Bolsonaro viaja para Davos – Fórum Econômico Mundial – mas deverá evitar a imprensa. Roberto Ramalho, jornalista. Com sites nacionais e Jornal Folha de São Paulo.

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) embarcou na noite deste domingo (20) para participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

Antes de ir, Bolsonaro transmitiu o cargo a seu vice, Hamilton Mourão. Bolsonaro fará escala em Las Palmas, na Espanha, antes de seguir para Davos. Ele retorna ao Brasil na quinta-feira (25).

Esta será a primeira viagem internacional de Bolsonaro como presidente da República. Havia uma previsão de entrevista coletiva em Davos, mas não há confirmação se Bolsonaro falará com a imprensa.

Bolsonaro vai viajar acompanhado de Paulo Guedes (Economia), encarregado de convencer os investidores de que as reformas prometidas serão implementadas, e Sérgio Moro (Justiça e Segurança), convidado para dois painéis do Fórum sobre integridade e crimes globais. 

Augusto Heleno (GSI), Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) e o chanceler Ernesto Araújo completam o time, que inclui Mario Vilalva, da Apex, o secretário de comércio Marcos Troyjo, o deputado Eduardo Bolsonaro e o assessor internacional Filipe Martins.

Bolsonaro deverá fazer uso de um discurso escrito.

Neste ano, o palco mais prestigiado deve assistir a apenas cinco discursos de governantes, segundo constava na programação de sexta (18): Bolsonaro, Angela Merkel (Alemanha), Shinzo Abe (Japão), Giuseppe Conte (Itália) e Pedro Sánchez (Espanha).

Todos, além do vice do regime chinês, Wang Qixan, falam na quarta (23), exceto o brasileiro, que discursa às 15h (12h no Brasil) de terça, quatro horas após a cerimônia de abertura com o fundador e chairman do Fórum, Klaus Schwab.

O tema desta edição é “Globalização 4.0: Moldando uma Arquitetura Global na Era da Quarta Revolução Industrial”.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também vai acompanhar a comitiva presidencial.

Bolsonaro sanciona, sem vetos, orçamento que prevê 48 mil vagas para concursos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Roberto Ramalho, jornalista.

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O projeto de Orçamento de 2019, aprovado pelo Congresso em dezembro de 2018, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos na criação das vagas.

Ao todo estão previstas vagas nos três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo. 

A maior parte das vagas de 2019 serão ofertadas para o poder Executivo, num total de 42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento. 

Dessas vagas, 11.493 são para cargos e funções vagos sem especificações de órgãos.

Dessa forma, a expectativa é que sejam feitos concursos para o INSS, IBGE, Depen e Polícia Rodoviária Federal. 

O Poder Legislativo vai contar com 2.973 vagas, sendo 1.047 para criação e 1.926 para provimento.

Para o Poder Judiciário estão previstas 2.973 vagas, das quais 1.047 serão para criação e 1.926 para provimento.

Presidente Bolsonaro precisa saber quer a população não precisa de arma. Precisa é de emprego, seja por concurso público ou por meio de carteira assinada no âmbito privado.

Artigo – A Reforma Administrativa no estado de Alagoas. Reformulado e acrescentado. Roberto Ramalho é advogado, jornalista, blogueiro, colunista do Portal RP-Bahia e servidor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. www.ditoconceito.blogspot.com.br. 

Ao tomar posse na ALE no dia 01 de janeiro, Renan Filho afirmou que pretende fazer uma reforma administrativa no estado.

Sem citar nomes, Renan Filho afirmou o seguinte: "Todas as pastas podem ter mudanças. Mudança é a palavra-chave. É inevitável e precisamos mudar para estarmos conectados para atender os anseios da população. Mas não posso fazer mudanças antes de dialogar com os que foram eleitos. Trataremos as mudanças necessárias para Alagoas está na vanguarda". 

De acordo com o governador de Alagoas, a reforma administrativa deve rever a estrutura organizacional do Estado. Disse ele: "O Brasil vai precisar passar por reformas. Nós estaremos preparados. Ao logo do primeiro mês (este janeiro) nós vamos aprofundar as discussões para definir nomes e pastas. É o primeiro passo para surgirem os próximos". 

Numa nova entrevista a imprensa, Renan Filho afirmou que seu governo somente terá início de fato a partir de 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura para os deputados estaduais eleitos no pleito de 7 de outubro. De acordo com ele, o jogo político dita as regras.

Declarou o governador: "Estou adequando a reforma do secretariado ao calendário legislativo. Nós devemos levar até o final de fevereiro a mesma equipe que estamos terminando este ano, para somente a partir daí com o novo legislativo pronto, a gente possa fazer um diálogo mais representativo à luz do que disseram às urnas", declarou o próprio governador, momentos antes de tomar posse para seu segundo mandato, no último dia 1º, na ALE.

Embora seja um novo governo, em face de sua reeleição para governador de Alagoas, como assumiu o governo federal um novo presidente, ultraconservador nas idéias, costumes e nas áreas econômica e, educacional e militar, Renan Filho é obrigado a rever seu plano de governo e estratégias políticas.

O Estado de Alagoas precisa de uma es­trutura mínima necessária com eficiência maior para atender às de­mandas da sociedade, porém, sem mudanças radicais, sacrificando servidores públicos do Poder Executivo, que já ganham salários aviltantes, sobretudo os das áreas da saúde e educação.

O modelo de gestão da Administração Pública Estadual deve ser feito por meio de políticas públicas que deverão ser desenvolvidas de forma sistêmica e em consonância com programas institucionais de órgãos e entidades públicas, associando obras, programas, serviços e benefícios socialmente úteis a objetivos e resultados consagradores de direitos sociais plenos.

A cultura organizacional da Administração Pública Estadual deve estar fundamentada em uma nova atitude do Estado perante o cidadão e no princípio de que o serviço público existe para servir, ser útil e ser um facilitador da sociedade, proporcionando as condições para o pleno exercício das liberdades individuais e o desenvolvimento dos talentos, criatividade, vocações e potencialidades das pessoas e regiões.

A definição da cultura organizacional a ser desenvolvida implica, necessariamente, uma nova cultura de cidadania e de serviço às pessoas, impondo a adoção de medidas que consolidem este princípio, coloquem o poder de decisão mais próximo do cidadão, simplifiquem procedimentos e formalidades, obriguem à prestação pública de contas por parte da Administração e assegurem o princípio da responsabilidade do Estado e da sua administração perante os cidadãos.

Uma das principais reformas a ser implantada na sua nova gestão será a concessão para que Organizações Sociais possam administrar os Hospitais recentemente construídos e os que estão sendo concluídos.

Ao todo são oito Hospitais, sendo os principais o da ‘Mulher’ e o ‘Hospital Geral do Tabuleiro’.

Renan Filho ainda pode ir mais longe em relação à área da saúde. Mas esse assunto deverá ser tema de meu próximo artigo.

Renan Filho não enxerga, mas tem muitos servidores competentes que fazem parte da máquina do estado e nunca tiveram uma oportunidade.

Afirmo isso porque já fiz dezenas de cursos da Escola de Governo e pude verificar e observar o quanto existe de servidores públicos qualificados e que poderiam ser aproveitados em cargos do 2º e 3º escalão, até mesmo em alguma secretaria. Infelizmente, tudo gira em torno de indicação político-partidária.

O governo de Alagoas deveria saber que tem centenas de servidores públicos bastante qualificados e preparados para assumir uma função de confiança, um cargo em comissão ou ter uma função gratificada. Isso sim seria uma verdadeira Reforma Administrativa, aproveitando a mão-de-obra que já existe há muito tempo.

E que pode escolher servidores para ocuparem cargos comissionados e ou função gratificada por meio de processos seletivos baseados em currículos e entrevistas.

Esse é o caminho para o pleno sucesso de seu governo em relação ao seu segundo mandato.

Nunca é tarde para começar!

Novo piso salarial dos professores no Brasil vai a 2.557 reais e já vigora desde 1° de janeiro. Reajuste foi de 4,17%. Roberto Ramalho, jornalista.

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O piso salarial dos professores da rede pública do Brasil aumentou 4,17% neste ano de 2019.

O reajuste foi anunciado pelo Ministério da Educação e vale desde 1º de janeiro. 

De acordo com o Ministério da Educação, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. O ministério não informou quantos municípios ainda não pagam o valor completo.

Com o índice, professores da rede pública de ensino devem passar a receber pelo menos R$ 2.557,74 por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, o que é muito pouco para quem é ameaçado constantemente por alunos drogados e por pais violentos.

Praticamente todas as Escolas públicas do Brasil não oferecem segurança aos professores. A profissão hoje é de muito risco é alguma coisa tem que ser feita.

Estados deveriam fazer concurso para policiais e esses serem treinados para dar segurança a diretores, coordenadores, professores e demais servidores que trabalham nas Escolas.

Olavo Calheiros desiste de candidatura a presidente da Assembleia Legislativa de AL e tem vaga garantida no TC-Alagoas como Conselheiro. Roberto Ramalho, jornalista.

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Em resposta a um post de uma amiga que é aposentada da ALE, quando afirmei que o candidato Marcelo Victor já era o futuro presidente da entidade, no Facebook, e agora confirmado, tudo clareou quando nessa quarta-feira o deputado estadual Olavo Calheiros, do MDB, desistiu de disputar a presidência do órgão.

Olavo Calheiros seria o candidato apoiado pelo governador contra o deputado estadual Marcelo Victor, do Solidariedade, que tem um bom relacionamento com a maioria dos deputados e é visto como uma pessoa ‘bem-quista” pelos parlamentares.

Além disso, ele tem uma relação bem próxima com outros poderes, tendo, durante todo o 1º mandato de Renan Filho, atuado como um verdadeiro líder nos bastidores do governador Renan Filho.

Olavo estava sendo desgastado, e a retirada da sua candidatura põe fim a uma intensa disputa entre os grupos e mudar totalmente o clima entre o grupo de 21 dos 27 deputados estaduais que fechou questão em torno da candidatura de Marcelo Victor. Todos os deputados deverão assumir o mandato em 1^o de fevereiro.

Desde o início do ano, a relação ficou muito tensa, tendo o governador Renan Filho exonerado dois secretários de Estados e dirigentes de empresas e órgãos do segundo escalão que apoiavam a candidatura de Marcelo Victor.

Como consolo, em se confirmando a cassação de Cícero Amélio do cargo de conselheiro pelo STJ, Olavo Calheiros seria o escolhido para ocupar o lugar dele, a pedido do governador que tem maioria na ALE, agora que Marcelo Victor será o próximo presidente.

Grande parte dos servidores aposentados da ALE ‘não mantém um bom relacionamento’ com o parlamentar.

Em edição extra do Diário Oficial, Renan Filho parte para o ataque e exonera dois secretários de Estado em que parentes parlamentares apoiam a candidatura de Marcelo Victor. Roberto Ramalho, jornalista.

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Foi publicada na noite da sexta-feira, 04, edição especial em que o governador Renan Filho exonera dois secretários de Estado. Embora se especule que tenha sido o início de sua Reforma Administrativa, na verdade está ligado a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, cujo tio, Olavo Calheiros, é candidato, enfrentando Marcelo Victor.

Fernando Pereira, irmão da deputada estadual Jó Pereira, que era secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, foi exonerado em ato publicado no DO em Edição especial. A parlamentar, também do MDB, decidiu apoiar o deputado estadual Marcelo Victor, como candidato a presidente da ALE.

Por sua vez, a secretária de Cultura, Mellina Freitas, sobrinha do deputado estadual Inácio Loiola, do PDT, e que também apoia Marcelo Victor, foi exonerada na mesma edição do DO Suplemento. As exonerações foram feitas três dias depois que os secretários foram renomeados para o cargo, em atos publicados no dia primeiro de janeiro.

Os secretários exonerados já foram substituídos. Para assumir a Seades no lugar de Fernando Pereira, foi nomeada Edenilsa Maria Chagas de Lima, que ocupava o cargo de Gerente de Articulação Social, do Gabinete Civil. Pela Secretaria de Cultura, o nomeado foi Paulo Pedrosa. Ambos também nomeados na edição extra do DOEAL.

A eleição para a presidência da Assembleia virou uma guerra e mesmo Marcelo Victor sendo do mesmo partido do governador, ele quer que o eleito seja seu tio, Olavo Calheiros.

A assessoria política do governo informou que as exonerações de Jó Pereira e Mellina Freitas fazem parte da reestruturação da equipe, que já era esperada em função do segundo mandato de Renan Filho.

De acordo ainda com a assessoria “o governador também deve reduzir o número de secretarias e substituir outros secretários”.

Os próximos a serem exonerados seriam as secretárias Anna Mathilde, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Claúdia Petuba, dos Esportes.

É o jogo político. Renan Filho quer um parlamentar de sua total e absoluta confiança, já que se trata de seu tio, Olavo Calheiros, embora o oponente também seja do MDB.

Renan Filho não enxerga, mas tem muitos servidores competentes que fazem parte da máquina do estado e nunca tiveram uma oportunidade.

Afirmo isso porque já fiz dezenas de cursos da Escola de Governo e pude verificar e observar o quanto existe de servidores públicos qualificados e que poderiam ser aproveitados em cargos do 2º e 3º escalão, até mesmo em alguma secretaria. Infelizmente, tudo gira em torno de indicação político-partidária.

O governo de Alagoas deveria saber que tem centenas de servidores públicos bastante qualificados e preparados para assumir uma função de confiança, um cargo em comissão ou ter uma função gratificada. Isso sim seria uma verdadeira Reforma Administrativa, aproveitando a mão-de-obra que já existe há muito tempo.

Nunca é tarde para começar!

Apesar de “pente-fino” feito desde 2016, aposentadorias por invalidez cresceram. Roberto Ramalho, jornalista.

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Embora tenha havido o cancelamento de quase 140 mil aposentadorias por invalidez nos últimos dois anos, através de “pente-fino, o INSS informou que concedeu o mesmo benefício a 459 mil pessoas entre agosto de 2016 e setembro de 2018. 

O número de aposentadorias por invalidez cresceu 15,6% entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2017, segundo dados mais recentes do INSS. 

Os benefícios concedidos nos primeiros nove meses de 2018 somaram 183,6 mil - média de 675 por dia - e superaram o total de 2016, que foi de 169,5 mil. 

O país tinha em setembro 3,3 milhões de pessoas aposentadas pelo INSS por incapacidade de trabalhar - de um total de 20,4 milhões. Naquele mês, o governo desembolsou R$ 3,9 bilhões para custear essas pensões.