Juristas divergem sobre falta de provas no julgamento do mensalão

Jornal Correio Braziense com manchete e edição do jornalista Roberto Ramalho

Antes de sentenciar o destino dos 38 réus do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal terão que enfrentar um dilema que também aflige magistrados de outras instâncias do Judiciário brasileiro. Em crimes como o de corrupção, muitos juízes resistem em basear suas decisões apenas nas provas testemunhais e exigem evidências cabais, como recibos, comprovantes de depósito, cheques assinados ou gravações telefônicas feitas com autorização judicial. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez questão de mostrar ao STF que a peça acusatória da ação penal 470 é suficiente para a condenação. "Só não produzimos a prova impossível", disse Gurgel no plenário da Corte. Essa é uma das principais matérias publicadas na edição desse domingo pelo jornal Correio Braziliense (12.08.12).

Nos primeiros sete dias de julgamento do mensalão, os advogados de 25 réus que subiram à tribuna do STF tentaram desqualificar a acusação. Para eles, é impossível condenar os réus apenas com base no que disseram as mais de 600 testemunhas.

Em entrevista ao Correio Braziliense, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, diz que a exigência da chamada prova cabal nos crimes de corrupção é um entendimento ultrapassado, mas reconhece que essa mentalidade ainda é recorrente no Judiciário.

Afirmou taxativamente o procurador: "Os esquemas de corrupção são extremamente sofisticados e as pessoas agem com todo o empenho para não deixar nenhum vestígio. Isso é tão elementar que chega a ser assombroso", argumenta Camanho. "Estamos em um mundo de laranjas, de empresas off shores. É claro que produzir provas cabais, nesse contexto, é muito mais complicado", finalizou.

Falando a reportagem do Correio Braziliense, o criminalista alagoano radicado em Brasília, Nabor Bulhões, convidado para ficar à disposição do STF durante o julgamento do mensalão e atuar em caso de algum abandono da causa, discorda de Camanho. Segundo ele, a legislação penal brasileira exige a apresentação de provas inequívocas, mesmo para crimes de corrupção.

Afirmou o jurista alagoano: "Nos crimes materiais ou de resultado, como a corrupção, é fundamental a prova material. Não basta uma testemunha dizer que uma pessoa exigiu vantagem de outrem e a recebeu. Seria insuficiente para condenar", defende o criminalista. De acordo com ele, a prova testemunhal é importante, desde que associada a outros elementos. "Às vezes, a prova testemunhal não supre a materialidade. O artigo 386 do Código de Processo Penal diz que o juiz deve absolver quando não houver prova da existência do fato ou quando não existir prova suficiente para condenação. Ou seja, o legislador atesta que, havendo dúvidas, não pode haver condenação", acrescenta Bulhões.

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, reforça a argumentação de Bulhões e garante que a materialidade dos crimes precisa ser devidamente provada. Mas ele reconhece a dificuldade de produzir evidências em casos de corrupção. "Acusações genéricas e abertas equivalem à quebra de um princípio-base do direito penal. A denúncia tem que descrever qual fato e qual conduta são imputados a cada pessoa", justifica o presidente da entidade. Mas ele reconhece que a corrupção é um crime "extremamente complexo, em que ninguém vai assinar documento".

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO:

As leis são em sua grande maioria elaboradas por comissões de juristas. Não se sabe, porém, se são eles que deixam brechas para a aprovação dos projetos, ou são os congressistas que as modificam para nesses casos se beneficiarem delas.

As leis penais deixam muito a desejar e terminam dificultando prisões e condenações dos acusados.

Assim sendo, vamos continuar sendo o país da impunidade. E tem juristas que contribuem para essa finalidade, o que é lamentável.

Conselho Federal da OAB comemora 10 anos do Código Civil

Jornalista Roberto Ramalho

Nas comemorações dos 10 anos do Código Civil, o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a entidade, por designação do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que não pode comparecer a cerimônia.

O evento aconteceu no Salão Branco do Congresso Nacional, em Brasília. Na oportunidade foi realizado o seminário “10 anos do Código Civil” e o lançamento dos livros "Código Civil Brasileiro no debate parlamentar: elementos históricos da tramitação da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002" e "Edição comemorativa do Código Civil" e da publicação digital "Memória Legislativa do Código Civil".  

O novo Código Civil, a lei 10.406 de 2002, foi elaborado para adequar a legislação anterior, de 1916, à evolução da sociedade, além de transformar em lei questões já consagradas.

O texto prevê, por exemplo, a possibilidade de o condomínio poder multar o morador antissocial; a extinção do impedimento da venda de posses listadas em testamento; a perda da herança devido à ofensa; e o direito à partilha de bens por casais do mesmo sexo.

Desde que ele foi criado em 2002, já sofreu quatro reformas para se adequar a realidade presente.

Tortura a Dilma Rousseff é notícia de destaque no jornal The New York Times

 

Jornalista Roberto Ramalho

O jornal norte-americano The New York Times publicou no fim de semana reportagem sobre as sessões de tortura vividas durante a ditadura pela presidente Dilma Rousseff. 

A publicação faz referência aos detalhes revelados em série do jornal Correio Braziliense publicada em junho. 

Os documentos divulgados eram trechos de depoimentos de Dilma Rousseff ao Conselho de Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). 

O NYT explica a atuação da presidente na clandestinidade durante os anos 1970 e garante que, desde eleita, ela se recusou a fazer papel de vítima. 

Segundo a reportagem americana, os avanços nas investigações da Comissão da Verdade, criada pela presidenta Dilma Rousseff em maio tornaram públicas informações sobre abusos do regime militar no país, entre 1964 a 1979. 

Segundo o jornal, as revelações têm provocado "fascínio" nos brasileiros.

CSA empata com Itabaiana em Sergipe e está praticamente classificado para as oitavas de final da competição

Jornalista Roberto Ramalho

O CSA conseguiu mais um importante resultado pelo Campeonato Brasileiro da Série D, ao empatar em 0 x 0 com o Itabaiana na tarde deste domingo (5).

Jogando contra o Itabaiana no interior sergipano, o time marujo fez um jogo movimentado, criou e desperdiçou inúmeras chances de gol, foi pressionado, mas o empate em 0 a 0 praticamente garantiu a classificação da equipe alagoana à próxima fase da competição nacional.

Caso o CSA seja o 1º colocado da sua chave deverá fazer a segunda partida jogando em casa nas oitavas de final da competição.

O CSA é um dos únicos invictos da série D, com 14 pontos ganhos, tendo vencido quatro partidas e empatado duas.

FICHA TÉCNICA DA PARTIDA

Campeonato Brasileiro 2012 – SÉRIE B
 Itabaiana 0 x 0 CSA
 Estádio Presidente Médici –Itabaiana –Sergipe
Árbitro: Suelson França Medeiros (RN)
Auxiliares: Isaac Márcio da Silva Oliveira (RN) e Vinicius Melo Lima (RN)
Itabaiana: Max, Fabiano (Klenisson), Jalnir, Valdson e Junior Santos; Edson, David, Jailton (Paulo Santos) e Thiago Correia; Luciano Fonseca e Roni (Bibi).
Técnico: Ubirajara Veiga
CSA: Flávio, Leandrinho, Adalberto, Leandro e Fabiano (Marcelo); Levi, Jucemar Gaúcho, Celico e Ronaldo (Jonatas); Washington e Paulinho Macaíba (Warley).
Técnico: Lorival Santos
Cartões Amarelos: Jalnir, Junior Santos e Edson (Itabaiana) – Leandro (CSA)
Cartões Vermelhos: Junior Santos (Itabaiana)

Artigo: As redes sociais e o mensalão

Roberto Ramalho é jornalista e relações públicas, e ocupou o cargo de vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Públicas, seccional de Alagoas, entre 2002 a 2004

Uma rede social é uma estrutura social composta por pessoas ou organizações, conectadas por um ou vários tipos de relações, que partilham valores e objetivos comuns. Uma das características fundamentais na definição das redes é a sua abertura e porosidade, possibilitando relacionamentos horizontais e não hierárquicos entre os participantes. "Redes não são, portanto, apenas uma outra forma de estrutura, mas quase uma não estrutura, no sentido de que parte de sua força está na habilidade de se fazer e desfazer rapidamente."[1]

As redes sociais online mais usadas e mais utilizadas em todo o mundo são:  o Facebook, a maior e mais organizada do globo terrestre, com cerca de oitocentos milhões de usuários, sendo que no Brasil já há mais de 20 milhões de seguidores; Badoo, uma rede social de relacionamento para amizades e namoros, com cerca de dois  bilhões de pessoas inscritas em todo o mundo, sendo que no Brasil há, segundo estimativas, entre  15 e 20 milhões de seguidores; Twitter, que vem crescendo bastante tanto no exterior como no Brasil, o MySpace, também vem tendo um bom crescimento, a ferramenta instantânea Instagran, que, inclusive, está diretamente ligada ao Facebook; e Orkut, que, infelizmente, perdeu muitos seguidores e está praticamente extinto no planeta.

Todas essas redes sociais compartilham interesses e/ou atividades, bate-papo, jogos com os amigos, entre outras funções.

Segundo uma pesquisa realizada pela Hi-Mídia em parceria com a M.Sense com 484 usuários em todo o país, durante o mês de março, entre os internautas brasileiros, 95% acessaram ao menos uma rede social no período de 30 dias. O estudo mostra que a rede mais visitada é o Facebook com 86%, seguido pelo Orkut, que ainda permanece “vivo” com 63%, seguido pelo Google+, com 33%, Twitter, em plena ascensão, com 32%, LinkedIn, com 22%, Badoo, com 16%, e Sonico, com10%.

Desde que se iniciou o julgamento do mensalão pelo STF que milhares de pessoas vêm usando o Twitter e o Facebook para falar sobre o assunto, que, inclusive, domina toda a mídia escrita, falada e televisionada.

Manifestantes insatisfeitos e que se ausentaram da Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, durante a primeira sessão do julgamento do mensalão, e que não tinham outra opção para protestar, acabaram tomando conta das redes sociais desde ontem.

Palavras que faziam referência ao processo estiveram entre as mais frequentes no Twitter.

O bate-boca que marcou os primeiros momentos da sessão, entre os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Joaquim Barbosa, relator, garantiu boa parte das referências, levando até mesmo narradores esportivos como O apresentador Milton Neves a escreveu o seguinte: “Medalha de ouro para Joaquim Barbosa, o Pelé do Planalto”. “Lewandowski diz que Joaquim Barbosa desmembrou o mensalão tucano”, também se manifestou o ator José de Abreu.

Os nomes de outros ministros do STF, como a ministra Rosa Weber quando se pronunciou contra o desmembramento, também apareceram entre os termos mais comentados do microblog.

A hashtag#Mensalão não esteve entre as dez mais usadas, porém, apareceu em tweets em outros países. Também o termo #ConfioNoSTF, criado por quem não acredita na existência do esquema criminoso, chegou a ocupar o terceiro lugar.

Um pronunciamento bastante aguardado pela mídia foi a do o ex-deputado Roberto Jefferson internado no Hospital Samaritano, no Rio, após a retirada de um tumor maligno no pâncreas que não poupou comentários, como o seguinte: “Será um mês longo, de exaltação ou velório da democracia. Mês para mostrar que o STF tem liberdade, independência e, principalmente, coragem.”

O ex-deputado federal e principal responsável pela divulgação da existência do mensalão criticou o atraso ocasionado pela votação de uma questão de ordem colocada pelo advogado Marcio Thomaz Bastos, dizendo: “Se julgamento ficar na só tipicidade, antijuricidade e culpabilidade, tende a ser um mar de tédio para a opinião pública”.

Ele também tocou em outro assunto que deverá segundo ele ser tratado ao afirmar que: “Se o julgamento se prolongar mais do que se imagina, haverá acalorada discussão sobre a possibilidade de (o ministro Cezar) Peluso adiantar voto”.

A polêmica ex-senadora do PSOL, Heloisa Helena, candidata a reeleição ao cargo de vereadora pediu pelo Twitter a punição dos culpados, dizendo: “Que o Brasil não sinta mais vergonha por ver pobre na cadeia pelo roubo de pão e corrupto impune pela pocilga mensalão!”.

Concluindo, embora só tenha começado o julgamento do mensalão pelo STF, a cobra ainda deverá fumar nas redes sociais, com muitas opiniões sendo dadas pelos internautas, principalmente no twitter e facebook. É esperar para ver e comprovar.

Referência Bibliográfica

1. [Duarte, Fábio e Frei, Klaus. Redes Urbanas. In: Duarte, Fábio; Quandt, Carlos; Souza, Queila. (2008). O Tempo Das Redes, p. 156. Editora Perspectiva S/A.

Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/artigo-as-redes-sociais-e-o-mensalao/93379/#ixzz22UyapnLt

Julgamento estimula discussões nas Universidades e Faculdades de Direito 

Reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” e manchete e edição do jornalista Roberto Ramalho

Alunos da São Francisco terão debate sobre os aspectos políticos do mensalão; no Mackenzie, foco será jurídico. Julgamentos de apelo midiático levam o Direito Penal para a conversa do dia a dia de muitos brasileiros, como ocorreu nos júris dos Nardoni e de Suzane Richthofen. No caso do mensalão, quem se mobiliza no momento para analisar e discutir os trabalhos do Supremo Tribunal Federal são as faculdades de Direito. Alunos se preparam para avaliar as implicações políticas e os conceitos penais envolvidos no suposto esquema. E os professores, para usar o assunto na sala de aula. Essa é uma das principais reportagens publicadas na edição dessa quinta-feira pelo jornal “O Estado de S. Paulo” (02.08.2012).

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, fará em 14 de agosto um debate centrado nos aspectos políticos do mensalão. Vão participar do evento o senador tucano Álvaro Dias (PR) e o jornalista Kennedy Alencar. Segundo a direção do "XI", petistas também foram convidados para falar, mas nenhum confirmou presença. Junto com o evento, eles pretendem discutir a corrupção no País. Já no Mackenzie, os estudantes de Direito preferiram aguardar o término do julgamento, previsto para meados de setembro, a fim de organizar um debate de perfil jurídico, com professores explicando as teses da defesa e da acusação e a decisão dos ministros. Até lá, a televisão instalada no Centro Acadêmico João Mendes Jr. não terá espaço para futebol ou Olimpíada: ficará sintonizada na TV Justiça sempre que o julgamento estiver sendo transmitido, afirma o presidente do centro, Felipe Righetti Ganança.

Proximidade. 

Em entrevista a reportagem de “O Estado de São Paulo”, Ganança avalia que os estudantes se envolverão mais com o tema à medida que a decisão do Supremo Tribunal Federal se aproxime. Nesta semana, o clima no Mackenzie e na São Francisco ainda era de volta às aulas após as férias de julho e de recepção aos calouros. Na Direito GV, alunos de graduação e cursos de pós devem comparecer à sala de situação sobre o mensalão - desenvolvida em parceria com o Estado - para ouvir professores comentando os altos e baixos do julgamento. A direção da FMU também prepara uma programação para discutir o julgamento do mensalão, mas não quis revelar detalhes.

Cerca de 20 estudantes de Direito da USP, da PUC-SP e da Unesp, todos filiados ou simpatizantes do PT, também se encontram há dois meses para estudar as teses jurídicas envolvidas e defender um julgamento estritamente técnico pelo Supremo, alinhados à posição da Executiva Nacional do partido. Para isso, o coletivo lançou um site com as íntegras da acusação da Procuradoria e das defesas dos réus. "O caso desperta paixões políticas, mas queremos trazê-lo para o campo do Direito Penal", diz o estudante Pedro Igor, da São Francisco e um dos membros do grupo.

Nos bancos das faculdades, docentes já sentem um maior interesse dos alunos pelo mensalão. Falando ao O Estado de São Paulo”, o professor de Direito Penal da PUC-SP Christiano Jorge Santos, afirma que a participação do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento tem atraído curiosidade dos alunos - Toffoli já atuou como advogado de José Dirceu, construiu sua carreira como advogado do PT e namora a advogada Roberta Maria Rangel, que defendeu outros acusados de envolvimento no mensalão. "Eles perguntam se o ministro não deveria se afastar, o que nos levou a discutir as hipóteses técnicas de impedimento e suspeição", afirma o professor. O julgamento do mensalão também servirá de referência para estudos de Direito Penal e do combate à corrupção no País. Para o chefe do Departamento de Direito Penal da USP, Renato de Mello Jorge Silveira, o caso "certamente" será usado como exemplo prático no curso da São Francisco, mas somente após a decisão final dos ministros. "Evitamos discutir na sala de aula casos ainda em aberto", afirma Silveira.

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

O escândalo é considerado o principal e grave problema político e jurídico do governo Lula (2003-2010). 

Tudo se iniciou com a denúncia do ex-deputado Roberto Jefferson, em 2005, quando afirmou em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo” que o governo pagava deputados para votar a favor do Planalto. 

O Ministério Público denunciou 40 pessoas pelo suposto esquema em 2006. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia. 

O ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, fez um acordo com o Ministério Público para não ser julgado. Ele cumpriu horas de serviços comunitários durante três anos e foi excluído do processo. Também réu no processo, o ex-deputado José Janene (PP-PR) morreu em 2010. 

Uma das polêmicas que permeiam o início do julgamento é a participação do ministro Antonio Dias Toffoli. Ele foi advogado do PT e assessor do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, apontado pela Procuradoria como o chefe da quadrilha do mensalão. 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao jornal “Folha de São Paulo” que ainda não decidiu se questionará a participação do ministro Dias Toffoli no julgamento

Neste momento, os juízes entram no plenário para dar início aos trabalhos. 

Ayres Britto termina de ler as relações dos réus e advogados. 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ayres Britto declarou o início do julgamento. 

O presidente do Supremo, Ayres Britto, chamou para julgamento às 14h30 a ação penal 470, o processo do mensalão.  A primeira sessão do julgamento começou às 14h25. O Processo do mensalão tem 50 mil páginas.

China se mantém na liderança dos jogos Olímpicos, Brasil estaciona nas três medalhas, e judô no geral e vôlei feminino são as grandes decepções

Jornalista Roberto Ramalho

No quinto dia de competições, a China segue em primeiro no saldo de medalhas nos Jogos Olímpicos de Londres - no total, são 17 de ouro, 9 de prata e 4 de bronze. Os Estados Unidos continuam em segundo lugar, com 12 medalhas de ouro, 8 de prata e 9 de bronze.

O Brasil caiu duas posições e agora aparece em 16º lugar, com uma medalha de ouro, uma de prata e uma de bronze. 

O país está atrás de França, Alemanha, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Cazaquistão, Itália, Rússia, Ucrânia, África do Sul, Japão, Austrália, Grã-Bretanha e Romênia. 

A Colômbia é a 22ª colocada com duas medalhas de prata, seguida pelo México, também com duas de prata. Cuba aparece em 26º lugar, com uma medalha de prata. Argentina, Chile, Bolívia e Venezuela ainda não conquistaram medalha. 

A grande surpresa até o momento é a Coreia do Norte que já tem 4 medalhas de ouro, e uma de bronze, estando na 5ª posição.

A grande decepção até o momento tem sido o judô. 

O judô brasileiro simplesmente começou arrasador nas Olimpíadas. Logo no primeiro dia de disputas, no sábado, conquistou duas medalhas: o bronze com Felipe Kitadai e o inédito ouro com a pequenina piauiense Sarah Menezes. Depois, só derrotas e choros dos atletas.

Também, no vôlei feminino, a coisa não está nada boa. Hoje perdeu para a insignificante Coreia do sul por três setes a zero. A Coreia do Sul tem sido ao longo dos anos uma velha freguesa do vôlei feminino, mas hoje deu o troco e pode levar à equipe brasileira a desclassificação.