Conselho Federal da OAB e CNBB lançam campanha nacional contra o caixa 2 e a prática de corrupção eleitoral nas eleições municipais 

Jornalista Roberto Ramalho

A OAB nacional e o Conferência Nacional dos Bispos do Brasil estão lançando uma campanha para combater o caixa 2 e a corrupção eleitoral na eleição para prefeitos e vereadores nesse ano.

O objetivo da campanha também lançada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é ampliar a fiscalização contra essa prática danosa e buscar apoio popular para fazer avançar no Congresso Nacional propostas que a criminalizam.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sempre se destacou em campanhas de natureza social, educacional, religiosa e, sobretudo, política.

Ela é um organismo permanente que reúne os Bispos católicos do Brasil que, de acordo com o Código de Direito Canônico, "exercem conjuntamente certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente em formas e modalidades de apostolado devidamente adaptadas às circunstâncias de tempo e lugar, de acordo com o direito" (Cân. 447).

Da mesma forma o Conselho Federal da OAB sempre participou de eventos que possam melhorar a vida do povo brasileiro, além de cumprir seu papel institucional.

'David Bowie morre aos 69 anos, vítima de câncer. Cantor esteve sempre muito à frente do seu tempo'

Jornalista Roberto Ramalho

O ícone da música, que faleceu aos 69 anos e enfrentava um câncer no fígado há 18 meses, havia lançado seu novo álbum, Blackstar, na última sexta-feira.

Considerado uma das figuras mais influentes do rock mundial, David Bowie nasceu em Londres, em 8 de janeiro de 1947, recebendo o nome David Robert Jones .

Com o apelido de Cameleão do Rock, em face da sua capacidade de sempre inovar e se adaptar ao cenário atual, tanto na música, quanto na aparência, o astro lançou seu primeiro single em 1964, gravando o álbum de estreia em 1967.

David Bowie fazia de tudo, e fazia de tudo muitíssimo bem. Não dá para estar vivo no planeta Terra e ignorar o artista. Bowie passou por todas as artes disponíveis.

David Bowie surpreendeu com seu trabalho na música, mas, também, no cinema, interpretando personagens magníficos como um prisioneiro de guerra no filme Furyo. 

Bowie representou o Major Jack Celliers, prisioneiro de guerra num campo de internamento japonês. Ryuichi Sakamoto, que também era músico, atuou como o comandante do campo que começa a se prejudicar pelos comportamentos bizarros de Celliers. 

Ícone da cultura pop, o cantor marcou o rock britânico e o cenário da música mundial, tornando-se um dos artistas mais influentes do século 20.

Artistas e personalidades lamentaram morte de Bowie nas redes sociais. Entre eles, estão as cantoras Madonna e Cher, o rapper Kanye West, o baixista, vocalista e fundador do Kiss, Gene Simmons, e o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron.    

Madonna afirmou que estava "devastada" com a morte do ícone pop britânico, e Os Rolling Stones lamentaram a perda de um "artista extraordinário". 

Alemanha chama-o de herói, por ter "ajudado a derrubar o Muro de Berlim".

O artista teve uma relação muito forte com o cinema, a moda e a política. Nunca se afastou das causas sociais.

Descanse em paz, grande guerreiro da música, do teatro, do cinema e das artes.

Novo CPC e novo Código de Ética dos advogados transformarão a vida dos operadores do Direito 

Jornalista Roberto Ramalho

Bastante preocupado com a vigência do novo CPC e do Código de Ética dos advogados, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou que a entidade irá intensificar os cursos preparatórios nos dois assuntos.

Disse ele: “O exercício da advocacia mudará completamente em 2016 com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em março, e do novo Código de Ética, em maio”. 

O presidente salienta que as duas normas contêm significativas conquistas para a classe dos advogados e para a sociedade, afirmando que “ é absolutamente necessário que o advogado esteja preparado para bem aplicá-las. Neste sentido, a OAB vai preparar a advocacia para os novos CPC e Código de Ética, para que o cidadão siga bem representado em seus interesses”.

O Conselho Federal da OAB entende que o novo CPC contém as maiores conquistas da advocacia nos últimos 20 anos. As cinco garantias constitucionais buscadas desde o início são o acesso efetivo à Justiça, a razoável duração do processo em favor da pacificação social, o respeito irrestrito ao devido processo legal, a isonomia perante a Justiça e a segurança jurídica.

Da mesma forma o código equilibra dois princípios tidos como distintos: razoável duração do processo e devido processo legal. 

O novo CPC também cria a tutela de evidência, que afasta o perigo da demora, e institui um procedimento único para a sentença, com a citação de pessoas jurídicas pelos Correios, por e-mail, e a atribuição à parte de levar suas testemunhas ao julgamento. No novo CPC, férias e sustentação oral em agravo de instrumento estão garantidas aos advogados. Nele os honorários ganham natureza alimentar, sem compensação, além dos recursais e daqueles devidos nas causas contra a Fazenda Pública.

Rateio do FUNDEB deve ser liberado até sábado, garantem governador e secretário da Fazenda

Jornalista Roberto Ramalho

O rateio do FUNDEB que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado e sancionado pelo governador já deveria ter sido pago.

O governador alega que a folha precisou ser ajustada em relação às pessoas que estão em processo de aposentadoria.

As pessoas que estão sob processo de aposentadoria receberão o rateio, já que continuam sendo da ativa até a portaria da aposentadoria sair, e consequentemente continuam a receber pela folha dos 60% do FUNDEB.

Para isso foi publicado um decreto tratando desta matéria. A promessa foi de que o pagamento deve sair até o final de semana, sendo, mais provável que seja efetuado no sábado.

Também o secretário da Fazenda, George Santoro, ressaltou que o pagamento do rateio do FUNDEB, que deve beneficiar cerca de 15 mil professores de Alagoas com a distribuição de sobras em torno de R$ 75 milhões, atrasou em face de complicações técnicas na Caixa Econômica Federal.

De acordo com o Secretário da fazenda, George Santoro, o problema também é decorrente do fechamento do Siafem de 2015 e da abertura da operação no banco em 2016. Ele garantiu que o problema será finalmente resolvido ainda nesta quinta-feira, 7.01.2016, e que o dinheiro deva estar na conta dos professores já no próximo sábado, 9.01.2016.

Os professores esperam que dessa vez não existam mais nenhuma desculpa.

Coreia do Norte faz teste com bomba de hidrogênio e Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje para discutir o assunto

Jornalista Roberto Ramalho

Teste foi amplamente condenado pelas grandes potências mundiais. Até a China, que é aliada do governo de Pyongyang, criticou o teste e pediu a suspensão de atitudes que aumentem a tensão.

União Europeia (UE), EUA, Otan e a vizinha Coreia do Sul não demoraram a reagir, classificando o ensaio nuclear de uma grave violação e provocação. Rússia e China, principais aliados do regime, também condenaram o teste de bomba de hidrogênio realizado por Pyongyang. 

O governo de Pequim criticou o ato e pediu a suspensão de atitudes que aumentem a tensão na região. Moscou também acredita que o teste vai agravar a crise na península coreana.

Teste norte-coreano com bomba de hidrogênio é uma violação das resoluções da ONU, diz AIEA. Diretor da entidade ofereceu a colaboração da agência para chegar a uma resolução pacífica para o caso.

David Albright, ex-inspetor de armas da ONU, afirmou à CNN no ano passado que Pyongyang já poderia ter de 10 a 15 armas nucleares, e que poderia aumentar esse montante em várias armas por ano.

 

Lei Brasileira de Inclusão do Deficiente já está em vigor desde o dia 3 de janeiro 

Jornalista Roberto Ramalho

Originariamente uma proposta do Senado, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a lei - também conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência - entrou em vigor no último dia 3 de janeiro, após 15 anos de tramitação no Congresso Nacional. 

O Estatuto beneficia cerca de 45 milhões de brasileiros que têm algum tipo de deficiência. 

Entre outras mudanças, a lei proíbe as escolas de recusarem deficientes e estabelece punições rigorosas para quem os discrimina.

Sancionada em julho do ano passado, a medida assegura direitos a mais de 40 milhões de brasileiros, incluindo garantia de matrículas em escolas e incentivos ao paradesporto.

Arábia Saudita rompe relações diplomáticas com Irã após execução de líder xiita e de invasão a sua embaixada em Teerã 

Jornalista Roberto Ramalho

A Arábia Saudita tomou uma decisão radical e precipitada e rompeu relações diplomáticas com seu vizinho Irã.

A decisão ocorreu depois de invasão à embaixada saudita em Teerã, em protesto pela morte do clérigo xiita Nimr al-Nimr, acusado de incentivar o terrorismo e derrubar o regime saudita.

O Ministério de Relações Exteriores informou que a missão diplomática iraniana já deixou o país. 

A relação entre os dois países ficou estremecida depois de a Arábia Saudita executar 47 pessoas condenadas por "terrorismo", incluindo um clérigo xiita.

Esse foi um grande pretexto para que possa haver uma nova escalada belicista na região.

A Arábia Saudita é um grande aliado dos EUA na região e o Irã mantém excelentes relações com a Rússia.

Nota: amanhã não percam artigo exclusivo intitulado "Guerra iminente no Oriente Médio pode envolver Arábia Saudita e o Irã", de minha autoria.