Artigo - A
importância da Psicologia Jurídica
Roberto
Ramalho é advogado e jornalista
A Psicologia Jurídica pode ser considerada uma área de
conhecimento psicológico e um campo de intervenção profissional em plena
expansão no Brasil. Sua história de contribuições é rica, controvertida e
repleta de debates entre as várias disciplinas do mundo jurídico e das ciências
humanas, constituindo-se numa das, mas importantes da atualidade.
As preocupações dos psicólogos com as questões do crime, da
violência e do apenamento dos indivíduos remontam à história da psicologia
aplicada ao campo jurídico da primeira metade do século XX.
Desde então, o debate das ideias tem se tornando mais
crítico, fecundo e incentivador de novas pesquisas e problemas teóricos. Temas relevantes
da Psicologia Jurídica são aplicados ao campo criminal/penal – envolvendo o
crime, a violência e o apenamento.
Conceitos e análises, pautados por cuidadosa neutralidade,
evidenciam a sólida experiência dos profissionais que lidam com esse assunto,
cujas situações apresentadas acabam estimulando à dialética e a leitura.
As
situações sobre esse campo do saber devem ser apreciadas de maneira sensível,
porém sem paixões e radicalismos.
Na
Psicologia Jurídica são tratados os assuntos relacionados a dramas emocionais e
conflitos que, invariavelmente, chegam ao Poder Judiciário.
Apresenta-se
o ser humano como capaz de ser agente e paciente ao mesmo tempo. Para ele,
reserva-se a opção de buscar a sua auto-realizarão sem descuidar dos limites
que as realidades social, econômica e cultural impõem.
Fundamentos
da fisiologia dos fenômenos mentais precedem as principais teorias de
psicologia. Dessa convergência emerge uma percepção sistêmica do comportamento
humano.
As teorias
sobre o assunto percorrem o espectro histórico e conceitual que se inicia com o
despontar do século XX para avançar até os dias atuais.
Saúde
mental é um tema bastante obrigatório e incluem as principais psicopatologias,
alterações de comportamento e questões vitais, como as drogas.
Vítimas, delinqüentes
e todos os que julgam direta ou indiretamente, recebem criteriosa análise de
suas participações nos processos jurídicos e nas situações de conflito de que participaram
assim estendida às instituições de exclusão, por meio das quais se separam
pessoas do convívio social.
Abordagem
diferenciada recebe o tema Direitos Humanos. Nele sugerem-se instigantes
interpretações e relaciona-se com o instrumental teórico.
Por fim,
uma visão psicológica de diferentes formas de tratamento dos conflitos
(julgamento, arbitragem, conciliação e mediação são vistos e analisados pela
Psicologia Jurídica, uma das disciplinas obrigatórias do curso de graduação em
Direito e leitura complementar para cursos de graduação e pós-graduação em
Psicologia, Direito, Serviço Social, bem como para cursos de especialização em
direito de família e penal.
