FMI diz que PIB do Brasil terá queda de 1% em 2015

Jornalista Roberto Ramalho

O Fundo Monetário Internacional prevê uma redução de 1% da economia brasileira para 2015. 

Em janeiro, o FMI dava conta de crescimento de 0,3% para o PIB do país. A estimativa atual é 2,4 pontos percentuais menor que a divulgada no relatório de outubro do ano passado, quando a previsão de crescimento foi rebaixada de 2% para 1,4%. 

Em relatório publicado sexta-feira (10.04.15), o FMI defende que a retração será puxada por política fiscal e monetária mais rígida e pelos cortes de investimentos na Petrobras, em um momento de queda na atividade visto desde 2014. 

Porém, para 2016, o FMI projeta crescimento de 0,9%.

Governador Renan Filho afirma que Estado quer pagar todos os precatórios até 2019. Já sobre os créditos, nada!  

Jornalista Roberto Ramalho

Em entrevista concedida a uma emissora de rádio da capital, o governador Renan Filho (PMDB) afirmou nessa sexta-feira, 10, que os precatórios de Alagoas devem ser quitados até 2019. 

De acordo com Renan Filho, os precatórios trabalhistas terão prioridade. Segundo ele um montante de R$ 160 milhões já foi depositado em uma conta do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para iniciar a quitação.

Com a declaração pelo STF de que a Emenda 62, denomindada de calote dos precatórios foi julgada inconstitucional, sobretudo por parcelas as dívidas, Estados e Municípios agora terão que efetuar seus pagamentos até 2020. O que faltava era a sua regulamentação e foi o próprio do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou.

No momento, a dívida de Alagoas com os papéis, de acordo com estimativa do governador, gira em torno de R$ 450 milhões a R$ 500 milhões.

Filho, durante entrevista à imprensa na qual fez um breve balanço dos 100 dias de governo.

O grande problema, no entanto, são os chamados créditos, recursos financeiros que não viraram precatórios em face de não terem sido executados pelos escritórios de advocacia.

Somente na 17ª Vara da Fazenda Pública Estadual há mais de vinte e dois mil credores aguardando uma definição para saber quando poderão receber o que lhes pertence.

Quem irá disciplinar esse tipo de pagamento? Qual a razão do Estado não negociar diretamente com os detentores dos créditos, cujo deságio é de 70%?

Artigo - A terrível ameaça da Lei das terceirizações

Roberto Ramalho é advogado, jornalista e blogueiro

A aprovação da lei pela Câmara dos Deputados – Ainda se votarão os destaques para posteriormente ir para o Senado - que autoriza a terceirização da atividade principal das empresas não porá fim a um dos maiores problemas enfrentados hoje pelas companhias: o grande número de ações trabalhistas contra a prática.

O texto da nova lei deixa claro que não pode existir subordinação do empregado terceirizado ao tomador do serviço, isto é, em grande parte os governos federal, estaduais e municipais, sob o risco de ficar caracterizado o vínculo empregatício.

Isso significa que o trabalhador terceirizado não poderá receber ordens diretas, cumprir metas e orientações do tomador.

De acordo com advogados trabalhistas, essa poderá ser uma brecha para que o empregado proponha ação para pedir vínculo e equiparação salarial com os empregados registrados da companhia.

Em editorial, o jornal O Globo defende o projeto de lei que regulamenta a terceirização.

De acordo com um dos trechos "ao contrário do que dizem os críticos, a nova legislação não ‘precariza’ a mão de obra terceirizada, e regula contrato de trabalho já adotado na prática", diz o jornal.

Segundo ainda o editorial de O Globo, a nova lei contorna a querela da “atividade-fim”, dá amplas garantias trabalhistas aos terceirizados, e até força a contratante a fiscalizar a empresa de terceirização.

Esse projeto, se aprovado, será um verdadeiro monstrengo contra o trabalhador.

Em entrevista ao portal Último Segundo – www. economia.ig.com.br, Fabíola Marques, advogada especializada em Direito Trabalhista – membro da Comissão de Estudos de Direito Trabalhista do IASP –, a terceirização já é um fato consumado e não existe mais a possibilidade de descartá-la do dia a dia das empresas com uma “canetada”. Contudo, ela aponta problemas no texto que irá para votação na Câmara.

“O projeto, quando autoriza a terceirização para qualquer tipo de atividade, comete um grande equívoco, porque foge do objetivo para o qual a terceirização foi criada, qual seja permitir que empresas especializadas realizem esta sua competência para a contratante e permitam que a esta última ‘se preocupe’ com a sua finalidade principal". Ela também vê com preocupação a possibilidade de terceirização pelo Poder Público. "Diante da precarização do serviço público, ausência de contratação por concurso público e inexistência de responsabilidade do governo pelo pagamento das verbas trabalhistas aos empregados contratados.”

Segundo a Revista carta capital - www.cartacapital.com.br - entidades de trabalhadores, auditores fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Nesta terça-feira sete a polícia reprimiu um protesto das centrais sindicais contra o projeto, em frente ao Congresso Nacional.

Descubra por que você deve se preocupar com a mudança:

1- Salários e benefícios devem ser cortados

O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.

2- Número de empregos pode cair

Terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores.

Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.

3- Risco de acidente deve aumentar

Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.

4 - O preconceito no trabalho pode crescer

A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.

5- Negociação com patrão ficará mais difícil

Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade de eles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações, como greves.

6- Casos de trabalho escravo podem se multiplicar

A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.

7- Maus empregadores sairão impunes

Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas, porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados, e a perspectiva dos juízes é de que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.

8- Haverá mais facilidades para corrupção

Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação públicas perdem dinheiro com isso.

9- Estado terá menos arrecadação e mais gastos

Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao INSS. Segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com mais freqüência, o que gera gastos ao setor público.

Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho. Entrevistas com o auditor fiscal Renato Bignami e o procurador do trabalho Rafael Gomes.

Finalizando, embora a proposta abranja tanto o setor privado quanto o público (estatais), a situação tende a se agravar em relação ao setor público. No caso de servidores públicos (administração direta, autarquias e fundações), ainda será editado um decreto com novas regras. O projeto prevê que o setor público possa contratar terceirizados em vez de abrir concursos públicos, além de arcar com os encargos previdenciários. Acabar com o instituto jurídico do concurso público é incentivar a má qualidade do serviço público e a oportunidade de escolher o melhor para a administração pública. Simplesmente estão rasgando a Constituição de 1988.

Câmara dos Deputados aprova terceirização para todas as atividades, por 324 votos contra 137. Concursos públicos poderão acabar

Jornalista Roberto Ramalho

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que regulamenta a terceirização. 

Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções. Os deputados ainda podem alterar o texto por meio dos chamados "destaques", que serão votados na próxima semana. 

Depois, o projeto segue para votação no Senado. O relator recusou a sugestão do Ministério da Fazenda de antecipar o recolhimento de contribuição previdenciária e, em alguns casos, elevar alíquotas. 

O texto mantém a lei atual. O INSS continua sob responsabilidade das terceirizadas, exceto nos casos em que a lei já prevê pagamento antecipado, como serviços de limpeza, vigilância e trabalho temporário.

Se o projeto for aprovado em definitivo poderá acabar com os concursos públicos e a figura jurídica do estatutário.

Artigo - Mediação - Um Avanço considerável. Atuando na família, um fracasso

Roberto Ramalho é advogado, jornalista e blogueiro

Em editorial desta quinta-feira, o jornal O Globo destaca a mediação como caminho para agilizar a Justiça.

Diz um dos trechos do Editorial: “A aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do projeto para criar um marco legal da mediação judicial e extrajudicial deve ser vista como positiva contribuição do Legislativo para o aperfeiçoamento dos ritos processuais do país.

Segundo O Globo, a previsão é que a mediação seja uma alternativa concreta, e, principalmente, com resultados mais rápidos, para casos de defesa do consumidor, para pequenas querelas pessoais e outros.

O conflito surge da dificuldade de se lidar com as diferenças entre pessoas ou empresas, associada a um sentimento de impossibilidade de coexistência de interesses.

A Mediação é um processo de assistência ao processo decisório conjunto de duas ou mais partes.

Todo processo decisório deve levar em consideração as margens legais da questão controversa. Porém, também os demais fatores da equação decisória. É uma metodologia multidisciplinar, baseada, sobretudo, na comunicação. É ai onde também entra o conhecimento de comunicação, sobretudo, de relações públicas.

“O advogado não deve perder de vista que se em um processo judicial ou arbitral sua finalidade é persuadir o juiz ou o árbitro decida em favor de sua parte. No entanto, na mediação o objetivo é persuadir o outro lado para que faça (ou aceite) uma oferta eqüitativa e realista” (“La mediación funciona!”, ed Abeledo - Perrot, Buenos Aires, 1996, p. 116-117)

O Código de Ética do advogado diz o seguinte, em seu artigo 2º sob o ponto de vista da mediação: “O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da Paz Social... São deveres do advogado: VI – estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios...

Já em relação a família a mediação na maior parte dos casos tende ao fracasso em razão dos mais jovens não desejarem partilhar das opiniões, conselhos e recomendações dadas pelos mais velhos, sobretudo vindo de pais, padrastos, mães e madrastas. O que é realmente lamentável. Daí porque o conceito de família tornou-se vago, inócuo e ultrapassado. 

As novas gerações querem adotar outro modelo, porém, não sabem como e quando.

A família, em seu sentido sociológico e antropológico está morta.

Artigo - Dia Mundial da Saúde 

Roberto Ramalho é jornalista e servidor público da Universidade Estadual das Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

Hoje, sete de abril, comemora-se o Dia Mundial da Saúde. A data foi criada especialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com o objetivo de alertar a população sobre os principais problemas que podem atingi-la, e que tem atraído a atenção dos jovens e adultos, e principalmente dos idosos.

A Organização Mundial da Saúde entende que a saúde é o resultado do completo bem estar físico mental e social, e não somente apenas a ausência de doenças graves, agudas e crônicas. 

Atualmente a OMS vem se preocupando com as doenças que resultam em infartos do miocárdio, Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) e que são popularmente conhecidas por derrames) visando proporcionar às pessoas idosas melhores condições de vida através da prática de exercícios físicos com o propósito maior de desenvolver atividades culturais e de lazer, considerando as perspectivas da educação continuada e a necessidade de estimular o resgate da cidadania.

Além dessas doenças a OMS também está preocupada com as denominadas doênças denegerativas como Alzheimer, Parkinson, entre outras.

A OMS também está preocupada com doenças do Século XVIII e XIX, como a tuberculose, por exemplo, que ainda mata milhões de seres humanos no mundo, principalmente nos continentes asiáticos, africanos e na América Latina, assim como a malária, a AIDS e a disseminação das drogas, sobretudo o Crack. 

Da mesma maneira está preocupada com a resistência aos antibióticos resultando cada vez mais no aparecimento de infecções em decorrência do uso indiscriminado desse tipo de medicamento e que são agora mais difíceis de curar, levando a tratamentos caros e prolongados e a um aumento do risco de morte, alerta a entidade. Outra doença terrível que assola a África é o vírus Ebola que já matou mais de dez mil pessoas em alguns países.

Concluindo, quando se assinala neste dia sete de abril o Dia Mundial da Saúde, a entidade da ONU apela a uma ação urgente e concentrada no sentido de que os governos, profissionais de saúde, indústria, sociedade civil e pacientes lutem para desacelerar o aumento da resistência aos medicamentos, limitar o seu impacto e preservar os avanços médicos para as gerações vindouras.

Segundo a diretora-geral da OMS neste Dia Mundial da Saúde faz-se necessário não perder as suas curas milagrosas, conclui.

Artigo – Diferenças entre amor e paixão

Roberto Ramalho é jornalista e servidor da Universidade Estadual das Ciências da Saúde de Alagoas

Em sua obra intitulada “Ensaios sobre o amor e a solidão”, Editora MG Editores, 9ª edição, 2013, 272 páginas, Flávio Gikovate se aprofunda no tema do amor, mostrando suas diferentes roupagens, definindo ora como enamoramento, paixão, ou atração sexual, e como lidar com elas.

O autor aborda, também, um problema que atinge até as relações amorosas mais plenas: a possessividade.

Propondo uma nova forma de aliança íntima, inspirada na amizade profunda, Flávio Gikovate mostra ainda que a solidão (temporária ou como escolha de vida) é primordial para nosso desenvolvimento.

Aproveitando que o assunto é muito complexo faço as seguintes perguntas: Amor e Paixão são a mesma coisa? O que realmente está por trás dos estados de encantamentos que sentimos por outra pessoa? Por que sentimentos tão nobres e até profundos, acabam nos adoecendo? É necessário que conheçamos a forma como amamos ou basta nos entregarmos ao que sentimos? Esse tão complexo assunto foi exaustivamente estudado e debatido pelos psicanalistas Freud e Lacan.

Eles escreveram sobre o amor e as paixões, já descritas na antiguidade pelos gregos nas reflexões de tantos outros escritores, bem como desde os tempos antes de Cristo.

O termo paixão deriva do latim tardio (passio-onis), derivado de passus, particípio passado de patī «sofrer»). É um termo aplicado a um sentimento muito forte em relação a uma pessoa, objeto ou tema.

A paixão é uma emoção intensa, um entusiasmo ou um desejo sobre qualquer coisa.

Segundo estudos recentes de Donatella Marazzidti (2007, Livro Natureza do Amor), a paixão se caracteriza, sob o aspecto biológico, por uma liberação contínua de alguns neurotransmissores como dopamina e noradrenalina

De acordo com a autora, a amígdala cerebelosa tem um papel central neste processo, pois é desta região que emana alguns dos sentimentos mais instintivos. Esta tempestade bioquímica está relacionada com um índice mais baixo de serotonina no cérebro do que em uma população normal, sendo semelhante ao nível deste neurotransmissor nos portadores de transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), o que explicaria os pensamentos obsessivos da pessoa a qual se está apaixonado. Estes níveis bioquímicos explicam por que a pessoa tende a perder a razão, enquanto se encontra em estado de apaixonamento.

Segundo a pesquisadora, este mecanismo é semelhante ao de algumas drogas, como a cocaína, sendo necessário para a perpetuação da espécie, pela atração. Além destes neurotransmissores citados, há a participação de outras substâncias, tais como oxitocina evasopressina, que estão relacionadas com o amor e as sensações de segurança e calma derivadas deste sentimento.

Diferentemente da paixão, no amor também agem substâncias presentes no organismo.

Nesse processo estão envolvidos, basicamente, três neurotransmissores, a saber: a dopamina, a norepinefrina e a serotonina, todos produzidos por áreas ligadas ao sistema de recompensa e prazer do cérebro.

Esse sentimento sem igual simplesmente quando a pessoa está próxima do amado (a), as mãos tremem e o coração e a respiração aceleram. Estão em ação à dopamina e a norepinefrina, substâncias que levam à alegria excessiva, à falta de sono e o sentimento de que o amado é único, e de que é quase impossível compará-lo com alguém. Já aquela compulsão e obsessão pelo parceiro são causadas por baixos níveis de serotonina. Isso é apenas paixão, e nada mais.

O amor em sua total plenitude preenche, de alguma maneira, a alma e o corpo e não somente por alguns segundos, minutos, dias ou meses, podendo existir por muitos anos, ou até mesmo eternamente enquanto dure.

A razão do amor em direção à outra pessoa recaí na própria pessoa amada, cujas ações, gestos, palavras, pensamentos, conferem permissão a que a outra pessoa ou ser, tenha e compartilhe desse profundo sentimento inimaginável e inigualável.