A mentira do Estaleiro EISA

Roberto Ramalho é jornalista e articulista de inúmeros sites em todo o Brasil

O Governo do Estado de Alagoas, no seu site oficial de notícias, o Agência Alagoas informa que o Estaleiro Eisa voltará a negociar a construção de navios com a Petrobras.

O Governo do Estado informou nesta quinta (22) que o estaleiro voltou a disputar construção de navios-sonda.

O pronunciamento foi feito pelo secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, que informou ao governador Teotonio Vilela nesta quinta-feira (22), em Arapiraca, estar bastante esperançoso com mais uma etapa vencida para a contratação, pela Petrobras, da construção de cinco navios-sonda pelo estaleiro Eisa Alagoas.

Segundo informou o secretário, a operação será executada em parceria com o grupo Ocean Rig. Disse ele: “Já foram vencidas as etapas jurídica e técnica. Agora o Grupo Sinergy volta ao páreo para negociação de preço máximo estabelecido pela Petrobras por unidade”, conclui Luiz Otavio.

Assim que recebeu a informação, durante evento em Arapiraca, o governador Teotonio Vilela anunciou que o Eisa Alagoas volta ao páreo na negociação para a construção de navios para a Petrobras.

COMENTÁRIO:

Há, há, há. Querem nos fazer de idiotas. Como é que o estaleiro pode concorrer com outros interessados se sequer ainda foi concedida a licença ambiental definitiva?

Conta outra governador Teo Vilela. Isso é uma desmoralização para Alagoas. Só poderemos construir navios, caso vençamos a concorrência, se o IBAMA autorizar construção no Pontal do Coruripe.

O Estaleiro não existe! É fruto do seu pensamento egocêntrico governador.

Primeiro consiga a licença ambiental definitiva para depois poder comemorar.

Pare de mentir, governador! Isso é muito feio!

A crise da Justiça se agrava 

Editorial de O Estado de S. Paulo - 23/12/2011

Tão grave quanto a suspensão do poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar juízes acusados de irregularidades, tomada em caráter liminar pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski proibindo a Corregedoria Nacional de Justiça de quebrar o sigilo fiscal e bancário de juízes. Tomadas no mesmo dia, as duas decisões obrigam o órgão responsável pelo controle externo do Judiciário a interromper as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas em várias cortes - inclusive a maior delas, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde 17 desembargadores teriam recebido irregularmente R$ 17 milhões, por conta de antigos passivos salariais.

Tendo pertencido durante anos ao TJSP, Lewandowski foi um dos magistrados beneficiados por esses pagamentos. Deste modo, ao conceder liminar suspendendo a devassa que vinha sendo feita nessa Corte pelo CNJ, ele interferiu em causa na qual está envolvido. Por meio de sua assessoria, o ministro disse que não se considerou impedido de julgar o caso, apesar de ter recebido os pagamentos que a CNJ considera suspeitos, porque não era o relator do processo.

Em nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou Lewandowski, alegando que ele agiu "no cumprimento de seu dever legal e no exercício de suas competências constitucionais". Para o ministro Cezar Peluso, Lewandowski não tinha motivos para se declarar impedido de julgar a liminar solicitada pela Associação de Magistrados Brasileiros, cujo presidente - Nelson Calandra - é desembargador no TJSP. O ministro Peluso, oriundo do TJSP, é um dos beneficiários dos pagamentos considerados suspeitos pela Corregedoria Nacional de Justiça. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ele teria recebido R$ 700 mil, em 2010.

Para Peluso, os ministros do STF não estão impedidos de julgar ações sobre o tema, uma vez que não se sujeitam ao CNJ. Em resposta, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, alegou que não estava investigando ministros da mais alta Corte do País, mas somente os critérios utilizados pelo TJSP nos pagamentos de passivos trabalhistas. "As folhas de pagamento examinadas foram as de 2009 e 2010, quando os ministros Peluso e Lewandowski já não faziam mais parte da Justiça paulista", disse ela.

Os passivos trabalhistas do TJSP decorrem do efeito cascata causado pela aplicação indiscriminada do princípio da isonomia. O problema começou há duas décadas, quando a magistratura - invocando paridade funcional entre o Legislativo e o Judiciário - passou a reivindicar o auxílio-moradia que era pago somente a deputados e senadores.

A discussão demorou anos, os juízes e desembargadores tiveram a pretensão acolhida pela Justiça e a liberação do pagamento ficou condicionada à disponibilidade orçamentária dos tribunais. Como o número de beneficiados era alto e as sobras orçamentárias eram baixas, as quitações tiveram de ser feitas em várias parcelas de pequeno valor. No caso do TJSP, surgiram suspeitas de que os desembargadores mais antigos - que ocuparam os cargos de direção da Corte e dirigem entidades classistas - teriam recebido de uma só vez a quantia a que tinham direito, em detrimento dos demais colegas. A Corte tem 353 desembargadores e, segundo as inspeções da Corregedoria do CNJ, 17 foram privilegiados - o que fere o princípio da impessoalidade assegurado pela Constituição de 88.

Ao esvaziar o poder do CNJ e ao suspender as investigações que a Corregedoria Nacional de Justiça vinha fazendo nas Justiças estaduais, as liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski agravaram a crise do Poder Judiciário. Para evitar que a crise se aprofunde ainda mais, a Corregedoria Nacional de Justiça - que até agora está se saindo moralmente vencedora nesse embate - tem de enviar os processos disciplinares já abertos contra juízes para as Justiças estaduais, como recomendou o ministro Marco Aurélio, em vez de aguardar o julgamento do recurso que a Advocacia-Geral da União já interpôs contra as liminares concedidas pelo Supremo.

Magistrados pedem investigação da corregedora Eliana Calmon, acusada de quebrar o sigilo de 200 mil magistrados, servidores e parentes

Roberto Ramalho é jornalista e advogado

Acusada por associações de magistrados, como a AMB e Ajufe, de quebra de sigilo bancário e fiscal de mais de 200 mil juízes, servidores e seus parentes, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, negou e chamou as entidades de mentirosas.

Segundo Eliana Calmon, por trás da crise no Judiciário está um movimento corporativista para enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça.

Disse ela enfaticamente: "Esse é o ovo da serpente".

Eliana Calmon foi a responsável pela deflagração da crise em setembro ao dizer que havia "bandidos de toga" na magistratura.

Logo após as declarações de ontem (22) feitas por Eliana Calmon a toda a imprensa brasileira, associações representativas de magistrados decidiram pedir que o Conselho Nacional de Justiça investigue a corregedora por suspeita de quebra de sigilo de juízes investigados.

Para Eliana Calmon, todavia, essas associações são "maledicentes e mentirosas”.

COMENTÁRIO:

A CORREGEDORA DO CNJ, ELIANA CALMON, TEM TODO O MEU APOIO E SOLIDARIEDADE PARA INVESTIGAR ESSES MAGISTRADOS, QUE SE ACHAM E SE ARROGAM ESTAR ACIMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA PRÓPRIA LEI.

PORTANTO, DOUTORA, A SENHORA NÃO ESTÁ SOZINHA NESSA LUTA, E VOU ACOMPANHAR TODO ESSE DESENROLAR CUSTE O QUE CUSTAR, DOA A QUEM DOER. 

Presidente Dilma Roussef fixa salário mínimo de 622,00 reais, que será pago a partir de 1º janeiro de 2012

Roberto Ramalho é jornalista

A presidente Dilma Rousseff assinou decreto nesta sexta-feira fixando em R$ 622,00 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012.

O mínimo atual é de R$ 545,00. O novo valor passará a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro.

Em novembro, o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso proposta que corrigia o valor do salário mínimo de R$ 545,00 para R$ 622,73.

A expectativa era de que Dilma arredondasse o valor do salário mínimo para R$ 625. No entanto, ela terminou reduzindo o valor para R$ 622,00.

Decisão do STF sobre o CNJ favorece a corrupção no Poder Judiciário

Roberto Ramalho é jornalista, advogado, relações públicas, articulista e blogueiro

O jornal “Folha de São Paulo dessa quinta-feira diz que ao reduzir o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de investigar magistrados, o STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizou a todos os corruptos que continuem com suas roubalheiras, desvios, superfaturamentos, fraudes, vendas de sentenças e diversos outros crimes que sugam dinheiro de áreas prioritárias.

Embora o assunto seja muito grane, o atual presidente do STF Cezar Peluso disse que não revisará sozinho a decisão do órgão sobre o CNJ.

Ontem, o ministro do STF Marco Aurélio Mello decidiu em caráter liminar que o CNJ não tinha poderes para investigar magistrados.

No meu ponto de vista essa decisão do STF sinaliza mais uma vez e afirma a todos os brasileiros que aqui é e será sempre o país da impunidade, e que o crime compensa e o combate à corrupção não é prioridade da Justiça e dos governantes.

Hoje, em entrevista à imprensa, a ministra Eliana Calmon, do CNJ, num tom furioso afirmou que existem, sim, bandidos de toga na magistratura brasileira.

Ministro do STF reduz poderes do Conselho Nacional de Justiça e dificulta a investigação e a punição de magistrados

Roberto Ramalho é jornalista e advogado

Em decisão tomada na última sessão do Supremo Tribunal Federal neste ano, o ministro Marco Aurélio Mello reduziu os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário, em uma decisão monocrática, concedendo liminar a Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros.

Agora, em questões disciplinares, o CNJ não poderá tomar a iniciativa de fiscalizar, investigar ou punir juízes antes que os tribunais em que eles atuam nos estados tomem a iniciativa para fazê-lo.

A medida, que tem caráter liminar, precisa ser referendada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em fevereiro próximo.

Ao justificar a decisão, o ministro Marco Aurélio Mello alegou que o conselho não tem poderes para “atropelar o autogoverno dos tribunais”.

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de forma indignada afirmou ter ficado surpreendida com a medida, mas não vai se manifestar até a decisão do plenário do STF. Com a liminar, ficam prejudicadas as investigações já iniciadas contra maus magistrados por prática de desídia, corrupção, improbidade administrativa etc.

COMENTÁRIO:

OS MINISTROS MARCO AURÉLIO MELLO E GILMAR MENDES, COSTUMAM TOMAR DECISÕES QUE TERMINAM BENEFICIANDO SUSPEITOS DE CORRUPÇÃO, CRIMES DE PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO, ENTRE OUTROS CABELUDOS.

ESSA SUA TOMADA DE DECISÃO DESMORALIZA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SEUS PARES.

LAMENTÁVEL SUA DECISÃO.

A busca pelo equilíbrio na atuação do CNJ

Editorial de O Globo – 21.12. 2011

Não há reparos a fazer, do ponto de vista formal, à decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de, por liminar, aceitar a tese da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode passar por cima das corregedorias dos tribunais e julgar casos de supostas irregularidades cometidas por juízes, antes de qualquer decisão das Cortes regionais.

Marco Aurélio alegou ter resolvido agir por liminar devido às sucessivas postergações do julgamento da ação de declaração de inconstitucionalidade impetrada pela AMB contra a alegada prerrogativa do CNJ, embora o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, tenha ponderado haver processos que entram e saem da pauta do tribunal muito mais vezes que a reclamação contra o conselho.

Relator da ação, Marco Aurélio agiu dentro dos limites do regimento do STF. Mas foi inevitável registrar que, além de ser notoriamente contrário ao CNJ atuar como corregedor independente dos tribunais, ele aceitou a liminar no primeiro dia do recesso, e, com isso, limitou a ação do conselho até o mérito do processo vir a ser julgado, depois do recesso, em 2012.

O aspecto negativo de tudo isso é que a margem legal de atuação do órgão de controle externo da magistratura, de extrema importância para a defesa dos direitos constitucionais e da própria democracia, é convertida em tema de debates contaminados por desavenças pessoais entre juízes, sendo ainda tratado como fruto de investidas corporativistas.

A decisão de Marco Aurélio Mello ao menos serve para estimular a Corte a, finalizado o recesso, tratar o mais rapidamente possível de julgar de uma vez este processo. Agora, com o Supremo completo, depois da posse da ministra Rosa Weber, não há possibilidade de haver desgastantes empates nas sessões plenárias, e por isso inexiste motivo para não se colocar em pauta processos polêmicos.

O momento é de se buscar o equilíbrio. O CNJ veio preencher grande vazio institucional, pois faltava de fato um organismo para padronizar normas administrativas, cobrar eficiência dos tribunais, coordenar mutirões nos presídios para fazer valer a lei e também trabalhar no campo da ética. Mas não se pode mesmo permitir que o conselho seja uma espécie de Corte de exceção, inspirada no jacobinismo da Revolução Francesa. Precisa ser estimulada a iniciativa do ministro Luiz Fux de buscar uma solução de consenso, em que a corregedoria do CNJ não mais requisitaria processos de investigação de juízes sem esperar a decisão dos tribunais, porém seriam fixadas de maneira clara as condições, inclusive de prazos, nas quais o conselho poderia agir. Ressalte-se que a liminar não cassa o poder de correição do CNJ. Apenas o impede de atuar por sobre os corregedores dos tribunais.

O objetivo de todos deve ser preservar os ganhos obtidos desde que o conselho surgiu da Emenda 45, da Reforma do Judiciário, aprovada em dezembro de 2004. A partir dali, a Justiça entrou numa fase inédita de aperfeiçoamentos e deixou de ser um Poder solto no espaço, acima do bem e do mal. Nada, entretanto, deve ameaçar a independência do magistrado, que, por sua vez, não pode viver numa torre de marfim blindada.

Governo do Estado diz que está havendo “cultura do terror” em Alagoas, e que a situação dos arrastões está sob controle

 

Roberto Ramalho é jornalista, advogado, blogueiro, e articulista dos sites www.webartigos.com, www.jusnavegandi.com.br, www.arcos.org.br, www.viajus.com.br,  www.netsaber.com.br e www.domtotal.com.br.

O arrastão que aconteceu hoje (ontem) pela tarde nas principais ruas do comércio de Maceió, não passou de cultura do terror, segundo informou a Secretaria de Defesa Social.

No entanto, não foi essa a constatação dos empresários do comércio alagoano. Para eles, ficou mais do que evidente que os últimos acontecimentos da semana, ou seja, três ônibus incendiados, arrastão no Jacintinho e a descoberta de uma articulação de dentro do presídio para a realização dos atentados, terminaram provocando um sentimento de terror e insegurança na população de Maceió.

O apelo dos empresários é para que o governo do Estado tente desfazer esse clima de violência que ocorre justamente no período de festas e de alta temporada turística.

Até o presente momento, o governo do Estado de Alagoas, não se posicionou oficialmente sobre os fatos ocorridos neste domingo, 18 de dezembro de 2011.

No período da tarde, a Polícia Militar de Alagoas enviou nota afirmando estar atenta aos recentes acontecimentos ocorridos na capital. Para isso, a corporação diz que reforçou o policiamento ostensivo e o serviço de inteligência para coibir qualquer ato de violência. Afirmou, inclusive, que o helicóptero a serviço do Bope fez  diversos sobrevoos durante toda a tarde na parte baixa da cidade.

Ainda na noite de domingo (18.12.11), o secretário de Defesa Social, Dário Cesar, se dirigiu acompanhado do comandante da Polícia Militar, coronel Luciano Silva, até o shopping Maceió, onde estavam reunidos os lojistas, para assegurar que as polícias Civil e Militar estão trabalhando para prender os autores dos atentados ocorridos nos últimos dias em Maceió

O Secretário de Defesa Social, Dário Cesar, também criticou o que chamou de cultura do terror que está ocorrendo em Maceió. Segundo ele, a cidade está policiada e não há motivos para pânico.

A assessoria do governador informou que o governador Teotonio Vilela lamentou os tumultos ocorridos na manhã deste domingo (18) no centro de Maceió provocados por uma onda irresponsável de boatos praticados por vândalos.

O governador Teotonio Vilela assegurou que os comerciantes e a população podem ficar seguros porque a Polícia Militar não permitirá qualquer ato de desordem.

E afirmou: “As lojas podem e devem abrir normalmente suas portas e as pessoas podem ir às compras sem medo. O policiamento está reforçado”, destacou.

Também afirmou a imprensa e a população que “Não houve arrastão, não houve assaltos a lojas e em todo o momento a Polícia Militar se fez presente. É importante que a população saiba que o nosso governo não irá tolerar nenhum tipo de desordem, de vandalismo”, reforçou, adiantando que quem praticar esse tipo de ato “irresponsável, seja para se aproveitar do tumulto para praticar pequenos furtos, seja para simplesmente amedrontar a sociedade, será preso e punido dentro da lei”.

E em entrevista concedida a Rádio Gazeta, na manhã desta segunda-feira (19), o governador Teotonio Vilela Filho classificou como vergonhoso o número de homicídios em Alagoas, afirmando: “Eu tenho vergonha de ver o estado nesta condição”, afirmou Vilela se referindo especificamente ao ranking que aponta Alagoas como o lugar onde, proporcionalmente, mais se mata no País. Mas estamos fazendo o possível para diminuir esses índices de violência no Estado”.

O governador enfatizou ainda ao longo da entrevista, que nos próximos três anos será possível reduzir os índices que não foram reduzidos durante os cinco primeiros anos de sua gestão. Disse ele: “Agora nós temos capacidade de investimento. Não devemos nada a ninguém. Vamos fazer concurso público no próximo semestre e chamar imediatamente 1.000 homens para a Segurança Pública”, acrescentou.

Teotônio Vilela negou que tenha havido arrastão no Centro de Maceió nesse domingo, 18.12.11, e pediu que a população vá “tranquila” às compras de fim de ano. O governador enfatizou que a Polícia Militar (PM) estará presente no comércio e garantir a segurança de consumidores e lojistas.

Segundo disse o governador, o tumulto registrado nesse domingo foi provocado por “vândalos irresponsáveis, que não mediram as consequências de seus atos”. O governador Teotônio Vilela informou que a população não deve se intimidar. E justificou afirmando: “Eu peço que as famílias levem as crianças com a certeza que o Estado vai garantir a segurança”.

COMENTÁRIO:

DEIXE DE CONVERSA MOLE SECRETÁRIO, É VÁ TRABALHAR PARA DAR SEGURANÇA A POPULAÇÃO QUE ESTÁ ATERRORIZADA COM O BANDITISMO QUE JÁ ESTÁ TOMANDO CONTA DE ALAGOAS, E O SEU GOVERNADOR NÃO FAZ ABSOLUTAMENTE NADA PARA IMPEDIR QUE ISSO ACONTEÇA.

EU ESTAVA NO CENTRO DA CIDADE, NA AVENIDA MOREIRA LIMA, DENTRO DA LOJA ESPLANADA, E QUANDO JÁ ESTAVA SAINDO COM MINHA ESPOSA E MINHA ENTEADA, SÓ VI FOI A CORRERIA DE FORA PARA DENTRO DA LOJA, E INCLUSINE ESCUTEI DOIS ESTAMPIDOS, QUE COM CERTEZA SE TRATAVA DE TIROS.

FOI UM PÂNICO GENERALIZADO E UM CORRE-CORRE DE CONSUMIDORES, MUITAS DAS QUAIS SENHORAS E CRIANÇAS.

DO OUTRO LADO DA RUA, INFELIZMENTE, UMA SENHORA LEVOU UM GRANDE TOMBO, DEVENDO TER SE MACHUCADO, MAS NÃO COM GRAVIDADE.

MINHA ENTEADA E ESPOSA TIVERAM UMA CRISE DE CHORO, POIS AMBAS ESTÃO MORANDO HÁ POUCO TEMPO EM MACEIÓ, E NUNCA HAVIAM PRESENCIADO UM FATO DESSES.

BREVEMENTE ESTAREI ENTREGANDO UMA PETIÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO URGENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

E O QUE É MAIS IMPORTANTE: CONCURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS DOIS MIL POLICIAIS MILITARES E QUINHENTOS POLICIAS CIVIS. MENOS QUE ISSO, É FAVORECER O BANDITISMO.

E NÃO ADIANTA VIR COM ESSA HOSTÓRIA DE LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).  SE O DINHEIRO É POUCO, EXONERE MILHARES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS E QUE SÃO APADRINHADOS DE POLÍTICOS, E A MAIORIA DELES SÃO PARASITAS.