Juiz do Distrito Federal retira cartaz que mandava advogado se levantar para ele

Jornalista Roberto Jorge

O juiz José Roberto Moraes Marques, titular da 4ª Vara Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, retirou o cartaz que mandava advogados e partes se levantarem no momento em que ele entrasse na sala de audiências. 

Ele terminou atendendo a um pedido da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal. 

O juiz explicou à OAB-DF que tinha fixado o recado porque conversas paralelas e uso do celular durante as audiências têm sido frequentes.

Ah, tá bom. Agora está explicado.

A atitude do magistrado causou um tremendo mal-estar entre os advogados e, também, no meio jurídico como um todo.

Parlamentares de partidos de esquerda vão impetrar Mandado de Segurança ao Supremo sobre PEC da redução da maioridade penal  

Jornalista Roberto Jorge

Parlamentares contrários à decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter retomado a votação da maioridade penal após uma derrota do tema, vão entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contestando o seu comportamento durante o processo, o que costumou-se denominar de “pedalada”, na próxima terça-feira (7/7).

A decisão foi anunciada na quinta-feira (2/7), após uma reunião com deputados de diversas bancadas. 

O peemedebista Darcísio Perondi (RS), que é contrário à redução, disse que o mandado não pedirá que se julgue o mérito da questão, mas a atitude de Cunha.

A "manobra regimental" usada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar a redução da maioridade penal tem se mostrado um instrumento efetivo para aprovar projetos.

Em 1996, o caso foi levado ao Supremo que indeferiu o pedido de anulação por considerar que o debate sobre a emenda aglutinativa é uma questão interna do Congresso Nacional.

Como os membros do STF agora são outros tudo pode acontecer. 

CODEFAT APROVA CALENDÁRIO QUE EMPURRA PAGAMENTOS DO DO PIS E DO PASEP PARA 2016 

Jornalista Roberto Ramalho

Em mais um ato desastroso do governo da presidente Dilma, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em reunião na tarde dessa quinta-feira, aprovou o calendário proposto pelo governo do PT para o pagamento do abono salarial, que empurra parte dos desembolsos previstos para pagamento este ano para 2016.

O pagamento, - que será diluído -, faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pela equipe econômica ainda no final do ano passado. 

Assim sendo, cerca de R$ 9 bilhões que seriam pagos neste ano ficaram para 2016.

Como o orçamento de 2015 já previa o novo cronograma, não haverá alteração no valor previsto na lei orçamentária para o abono, que é de R$ 10,125 bilhões. 

O orçamento de 2016, aprovado mais cedo, também já contemplava a diluição dos pagamentos.

Os desembolsos serão feitos em nove parcelas, entre o mês de julho deste ano a junho de 2016. 

A proposta foi aprovada no conselho por 10 votos a favor e sete contra. Representantes de seis centrais sindicais e da Confederação Nacional de Serviços (CNS) foram contrários ao novo calendário.

O Codefat aprovou a proposta orçamentária do FAT para 2016, que prevê um total de R$ 76,480 bilhões no próximo ano. 

O valor é 15,27% maior do que o previsto no orçamento de 2015.

Novo indexador das dívidas de estados e municípios deverá vigorar a partir de 2016

Jornalista Roberto Ramalho

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estende até 31 de janeiro de 2016 o prazo para a aplicação do novo indexador de correção das dívidas de estados e municípios.

O plenário também aprovou uma emenda do senador José Serra (PSDB-SP) que permite que estados e municípios usem até 70% dos depósitos judiciais de processos em andamento para pagar precatórios. 

O projeto teve 461 votos sim (a favor) e apenas 7 votos contrários, e seguiu para a sanção presidencial.

O projeto se virar lei poderá ajudar e muito os estados a sair da crise financeira em que se encontram atualmente.

PEC que reduz maioridade penal para 16 anos pode ser aprovada na Câmara dos Deputados 

Jornalista Roberto Ramalho

Os participantes da audiência pública da Comissão de Legislação Participativa criticaram nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e que deve ser votada ainda nessa terça-feira à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados. 

O texto aprovado na comissão especial prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado.

Deputados contrários à redução da maioridade penal formaram uma força-tarefa para buscar alternativas ao texto aprovado na Comissão Especial da Câmara. 

A intenção dos parlamentares é reverter a atual tendência de aprovação, evitando que o PMDB, o PSDB e a chamada “bancada da bala” consigam os 308 votos necessários para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A tendência no atual momento é pela aprovação da PEC embora existam pressões vindas de membros de Universidades, Faculdades, estudantes de nível superior e de nível médio, além de juristas, sociólogos, antropólogos e filósofos.

Artigo - A falência do futebol brasileiro e a necessidade de sua renovação - 2ª Parte 

Roberto Ramalho é jornalista

Mais uma vez o sonho de um título, o da Copa América, foi adiado pela seleção brasileira.

E o selecionado principal, após o vexame da Copa do Mundo de 2014, quando foi goleado na semifinal pela Alemanha por 7 x 1, acabou perdendo para a seleção paraguaia nos penaltys e acabou desclassificada por uma das piores equipes da Copa América. No tempo normal, 1 x 1. Na cobrança de pênaltis, 4 x 3 para los hermanos.

Robinho aos 15 minutos do primeiro tempo anotou para o Brasil, na primeira etapa, cabendo na segunda etapa o empate para o Paraguai por Derlis Gonzalez (antigo jogador do Benfica), após marcação de uma penalidade, quando o experiente beque-central, Thiago Silva, ter cortado a bola com a mão na área. 

Agora, o Paraguai vai enfrentar a Argentina, terça-feira, às 20h30 (horário de Brasília), novamente no estádio Ester Roa Rebolledo, em Concepción. 

A outra semifinal será disputada por Chile e Peru, nesta segunda-feira, no mesmo horário, no estádio Nacional, em Santiago.

O futebol brasileiro precisa de renovação. Porém, não aquela de por jogadores jovens e que simplesmente estão jogando no exterior.

Existem excelentes jogadores atuando em nosso território e a comissão técnica da seleção brasileira masculina precisa enxergar isso.

E, embora esses jovens do time sub-20, mesmo derrotados, merecem uma oportunidade no time principal mesclando com jogadores mais experientes.

O Brasil não pode e deve viver em função de jogadores como Neymar (atacante) e de Thiago Silva, que falhou feio ao cometer a penalidade máxima que acabou dando a oportunidade para o Paraguai conseguir sua classificação para a semifinal contra a Argentina.

Aumenta cada vez mais o número de envolvidos na operação Lava-Jato. 

Jornalista Roberto Jorge

O jornal O Estado de São Paulo informa que em sua delação premiada, Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, afirmou que fez repasses ilegais que somam R$ 3,6 milhões aos tesoureiro da campanha presidenciais de 2010, José de Filippi e ao ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. 

Filippi teria recebido R$ 750 mil e Vaccari Neto R$ 2,9 milhões. De acordo com o empresário, ele teria cedido R$ 7,5 milhões para a reeleição de Dilma Rousseff. 

Também foi citada uma doação de R$ de 2,4 milhões à campanha de 2006 do ex-presidente Lula. 

Já a Revista Veja que começa a circular no sábado, afirma que Ricardo Pessoa citou os seguintes nomes, com os respectivos valores que teriam sido doados:

- Campanha de Dilma Rousseff em 2014: R$ 7,5 milhões.

- Campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006: R$ 2,5 milhões.

- Ministro Edinho Silva (PT), ex-tesoureiro da campanha de Dilma: valor não informado.

- Ministro Aloizio Mercadante (PT): R$ 250 mil.

- Senador Fernando Collor (PTB-AL): R$ 20 milhões.

- Senador Edison Lobão (PMDB-MA): R$ 1 milhão.

- Senador Gim Argello (PTB-DF): R$ 5 milhões.

- Senador Ciro Nogueira (PP-PI): R$ 2 milhões.

- Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP): R$ 200 mil.

- Senador Benedito de Lira (PP-AL): R$ 400 mil.

- Deputado José de Fillipi (PT-SP): R$ 750 mil.

- Deputado Arthur Lira (PP-AL): R$ 1 milhão.

- Deputado Júlio Delgado (PSB-MG): R$ 150 mil.

- Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE): R$ 300 mil.

- Prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP): R$ 2,6 milhões.

- Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto: R$ 15 milhões.

- Ex-ministro José Dirceu: R$ 3,2 milhões.

- Ex-presidente da Transpetro Sergio Machado: R$ 1 milhão.

Brevemente vamos ver muitos políticos serem interrogados e possivelmente presos pela Polícia Federal.

Não estou querendo afirmar que são esses acima citados pela Revista Veja. Eles, pela Constituição, terão direito de defesa e ao contraditório.