Tribunal de Justiça deve avocar processo (s) da 17ª Vara da Fazenda Pública estadual para que Estado pague a vinte e dois mil servidores públicos  

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo o jornal Valor Econômico a lei que autoriza o uso de depósitos judiciais, sem necessidade de autorização da Justiça para o pagamento de precatórios será sancionada pela presidente Dilma Rousseff, de acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

Os pagamentos ocorrerão por ordem de preferência e poderão ser feitos em casos de precatórios, dívidas previdenciárias e investimentos. 

A medida foi criticada por alguns governadores que negociaram o acordo com a presidente Dilma.  

Os gestores estaduais poderão usar até 70% dos valores depositados. 

Espera-se, assim, que o Estado de Alagoas pague, mesmo com deságio, os valores de pouca monta e que não se tornaram precatórios em face da não execução dos mesmos pelos escritórios jurídicos de advogados famosos.

E por sugestão minha, peço ao Tribunal de Justiça que avoque o (s) processo (s) que já transitou ou transitaram em julgado, sobre créditos alimentícios referentes a trimestralidade, gatilho e Urp's, e que foram já decididos favoravelmente pelo STJ e STF a vinte e dois mil servidores públicos.

O (s) processo (s) encontra (m) - se na 17ª Vara da Fazenda Pública estadual aguardando uma decisão para que os credores recebam o que lhes é devido.

Irmãos brigam na Justiça pelo uso de sobrenome em suas grifes 

Jornalista Roberto Ramalho

Esse mundo realmente é uma caixinha de surpresas.

Os irmãos e joalheiros Ara e Jack Vartanian estão disputando na Justiça o uso do sobrenome em suas grifes, segundo detalha a próxima edição da revista GQ. 

Eles, que nunca trabalharam juntos, romperam relações em 2012. 

Jack Vartanian processa o irmão mais novo por concorrência desleal e plágio de joias e pede R$ 50 mil em indenização por danos morais. 

Ele perdeu a ação na primeira instância, porém, insatisfeito, recorreu. Os irmãos não quiseram se pronunciar sobre a disputa processual.

Os advogados das partes bem que deveriam tentar um acordo extrajudicial pondo fim a essa pendenga. Que coisa mais feia e ridícula dois irmãos brigando em pleno século XXI.

Presidente da Câmara dos Deputados pede explicações a advogada que afirmou estar sendo ameaçada 

Jornalista Roberto Ramalho

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a advogada Beatriz Catta Preta será interpelada judicialmente pela procuradoria parlamentar. 

A informação foi divulgada pelo Twitter. Ele próprio fará o pedido, pois a acusação feita pela advogada, de que integrantes da CPI têm feito ameaças veladas pela mídia, "atinge a Câmara dos Deputados como um todo" e ela deve "ser responsabilizada por isso". 

Como advogado creio que o melhor caminho é ela dizer de onde partiu ou partiram as ameaças e jamais retroceder deixando de advogar.

Da mesma forma o Conselho Federal da OAB tem que oferecer total suporte a advogada criminalista para que ela possa se sentir segura.

O caso é muito sério e repercutiu não somente na mídia nacional, mas, também, internacional.

Vacina contra o vírus ebola mostra-se 100% eficaz em teste clínico na Guiné. OMS comemora feito

Jornalista Roberto Ramalho

Mais de quatro mil pessoas receberam a imunização. Uma epidemia da doença na África do Sul, iniciada em dezembro de 2013, matou mais de 11 mil pessoas.

"Uma vacina eficaz contra o vírus ebola está ao alcance da mão em escala mundial", assegurou, em um comunicado, a Organização Mundial da Saúde (OMS), que falou de um "avanço muito promissor".

Se isso for confirmado, estes resultados, que são "emocionantes e promissores", vão "mudar a gestão da crise do Ebola", afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, sem fornecer mais detalhes.

A epidemia do ebola na África Ocidental, a maior crise desde a identificação do vírus em 1976, teve início no sul da Guiné, em dezembro de 2013.

O vírus infectou 27.748 pessoas e matou 11.279 desde o ano passado no oeste da África. Mais de 99% das vítimas se encontram na Guiné, Serra Leoa e Libéria.

AÇÃO PENAL EM CURSO NA OPERAÇÃO “LAVA-JATO”.

Jornalista Roberto Ramalho

O Juiz Sergio Moro indiciou o presidente da Andrade Gutierrez e mais 12 investigados na operação “lava jato”.

Agora eles se tornaram réus em ação penal da Justiça Federal.

A medida foi divulgada nessa quarta-feira (29/7). Os acusados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

Outros ainda deverão ser indiciados ao longo do processo.

O juiz Sérgio Moro vem sendo muito criticado por alguns membros da OAB e políticos que deverão responder por diversos crimes relacionados à corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato etc.

Pesquisa Datafolha diz que 18% dos brasileiros desconhecem as formas de contágio da hepatite C 

Jornalista Roberto Ramalho

Um estudo mostra que 36% das pessoas pensam que a doença é transmitida no ato sexual, que representa o caso mais raro.

Os métodos mais comuns são o compartilhamento de seringas e objetos pontiagudos. 

Somente 38% dos entrevistados já realizaram exame para detectar a hepatite C.

Já o ministro da Saúde, Arthur Chioro, anuncia novo tratamento para pacientes com hepatite C, que deve começar a ser oferecida no SUS até dezembro. 

Trinta mil pessoas infectadas devem ser beneficiadas no prazo de um ano. O tratamento consiste no uso combinado de três medicamentos.

Dívida interna pública aumenta 3,5%

Jornalista Roberto Ramalho

A dívida pública federal, que envolve os endividamentos interno e externo do governo, aumentou de 3,5% em junho chegando a 2,58 trilhões de reais, informou nesta segunda-feira o Tesouro Nacional.

Em maio a dívida estava avaliada em 2,49 trilhões de reais. De acordo com o órgão, o governo emitiu 66,58 bilhões de reais em papéis da dívida, enquanto resgatou apenas 2,52 bilhões de reais.

Assim sendo, a emissão líquida ficou em 64,06 bilhões de reais. A correção dos juros sobre o volume da dívida também contribuiu para a alta somando uma despesa de 23 bilhões de reais.

A dívida interna subiu 3,81%, acumulando 2,46 trilhões de reais em junho, enquanto a dívida externa teve queda de 2,35%, totalizando 121,18 bilhões de reais.

De acordo com o Tesouro, o recuo no estoque da dívida externa está relacionado à valorização do real em relação às moedas estrangeiras.

Se continuar desse jeito o país corre sério risco de se endividar cada vez mais e criar condições para que o país não mais possa pagar sequer os juros da dívida.