Presidente Temer pede e Câmara dos Deputados aprova reajuste salarial para funcionários públicos. Já para os servidores estaduais: nada e arrocho!

Roberto Ramalho é jornalista e advogado

A decisão teve o aval do presidente em exercício Michel Temer e beneficia o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Ministério Público. 

O salário dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

O aumento deve gerar um impacto em torno R$ 100 bilhões nas despesas do governo nos próximos quatro anos.

Segundo o Ministério do Planejamento, rombo será de R$ 52,9 bilhões até 2018.

Enquanto isso, negociando com os estados um acordo para pagamento da dívida e provavelmente amortizações e uma moratória de dois anos.

Segundo a coluna em discussão do Senado Federal, quando se discute o endividamento dos estados e dos municípios, é preciso levar em conta dois fatores: o perfil da dívida e a concentração ao redor de uma meia dúzia de entes federados. De início, deve-se separar os valores que têm a União como credora e as dívidas junto a bancos privados, internos e externos. No caso dos estados e especificamente da cidade de São Paulo, muito em função das renegociações feitas a partir da Lei  9.496/1997 (aí incluídas as dos bancos estaduais, por meio do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária — Proes) e da MP 2.185/2000 (para os municípios), há um amplo predomínio dos débitos junto ao Tesouro Nacional, em torno de 90%.

Os governadores de Estados em dívida com a União decidiram que irão propor que o pagamento dos débitos com o governo federal seja suspenso por dois anos, uma medida conhecida como carência ou moratória. 

O principal argumento dos governadores é que os juros são componentes que contribuem para o momento de crise financeira.

A medida é apoiada praticamente por todos os governadores do país, sobretudo Francisco Dornelles (Rio de Janeiro), Renan Calheiros Filho (Alagoas), Raimundo Colombo (Santa Catarina) e José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul).

Relator conclui que Cunha mentiu e pede sua cassação no Conselho de Ética. 

Roberto Ramalho é jornalista e advogado

Para Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), houve quebra grave de decoro parlamentar. Ele avalia que Cunha violou o código de ética parlamentar, omitiu dados financeiros e mentiu à CPI.

De acordo com Marcos Rogério (DEM-RO), ficou claro que 'as omissões intencionais e as declarações falsas do deputado Eduardo Cunha não foram fruto de ingenuidade ou de mera interpretação equivocada da legislação tributária. Muito pelo contrário, as provas revelaram uma intenção deliberada de criar uma estrutura financeira e jurídica dedicada a escamotear e dissimular o recebimento de propina'.

O relator  concluiu que o deputado afastado Eduardo Cunha mentiu à CPI da Petrobras sobre suas contas no exterior e deu parecer favorável à cassção do mandato do peemedebista. Os aliados de Cunha pediram vista do processo. O texto só deve ser votado pela Comissão de Ética da Câmara na próxima semana.

Esse Eduardo Cunha é um falso e dissimulado. Cassação, Já!

Presidente interino da Câmara dos Deputados entrega pedido de consulta a Arthur Lira para livrar Cunha da cassação. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O presidente interino da Câmara dos deputados, Waldir Maranhão fez uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça na tentativa de evitar a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha, seu padrinho político. 

O documento entregue por Waldir Maranhão questiona os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais e se o plenário da Câmara pode cassar o mandato de Cunha no caso de o Conselho de Ética aplicar uma punição mais branda. 

O parecer do relator do processo será lido amanhã em sessão do Conselho. Nesta terça-feira, o deputado Marcos Rogério do DEM entregou ao Conselho de Ética da Câmara o relatório e o seu voto sugerindo a cassação do peemedebista.

O documento assinado por Maranhão é uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Casa, que dá a ela a oportunidade de definir novas regras para a votação dos processos de cassação no plenário. A consulta 17/2016 já foi distribuída para ser relatada por Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a CCJ em 2015 graças ao apoio de Cunha, de quem é um dos aliados fiéis. 

Perguntado pela reportagem da Folha de São Paulo por volta das 16h desta terça, Arthur Lira desconversou e disse desconhecer a consulta, afirmando que não sabia por que foi escolhido relator. Porém, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que deu a relatoria ao deputado porque seu gabinete solicitou formalmente a tarefa, no sistema informatizado da comissão, às 12h32 desta terça, apenas 15 minutos após a consulta dar entrada na comissão.

Delegada diz que estupro de jovem de 16 anos na Zona Oeste do Rio está provado, mas exame de corpo de delito não aponta para a prática criminosa. Exame foi realizado fora do tempo.

Roberto Ramalho é jornalista e advogado

De acordo com a delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, há indícios suficientes para pedir a prisão temporária de seis suspeitos do crime. 

Ela afirmou que ainda investiga quantos homens estão envolvidos na prática delituosa, embora o exame de corpo de delito não aponte para a prática.

O exame foi realizado tardiamente e vai prejudicar na elucidação do crime.

Por sua vez o chefe da Polícia Civil do Rio, Fernando Veloso, disse que a prioridade é prender suspeitos de tráfico no morro São José Operário, na Praça Seca, onde ocorreu o estupro. Para preservar a vítima, a investigação corre sob sigilo.

Cristiana Bento assumiu a coordenação do caso no domingo, após críticas contundentes da defesa da adolescente à condução das investigações pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, comandada por Alessandro Thiers. 

O programa "Bom Dia Rio", da TV Globo informou na manhã desta segunda-feira (30) que o laudo da perícia sobre o caso do estupro coletivo a uma menina de 16 anos, ocorrido na zona oeste do Rio, não apontou indícios de violência.

De acordo com a reportagem, o resultado ocorreu por causa da demora da vítima em fazer o registro na polícia e o exame de corpo de delito. O exame foi realizado no dia 25 de maio, quatro dias após o crime. O laudo será divulgado na tarde de hoje pela Polícia Civil.

Segundo as advogadas que representavam a vítima, ele teria feito perguntas machistas, em tentativa de responsabilizar a jovem, como, por exemplo, se já havia praticado sexo grupal antes. 

E um dos suspeito de estupro coletivo foi  preso no Rio. Raí de Souza disse ter divulgado imagens, mas negou abuso sexual. A polícia busca cinco foragidos.

O que diz a legislação penal.

Crimes Contra a Liberdade Sexual: Estupro (art. 213).

O delito consiste em obrigar alguém (homem ou mulher) à conjunção carnal ou outro ato libidinoso, mediante violência física ou grave ameaça. Qualquer ato libidinoso, mesmo que preparatório para a conjunção carnal, já consuma o delito. A tentativa se configura com a prática da violência ou grave ameaça, antes de iniciadas as preliminares sexuais.

Real Madrid vence Atlético de Madrid nos pênaltis e conquista 11ª Liga dos Campeões.

Roberto Ramalho é jornalista

Décimo primeiro título da equipe merengue veio após empate por 1 x 1 no tempo normal e prorrogação.
A mesma final se repetiu dois anos depois e novamente o Real Madrid levou a melhor sobre o seu tradicional adversário.

Duas temporadas depois de se enfrentarem em Portugal, Real Madrid e Atlético de Madri voltaram a se encontrar em uma decisão da Liga dos Campeões. E o resultado foi o mesmo: título para os merengues. 

No entanto, o time do Real Madrid estava sob o comandado de Zidane. Após uma partida muito disputada, o Real Madrid precisou da disputa de pênaltis para levar a taça, após empate em 1 x 1 no tempo normal e na prorrogação de 30 minutos.

As cobranças de pênaltis terminaram em 5 x 3, com Juanfran sendo o único jogador a desperdiçar uma cobrança pelo lado do Atlético de Madrid, chutando na trave direita do goleiro. 

Com a bola rolando, o empate em 1 x 1 foi construído com gols de Sergio Ramos, aos 15 minutos do primeiro tempo para o Real Madrid, e Ferreira Carrasco,  aos 34 minutos do segundo tempo, para o Atlético de Madri.

Essa é a 11ª taça da Liga dos Campeões conquistada pelo Real Madrid, a primeira sob o comando de Zinedine Zidane. O francês assumiu a equipe em janeiro, depois de Rafa Benítez ser demitido em razão de maus resultados.
 

FICHA TÉCNICA DE REAL MADRID 1 (5) X (3) 1 ATLÉTICO DE MADRID
 

Local: Estádio Giuseppe Meazza, em Milão (Itália).
 

Data: 28 de maio de 2016 (Sábado).
 

Horário: 15h45 (de Brasília).
 

Árbitro: Mark Clattenburg (Inglaterra).
 

Assistentes: Simon Beck e Jake Collins (ambos da Inglaterra).
 

Cartões amarelos: Carvajal, Keylor Navas, Casemiro, Sergio Ramos, Danilo e Pepe (Real Madrid); Fernando Torres e Gabi (Atlético).
 

Gols: REAL MADRID: Sergio Ramos, aos 15 minutos do primeiro tempo; ATLÉTICO: Ferreira Carrasco, aos 34 minutos do segundo tempo.
 

Pênaltis:

REAL MADRID: Vásquez, Marcelo, Bale, Sergio Ramos, Cristiano Ronaldo.
 

ATLÉTICO: Griezmann, Gabi, Saúl.

REAL MADRID: Keylor Navas, Dani Carvajal (Danilo), Pepe, Sergio Ramos e Marcelo; Toni Kroos (Isco), Luka Modric, Casemiro e Gareth Bale; Cristiano Ronaldo e Karim Benzema (Lucas Vásquez). Técnico: Zinedine Zidane.

ATLÉTICO DE MADRID: Jan Oblak, Juanfran, José Giménez, Diego Godín e Filipe Luís (Lucas Hernandez); Koke (Thomas Partey), Augusto Fernández (Ferreira Carrasco), Gabi e Saúl Ñíguez; Antoine Griezmann e Fernando Torres. Técnico: Diego Simeone

Cientistas comprovam presença do zika naturalmente no Aedes aegypti. Doença dura ao menos uma semana e sintomas desaparecem em até 10 dias. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do portal RP-Bahia

Conclusão parece meio óbvia, mas descoberta do vírus na natureza é um documento científico importante.

O estudo inédito apontou a presença do vírus em mosquitos coletados em duas localidades do Rio de Janeiro. 

A descoberta reforça a tese de que a espécie é a via de transmissão mais frequente da doença no país.

E a OMS alertou que programas de combate ao Aedes aegypti entraram em colapso. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a crise do vírus zika mostra que governos terão de garantir esgotos adequados em favelas. Segundo a diretora, a atual emergência global está ligada à pobreza e à falta de investimentos e que os mais pobres são os que sofrem.

Os principais sintomas da Zika vírus são: febre intermitente, erupções na pele, coceira e dor muscular. 

A evolução da doença costuma ser benigna e os sintomas geralmente desaparecem espontaneamente em um período de 3 até 7 dias. O quadro de zika é muito menos agressivo que o da dengue, por exemplo.

Particularmente em mim foi um pouco mais agressiva. No presente momento estou com erupções na pele e muita coceira.

Alguns cientistas afirmam que a Síndrome de Guillain-Barré tem ligação com o Zika Vírus. 

A Síndrome de Guillain-Barré é uma doença rara que afeta o sistema nervoso e que pode provocar fraqueza muscular e paralisia de braços, pernas, face e musculatura respiratória. 

Em 85% dos casos, há recuperação total da força muscular e sensibilidade. Ela pode afetar pessoas de qualquer idade, mas é mais comum entre adultos mais velhos.

Renan Filho anuncia que não concederá reajuste salarial aos servidores públicos esse ano, e condiciona a melhora da economia (SIC!). 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Em evento na manhã desta terça-feira (24), quando foi anunciado um investimento de R$ 8 milhões para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação, oriundos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeal), o governador Renan Filho anunciou e afirmou que a concessão de reajustes aos servidores públicos só ocorrerá após uma melhora no cenário econômico no estado e no Brasil.

De acordo com Renan Filho, a atual condição financeira que se encontram muitos Estados impede que sejam concedidos reajustes salariais ou negociações com as categorias. 

Segundo ele, por enquanto o Estado não tem condições de realizar essas concessões.

Declarou o governador: “Onze Estados estão com a folha atrasada e nós iremos aguardar uma melhora neste cenário para discutir reajustes salariais”.

Nesse mês de maio, o Estado teve que negociar com os policiais civis o retorno às atividades sem a concessão do reajuste pleiteado pela categoria, previsto para o segundo semestre.

Embora tenha havido queda no FPE e no ICMS arrecadado, os índices estão melhorando e não houve mais despesas com o funcionalismo.

O que houve foi a generosidade do governador para com os demais poderes, sobretudo em relação ao reajuste do duodécimo.

No final de tudo, sempre são os servidores efetivos do Poder Executivo que ficam de fora do reajuste salarial.

Se o servidor público não for bobo, a hora de demonstrar descontentamento será votando contra os candidatos do governo nas eleições de outubro próximo.