PCCS dos funcionários da Uncisal e a necessidade de sua regulamentação 

Roberto Ramalho é advogado e jornalista 

Desde fevereiro de 2010 que a então Reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), Rozangela Wyszomirska reunia-se com o governador do Estado de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, para tratar de assuntos relacionados à Instituição, sobretudo, sobre o PCSS.

Embora os encontros tivessem sido cordiais, e abordassem assuntos como a reestruturação física da UNCISAL, ampliação de cursos, e, principalmente sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) ente outros temas, tudo terminava no desinteresse do governador em resolver essas pendências.

Numa das ocasiões disse o governador à Reitora: “Vejo na UNCISAL um pólo de excelência no campo do ensino e da assistência, por isso merece a atenção do governo”, ressaltou.

Tudo não passava de mentira e um grande desrespeito para com os servidores da UNCISAL, até que uma Lei foi aprovada na ALE a respeito do PCCS dos servidores públicos e muitos acreditaram que já era a sua implantação.

Na época a Reitora Rozangela Wyszomirska chegou a comemorar, no entanto declarou que ainda se tratava de um indicativo e que ainda precisava de regulamentação por outra lei que viesse a expor critérios, valores para a progressão e prazos.

Veja abaixo o texto publicado na página da Uncisal em 04 de abril de 2014:

Reitora compartilha com servidores a aprovação da reestruturação do PCCS da Uncisal

A reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Rozangela Wyszomirska vem por intermédio deste informar a sanção da Lei 7.598 de 3 de abril de 2014, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do magistério e de técnico administrativo da Universidade (PCCS), além de outras instituições do estado.

Para a reitora da Uncisal esta conquista representa um avanço nos propósitos de melhor instrumentalizar o desenvolvimento na carreira dos servidores da UNCISAL. Porém, trata-se de um indicativo, não significando uma aplicação imediata, ficando para uma lei futura, sem definição de data, a regulamentação de critérios, valores para a progressão e prazos para a implantação.

A referida lei encontra-se publicada na página 10 do Diário Oficial desta sexta-feira (05.04.2014).

É preciso que atual Reitor da UNCISAL, no exercício da função de reitor, peça uma audiência ao excelentíssimo Senhor Governador Renan Filho no sentido de requerer as devidas providências, para que o PCCS realmente possa ser regulamentado.

Os salários dos servidores da Uncisal são um dosd mais baixos de todo o Brasil em termos de poder de compra, ao ponto de muitos servidores que trabalham na área da saúde propriamente dito - como auxiliar e técnico em enfermagem (nível médio) - inclusive também de nível superior como Psicólogos, Assistentes Sociais, Terapeutas Educacionais e Médicos, fazerem plantões para poderem ter uma remuneração melhor.

Chega de discursos vazios. Precisamos que o governador Renan Filho se sensibilize com a situação dos servidores da Uncisal e possa tornar a reivindicação um realidade.

Deputado de 1° mandato vai relatar ação que pede cassação de mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

Jornalista Roberto Ramalho

Fausto Pinato (PRB-SP) era opção entre aliado do deputado e petista. Processo é por quebra de decoro.

Relator de processo contra Eduardo Cunha diz não se considerar um aliado.

Fausto Pinato é réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por falso testemunho.

Denunciado ao STF por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção que atuava na Petrobras, descoberto pela Operação Lava-Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, em março, ao dizer que jamais possuiu contas bancárias no exterior.

A versão foi contraditada pelo Ministério Público suiço, que enviou ao Brasil provas de que o deputado e familiares não só mantiveram contas secretas em outros países, como também movimentaram milhões de dólares e francos suíços por meio delas.

Fausto Pinato (PRB-SP) agradeceu ao apoio do líder do partido, Celso Russomano e afirmou toda decisão que tomar a partir de agora será por contra própria.

Em seu primeiro mandato como deputado, Pinato recebeu apenas 22 mil votos e foi eleito por causa dos mais de um milhão de votos dados a Russomano.

O deputado Celso Russomano deverá se afastar e evitar comentar sobre o processo contra Cunha para não ser prejudicado na sua campanha política como pré-candidato a prefeitura de São Paulo.

Aviões russos continuam bombardeando insurgentes do Estado Islâmico na Síria

Jornalista Roberto Ramalho

Missões de suporte aéreo com o objetivo de combater o grupo terrorista Estado Islâmico na Síria são realizadas todos os dias.

Desde 30 de setembro a Rússia a pedido do presidente sírio Bashar Al Assad, realiza uma operação aérea no país combatendo sobretudo insurgentes jihadistas do Estado islâmico.

De acordo com os dados do Estado-Maior General da Federação da Rússia, os combatentes terroristas já estão recuando e deixando os armamentos e material bélico na linha de frente.

Também Drones de reconhecimento russos aurmentaram o número de voos para melhor controlar a situação.

Recentemente um avião de passageiros russo caiu no Egito e membros do Estado Islâmico anunciaram a sua derrubada, ainda não confirmada por Moscou.

Conselho Federal da OAB publica novo Código de Ética

Jornalista Roberto Ramalho

O Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil só será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4/11), mas já está a disposição dos advogados no site da entidade.

Uma das principais mudanças observadas é a advocacia pro bono, que possibilita a assistência gratuita aos necessitados economicamente, ignorada pelo Código anterior, que vigorou por 20 anos.

O novo texto, aprovado pelo Conselho Pleno da OAB em outubro passado, permite também a publicidade dos serviços dos advogados por meios eletrônicos, sobretudo as redes sociais, desde que de forma moderada, sem tentativa de captação de clientela.

O novo Código de Ética estabelece, ainda, maior rigor ético aos dirigentes da OAB. 

Em relação ao processo disciplinar, foi estabelecido o prazo máximo de 30 dias para o relator emitir decisão pela instauração ou não de procedimento. 

Afirmou taxativamente o presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho: "Cortando na própria carne, a OAB faz constar no seu Código de Ética regras rigorosas de conduta para seus dirigentes, incluindo presidentes e conselheiros". 

De acordo com o documento, passa a ser princípio ético do advogado o estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios, como a mediação e a conciliação, visando prevenir a instauração de processos judiciais. 

Disse o presidente da OAB nacional: "Temos que contribuir com o Brasil na contenção da escalada do número de processos na Justiça, hoje já com 100 milhões de litígios".

Avião de empresa aérea russa cai no Egito e não há sobreviventes

Roberto Ramalho com Agência de Notícias

Um avião Airbus-A321 de linhas aéreas russas Metrojet/Kogalymavia, que fazia o  voo de Sharm el Sheikh a São Petersburgo, desapareceu dos radares este sábado de manhã (31), 23 minutos após a decolagem.

Autoridades militares e de segurança egípcias e russas disseram que nenhuma das 224 pessoas a bordo do A321 Airbus russo 7K9268 que caiu na Península do Sinai sobreviveu. É o que afirma o site Sputnik News. 

Um representante do governo egípcio, Hussam el-Kawish, disse à Sputnik que o avião russo ficou completamente destruído e que não há sobreviventes. Por enquanto, os corpos de mais de cem pessoas já foram encontrados.

Os corpos e possíveis sobreviventes serão levados de avião para o Cairo, disse um oficial à Reuters. Os destroços foram encontrados perto da cidade de Arish, no Norte da Península do Sinai.                                                                                                                                 

O Ministério das Relações Exteriores turco desmentiu a informação de que o motivo da catástrofe foram problemas técnicos. Testemunhas citadas pelo site de notícias al-Masry al-Youm disseram ter visto o avião incendiado, provavelmente do motor.               

O Presidente russo já enviou um avião de resgate para a Península do Sinai.

Vladimir Putin, que expressou condolências às vítimas da catástrofe aérea, mandou também que o Governo crie de imediato uma comissão estatal, enquanto as autoridades judiciais abram uma investigação para esclarecer as causas do acidente.

Um funcionário egípcio do Ministério da Saúde disse ao jornal Ahram que 15 ambulâncias foram enviadas ao centro de Sinai Al-Hasana City, acrescentando que foi declarado "estado de emergência".

Segundo a embaixada russa no Egito, o voo transportava 212 passageiros e 7 integrantes da tripulação. O avião decolou de Sharm El-Sheikh às 3h31min e desapareceu do radar 23 minutos depois. A maioria dos passageiros são turistas russos, incluindo 17 crianças.

Os destroços foram encontrados perto da cidade de Arish, no Norte da Península do Sinai.

O Ministério das Relações Exteriores turco desmentiu a informação de que o motivo da catástrofe foram problemas técnicos.

Testemunhas citadas pelo site de notícias al-Masry al-Youm disseram ter visto o avião incendiado, provavelmente do motor.

O Ministro do Transporte russo já viajou para o local do acidente.

Não está descartada a hipótese de atentado terrorista.

PMDB prepara golpe contra Dilma para assumir o poder no Brasil 

Jornalista Roberto Ramalho

Novo documento do partido causou um grande mal-estar com o governo da presidente Dilma.

O PMDB  promete manter um discurso independentemente, embora ainda faça parte do governo.

O documento do PMDB é mais uma tentativa de esvaziamento do congresso do partido, e o grupo, hoje bastante numeroso, tenta se afastar do governo Dilma, deixando claro que irá manter o discurso, independentemente do tamanho do evento, que acontece dia 17 próximo, em Brasília.

Enquanto isso o líder do PT na Câmara diz que documento crítico do PMDB não mostra cisão. Para Sibá Machado, a publicação é prova de um ambiente democrático, com visões políticas diferentes. 

O presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Moreira Franco, diz que o PMDB poderá alterar o texto, mas não por imposição do Planalto.

No texto, o PMDB propõe um programa de reformas econômicas que são antagônicas aos projetos do Partido dos Trabalhadores. 

Além disso, culpa a atual gestão pela grave crise econômica e política no país. Entre os trechos que mais irritaram o governo estão os que o PMDB diz que o ‘desajuste fiscal’ chegou a um ponto crítico e que a solução será muito dura para o conjunto da população.

Após oito anos com Lula e agora mais cinco com a presidente Dilma, o PMDB se prepara para dar o golpe final.

Comeu no prato, continua comendo e agora diz que a comida não presta.

Brasil vence Nova Zelândia com gol de pênalti aos 49 minutos do 2° tempo e se classifica para as quartas de final do Mundial Sub-17

Jornalista Roberto Ramalho

O confronto entre Brasil e Nova Zelândia, pelas oitavas de final do Mundial Sub-17, no estádio Sausalito, no Chile, foi relativamente disputado.

Na primeira fase, o Brasil ficou na segunda posição do Grupo B, com seis pontos, um atrás da Coreia do Sul. 

Na campanha na fase de grupos, O Brasil perdeu para os sul-coreanos e venceu Inglaterra e Guiné.

Com a vitória sobre a Nova Zelândia pelo placar mínimo, e nos pênaltis avançou e agora terá pela frente o vencedor de Nigéria ou Austrália, que se enfrentam também nesta quarta-feira no estádio Sausalito.

Se faltou competência para o selecionado brasileiro, sobrou sorte, e muita. O Brasil está classificado para as quartas de final do Mundial Sub-17, que está sendo disputado no Chile. 

Com um gol de pênalti do botafoguense Luis Henrique, no último lance da partida, o time brasileiro fez 1 x 0 na Nova Zelândia, nesta quarta-feira, no estádio Sausalito, em Viña del Mar. 

O rumo da partida, no entanto, poderia ser neozelandês se não fosse a atuação trágica do atleta McGarry. 

O meio-campista desperdiçou uma penalidade no segundo tempo e foi responsável e ajudou na vitória brasileira.