STF adia julgamento sobre medicamentos de alto custo e ministro Marco Aurélio altera parte de sua decisão sobre obrigatoriedade de fornecer remédios.

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso em face da sua complexidade. 

Até o momento três ministros votaram e mostraram divergências sobre o assunto.

No entanto, o relator do caso Marco Aurélio, que já havia apresentado o voto,  hoje pediu novamente a palavra. 

O ministro voltou atrás em sua polêmica decisão e agora defende que o estado deve oferecer medicamentos que não estão na lista do SUS se a família for carente.

De acordo também com seu voto alterado, ele afirma que o estado deve oferecer o medicamento mesmo se o tratamento não tiver autorização da Anvisa já que o mesmo já foi aprovado em outros países. 

Antes, o ministro condicionava o atendimento ao registro na agência de vigilância sanitária, mas mudou o entendimento. 

Ele acolheu um dos principais argumentos de famílias de pacientes de que muitas vezes o medicamento tem registro em outros países, o que por si só já é suficiente.

Apresentador Fausto Silva - Programa do Faustão - ataca reforma na educação proposta pelo governo Temer, e faz duras críticas relacionadas a problemas nas áreas social, educacional e de segurança pública.

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O apresentador Fausto Silva, conhecido pelo apelido de Faustão, criticou duramente durante seu programa ao vivo na TV Globo no domingo (25) o projeto de reforma do ensino médio anunciado pelo governo Michel Temer (PMDB) na semana passada. 

Disse ele: "A educação física os caras iam tirar. Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém".

Fausto Silva fez os comentários enquanto falava sobre os Jogos Olímpicos com o ginasta Diego Hypólito, prata no Rio e que estava sendo entrevistado “ao vivo” no estúdio.

Disse Faustão para aplausos dos presentes no estúdio: "Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entendem porra nenhuma, que não consultam ninguém e aí, de repente, tiram a educação física, que é fundamental na formação do cidadão".

E foi mais longe ainda afirmando: "Aí, quando você percebe, um país como esse, que tem uma saúde de quinta [categoria], não tem segurança, não tem emprego, não tem respeito a profissões básicas. O país que não respeita professor, pessoal da polícia e pessoal da área de saúde e um país que não oferece o mínimo aos seus cidadãos".

Em nota o ministério se limitou a dizer que a mudança na medida provisória "é uma formalidade para tratar do prazo referente à implantação da Base Nacional Comum Curricular, que irá definir a obrigatoriedade ou não da parte que será comum a todos". 

Neste domingo, procurado pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Educação não quis se pronunciar sobre o desabafo do apresentador da Rede Globo, Fausto Silva.

Raramente assisto ao Programa do Faustão”, porque não aprecio esse tipo de gênero. Mas gostaria de dizer que estou realmente muito surpreso com a declaração do apresentador Fausto Silva e o parabenizo por isso.

Ministro Teori Zavascki autoriza desmembramento da delação de Sérgio Machado envolvendo políticos do PT, PSDB e PMDB. 

Roberto Ramalho é jornalista

O ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou o desmembramento da delação premiada do ex-diretor da transpetro, Sérgio Machado, e a investigação preliminar de citações a políticos do PSDB do PMDB e do PT, incluindo o presidente Michel Temer e o presidente do Senado Renan Calheiros. 

O ministro do STF atendeu a pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que poderá apurar detalhes das revelações de Machado. Após esse trabalho de identificação de provas e indícios, o procurador geral decidirá se pede ou não a abertura de inquérito contra políticos citados na delação premiada. 

O Brasil tem passado por um período longo de turbulências envolvendo inúmeros políticos, levando o país a viver uma era de incertezas.

A descrença nos políticos brasileiros tem aumentado muito nos últimos anos ao ponto da maioria da população afirmar que deverá se ausentar das eleições que escolherá prefeitos e vereadores no próximo dia 2 de outubro.

Sinais dos tempos.

Governadores do Norte, Centro Oeste e do Nordeste enviam carta a Temer chantageando ao exigirem mais dinheiro da União. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Estados endividados não admitem parcela de culpa na crise financeira e ameaçam não pagar funcionários públicos e fornecedores se não houver ajuda do governo federal. Governadores querem pelo menos 14 bilhões de reais.

Os governadores das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, a grande maioria do PMDB e que apoiaram o impeachment da presidente Dilma, divulgaram uma carta aberta ao presidente Michel Temer reforçando o pedido por socorro financeiro e por novo encontro no Palácio do Planalto. 

O documento menciona a "situação de colapso" vivida pelos Estados, que segundo els está prejudicando serviços essenciais, e a seca que afeta a produção agropecuária. 

No texto, os governadores reiteram a demanda por um repasse de R$ 7 bilhões.

Desde a semana passada, os Estados das referidas regiões intensificaram a pressão sobre o governo federal por um socorro financeiro nos moldes dos valores cedidos ao Estado do Rio de Janeiro. 

Ameaçaram com a edição de decretos de calamidade pública e sabe-se que pelo menos 14 Estados já teriam concordado com essa iniciativa. Inclusive uma minuta-modelo já havia sido compartilhado entre os governadores.

Os governadores alegam que, como suas regiões têm poucas dívidas com a União, não foram contemplados o suficiente pelo acordo de renegociação firmado em junho. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. Assim que for aprovado e caso não sofra emenda (s), deverá ainda ser sancionado esse ano pelo presidente Temer.

Os governadores argumentam que o acerto acabou não gerando grandes efeitos de alívio sobre as finanças de seus Estados, que também estão em crise.

Em reunião recente com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os governadores ouviram, que um socorro seria muito difícil diante da grave situação fiscal do governo federal, e que praticamente estaria descartada hipótese de  antecipar aos Estados receitas previstas com a repatriação, devido às incertezas em relação à arrecadação com essa iniciativa.

Ganham de presente seis meses de bonificação da União para não pagar e renegociam por até 20 suas dívidas. O que rem mais? Por essa razão vem com um argumento tosco e mentiroso de que não tem recursos financeiros em caixa para bancar reajuste salarial para o funcionalismo público. Enquanto isso empregam milhares de servidores públicos indicados por políticos para não fazerem nada.

Moro aceita denúncia do MPF e Lula e Marisa viram réus na Lava-jato. Presidente do Senado, Renan Calheiros, critica procuradores. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra Lula, Marisa e mais seis pessoas. 

Assim, o ex-presidente vai responder por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex do Guarujá.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público e faz referência a três contratos da OAS com a Petrobras e afirma que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Esta é a segunda vez que Lula vira réu na Lava-jato.

Nessa primeira fase, de recebimento e acatamento da denúncia, bastam indícios com lastro e certa suficiência, o que de certa maneira existe. No entanto, o fato de virar réu não significa que será condenado. A defesa do ex-presidente será notificada e entrará com o que se denomina em direito contestação. O processo ainda ouvirá testemunhas de acusação e de defesa.

O ex-presidente já é réu em processo que tramita na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, sob a acusação de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. 

Falando a imprensa nessa terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a Lava-jato precisa acabar com o 'exibicionismo'. 

Renan Calheiros que é investigado na operação Lava-Jato, reclamou ainda que os procuradores precisam fazer denúncias consistentes. 

Ele afirmou que as denúncias como a feita pelo MPF contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva 'retiram o prestígio da instituição'. 

De acordo com Renan, as ações não podem ser feitas por mobilização política.

CSA perde para São Bento por 1 x 0 e faz final da Série D com Volta Redonda. Na partida jogada em casa Azulão havia ganho por 2 x 0. 

Roberto Ramalho é jornalista.

O CSA foi derrotado pelo São Bento e fará a final da Série D contra o Volta Redonda.

As duas equipes já conquistaram o acesso à divisão superior. No próximo domingo, terá início a decisão. 
O São Bento venceu por 1 x 0 com gol aos 65 minutos, após duas paralisações, uma delas aos 40 minutos do 2º tempo por causa da chuva de granitos.

O São Bento até que comandou a partida na primeira etapa, mas não conseguiu chegar ao gol. No segundo tempo, o time de Sorocaba ficou em vantagem numérica em campo, mas uma forte chuva de granizo começou e complicou tudo para a agremiação da casa. 

A partida foi paralisada duas vezes, ficando o campo alagado e metade dos refletores do estádio pararam de funcionar. Mesmo assim o São Bento marcou no fim da partida, mas não conseguiu reverter a situação em face da derrota da ida por 2 x 0.

Agora o CSA disputa o título inédito contra o Volta Redonda-RJ, que eliminou o Moto Club-MA jogando em casa por 3 x 1. Na partida jogada no Maranhão houve empate em 1 x 1.

As datas das finais serão divulgadas nesta semana pela CBF. Os quatro envolvidos na semifinal já haviam garantido o acesso à Série C de 2017.

Ministro Gilmar Mendes ironiza Lula e diz que ele agora poderá defender-se das acusações que lhe são imputadas. Já denúncias contra outros políticos estão engavetadas. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, afirmou ao jornal O Globo, que a denúncia do MPF dá segurança a Lula e aos seus advogados. 

De acordo com ele, o ex-presidente terá “oportunidade ampla de defesa, como todos no Brasil” e que a força-tarefa está fazendo um bom trabalho, que precisa ser reconhecido. 

Disse Gilmar Mendes: "Acho que já se falou muitas vezes de passar o Brasil a limpo, o que é uma tarefa muito difícil. Isso, de alguma forma, está ocorrendo".

Sobre denúncias em relação a outros políticos Gilmar Mendes não se pronunciou.

Gilmar Mendes é o ministro que foi responsável pela concessão de Habeas Corpus em favor do médico estuprador Roger Abdelmassir, quando exercia a presidência do órgão. O médico terminou fugindo do País, sendo capturado no Paraguai, depois de quatro anos foragido.