Facebook é o novo filão para advogados, afirma jurista

Jornalista Roberto Ramalho

Usar o Facebook e outras mídias sociais representa um novo filão para a advocacia.

Quem afirma é a advogada Marcia Ross Kloss. Apesar de o chamado “marketing jurídico” causar mal-estar na área, ela diz que adotar essas ferramentas pode ser muito importante na consolidação de uma marca ou na construção de relacionamentos.

E arremata: “Estar presente é essencial para se tornar referência em qualquer área”.

Sem dúvida ela está totalmente certa, mas, esse filão não é somente importante para os profissionais do Direito, para outras profissões também.

Que o digam aqueles que labutam nas áreas de comunicação como um todo como marqueteiros, jornalistas, publicitários e relações públicas.

Artigo – Uma análise político-econômica das candidaturas de Dilma Rousseff e de Aécio Neves

Roberto Ramalho é advogado, jornalista e pós-graduado em Administração

Os candidatos à presidência da república Dilma Rousseff e Aécio Neves deverão debater diversos temas. Porém, os principais serão o combate à corrupção e a situação da economia atualmente.

Além desses dois temas será discutida a gestão pública como um todo. E nesse aspecto que entra a corrupção, segundo a cientista política Christiane Romeo, professora do Ibmec-RJ.

De acordo com a prestigiada historiadora Maria Aparecida Aquino, professora da USP, mesmo não tendo sido a corrupção uma influência decisiva nos últimos pleitos, o segundo turno pode trazer de volta a indignação das manifestações de 2013.

Todavia, ela avalia que o movimento ficou fora da campanha eleitoral entre os candidatos porque não conseguiu amadurecer e se viabilizar no mundo da política. Mas, ela acredita que no 2º turno a coisa será muito diferente e a corrupção será muito debatida.

De acordo com ela se vai haver algo concreto, é outra conversa. Segundo ela, os políticos têm sido eleitos acima desse tema. No entanto, de acordo com a historiadora as pessoas nunca deram tanta atenção a esse assunto como agora.

Segundo Maria Aparecida Aquino, a prisão de políticos até pouco tempo era impensável. É um tema inevitável, que não ficará restrito ao atual governo federal, porque entrou na agenda política com mais força. Ainda que não eleja um ou derrote outro, afeta a decisão do voto, conclui.

Por outro lado, na avaliação de Felipe Borba, professor de Ciência Política da UniRio, a candidata e atual presidente Dilma Rousseff (PT) vai insistir na estratégia de comparação entre os doze anos de governos do PT e os oito anos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), especialmente analisando as áreas de emprego, renda e desigualdade social.

Aécio Neves tende, por sua vez, tentar puxar o debate para o momento atual da economia, tentando limitar a comparação entre Dilma e Lula, já que a presidente tem resultados piores nos principais indicadores em relação ao antecessor.

De acordo com a interpretação de outra especialista em ciência política, Christiane Romeo, a economia terá destaque no segundo turno, porque Dilma e Aécio representam campos ideológicos claramente distintos nessa área. Segundo ela, são dois modelos bem claros em discussão: o neodesenvolvimentismo intervencionista de Dilma, cuja falta de resultados Aécio vai tentar ressaltar, e a visão liberal do candidato tucano, que contempla moderação dos gastos públicos.

Segundo Christiane Romeo, o grande desafio de Aécio Neves será mostrar como vai compatibilizar a manutenção de políticas de inclusão social com o rigor fiscal do modelo liberal, que também está em crise nos países desenvolvidos.

Essa também é a opinião da historiadora Maria Aparecida Aquino, da USP, avaliando que Aécio terá como principal desafio convencer o eleitor de que não colocará conquistas sociais em risco. Maria Aparecida Aquino afirma que Dilma vai tentar estabelecer uma comparação também no debate sobre as políticas de redução da pobreza e da desigualdade. Segundo a historiadora, a redução da desigualdade é uma bandeira dos governos do PT e um dos principais compromissos de Dilma, mantendo alguns programas, mas não conseguindo colocar outros em plena execução.

Para o cientista político Felipe Borba, a discussão em torno da economia e da eficiência dos serviços públicos será bastante aguçada, inclusive correndo o risco de perder espaço para ataques pessoais numa disputa que promete ser acirrada.

Em minha opinião pessoal o debate entre os candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves no 2º turno da eleição, para presidência da República, será a discussão em torno de políticas efetivas para diminuir ainda mais a desigualdade e a pobreza em todo o país, sobretudo, nas Regiões Norte e Nordeste.

Da mesma forma, também, serão debatidos e confrontados os governos anteriores de FHC e de Lula.

Todos sabem que o PSDB sempre pregou o “Estado Mínimo”, isto é, o arrocho salarial para os servidores públicos e a contenção de gastos com programas sociais, o inverso do PT, que vem aplicando recursos para melhorar a vida dos pobres e da classe média, sem, no entanto esquecer dos bancos e das grandes empresas, que não tem do que reclamar, com lucros astronômicos em decorrência da manutenção de um programa de desenvolvimento e de investimentos em todo o país.

Cumulação de adicionais pelos trabalhadores é possível, segundo entendimento do TST

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo matéria dessa quinta-feira do jornal Valor Econômico, as indústrias que mantêm funcionários em atividades consideradas perigosas e insalubres, ao mesmo tempo, correm o risco de ter que pagar os dois adicionais.

O Tribunal Superior do Trabalho têm decidido que é possível cumular os dois benefícios, já que não há essa proibição expressa na Constituição Federal.

Anteriormente, a jurisprudência estava consolidada em sentido contrário, seguindo o que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em um caso julgado na semana passada pela 7ª Turma do TST, os ministros foram unânimes e entenderam em sentido contrário aquele existente, ao conceder a cumulação dos adicionais.

Ministro Humberto Martins, do STJ, defende demissão para magistrados

Jornalista Roberto Ramalho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, o alagoano Humberto Martins, defendeu ontem a pena de demissão para magistrados, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53, aprovada em agosto de 2013 pelo Senado.

O texto deverá ainda ser analisado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com Humberto Martins estão em andamento atualmente na corregedoria 133 processos, em sua maioria disciplinares.

Hoje, a pena máxima é a aposentadora compulsória, o que representa não uma punição, mas um verdadeiro presente para os magistrados que praticam atos de improbidade administrativa e corrupção.

Esse é o único caso em toda literatura jurídica brasileira que dá direito, a quem pratica atos desabonadores de conduta pública, de um servidor público se aposentar.

Isso tem que acabar. Sabemos que é uma minoria, mas que termina incentivando a prática da impunidade.

TSE concede direito de resposta para o PT e Dilma na próxima publicação da revista Veja

Jornalista Roberto Ramalho com informações do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral concedeu direito de resposta ao Partido dos Trabalhadores e à coligação Com a Força do Povo da candidata a presidência da República Dilma Rousseff, em uma página na próxima edição da revista Veja.

Os ministros do TSE entenderam que, na edição de 17 de setembro, a revista Veja ofendeu a honra do PT ao afirmar que a legenda teria supostamente pago propina em dólares a um eventual chantagista para se calar e evitar um escândalo que poderia afetar a disputa eleitoral deste ano, sem comprovação nenhuma.

A ação foi uma das duas do PT e da coligação de Dilma contra a revista Veja julgadas nesta quinta-feira (25/9). Na outra, os ministros entenderam que não houve excesso que justificasse o direito de resposta.

Na representação julgada procedente, o TSE analisou a notícia “O PT sob chantagem”, que recebeu a chamada de capa "O PT paga chantagistas para escapar do escândalo da Petrobras”. Seguindo o voto do ministro Admar Gonzaga, relator da ação, o TSE concluiu que a reportagem extrapolou os limites da crítica ácida, ofendendo a imagem do partido.

Num trecho da notícia, a revista Veja informou e afirmou que incluir os dólares fotografados e que compunham uma ilustração da reportagem teriam sido parte dos utilizados para o pagamento da suposta propina.

Em seu voto o ministro Admar Gonzaga afirma taxativamente que “Se aquele que supostamente recebeu os dólares não quis se manifestar, de que forma a representada [a revista Veja] conseguiu a fotografia das cédulas que, taxativamente, afirmou terem sido utilizadas para pagamento da chantagem? A revista não explica”.

De acordo com o ministro, nesse contexto, “percebe-se que a representada não trouxe elementos consolidadores das informações e das ilustrações exibidas, circunstância que transforma o seu conteúdo em ofensa infundada, porquanto desconectada da trama descrita”. 

O magistrado, afirmou, portanto, que o direito de resposta era medida que se ajustava “a tal situação de extravasamento da liberdade jornalística”.

Responsável pela defesa da revista, o advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados, criticou a decisão do TSE.

Segundo ele, não compete à Justiça Eleitoral analisar material jornalístico, afirmando: “O tribunal continua derrubando essa tese de modo equivocado, data maxima vênia”. Além disso, o advogado disse que o TSE não levou em consideração os precedentes do Supremo Tribunal Federal, que permite a crítica ácida contra agentes públicos. Afirmou ele: “A reportagem está calcada em investigação, em documentos com autoridades públicas, além do que é tema de inquestionável interesse público”, concluiu.

A votação contra a revista Veja deu-se por unanimidade.

Paulo Maluf mantém esperança ao impetrar recurso contra decisão que negou registro de sua candidatura

Jornalista Roberto Ramalho

A defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que negou seu registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

A expectativa é que na semana que vem, antes da eleição, o TSE analise o recurso.

Se o mesmo for negado, ainda restará a Paulo Maluf recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir sua candidatura.

Consultados pelo jornal Folha de São Paulo, quatro ministros do STF disseram esperar uma votação apertada no caso de um eventual recurso do deputado, havendo até mesmo a possibilidade de empate, uma vez que a corte só tem 10 de seus 11 ministros.

Vaticano anuncia prisão de ex-Arcebispo polonês por prática de pedofilia na igreja

Jornalista Roberto Ramalho

O Vaticano anunciou a prisão de Jozef Wesolowski, ex-arcebispo acusado de pagar para fazer sexo com crianças quando servia como embaixador na República Dominicana.

O caso teve repercussão mundial na mídia, pois trata-se da primeira prisão por pedofilia na cidade-estado, sede da Igreja Católica.

Deposto por um tribunal em junho, o polonês ex-Arcebispo Wesolowski agora está em prisão domiciliar, à espera de um julgamento criminal.

O Vaticano disse que a prisão refletiu os desejos do Papa Francisco de “que um caso grave e delicado como tal deve ser tratado sem demora, com a justiça e o rigor necessários”.

Dessa forma, a Igreja Católica quebra mais um paradigma e abre novos precedentes para outros membros da Igreja católica também sejam severamente punidos.