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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Papa afirma que Igreja Católica se tornou “obcecada” em relação ao aborto, casamento gay e contracepção

Jornalista Roberto Ramalho

O Papa Francisco afirmou que a Igreja Católica se tornou "obcecada" com a pregação contra o aborto, o casamento gay e a contracepção, e que ele escolheu deliberadamente não falar sobre esses assuntos por entender que ela deve ser uma "casa para todos", e não uma "pequena capela" focada na doutrina, na ortodoxia e em uma agenda limitada de ensinamentos morais.

As declarações foram dadas pelo Pontífice em entrevista concedida ao jornal jesuíta "La Civiltà Cattolica" no mês de agosto, durante 3 encontros.

O conteúdo da conversa foi divulgado hoje por 16 jornais jesuítas de diferentes países.

"Não podemos insistir apenas em assuntos relacionados ao aborto, ao casamento gay e ao uso de métodos contraceptivos. Isso não é possível", disse o papa.

O pontífice admitiu também que sofre críticas por evitar tratar desses temas.

Opinião e comentário do jornalista Roberto Ramalho

O Santo padre Francisco está dando uma verdadeira aula de civilidade e de respeito aos seres humanos.

A Igreja Católica está começando a mudar. Mas os governantes dos 20 países mais ricos do globo terrestre, ainda não.

Até a Organização das Nações Unidas estão enferrujadas. Os cinco membros permanentes da entidade não querem eleger o Brasil como um de seus representantes, quando o Conselho for ampliado para 15 membros.

Toda vez que o Brasil é chamado para ajudar, o exército brasileiro está presente dando sua contribuição. Foi assim no Sinai, Egito, em Angola e Moçambique, e agora no Haiti.

Provavelmente o nosso exército estará presente em outro país africano, onde a guerra civil nunca acaba.

É o que promete o seu secretário geral Ban-ki Moon.

Vamos ver onde isso vai chegar.


quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Ministro decano Celso de Mello vota a favor dos embargos infringentes e penas de 12 réus serão rediscutidas pelo STF

Jornalista Roberto Ramalho

O Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, aceitou que 12 dos 25 condenados do chamado mensalão tenham reavaliadas algumas de suas penas.

Agora à tarde, o mais antigo dos ministros, Celso de Mello, desempatou a questão, aceitando a apresentação dos novos recursos, chamados de embargos infringentes, para os casos em que um condenado teve quatro votos a seu favor no julgamento já realizado.

Esse recurso está previsto no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não consta na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. Por isso, houve impasse na Corte.

Depois do voto do ministro, a audiência foi suspensa por 30 minutos. No seu retorno foram debatidas questões sobre o novo relator, que agora não mais terá revisor.

O novo relator escolhido é o ministro Luiz Fux.

Ministros devem analisar embargos infrigentes só no ano que vem. Recurso serve apenas para condenações que tiveram pelo menos 4 votos favoráveis ao réu.

Segundo informações do site G1, da Globo, os embargos infringentes possibilitam a reanálise de provas e podem mudar o mérito de condenações que tenham ocorrido com quatro votos favoráveis. A maioria dos réus foi condenada por dois ou três crimes e, nesses casos, o novo julgamento não reverteria toda a condenação.

De acordo ainda com o G1, dos 25 condenados pelo Supremo, 12 têm direito aos infringentes. São os casos de João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram ao menos quatro votos a favor. Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado) foram condenados no crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro. 


Simone Vasconcelos também obteve quatro votos favoráveis no crime de quadrilha, mas a punição prescreveu e ela não pode mais pagar por este crime. No entanto, ela ainda poderá recorrer caso os infringentes sejam aceitos.

Lamentável! Perdeu o Poder Judiciário e o povo brasileiro. A decisão do ministro Celso de Mello foi um verdadeiro incentivo à impunidade.

Nota  

E um de meus processos que tramita do 5° Juizado Especial Cível e Criminal, situado em Bebedouro, teve a audiência marcada para segunda-feira, dia 23.09.2013, adiado.

A razão ainda não sei. Mas o processo diz respeito a uma ação de Danos Morais contra a Operadora de Cartões de Crédito Itaucard.

A audiência era de Instrução e Julgamento e o processo já tramita por quase 500 dias.

Seria debatido o Dano Moral e as multas executadas em decorrência da Operadora ter descumprido uma decisão judicial.

Isso é uma vergonha! O Poder Econômico ainda dita as regras nesse país. A  nova audiência ainda será remarcada. Só espero que ainda seja esse ano. Sic!

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Novo procurador geral da República, Rodrigo Janot, assume cargo e pode pedir prisão dos réus do mensalão
Jornalista Roberto Ramalho
O novo procurador-geral da República, o mineiro Rodrigo Janot, assumiu nessa terça-feira o posto de procurador geral da República
A presidente Dilma Rousseff pediu nesta terça-feira (17) ao novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para resistir às “pressões que pretendem exercer influência indevida” sobre o Ministério Público.

Dilma deu posse nesta terça-feira a Janot, de 56 anos. Ele será o novo chefe do Ministério Público Federal no lugar de Roberto Gurgel, que deixou o cargo em agosto após um mandato de quatro anos.
Tudo leva a crer que ele pode pedir a prisão dos 14 condenados no processo do mensalão que não têm direito aos embargos infringentes, caso esse tipo de recurso seja aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), antes mesmo do fim do julgamento.
Durante a campanha pelo comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Janot afirmou que a prisão que decorre do mensalão é consequência lógica da condenação.
Julgados os recursos, o pedido de prisão será imediato. A opinião de Janot foi dada no primeiro debate entre os candidatos à PGR, em abril passado.
Ele assumiu a chefia da PGR e, nessa quarta-feira, já estará no plenário do STF para acompanhar a sessão de julgamento da Ação Penal 470, na qual o ministro Celso de Mello anunciará se os embargos infringentes serão aceitos ou não.
Mesmo que esse tipo de recurso seja admitido para alguns dos réus do processo, aos 14 condenados caberão apenas os chamados embargos de declaração, ou embargos dos embargos, que devem ser rapidamente rejeitados pela Suprema Corte pelo caráter meramente protelatório.
Assim, a esses condenados (sem direito aos infringentes) não restará mais nenhuma opção de recurso que impeça a aplicação da pena.
Na avaliação de alguns juristas o caso para eles estará totalmente encerrado.
É o que pensa o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho.
Nessas circunstâncias (sem possibilidade de mais recursos), tecnicamente a decisão transita em julgado e, portanto, não poderá caber mais nenhum recurso.
Dessa forma, tecnicamente falando, não é mais possível discutir a decisão. E, assim, é o caso de pedir a imediata execução da pena.
Essa é uma atribuição rotineira do Ministério Público, que tem a obrigação de pedir a execução da pena na primeira oportunidade. A execução da pena é o objetivo do nosso trabalho.


sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Ministro decano Celso de Mello deve votar a favor dos mensaleiros. Mas, ainda existe a esperança na mudança de seu voto

Jornalista Roberto Ramalho

A Sessão em que julgava os embargos infringentes foi suspensa quando o placar estava empatado em 5 a 5.
Caberá ao Ministro Celso de Mello decidir na próxima quarta-feira se votará contra ou a favor dos embargos infringentes.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais 11 condenados no processo do mensalão tiveram renovadas, nessa quinta-feira, a esperança de escapar da prisão ao ouvir do ministro Celso de Mello, o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), que ele deve acatar um recurso previsto apenas no regimento interno da casa, os denominados embargos infringentes.
Este recurso, em um primeiro momento, livrará os mensaleiros de cumprir a pena atrás das grades e dá a todos que tiveram ao menos quatro votos contra a condenação o direito de ter um novo julgamento no próprio STF.
Isto poderá fazer com que alguns crimes venham a prescrever.
José Dirceu, por exemplo, pegou dez anos e dez meses de prisão. Na hipótese dele conseguir ser julgado novamente e ser absolvido do crime de formação de quadrilha, a pena cairia para sete anos e 11 meses, o que daria ao chefe da quadrilha do mensalão o direito de trabalhar e só dormir em à noite em um presídio.
E ainda existe a possibilidade dele ainda poder requerer a prisão domiciliar.
Na tarde e início da noite da sessão que analisava o pedido da defesa dos réus, o presidente do STF, Joaquim Barbosa resolveu interromper o julgamento quando o placar indicava cinco votos a favor dos recursos e cinco contra.
A decisão ficou nas mãos de Celso de Mello. No ano passado ele indicou ser a favor dos embargos e, ontem à noite, em entrevista a Globo News, reforçou esta tese.
Disse ele na ocasião: “Não vejo razão para mudar (o voto). Eu tenho meu texto já pronto, preparado. Formei minha convicção e na próxima quarta-feira irei expor de maneira muito clara, muito objetiva todas as razões que me levam a definir a controvérsia”.
Nessa quinta-feira, ao votar contra os recursos, em uma longa explanação, o ministro Marco Aurélio Mello, que empatou o placar, lembrou que a Suprema Corte cresceu em um momento de descrédito das instituições, mas está a um voto do descrédito. Que responsabilidade, hein, ministro Celso de Mello? Disse, olhando para o decano. Celso de Mello apenas deu um discreto sorriso.
Ontem, também votaram pela prisão imediata dos condenados a ministra Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Eles seguiram o entendimento de Joaquim Barbosa e Luiz Fux.
Do outro lado, Ricardo Lewandowski, como sempre, acompanhou o entendimento de Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli.

Se houver uma grande pressão da OAB, dos órgãos que representam a magistratura, e da sociedade civil organizada, ainda poderá haver a esperança na mudança do voto do ministro Celso de Mello.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Presidente Dilma afirma que espionagem na Petrobrás é grave

Jornalista Roberto Ramalho

A presidente Dilma Rousseff disse que, “se confirmada” a espionagem na rede de computadores da Petrobras pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA, os motivos teriam sido “interesses econômicos e estratégicos”.

Dilma afirmou que o monitoramento da Petrobras “é tão grave quanto” a violação de suas correspondências.

A presidente prometeu que adotará medidas para proteger o país da suposta espionagem dos EUA.

Há 4 dias, a presidente Dilma Rousseff ouviu de Barack Obama que a tentativa de monitorar as comunicações brasileiras “só traz custo”.

Desde que foram divulgados documentos apontando que a NSA havia espionado e-mails da presidente e de assessores, o governo brasileiro suspeitava que os alvos fossem as reservas do pré-sal. E na verdade são as reservas do pré-sal.

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e a conselheira de Segurança Nacional da Casa Branca, Susan Rice, terão reunião esta semana para tratar do tema.

Opinião do jornalista Roberto Ramalho

Um país que se diz democrático e amigo, não espiona outro. Se eu fosse o presidente da República, romperia relações diplomáticas com Os EUA.

Essa atitude dos EUA foi de uma gravidade indesculpável.

Logo você, Obama!


segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Ex-baixista do conjunto Charlie Brown Jr, Champignon, é encontrado morto com tiro em São Paulo

Jornalista Roberto Ramalho

O músico Luiz Carlos Leão Duarte Junior, conhecido por Champignon, da extinta banda Charlie Brown Jr, foi encontrado morto na madrugada desta segunda-feira em sua residência no bairro do Morumbi, na zona sul de São Paulo.

Um vizinho do baixista chamou a polícia, assim que ouviu um disparo por volta de 0h30.

Quando chegaram ao apartamento de Champignon, policiais militares encontraram o músico morto com um tiro na boca de pistola 380.

A polícia investiga a hipótese de que ele tenha cometido suicídio.

A mulher do baixista, Cláudia Campos, estava em casa no momento do disparo e foi levada para hospital da região em estado de choque.

Cláudia está grávida de 5 meses. Já Champignon tinha 35 anos e atualmente era o vocalista da banda "A Banca", formada logo depois da morte de outro integrante do Charlie Brown Jr, o Chorão, em março deste ano, por overdose.

Champignon deixou a banda Charlie Brown Jr após brigas com Chorão. Eles não se falavam há muito tempo. No entanto, antes de Chorão morrer vítima de overdose, eles fizeram as pazes.

Após a morte do amigo, Champignon sentiu-se culpado e, após discutir com a esposa após um jantar com um casal de amigos, terminou praticando o suicídio, segundo informações preliminares da polícia científica de São Paulo.


domingo, 8 de setembro de 2013

Goleiro defende pênalti e CRB arranca empate com Brasiliense: 0 x 0

Jornalista Roberto Ramalho

Com os ataques pouco inspirados, Brasiliense e CRB ficaram no 0 x 0 na abertura da 13ª rodada da Série C do Brasileirão.

O arqueiro Júlio Cesar foi o nome da partida ao salvar o time alagoano da derrota defendendo um pênalti.

O Brasiliense teve a grande chance de marcar contra o CRB neste domingo, em Taguatinga-DF, aos 36 minutos do primeiro tempo, mas o jogador do time do Distrito Federal, Luquinhas, decepcionou a torcida.

O pênalti defendido pelo goleiro Júlio Cesar fez a diferença no confronto e os times empataram sem gols na abertura 13ª rodada da Série C do Brasileirão. 

O Jacaré, como também é conhecido o time do DF, chegou a 22 pontos no Grupo A, assumindo momentaneamente a sexta colocação.

Com 24, o Galo da Pajuçara subiu para o segundo posto, mas pode deixar o G-4 ainda neste domingo, com a sequência da rodada.

O Brasiliense vai encarar o Fortaleza na próxima rodada. O duelo está marcado para domingo, às 16h, no Estádio Presidente Vargas. No mesmo dia e horário, o CRB recebe o Treze no Estádio Rei Pelé, em Maceió.

Técnico do CRB, Roberval Davino não gostou da atuação da equipe no primeiro tempo do jogo deste domingo, contra o Brasiliense, mas elogiou a postura dos atletas na etapa final. O Galo empatou sem gols em Taguatinga-DF, e o treinador continua invicto na competição nacional.

Os próximos jogos do CRB serão contra Treze e Rio Branco, respectivamente, ambos no Estádio Rei Pelé, nos dias 15 e 22 deste mês.

Com o empate de 0 x 0 contra o Brasiliense, o time da Pajuçara chegou à vice-liderança da Série C, agora com 24 pontos e aguarda o fechamento da 13ª rodada para confirmar qual será a sua nova posição na tabela.

Escalações

Brasiliense - Welder; Bocão, Eli Sabiá, Luan e Jorge Henrique; Júlio Bastos, Hudson (Peninha) e Everton; Válber (Washington); Luquinhas e Laécio (Moisés). Técnico: Roberto Fonseca;

CRB - Júlio César; Diego Aragão, Daniel Marques, Marcus Vinícius e Bruno Recife; Marcinho Guerreiro, Audálio (Filipe), Johnnattan e Danilo Sacramento (João Victor); Reinaldo Alagoano e Denílson (Afonso). Técnico: Roberval Davino.


OBS: este jornalista, embora torça pelo CSA, quer ver o CRB classificado e na 2ª divisão. Somos adversários em Alagoas, não fora dele. Da mesma forma torço para que o ASA suba para a série A, mas, com os altos e baixos do time, fica difícil. Precisamos elevar o futebol alagoano no cenário nacional.