Artigo: O Dia Mundial do Meio Ambiente

Roberto Ramalho é jornalista, é advogado militante e foi procurador da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Maceió

O Dia Mundial do Ambiente é celebrado no dia 5 de junho, e foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII) de 15 de dezembro de 1972 (1), de acordo com o que foi estabelecido pela Conferência de Estocolmo, na Suécia, cujo tema central foi o Ambiente Humano (2).

De acordo com as Nações Unidas, os principais objetivos das comemorações são:

1. Mostrar o lado humano das questões ambientais; 

  2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;
  3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais; 

4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.

O tema para as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano é Pensar, Comer, Conservar.

É uma campanha contra o desperdício e a perda de alimentos que procura estimular a todos a diminuir suas pegadas de carbono.

A Mongólia, país que fica encravado entre a Rússia e a China, e que está priorizando a transição para uma Economia Verde nos principais setores da sua economia e promovendo a conscientização ambiental dos seus jovens, irá sediar as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente esse ano.

O anúncio foi feito na última sessão do Conselho de Administração do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), em fevereiro passado.

Tsakhia Elbegdorj, atualmente o presidente do país, foi um dos seis eleitos como Campeões da Terra do PNUMA em 2012.

Segundo o Vice Ministro do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Verde da Mongólia, Tulga Buya o governo mostrou seu comprometimento com ações ambientais por meio de ações concretas. Espero que a nossa liderança e a organização deste importante evento possa mostrar ao mundo que a mudança é possível”, declarou.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçadas anualmente, enquanto 870 milhões de pessoas permanecem subnutridas.

Esse desperdício é inaceitável, em uma época em que milhões passam fome. Com um impacto crescente no nosso meio ambiente, nós temos de desenvolver métodos mais sustentáveis de produção de alimentos. Nós devemos pensar sobre o que comemos, a fim de salvar nosso planeta. Essa é a mensagem “Pensar, comer, salvar” do Dia Mundial do Meio Ambiente. Essa atitude deve ter início em cada um de nós, no modo como pensamos e agimos, e esse é o motivo pelo qual a educação é tão importante, afirmou Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, em Mensagem por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho de 2013.

Segundo a WWF Brasil, o Planeta chega ao Dia Mundial do Meio Ambiente em momento crítico. É preciso agir e agir agora, para minimizar os impactos da sociedade de hoje sobre as futuras gerações.

Concluindo, opino que nada pode ser comemorado hoje. O mundo todo vem poluindo o meio ambiente. Atualmente a China é o país que mais queima combustíveis fósseis e produz gases que são expelidos para a atmosfera, contribuindo ainda mais para o aumento do buraco na Camada de Ozônio. O nosso país, por sua vez, vem acabando com o que resta de Mata Atlântica (só temos agora pouco mais de 7%), sobretudo na Região Nordeste, e o Cerrado praticamente não existe mais, em decorrência da destruição da vegetação nativa existente pelos ruralistas para produção de gado de corte. Também a Região Amazônica vem tendo uma perda considerável de sua floresta, mesmo o governo federal afirmando que tudo está sob controle, o que não é verdade. Também, a poluição provocada por fumaças tóxicas e sonora vem aumentando e muito nos últimos anos, com a total omissão, conivência ou letargia, das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e Secretarias Municipais do Meio Ambiente. Por fim, em Alagoas, as Lagoas Mundaú e Manguaba estão totalmente poluídas, e o sururu pescado não se apresenta em condições para o consumo em face de apresentar resíduos tóxicos e bactérias que podem causar severas doenças nos seres humanos.

Referências Bibliográficas

1. General Assembly Resolution 2994. UNdemocracy p. 1. www.undemocracy.com. Página visitada em 13 de junho de 2009.
2. Dia Mundial do Meio Ambiente. www.unep.org. Página visitada em 04 de junho de 2013.

Sites Consultados

Site da Organização das Nações Unidas, por meio do Portal www.google.com.br, em 4 de junho de 2013;

Site da ONG www.wwf.org.br - WWF-Brasil, criado em 1996, com sede em Brasília.

OAB critica tentativa da FIFA por querer impedir instalação de Juizados Especiais nos estádios

Jornalista Roberto Ramalho com OAB federal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, criticou na última quinta-feira (30) a tentativa da FIFA de barrar a instalação de Juizados Especiais para julgar casos envolvendo brigas de torcedores dentro dos estádios brasileiros, que serão utilizados na Copa das Confederações a partir do próximo dia 15 de junho.

Segundo Marcus Vinícius "A FIFA deve respeitar a autonomia do Brasil e as normas do Estatuto do Torcedor, especialmente no tema da presença dos juizados especiais nos estádios onde haverá a disputa da Copa das Confederações e posteriormente do mundial de 2014", afirmou.

Marcus Vinicius disse também que os juizados serão essenciais para a superação de eventuais conflitos envolvendo os torcedores durante os jogos das duas competições.

Disse ele: "A presença dos juizados nos estádios de futebol impede que ocorra a impunidade daqueles que vão aos jogos para criar confusão e não para torcer por suas respectivas seleções”.

A briga entre a FIFA e o Poder Judiciário chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá ter uma solução nos próximos dias.

Segundo os relatos, na última reunião que teve no CNJ, a entidade máxima do futebol chegou a oferecer barracas no lado de fora das instalações para atender a demanda. A proposta revoltou integrantes da Justiça envolvidos na organização, pois todas as arenas do torneio têm espaços destinados para os juizados.

A posição da FIFA conflita com o Estatuto do Torcedor, uma vez que os juizados especiais dentro dos estádios estão previstos em lei.

Os órgãos funcionam durante as partidas para solucionar rapidamente casos de delitos de menor gravidade com aplicação de penas sem privação de liberdade, prestação de serviços comunitários ou pagamento de multas. Em ocorrências mais graves, a pessoa deixa o estádio denunciado e o processo corre nas varas comuns.

Câmara de Belo Horizonte vota projeto de lei que acaba com “pancadões” dos carros nas ruas da cidade

Jornalista Roberto Ramalho

Tramita na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte projeto de lei que propõe que carros com som alto que perturbarem o sossego alheio possam ser apreendidos.

A proposta aguarda votação em 1º turno. O autor do projeto é o vereador Silvinho Rezende. “Estamos procurando resolver a questão dos carros. A princípio, o equipamento de som poderia ser apreendido, mas, se não for possível retirá-lo do veículo, poderia chegar à apreensão do carro”, explica o mesmo.

A proposta vai além do que prevê o Código de Trânsito Brasileiro. No artigo 228, o Código de Trânsito prevê que “usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados” pelo CONTRAN constitui infração grave, punida com perda de 5 pontos na carteira de habilitação e multa.

Além disso, como medida administrativa, o veículo pode ser retido “para regularização”.

O projeto foi manchete do jornal "Estado de Minas", de Belo Horizonte, dessa semana, com o título em 7 colunas: "Adeus, carros barulhentos".

Já a nossa Câmara de Vereadores de Maceió, nada! Por quê? Em razão da maioria deles praticarem poluição sonora.

Isso aqui é Alagoas, é Maceió, outrora terra dos Marechais, e hoje terra da bandidagem, da omissão, da impunidade, da safadeza política etc...

A BREVE INTERENIDADE DE RENAN CALHEIROS NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Jornalista Roberto Ramalho

Além de rápida, e muito discreta, de acordo com a postura que adotou e vem adotando desde que assumiu, em fevereiro desse ano, seu segundo mandato de presidente do Senado, Renan se comportou muito bem em sua breve passagem pela Presidência da República.

Renan Calheiros sequer se furtou à tentação de receber amigos e familiares no gabinete presidencial como registro para a posteridade.

O deputado Renan Filho (PMDB-AL), com a mulher e o filho, foram lá prestigiá-lo. Porém, Renan reagiu de pronto quando lhe foi sugerido que sentasse à mesa da presidente Dilma Rousseff o que ele prontamente respondeu: “Não”! Aqui ninguém senta!

O presidente do Senado, Renan Calheiros passou a manhã em casa e só chegou ao Palácio do Planalto por volta de 15h50, quando foi recebido no gabinete pelas ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social).

Em seguida, se reuniu com um grupo de senadores, José Sarney (PMDB-AP) entre eles.

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), também foi prestigiar o conterrâneo.

No fim da tarde, Renan Calheiros fez uma breve visita ao comitê de imprensa do Palácio do Planalto. Perguntado se havia assinado algum ato, respondeu: ” Nada de Medida Provisória. Nada de veto. Nada de nomeação de ministro”.

Foi uma interinidade de pouco mais de 24 horas, pois o vice-presidente Michel Temer já estava de volta da viagem a Quito

Governo libera pagamento da 1ª faixa salarial com um acréscimo (esmola) de 5,83% no dia 31

Jornalista Roberto Ramalho

Pagamento do servidor será acrescido da correção salarial – na verdade uma esmola de 5,83%.

O Governo de Alagoas inicia na próxima sexta-feira (31/05), o pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de maio.

Assim, o feriado dos servidores públicos será sem dinheiro para passear nas praias, sair à noite para ir a um restaurante, ou outro local aprazível, por conta da “gentileza” do governador Teotonio Vilela, que filiado ao PSDB, adota uma rigorosa planilha de controle de gastos públicos junto aos barnabés.

Já os servidores do Poder Judiciário e Poder Legislativo recebem salários mais elevados e o governador não impõe nenhum corte para eles.

O Governo paga o salário do mês de maio acrescido de uma esmola de 5,83%, percentual que corresponde à reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 2012.

Portanto, não se trata de aumento, mas, sim, de um reajuste, que não cobre totalmente a inflação, que esse ano está batendo todos os recordes, podendo, caso o governo federal não adote medidas severas para controlá-la, fazer retornar os tempos do governo Sarney.

De acordo com o cronograma da Sefaz, no dia 31 de maio estarão disponíveis os salários dos servidores que estão inclusos na primeira faixa salarial, que recebem vencimentos até R$ 2.050. Essa faixa corresponde a cerca de 70% do total de servidores do Estado.

No dia 11 de junho (terça-feira), serão pagos os salários dos demais servidores públicos da segunda faixa salarial, que recebem acima de R$ 2.050.

Atlético-MG arranca empate heroico com o Tijuana-Mexico e está a um passo da semifinal da Copa Libertadores

Jornalista Roberto Ramalho

O Atlético-MG ficou mais perto da classificação para a semifinal da Taça Libertadores com o empate de 2 a 2 conquistado, na noite dessa quinta-feira (23), em cima do Tijuana, no México.

O Galo estava perdendo por 2 a 1, mas buscou o empate com 1 gol aos 47 minutos do 2º tempo, no estádio Caliente, pela partida de ida das quartas de final. A equipe mexicana chegou a abrir 2 a 0 no 1º tempo.

O time mineiro é, até o momento, o único que marcou gols contra o Tijuana jogando no México. Agora, o Atlético-MG avança com um empate sem gols ou por 1 a 1, na próxima quinta-feira, às 22 horas, no estádio Independência, em Belo Horizonte. Qualquer igualdade, a partir de 3 a 3, favorece o Tijuana. Empate em 2 a 2 leva a decisão para os pênaltis. Os gols do empate heróico do Galo foram marcados por Diego Tardelli e Luan.

Se o Atlético-MG passar vai enfrentar Boca Juniors ou Newell´s Old Boys, que empataram sem gols também nessa quinta-feira (23), em Buenos Aires, Argentina, no Estádio de La Bombonera. 

Jurista e constitucionalista carioca é indicado por Dilma ao STF

Jornalista Roberto Ramalho

O advogado especialista em direito constitucional, jurista Luís Roberto Barroso, de 55 anos, foi indicado para ocupar a vaga do ministro aposentado Ayres Brito.

Procurador do estado do Rio de Janeiro, Barroso ocupará a vaga deixada há seis meses por Carlos Ayres Britto, que se aposentou após completar 70 anos.

O jurista Luís Barroso é o quarto indicado pela presidente Dilma para o STF, que tem 11 ministros.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (23) ao Portal G1, que Luís Roberto Barroso, anunciado pelo governo como novo ministro do STF, é um "excelente nome" para o tribunal. 

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo, Barroso ainda precisará ser sabatinado e ter nome aprovado pelo Senado.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, teceu o seguinte comentário sobre o futuro colega de trabalho: "Eu acho um excelente nome. Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas de faculdade da Universidade do Rio de Janeiro. É um excelente nome".

A informação foi prestada no intervalo da sessão do plenário nesta quinta. Ambos dão aulas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Barroso, que é especialista em direito constitucional, trará "valiosa contribuição" ao tribunal.

O ministro Marco Aurélio Melo também elogiou a escolha, assim como grupos de Direitos Humanos e ligados aos gays e lésbicas.

O novo indicado poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão.

Recentemente já havia publicado no meu blog que o jurista Luis Barroso estava bastante cotado para assumir a vaga de ministro do STF.