Juristas que pediram Impeachment de Dilma sustentam a tese de crime de responsabilidade em audiência na Comissão Especial que analisa o pedido e ministro Marco Aurélio afirma que é preciso haver fato jurídico que respalde processo

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira (30), na comissão especial que analisa o processo de afastamento, que as “pedaladas fiscais” constituem “crime grave”.

Ele foi convocado pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PDT-DO), para detalhar à comissão as denúncias que fez contra a presidente Dilma. 

Após Miguel Reale, também falou à comissão a advogada Janaína Paschoal, outra signatária do pedido de impeachment.

Afirmou ela durante sua sustentação oral: “As pedaladas constituem crime e crime grave. Foram artifício malicioso para esconder déficit fiscal. E foi por via das pedaladas que se ocultaram despesas do superávit fiscal". 

A jurista também afirmou que crime aqui é eliminar as condições deste país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal.

Os depoimentos ocorreram após intenso bate-boca entre deputados do PT, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e deputados da oposição. Partidários do PT queriam adiar os depoimentos dos autores do impeachment para depois da apresentação da defesa de Dilma, o que foi negado por Rosso.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que impeachment de Dilma não resolverá a crise do país.

Afirmou Marco Aurélio a jornalistas "Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe".

Em solenidade no Palácio do Planalto a presidente Dilma mais uma vez afirmou tratar-se de golpe.

Artigo - O afastamento e rompimento do PMDB com o governo da presidente Dilma e o perigo de uma grave crise político-institucional 

Roberto Ramalho é advogado, jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

Segundo informa o site do jornal “O Globo”, após dar como perdida a batalha para manter o PMDB na base aliada, o governo decidiu fazer um mapeamento dos cargos hoje ocupados por apadrinhados peemedebistas — o objetivo é redistribuir esse espólio a outros partidos que possam dar votos para salvar a presidente Dilma Rousseff do processo de impeachment no Congresso.

Ainda assim Dilma Rousseff tenta convencer ministros do PMDB a continuarem em sua gestão.

A exatamente um dia de o PMDB decidir o desembarque do governo, - o que provavelmente deverá ocorrer -, a presidente se reuniu com ministros do partido para conversar. A legenda tem sete ministros na atual gestão e o maior temor do Palácio do Planalto é que a saída do PMDB termine levando outros partidos aliados para a oposição.

Dificilmente o PMDB deverá permanecer no governo, embora ainda reste alguma esperança, o que é improvável.

O que existe atualmente é uma tentativa de se conseguir unanimidade na decisão, o que também é improvável.

As contas da executiva nacional do partido mostram que pelo menos 80% dos parlamentares votarão pelo afastamento do governo da presidente Dilma Rousseff.

O divórcio já é praticamente inevitável nesse momento de tensão e aflição para a presidente Dilma.

Na minha opinião, o PMDB sempre foi uma legenda de oportunistas e é e foi governo durante as gestões de José Sarney, de Itamar Franco, de Fernando Henrique Cardoso, de Luis Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

Caso o Impeachment passe na Câmara dos Deputados e a presidente Dilma Rousseff seja afastada, após os votos em plenário, assumirá interinamente, até o seu julgamento no Senado, o vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

Caso ele assuma interinamente por seis meses e a sua gestão falhar, poderá haver manifestações desfavoráveis a seu governo, podendo ser criado um clima de instabilidade política ainda maior, uma crise gravíssima sem precedentes, e ai sim, a possibilidade de intervenção militar, mesmo temporária, até que a situação esteja sob controle.

Não seria um golpe de Estado, porque acredito que os militares das Forças Armadas acreditam na manutenção do Estado Democrático de Direito, e grande parte dos jovens, de até aproximadamente 35 anos, que não viveram num estado de exceção, jamais aceitariam viver sob uma nova ditadura.

Essas pessoas só conhecem e vivem sob liberdade: de opinião, de expressão, de ir e vir e de pensamento.

Seria muito sofrimento para elas e muito desses jovens também são filhos e netos de militares e estão acostumados com o regime democrático.

Além disso, a própria sociedade civil organizada também jamais aceitaria isso. Creio que se viesse a acontecer uma intervenção militar, ela seria passageira.

Os grandes pensadores iluministas como Rosseau, Montesquieu, Hobbes entre outros, sempre lutaram por democracia e liberdade.

CSA volta a vencer e mantém sua invencibilidade no Campeonato Alagoano. 

Roberto Ramalho é Jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

Embora o CSA tenha tido maior posse de bola, numa partida bem disputada, somente conseguiu vencer o adversário no segundo tempo do jogo.

O CSA abriu o placar com Douglas aos 3 minutos 1º tempo, cabendo a Junior Chicão empatar para o Coruripe aos 31minutos também da 1ª etapa.

No segundo tempo, coube a Soares fazer o gol da vitória do Azulão aos 16minutos do 2º tempo.

Com mais uma vitória fora de casa, o CSA segue na liderança do hexagonal do Alagoano à frente do CRB pelo saldo de gols. 

Para seguir com chances de classificação às semifinais o Coruripe precisa vencer seus três jogos finais já que ainda não pontuou nesta segunda fase do Estadual e amarga a última colocação. 

Na outra partida jogada em Arapiraca, o CRB venceu o ASA por 2 x 1, após estar vencendo por 2 x 0 e segue em 2° lugar atrás do CSA.

FICHA TÉCNICA de Coruripe 1 x 2 CSA

Campeonato Alagoano 2016 – HEXAGONAL – 2ª Rodada

Estádio Gerson Amaral – Coruripe, Alagoas

Árbitro: José Reinaldo Figueiredo

Assistentes: Esdras Mariano de Lima e Lennon Mccartney Farias

Coruripe: Gott; Robert (Thiago Lima), Thiago Papel, Willames José e Sadrak (Renato); Igor, Mazinho, Candinho e Aurélio(Ivan); Júnior Chicão e João Paulo. Técnico: Jaelson Marcelino

CSA: Jeferson; Choco, Leandro Souza, Douglas Marques e Rafinha; Jean Cléber, Panda, Didira (Kahuan)e João Paulo Penha (Hudson); Luís Soares e David Dener (Bismarck). Técnico: Oliveira Canindé

Cartões Amarelos: João Paulo, Ivan (Coruripe) –  Ivan Panda, Douglas Marques, David Dener, Kahuan (CSA)

Cartões Vermelhos: Ivan (Coruripe)

Gols: Junior Chicão 31min 1º (Coruripe) – Douglas 3min 1ºT e Soares 16min 2º T(CSA)

Brasil joga mal no 2° tempo e deixa Uruguai empatar: 2 x 2 

Roberto Ramalho é jornalista e Colunista do portal RP-Bahia

O Brasil empatou por 2 x 2 contra o Uruguai e está em terceiro lugar na tabela de classificação das eliminatórias para a Copa de 2018.

Depois de um início promissor com um marcado logo aos 44 segundos de jogo por Douglas Costa e de ainda fazer 2 x 0 na 1ª etapa, apesar de ter tomado um gol, o Brasil voltou para o 2° tempo irreconhecível e acabou permitindo o empate com gol do atacante do Barcelona, Suárez.

David Luiz precisa com urgência ser afastado da seleção por não estar apresentando um bom futebol nas últimas partidas.

E não é somente ele que está jogando mal não. A principal estrela da seleção, Neymar, vem decepcionando e precisa acertar o gol, coisa que não vem fazendo.

O técnico Dunga convocou neste sábado o zagueiro Felipe, do Corinthians, e o atacante Gabriel do Santos, para os lugares de, respectivamente, David Luiz e Neymar, que receberam cartão amarelo contra o Uruguai (o segundo deles, que gera suspensão automática nas eliminatórias) e não enfrentarão o Paraguai, em Asssunção, na terça-feira (29).

Ficha Técnica de Brasil 2 x 2 Uruguai

Brasil: Alisson, Daniel Alves, Miranda, David Luiz e Filipe Luís; Luiz Gustavo, Fernandinho (Philippe Coutinho), Renato Augusto, Willian (Lucas Lima) e Douglas Costa (Ricardo Oliveira); Neymar. Técnico: Dunga.

Uruguai: Muslera, Fucile, Coates, Victorino e Álvaro Pereira; Arévalo Ríos, Sánchez (Stuani), Vecino e Cristian Rodríguez (González); Suárez e Cavani. Técnico José Tabarez.

Gols: 1T: Douglas Costa a 1m; Renato Augusto aos 26m e Cavani aos 31; 2T: Suárez aos 3.

Juiz: Néstor Pitana (Argentina)

Cartões amarelos: Suárez, Neymar, Daniel Alves e David Luiz.

Público pagante: 43.898.

Renda: R$ 4.961.890,00

Local: Arena Pernambuco (Recife).

Operações antiterroristas prendem 11 suspeitos na Bélgica, França e Alemanha e número dois do Estado Islâmico é morto em ataque aéreo dos EUA na Síria. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portel RP-Bahia

Em várias operações coordenadas, forças antiterrorismo da Bélgica, França e Alemanha, detiveram 11 pessoas suspeitas de serem vinculadas ao grupo terrorista "Estado Islâmico".

As detenções têm ligação com os ataques de Bruxelas e os de Paris. As autoridades francesas disseram ter frustrado um novo plano de atentado que se encontrava em "estágio avançado".

Em relação a um dos principais dirigentes do ISIS, o governo americano anunciou a morte do n° 2 da organização, Abdel Rahmane al-Qaduli.

Segundo o secretário de Defesa americano, Ashton Carter, a ação foi um golpe contra a chefia do grupo extremista e vai afetar as operações do grupo. Ele era responsável pelas finanças da milícia terrorista. 

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos oferecia US$ 7 milhões de recompensa para obter informações sobre o paradeiro de Abdel Rahmane al-Qaduli.

Exército da Síria avança na recaptura da cidade histórica de Palmira das mãos dos jihadistas.

A morte do ícone e maior ídolo da Holanda, de câncer, aos 68 anos. Cruyff foi o melhor jogador não latino do futebol mundial. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

A morte trágica de Johan Cruyff aos 68 anos, vítima de um câncer de pulmão, causou comoção nos meios esportivos internacionais.

Com certeza, Cruyff faz companhia a Pelé, Mané Garrincha, Di Stéfano, Maradona, Messi, Zidane, e aos três Ronaldos.

Jogando no Ajax tudo mudou. Nas mãos de outro técnico, Stefan Kovacs, o Ajax conquistou, de 1971 a 1973, o tricampeonato europeu e, em 1972, o Mundial de Clubes, tornando-se, assim, o mais legítimo sucessor do Real Madrid de Di Stefano, Puskas e outros jogadores. 

Conclui-se que, ao assumir a seleção holandesa, já em 1974, Michels lideraria um grupo que, com base no Ajax (Cruyff, Krol, Neeskens, Suurbier, Haan, Rep), já se praticava um esforço para montar uma seleção de futebol competitiva, que seria vista e admirada na Alemanha. 

Na Alemanha, aos olhos do mundo, a Holanda cumpriu campanha sem erros, incluindo vitórias sobre Brasil 2 x 0 e Argentina 4 x 0, na semifinal da competição, perdendo a final para a anfitriã, Alemanha, por 2 x 1.

Porém, segundo  Cruyff, a Alemanha ganhou o título mundial porque errou menos na final.

Como técnico, comandou o Barcelona no tetracampeonato espanhol nas temporadas de 1990-1991 a 1993-1994 e também na conquista da Liga dos Campeões de 1992, a primeira da história do clube catalão.
Ao todo, treinou o Barcelona por oito anos, e foi durante esse tempo um vitorioso.

Como jogador Cruyff marcou 392 gols em 520 jogos, durante 19 anos de carreira. Como treinador, obteve 242 vitórias em 387 partidas, com 75 empates e somente 70 derrotas.

Mulher e filha de Eduardo Cunha entram com pedido de habeas corpus no STF 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

Temendo ser presa a qualquer momento, a esposa do presidente da Cãmara dos Deputados e sua filha irão impetrar um pedido de habeas corpus no STF.

O objetivo da defesa é suspender as investigações contra elas que estão nas mãos do juiz Sergio Moro, em Curitiba. 

O processo investiga contas ilegais mantidas pela família na Suíça e que seriam abastecidas com propina desviada de contratos da Petrobras.

Segundo informa a Agência Brasil, os advogados de defesa de Cláudia Cruz e Danielle Cunha, respectivamente mulher e filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreram ao Supremo Tribunal Federal para pedir que elas não sejam julgadas pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelos processos da operação “Lava-Jato”. 

Segundo os advogados, apesar de não terem foro por prerrogativa de função, Cláudia e Danielle devem responder às acusações na corte devido à ligação com os fatos que envolvem Cunha. 

No último dia 15, o ministro Teori Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e desmembrou a investigação, deixando no STF somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O pedido será julgado pelo ministro Celso de Mello. Estão querendo muito. Creio que o ministro negará o pedido.