Presidente Dilma Rousseff é capa da revista americana Forbes e considerada a 3ª mulher mais poderosa do mundo

Jornalista Roberto Ramalho

A presidente Dilma Rousseff foi citada pela revista americana Forbes como a 3ª mulher mais poderosa do mundo, mesma posição ocupada no ano passado. 

A chanceler alemã, Angela Merkel, foi considerada a primeira da lista e a Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, repetiu o posto alcançado em 2011, ficando em 2º lugar.

A primeira-dama Michelle Obama, que ficou em primeiro lugar em 2010, despencou este ano para a 7ª posição. 

A média de idade das 100 mulheres mais poderosas do mundo em 2012, segundo a revista americana, uma das mais conceituadas do mundo é de 55 anos. 

"Essas mulheres de poder exercem influência de formas muito diferentes e para fins muito diferentes, e todas com impactos muito diferentes sobre a comunidade global", disse a presidente e editora da Forbes Woman, Moira Forbes.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ Municípios agravam crise da Saúde transferindo doentes 

Editorial de O Globo – 22.08.2012

A série de reportagens que O GLOBO publica desde domingo, com a emblemática rubrica de "O expresso da dor", acrescenta mais elementos ao drama dos pacientes que dependem do atendimento do sistema de saúde pública fluminense. Municípios do estado, principalmente da Baixada Fluminense, deixam de cuidar de seus doentes e adotam a solução mais simples - para o poder público local - de transferi-los para unidades da capital, em busca de tratamento e internação.

O movimento de repassar responsabilidades para fora das próprias fronteiras tem pelo menos dois efeitos nocivos, um em cada ponta envolvida nessas ações. Na parte de onde procedem as incontáveis remoções, sofrem os pacientes, não raro obrigados a fazer extenuantes viagens, carregando suas próprias dores ou levando ao colo crianças para serem medicadas. No lado que, sem ter como recusar socorro, os recebe sobrecarrega-se a já crítica rede de atendimento dos hospitais públicos da capital. Neste último caso, compromete-se o esforço que governos estadual e municipal têm feito para cuidar das próprias demandas.

Há razões estruturais que ajudam a explicar mais esse perverso ângulo de um sistema em permanente crise. Estas podem até depender de ações de longo prazo, que envolvem as três instâncias do poder público do país, em providências para dar conta de crônicas demandas da Saúde em nível nacional. Mas há também, na exportação de doentes para o Rio, causas que se assentam em fatores conjunturais - como o mau gerenciamento de recursos existentes, a opção por anêmicos investimentos nas redes públicas de atendimento e a óbvia percepção de que é mais fácil transferir problemas do que resolvê-los.

Por trás dessa canhestra realidade administrativa há dados significativos: pelo menos 15 cidades fluminenses aplicam menos de um real por dia na saúde de cada um de seus habitantes (sete delas na Baixada). Em São Gonçalo, um dos municípios mais populosos do estado, o gasto com saúde por pessoa foi de R$ 0,57 em 2011. Nova Iguaçu, também densamente povoada, exportou ano passado 12.207 doentes, ou 33 por dia. Em Mesquita, deu-se o quadro mais grave: com o único hospital da cidade fechado há um ano, todos os 3.034 pacientes que dependiam de internação foram removidos para fora das fronteiras municipais.

Na ponta que recebe esse contingente de doentes, o reflexo é direto. Num resignado desabafo, o secretário municipal de Saúde do Rio, Hans Dohmann, queixa-se: "A sensação que temos é que, quando abrimos uma nova unidade aqui (na cidade do Rio), uma se fecha num município vizinho." Por certo, é um quadro que, para ser mudado, implica ações locais, em nível municipal, e externas, da parte dos governos estadual e federal. Mas há também iniciativas que podem - e devem - ser feitas dentro dessa realidade que não sejam simplesmente encher vans com doentes e lavar as mãos.

Tribunal de Contas dificulta acesso aos salários dos servidores para consulta da sociedade e da imprensa

Jornalista Roberto Ramalho

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas publicou em seu site a relação de servidores, efetivos e comissionados, com respectivos vencimentos e lotação, sem cumprir com o que estabelece a Lei de Acesso à Informação, recentemente sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Embora a informação possa ser acessada, através do baner “SIC TCE/AL” ou clicando no link a http://tce.al.gov.br/folha_sic/, a relação dos servidores da casa não sai de maneira completa, sendo necessário se fazer a consulta como no julgamento do mensalão, de modo fatiado, por letra e números, não sendo possível se verificar a relação completa no site.

Faz-se necessário a mudança imediata desse tipo de procedimento que desrespeita a legislação em vigor e pode gerar punições aos seus dirigentes.

O meu blog está a disposição do órgão para qualquer esclarecimento ou dúvidas, afinal, nós estamos numa democracia, e o direito de livre manifestação do pensamento, opinião e expressão, estão plenamente garantidos e consagrados pela Constituição de 1988.

TRE nega registro de candidatura de Ronaldo Lessa a prefeito de Maceió, e defesa recorre ao TSE

Jornalista Roberto Ramalho

Em julgamento bastante tenso na tarde dessa segunda-feira, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE) decidiu manter a decisão do juiz Erick Costa Oliveira, da 1ª Zona Eleitoral de Maceió, que havia indeferido, no final do mês de julho, o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito de Maceió formulado pelo candidato Ronaldo Augusto Lessa dos Santos (PDT). 

Naquela ocasião, o magistrado afirmou na sua sentença que Ronaldo Lessa não havia preenchido a condição de elegibilidade, já que não havia comprovado a situação de quitação eleitoral no ato do registro. 

Durante o julgamento do TRE hoje à tarde, os desembargadores Otávio Praxedes, Orlando Manso e Ivan Vasconcelos foram substituídos afirmando estarem impossibilitados de julgar o recurso. 

Em seus lugares tomaram assento José Carlos Malta Marques, Elisabeth Carvalho e José Cícero Alves. 

Após empate de três votos a favor do registro da candidatura de Ronaldo Lessa e de três votos contrários, às 18h30, a desembargadora Elisabeth Carvalho desempatou a votação no tribunal, proferindo seu voto contra o candidato do PDT. Inclusive, tendo, durante o julgamento, parabenizado e acompanhado a sustentação do relator, o juiz federal Frederico Wildson Dantas, de manter a decisão do magistrado da 1ª Zona Eleitoral. 

A desembargadora do TJ e do TRE, Elisabeth Carvalho sustentou que Ronaldo Lessa conhecia os prazos da Justiça Eleitoral, já que não é a primeira vez que participa do pleito eleitoral.

Afirmou a magistrada em sua decisão: "A lei diz que quando do registro da candidatura, o candidato tem que estar com toda a documentação em dia, incluindo os comprovantes de quitação eleitoral. O referido candidato já foi deputado, governador e sabia muito bem dos prazos. Em vista disso, acompanho o voto do relator do processo". Um dos advogados que representam o candidato do PDT, Ronaldo Lessa, Luiz Guilherme Lopes, afirmou que vai recorrer da decisão no TSE.

Com essa decisão esdrúxula e equivocada do TRE, o pedido para o registro de candidatura ao cargo de prefeito de Maceió formulado pelo candidato Ronaldo Lessa (PDT) continua indeferido. Ronaldo Lessa é candidato pela coligação “Maceió Cada Vez Melhor” (PDT/PMDB/PT/PTB/PSD/PCdoB/PV/PRP/PTC). 

A decisão foi por maioria apertada dos desembargadores presentes à sessão (4 x 3) que seguiu o voto do relator do recurso eleitoral, desembargador Frederico Wildson da Silva Santos, que negou o recurso dos advogados de Ronaldo Lessa.

A defesa do candidato pedetista pedia a reforma da sentença do MM Juiz Erick Costa Oliveira, da 1ª Zona Eleitoral de Maceió que lhe havia negado o pedido de registro anteriormente. 

Quatro magistrados entenderam que os argumentos apresentados pelos advogados da coligação não eram robustos e consistentes o bastante para reverter à decisão do juiz de primeira instância. Três votaram pelo deferimento. O voto de minerva ficou nas mãos da desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento.

Em seu voto que foi seguido pela maioria dos demais pares, o desembargador-relator Frederico Wildson da Silva Santos refutou a tese da defesa de Ronaldo Lessa de que o candidato somente quitou atrasado o débito fiscal, inscrito na Certidão de Dívida Ativa da União (CDA), no valor de R$ 21.282,00, por conta de um erro da própria Justiça Eleitoral. Segundo ele, a decisão proferida pelo juiz Erick Costa foi correta e os argumentos da coligação não poderiam ser levados em consideração, juma vez que a falta de quitação eleitoral se configura em um motivo previsto na legislação em vigor, para ensejar a inelegibilidade.

A dívida questionada, cujo valor corrigido ficou em R$ 41.548,41, já foi paga e, inclusive, a Ação de Execução Fiscal que tramitava na 2ª Zona Eleitoral de Maceió, já foi arquivada. 

No entanto, para os desembargadores do TRE/AL, o problema foi o dia em que o candidato efetuou o pagamento, ou seja, no dia 25 de julho, e o candidato segundo prevê a legislação eleitoral tinha que ter suas pendências de débitos sanadas até 05 de julho. 

A alegação da defesa é que o problema foi causado pela própria justiça. O advogado Marcelo Brabo afirmou que a tendência do TSE é de julgar procedente o pedido de registro da candidatura de Ronaldo Lessa.

Na verdade, a decisão do TRE está parecendo um ato inquisitório, quando a Igreja Católica perseguiu e matou milhares de pessoas e religiosos que contestavam os dogmas do Vaticano.

Senador Renan Calheiros quer o Senado e o governo de Alagoas – 1ª parte 

Jornalista Roberto Ramalho

A presidente Dilma Rousseff em conversa reservada com o líder do PMDB, Renan Calheiros, quis convencê-lo a trocar a candidatura à presidência do Senado, em 2013, pela de governador de Alagoas, em 2014. 

Aos aliados, porém, Renan Calheiros avisou que ficará com as duas alternativas. Oficialmente se afirma que a decisão sobre o Senado será tomada no fim do ano e que é prematuro falar no governo estadual.

Ele ainda avalia quantos prefeitos poderá contar quando for candidato a o governo de Alagoas e conta com as vitórias de Ronaldo Lessa (PDT), seu aliado político e que é candidato a prefeito de Maceió, e de Célia Rocha, candidata do PTB de Fernando Collor a prefeitura de Arapiraca, também de sua base política, e que deverá concorrer à reeleição ao senado em 2014, tendo como provável candidato o atual governador do PSDB, Teotonio Vilela Filho, que também quer e deseja fazer o maior número de prefeitos eleitos, principalmente seus pupilos Rui Palmeira, atual deputado federal e que concorre ao cargo de prefeito, e seu ex-secretário de Educação o educador Rogério Teófilo, que é candidato a prefeito de Arapiraca.

Ambos dependem da vitória em Maceió e Arapiraca por deterem os maiores números de eleitores de todo o Estado.

Um entrave atrapalha a candidatura de Teotonio Vilela Filho: sua ojeriza aos servidores públicos a quem ele trata a pão e água. Se ele começar a trabalhar para reverter essa situação, o ajudará e muito a contar com o apoio da maioria dessa categoria tão sofrida, principalmente os funcionários das áreas da educação, saúde e segurança pública.

Procuradores junto ao TC entram com Mandado de Segurança para que presidente do órgão divulgue relação de servidores com folha de pagamento, e pedem outras providências

Jornalista Roberto Ramalho

Os integrantes do Ministério Público de Contas deram entrada na Justiça nessa sexta-feira pela manhã, com um Mandado de Segurança com o objetivo de fazer os conselheiros do TC cumprirem a íntegra da Lei de Acesso à Informação e divulgar a relação completa dos servidores da casa e seus respectivos vencimentos.

Além de formalizarem os pedidos de informação da Folha de Pagamento do órgão, com base na nova Lei de Acesso à Informação em relação aos servidores do TC, com as informações de como ingressaram no serviço público, a lotação de todos eles, informando ainda quanto ganham e respectivas gratificações, eles desejam saber os gastos com passagens áreas, diárias e outros benefícios distribuídos para os conselheiros e servidores; assim como os valores pagos aos conselheiros como subsídios e vantagens, além de gastos com combustível e outras vantagens “inerentes” ao cargo os contratos firmados pela direção com licitação ou não, seus valores e os respectivos pagamentos.

Também requerem o acesso aos documentos e levantamentos realizados pelo TC, em face do inquérito administrativo instaurado sobre a Operação Rodoleiro, onde houve um desvio de cem milhões de reais.

O Mandado de Segurança impetrado pelos procuradores junto ao Tribunal de Contas foi o primeiro da história com esse objetivo. 

Os procuradores junto ao TC já haviam requerido ao presidente Luiz Eustáquio Toledo para que ele respondesse aos quatro ofícios que lhe foram encaminhados formalmente em 12 de junho sobre os assuntos acima relacionados, mas, o prazo máximo legal para que respondesse não foi cumprido, nem tampouco obedecido, que era de 30 dias, e não houve outro meio a não ser entrar com um pedido na justiça.

A coisa vai pegar fogo mesmo quando for criado o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Quero ver se depois disso ainda teremos conselheiros autoritários querendo transformar o órgão numa de suas Capitanias Hereditárias.

Os tempos estão mudando e a sociedade civil organizada sabe cobrar pelos seus direitos.

Sem interferência do Palácio do Planalto, candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado ganha força 

Reportagem do jornal Valor Econômico e manchete e edição do jornalista Roberto Ramalho, em 16.08.2012

Embora as articulações para a sucessão do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado ainda estejam nos bastidores - diferentemente da Câmara dos Deputados, onde o processo de eleição da nova Mesa Diretora está a todo vapor -, há sinais de fortalecimento da candidatura do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). As eleições para o comando das duas Casas para novo biênio será em fevereiro de 2013.

Segundo informa o jornal Valor Econômico, os pemedebistas citam especialmente dois fatos recentes, favoráveis ao líder. Primeiro, a desarticulação do grupo de senadores do PMDB que se opunham ao comando de Renan, chamado de "G-8". A união desses parlamentares chegou a ameaçar a maioria do alagoano na bancada, mas hoje eles, que não se reúnem mais, admitem não haver articulação contra seu nome. É um dos chamados independentes que afirma: "Nas condições atuais, Renan não é pule de dez. É pule de onze". O segundo fato que beneficiou Renan foi, ironicamente, a movimentação da presidente Dilma Rousseff favorável à volta do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) ao Senado, para que a bancada pudesse indicá-lo para a presidência. Dilma teria estimulado o líder a desistir da presidência do Senado e prometido apoio ao projeto de disputar o governo de Alagoas.

De acordo ainda com o Valor Econômico, a iniciativa da presidente deu a Renan uma imagem de independência em relação ao governo, o que agrada os senadores. Há, entre eles, rejeição a qualquer tentativa de intervenção do Planalto em questão interna da Casa, especialmente por ser grande a insatisfação com a forma como Dilma trata os parlamentares. Ou melhor, com a total falta de relacionamento. Além disso, a bancada avalia que a ideia de trazer um nome de fora da Casa para suceder Sarney é o mesmo que considerar que os quase 20 senadores da bancada do PMDB não estão à altura do cargo. Uma ofensa, portanto.

A reportagem do Valor Econômico diz, ainda, que formado no início da legislatura, em 2011, o "G-8" reunia senadores que contestavam o controle do partido pelo grupo de Renan e Sarney. Eles criticavam a centralização das decisões e cobravam a realização de reuniões da bancada e a discussão de propostas legislativas em tramitação e de assuntos de interesse do partido. Aos poucos, o "G-8" foi se dissolvendo, em parte porque os senadores foram sendo acomodados nos espaços do partido. Luiz Henrique (SC) ganhou a relatoria do projeto de atualização do Código Florestal. Waldemir Moka (MT) foi eleito segundo vice-presidente do Senado. Eduardo Braga (AM), que já presidia uma comissão (Ciência e Tecnologia), foi nomeado pela presidente líder do governo. Roberto Requião (PR) preside a Comissão de Educação e a Comissão Conjunta do Mercosul. Jarbas Vasconcelos (PE) - o único do "G-8" que se colocava como oposição ao governo - teve problemas de saúde e, depois, voltou-se para questões políticas locais de Pernambuco, que o aproximaram do governador Eduardo Campos (PSB), da base de Dilma. Ainda integravam o grupo Casildo Maldaner (SC), Pedro Simon (RS) e Ricardo Ferraço (ES), um dos mais insatisfeitos. Designado para relatar a reforma administrativa da Casa, não teve apoio do partido na missão.

Segundo afirma o Valor Econômico Eunício Oliveira (CE) e Vital do Rêgo (PB), que se diziam independentes das duas alas do PMDB, receberam tarefas importantes. Vital foi relator do projeto dos royalties do petróleo, presidiu a comissão mista de orçamento e, atualmente, comanda a Comissão Parlamentar de Inquérito mista que apura o esquema do empresário de jogos Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar esquema de corrupção. Eunício preside a poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e comanda a comissão especial encarregada de examinar a modernização do Código Penal. Por tradição, cabe ao partido com maior número de parlamentares a indicação do presidente do Senado, mesmo sendo preciso haver eleição formal pelo plenário. O PMDB tem 19 senadores no exercício do mandato (o PT vem em segundo, com 13), podendo haver variação, de acordo com eventuais substituições de titulares por suplentes.

Atualmente, além de Lobão - cujo substituto é o filho, Lobão Filho (PMDB) -, há dois titulares do partido fora dos mandatos: Garibaldi Alves Filho (RN), ministro da Previdência, cujo suplente é do PV (Paulo Davim), e João Alberto Souza (MA), que ocupa uma secretaria de Estado do Maranhão, cujo suplente é do DEM (Clóvis Fecury). Garibaldi e João Alberto podem reassumir a qualquer momento, dando ao PMDB mais dois votos na Casa. João Alberto é aliado de Sarney e Renan. Garibaldi, cujo nome já foi lembrado para presidir a Casa, cargo que já ocupou, tem atuação independente, mas não bate de frente com o grupo que comanda o partido.

Por outro lado, a bancada conta com Sérgio Souza (PR), suplente de Gleisi Hoffmann (PT), atual chefe da Casa Civil da Presidência da República. Se Gleisi reassumir o Senado, o PMDB perde Souza. No momento, também está licenciado o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), mas seu substituto é do PMDB (Tomás Correia), o que não afeta a conta.

Segundo avalia o Valor Econômico, o clima político melhorou para Renan, mas há incerteza quanto aos efeitos da oficialização de sua candidatura. A preocupação é trazer à tona as denúncias sofridas por ele quando presidiu a Casa. Acusado de pagar despesas pessoais com dinheiro de lobista de uma construtora, sofreu processos por quebra de decoro. Foi absolvido no plenário, mas renunciou ao cargo na Mesa. Inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), a seu pedido, aguarda julgamento. Nesse aspecto, há receio de influência do governo. A avaliação é que, se o Planalto quiser desgastá-lo, pode estimular nova onde de ataques e denúncias contra Renan. Essa é uma das razões pelas quais as lideranças pemedebistas evitam antecipar as conversas sobre a sucessão.

De acordo ainda com o jornal, outra razão é a disputa que será deflagrada pela vaga de líder. Os nomes mais lembrados são os de Romero Jucá (RR), ex-líder do governo, Eunício, Vital, Moka e Luiz Henrique. Aliados de Renan querem, primeiro, consolidar a candidatura dele a presidente. A liderança seria discutida depois. O mais experiente, Jucá tem a desvantagem de ser do mesmo grupo de Renan e Sarney. Ou seja, ele sendo líder, não haveria equilíbrio entre as alas do partido. Por outro lado, nenhum outro nome tem maioria na bancada.

Gilmar Mendes pede abertura de inquérito contra revista Carta Capital que o acusou de ter recebido dinheiro do “mensalão mineiro”

Jornalista Roberto Ramalho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, requereu à Procuradoria-Geral da República abertura de inquérito por calúnia, injúria e difamação contra a revista Carta Capital. 

Na representação, ele afirma que a revista, na edição n° 708-2012, o acusou de receber R$ 185 mil do chamado "mensalão mineiro", em março de 1999, quando era advogado-geral da União. 

Gilmar Mendes afirma que só se tornou advogado-geral da União em janeiro de 2000. Em 1999, ele ainda era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Diz que a lista é falsa, que a revista sabia da falsificação e, mesmo assim, publicou-a para prejudicá-lo. 

Gilmar Mendes comenta que a revista trouxe a reportagem para levantar dúvidas a respeito de sua capacidade de julgar o processo do mensalão.