Câmara dos Deputados aprova terceirização para todas as atividades, por 324 votos contra 137. Concursos públicos poderão acabar

Jornalista Roberto Ramalho

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que regulamenta a terceirização. 

Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções. Os deputados ainda podem alterar o texto por meio dos chamados "destaques", que serão votados na próxima semana. 

Depois, o projeto segue para votação no Senado. O relator recusou a sugestão do Ministério da Fazenda de antecipar o recolhimento de contribuição previdenciária e, em alguns casos, elevar alíquotas. 

O texto mantém a lei atual. O INSS continua sob responsabilidade das terceirizadas, exceto nos casos em que a lei já prevê pagamento antecipado, como serviços de limpeza, vigilância e trabalho temporário.

Se o projeto for aprovado em definitivo poderá acabar com os concursos públicos e a figura jurídica do estatutário.

Artigo - Mediação - Um Avanço considerável. Atuando na família, um fracasso

Roberto Ramalho é advogado, jornalista e blogueiro

Em editorial desta quinta-feira, o jornal O Globo destaca a mediação como caminho para agilizar a Justiça.

Diz um dos trechos do Editorial: “A aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do projeto para criar um marco legal da mediação judicial e extrajudicial deve ser vista como positiva contribuição do Legislativo para o aperfeiçoamento dos ritos processuais do país.

Segundo O Globo, a previsão é que a mediação seja uma alternativa concreta, e, principalmente, com resultados mais rápidos, para casos de defesa do consumidor, para pequenas querelas pessoais e outros.

O conflito surge da dificuldade de se lidar com as diferenças entre pessoas ou empresas, associada a um sentimento de impossibilidade de coexistência de interesses.

A Mediação é um processo de assistência ao processo decisório conjunto de duas ou mais partes.

Todo processo decisório deve levar em consideração as margens legais da questão controversa. Porém, também os demais fatores da equação decisória. É uma metodologia multidisciplinar, baseada, sobretudo, na comunicação. É ai onde também entra o conhecimento de comunicação, sobretudo, de relações públicas.

“O advogado não deve perder de vista que se em um processo judicial ou arbitral sua finalidade é persuadir o juiz ou o árbitro decida em favor de sua parte. No entanto, na mediação o objetivo é persuadir o outro lado para que faça (ou aceite) uma oferta eqüitativa e realista” (“La mediación funciona!”, ed Abeledo - Perrot, Buenos Aires, 1996, p. 116-117)

O Código de Ética do advogado diz o seguinte, em seu artigo 2º sob o ponto de vista da mediação: “O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da Paz Social... São deveres do advogado: VI – estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios...

Já em relação a família a mediação na maior parte dos casos tende ao fracasso em razão dos mais jovens não desejarem partilhar das opiniões, conselhos e recomendações dadas pelos mais velhos, sobretudo vindo de pais, padrastos, mães e madrastas. O que é realmente lamentável. Daí porque o conceito de família tornou-se vago, inócuo e ultrapassado. 

As novas gerações querem adotar outro modelo, porém, não sabem como e quando.

A família, em seu sentido sociológico e antropológico está morta.

Artigo - Dia Mundial da Saúde 

Roberto Ramalho é jornalista e servidor público da Universidade Estadual das Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

Hoje, sete de abril, comemora-se o Dia Mundial da Saúde. A data foi criada especialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com o objetivo de alertar a população sobre os principais problemas que podem atingi-la, e que tem atraído a atenção dos jovens e adultos, e principalmente dos idosos.

A Organização Mundial da Saúde entende que a saúde é o resultado do completo bem estar físico mental e social, e não somente apenas a ausência de doenças graves, agudas e crônicas. 

Atualmente a OMS vem se preocupando com as doenças que resultam em infartos do miocárdio, Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) e que são popularmente conhecidas por derrames) visando proporcionar às pessoas idosas melhores condições de vida através da prática de exercícios físicos com o propósito maior de desenvolver atividades culturais e de lazer, considerando as perspectivas da educação continuada e a necessidade de estimular o resgate da cidadania.

Além dessas doenças a OMS também está preocupada com as denominadas doênças denegerativas como Alzheimer, Parkinson, entre outras.

A OMS também está preocupada com doenças do Século XVIII e XIX, como a tuberculose, por exemplo, que ainda mata milhões de seres humanos no mundo, principalmente nos continentes asiáticos, africanos e na América Latina, assim como a malária, a AIDS e a disseminação das drogas, sobretudo o Crack. 

Da mesma maneira está preocupada com a resistência aos antibióticos resultando cada vez mais no aparecimento de infecções em decorrência do uso indiscriminado desse tipo de medicamento e que são agora mais difíceis de curar, levando a tratamentos caros e prolongados e a um aumento do risco de morte, alerta a entidade. Outra doença terrível que assola a África é o vírus Ebola que já matou mais de dez mil pessoas em alguns países.

Concluindo, quando se assinala neste dia sete de abril o Dia Mundial da Saúde, a entidade da ONU apela a uma ação urgente e concentrada no sentido de que os governos, profissionais de saúde, indústria, sociedade civil e pacientes lutem para desacelerar o aumento da resistência aos medicamentos, limitar o seu impacto e preservar os avanços médicos para as gerações vindouras.

Segundo a diretora-geral da OMS neste Dia Mundial da Saúde faz-se necessário não perder as suas curas milagrosas, conclui.

Artigo – Diferenças entre amor e paixão

Roberto Ramalho é jornalista e servidor da Universidade Estadual das Ciências da Saúde de Alagoas

Em sua obra intitulada “Ensaios sobre o amor e a solidão”, Editora MG Editores, 9ª edição, 2013, 272 páginas, Flávio Gikovate se aprofunda no tema do amor, mostrando suas diferentes roupagens, definindo ora como enamoramento, paixão, ou atração sexual, e como lidar com elas.

O autor aborda, também, um problema que atinge até as relações amorosas mais plenas: a possessividade.

Propondo uma nova forma de aliança íntima, inspirada na amizade profunda, Flávio Gikovate mostra ainda que a solidão (temporária ou como escolha de vida) é primordial para nosso desenvolvimento.

Aproveitando que o assunto é muito complexo faço as seguintes perguntas: Amor e Paixão são a mesma coisa? O que realmente está por trás dos estados de encantamentos que sentimos por outra pessoa? Por que sentimentos tão nobres e até profundos, acabam nos adoecendo? É necessário que conheçamos a forma como amamos ou basta nos entregarmos ao que sentimos? Esse tão complexo assunto foi exaustivamente estudado e debatido pelos psicanalistas Freud e Lacan.

Eles escreveram sobre o amor e as paixões, já descritas na antiguidade pelos gregos nas reflexões de tantos outros escritores, bem como desde os tempos antes de Cristo.

O termo paixão deriva do latim tardio (passio-onis), derivado de passus, particípio passado de patī «sofrer»). É um termo aplicado a um sentimento muito forte em relação a uma pessoa, objeto ou tema.

A paixão é uma emoção intensa, um entusiasmo ou um desejo sobre qualquer coisa.

Segundo estudos recentes de Donatella Marazzidti (2007, Livro Natureza do Amor), a paixão se caracteriza, sob o aspecto biológico, por uma liberação contínua de alguns neurotransmissores como dopamina e noradrenalina

De acordo com a autora, a amígdala cerebelosa tem um papel central neste processo, pois é desta região que emana alguns dos sentimentos mais instintivos. Esta tempestade bioquímica está relacionada com um índice mais baixo de serotonina no cérebro do que em uma população normal, sendo semelhante ao nível deste neurotransmissor nos portadores de transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), o que explicaria os pensamentos obsessivos da pessoa a qual se está apaixonado. Estes níveis bioquímicos explicam por que a pessoa tende a perder a razão, enquanto se encontra em estado de apaixonamento.

Segundo a pesquisadora, este mecanismo é semelhante ao de algumas drogas, como a cocaína, sendo necessário para a perpetuação da espécie, pela atração. Além destes neurotransmissores citados, há a participação de outras substâncias, tais como oxitocina evasopressina, que estão relacionadas com o amor e as sensações de segurança e calma derivadas deste sentimento.

Diferentemente da paixão, no amor também agem substâncias presentes no organismo.

Nesse processo estão envolvidos, basicamente, três neurotransmissores, a saber: a dopamina, a norepinefrina e a serotonina, todos produzidos por áreas ligadas ao sistema de recompensa e prazer do cérebro.

Esse sentimento sem igual simplesmente quando a pessoa está próxima do amado (a), as mãos tremem e o coração e a respiração aceleram. Estão em ação à dopamina e a norepinefrina, substâncias que levam à alegria excessiva, à falta de sono e o sentimento de que o amado é único, e de que é quase impossível compará-lo com alguém. Já aquela compulsão e obsessão pelo parceiro são causadas por baixos níveis de serotonina. Isso é apenas paixão, e nada mais.

O amor em sua total plenitude preenche, de alguma maneira, a alma e o corpo e não somente por alguns segundos, minutos, dias ou meses, podendo existir por muitos anos, ou até mesmo eternamente enquanto dure.

A razão do amor em direção à outra pessoa recaí na própria pessoa amada, cujas ações, gestos, palavras, pensamentos, conferem permissão a que a outra pessoa ou ser, tenha e compartilhe desse profundo sentimento inimaginável e inigualável.

IRRESPONSABILIDADE DA ALTA CORTE DE JUSTIÇA 

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo informa o jornal O Globo, prevista no regimento do Supremo Tribunal Federal, a regra que determina o prazo de duas semanas para que um ministro devolva ao plenário um processo do qual pediu vista é totalmente ignorada. 

De acordo com O Globo isso acontece porque em decorrência dos pedidos de vistas que acabam fazendo com que vários processos não sejam julgados dentro do prazo.

Na mais alta Corte do país, 216 processos estão parados por este motivo, sendo que o mais antigo, de 1998, foi retirado de votação pelo ministro Nelson Jobim, que se aposentou em 2006. 

Do total de pedidos de vista, apenas 37 foram devolvidos, mas ainda não foram julgados. 

Até os maiores jurisconsultos do Pais violam as próprias normas criadas por eles.

Artigo - Os verdadeiros assassinos de Jesus Cristo

Roberto Ramalho é jornalista e blogueiro

Acabei de assistir novamente ao filme "Ben-Hur", um aristocrata judeu e que desejava a libertação de seu povo na Judeia.

O filme foi vencedor do Oscar de melhor filme em 1960 e que teve no papel principal o ator Charlton Heston.

Já perdi a conta de quantas vezes já assiti a esse filme. Hoje passou novamente no canal TCM.

E toda vez que eu o assisto me emociono.

Jesus foi assassinado não só pelo Império Romano mas, também, por Caifá.

José Caifás era sumo sacerdote durante o ministério terrestre de Jesus. (Lu 3:2). Era genro do sumo sacerdote Anás, seu antecessor. (Jo 18:13). Caifás era saduceu. (At 5:17).

Também fizeram parte desse complô para matar Jesus Cristo os chefes dos sacerdotes e os escribas, que, com freqüência, eram acompanhados dos anciãos.

Portanto, os judeus também mataram Cristo e hoje o Estado de Israel com suas mais de 50 bombas atômicas quer começar uma nova guerra atacando uma Usina Nuclear Iraniana a qual dizem ser um perigo iminente.

Enquanto isso nada de criar o Estado Palestino que é o mais importante para que a região possa definitivamente viver em paz.

Jerusalém festejava a Páscoa (aniversário da fuga do Egito liderada por Moisés, 1400 anos antes). 

O Templo recebia entre 200 e 300 mil visitantes de toda a Judeia. Ali Jesus Cristo viria a ser preso e a acusação, que era falsa, é a de que dissera que destruiria o Templo e o condenaram à morte. 

Porém, o direito de aplicar a pena de morte era exclusividade dos romanos. Diante disso, os chefes religiosos judeus, entre eles Herodes, que era uma pessoa devassa e cruel (Estudo Perspicaz das Escrituras), apenas zombou de Jesus, pedindo-lhe que fizesse milagres, o que não ocorreu. 

Revestindo Jesus de uma túnica branca, envia-o de volta a Pilatos o governante que em julgamento aberto manda o povo decidir se queria que libertassem Jesus ou o revolucionário Barrabás.

O povo, em sua totalidade judeu liberta Barrabás e Jesus Cristo é condenado à morte na cruz.

Dilma nomeará o próximo ministro do STF ainda essa semana, que se inicia segunda-feira (6). Sete nomes concorrem ao cargo

Roberto Ramalho Jornalista e relações públicas

A presidente Dilma Rousseff deverá fazer a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal na semana que que se inicia nessa segunda-feira (6).

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo estão no páreo  ao menos sete nomes apadrinhados por autoridades do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo. São eles: o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o tributarista Heleno Torres, o advogado Luiz Edson Fachin, o jurista Clèmerson Clève,  e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell.

O tempo  que a presidente Dilma Rousseff está levando para nomear 11º integrante do STF é o mais longo já registrado na história, após a redemocratização, na comparação com indicações para a Corte feitas por seus antecessores. 

Entre a oficialização da aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa até hoje se passaram oito meses e cinco dias. 

A espera pelo anúncio já motivou queixas públicas de parte dos ministros do STF, sobretudo a irritação de alguns deles.