.

Segundo autoridades do hospital, algumas medicações chegaram na sexta (26), contudo, foi suficiente apenas para garantir atendimento aos pacientes que já estavam internados.

O reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), Henrique Costa, informou que a entidade está aguardando insumos vindos de Minas Gerais e da Paraíba.

Segundo Henrique Costa, um carregamento de antibióticos e antivirais vindos de Belo Horizonte (MG), já está a caminho. O reitor também declarou que está concluindo o pagamento a uma empresa de medicamentos da Paraíba. E afirmou que se “não conseguirem entregar até o fim da semana, nós mesmos iremos buscar". Ainda segundo ele a universidade vem entrando em contato com fornecedores que venceram o processo licitatório, para que antecipem as entregas.

Disse Henrique Costa: "Nosso grande problema é que assumimos com vários problemas crônicos, como falta de crédito, dívidas com fornecedores, sistema financeiro fechado quando assumimos e falta de orçamento. O Estado está liberando verba agora, e estamos resolvendo os problemas aos poucos”.

O reitor também afirmou que outros itens, como eletrodos para a realização de exames, estão sendo adquiridos com recursos próprios. De acordo com ele, o Hélvio Auto é referência no tratamento de doenças tropicais, porém, estão em falta principalmente materiais necessários à realização de exames e medicamentos, como antibióticos, por exemplo. Como os exames estão limitados, não é possível direcionar o tratamento adequado para cada doença, daí a suspensão no atendimento de novos pacientes.

Somente na urgência são atendidos, em média, 70 pessoas por dia. Na última semana, havia a informação de que a suspensão era apenas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas o hospital informou que a suspensão é para qualquer novo paciente ate que a situação seja plenamente normalizada.

Segundo Henrique Costa, os pacientes que não puderem ser atendidos no Hélvio Auto serão encaminhados para o Hospital Geral do Estado (HGE).