Quem sou eu

Minha foto
Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Candidato da chapa 2, Henrique Costa, vence eleição na Uncisal e será o novo Reitor. Roberto Ramalho jornalista.

Com mais de 50% dos votos válidos até o fechamento da matéria, contra pouco mais de 40% de sua concorrente, Almira Alves, Henrique Costa venceu no 2° turno a eleição para o cargo de Reitor. 

Henrique Costa conseguiu a maioria dos votos entre o corpo docente, discente e administrativo.

Henrique Costa é médico patologista formado pela Uncisal, com título de Doutor. Já a vice-reitora, Ilka Soares, é fonoaudióloga, com formação pela Unicap.

Em entrevista concedida a Rádio Gazeta ainda no 1° turno, Henrique Costa destacou que sua gestão, se eleito, seria voltada para as melhorias estruturais e para os servidores, de modo a ofertar condições para um atendimento médico mais amplo.

Segundo ele, "Percorrendo os corredores da universidade e dos hospitais, muito que se ouve é sobre as condições de trabalho. Eles nem reclamam tanto do salário, que geralmente é defasado, mas em oferecer um melhor atendimento para os pacientes. Já tivemos casos em que os próprios servidores, comovidos com a situação de um paciente, tiraram dinheiro do próprio bolso para comprar remédio. Ou seja, eles se envolvem pessoalmente com o trabalho, mesmo com baixos salários e com uma estrutura precária", destacou.

De acordo com o vencedor eleito na noite dessa quarta-feira, existe uma carência de pessoal para o atendimento nos hospitais e na Uncisal. 

De acordo com Henrique Costa, o último concurso realizado não contemplava todas as áreas, e que pretendia buscar diálogo permanente com o governador Renan Filho (PMDB) visando à realização de garantir um novo concurso ou contratações para áreas importantes.

Em relação a um possível desvio de verbas públicas envolvendo a atual gestora da Uncisal, Rozangela Wyszomirska, o professor Henrique Costa havia dito que a comunidade acadêmica tinha recebido com surpresa a denúncia contra ela. O suposto esquema desviou mais de R$ 200 milhões durante sua gestão à frente da Sesau.

Ainda segundo Henrique Costa "apesar de não ter ligação direta com a Uncisal, o fato dela ter sido reitora acabou pegando a gente de surpresa. Defendemos que a apuração seja mais profunda. Não podemos, por fazermos oposição, sair acusando de qualquer forma. É preciso ser imparcial", finalizou.

As principais propostas do então candidato e agora Reitor eleito em sua carta de intenções, foram as seguintes: estabelecer uma política de aquisição e manutenção de recursos materiais; reformar e ampliar o número de banheiros ofertados para pacientes e servidores; estabelecer protocolos de segurança em todas as unidades da Uncisal; atualizar permanentemente o Projeto Pedagógico Institucional (PPI); expandir a Educação à Distância; e implementar um novo modelo de Gestão Ética e Democrática; entre outras.

Agora todos esperam que o que foi dito e prometido seja cumprido. Todo discurso é sempre bonito, mas o que os servidores esperam é a aprovação do PCCS e melhoria nas condições de trabalho, os estudantes, melhoria no ensino, e os professores melhores condições para poderem ensinar.

Já em relação ao HEPR, espera-se o total engajamento do reitor eleito, no sentido de evitar o fechamento definitivo da unidade hospitalar, encontrando uma solução para o problema.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017



Governo teme possível delação de Geddel e aumenta preocupação de aliados. Delatores Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam e já estão em Brasília. 

Roberto Ramalho jornalista.

De temperamento explosivo e temperamental, Geddel está no presídio da Papuda, em Brasília, desde a última sexta-feira, após a Polícia Federal encontrar R$ 51 milhões em um apartamento de Salvador atribuído ao peemedebista. 

Geddel é investigado numa operação que apura supostos desvios de empréstimos da Caixa Econômica Federal. Geddel é da turma de Temer, desde a época em que ele era presidente da Câmara dos Deputados, e já tina forte relacionamento com Eduardo Cunha e Eliseu Padilha, todos envolvidos em escândalos de roubalheira e prática de improbidade administrativa.

Os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud se entregaram à Polícia Federal em São Paulo no início da tarde de domingo (10). Eles deixaram a casa do pai de Joesley e seguiram para a sede da corporação na capital paulista. Depois seguiram para o aeroporto, de onde foram levados para Brasília. O pedido de prisão foi aceito pelo ministro do STF Edson Fachin a partir da solicitação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eles já fizeram exame de corpo de delito e foram encaminhados para o presídio da Papuda.

Revisão de delações da JBS será feita até quarta. STF deve confirmar a suspensão da delação de Joesley Batista e dos doleiros. Na próxima quarta-feira também serão reavaliados os benefícios dos executivos. Provas já apresentadas permanecem válidas.
* Amanhã matéria sobre mais um indiciamento do presidente Temer.

sexta-feira, 8 de setembro de 2017



Janot denuncia senadores do PMDB ao STF por organização criminosa e Geddel é preso pela PF. Ele deverá ficar no presídio da Papuda. Roberto Ramalho jornalista.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nessa sexta-feira denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra senadores do PMDB do Senado pelo crime de organização criminosa.
Os senadores denunciados foram Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO), Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), além do ex-senador José Sarney. A íntegra da denúncia está relacionada com a delação premiada do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, empresa subsidiária da Petrobras.

E também nessa sexta-feira, o ex-deputado federal e ministro de diversos governos petistas e do presidente Temer, Geddel Vieira Lima, foi preso no seu apartamento em Salvador-BA, levado de avião para Brasília para depor e posteriormente será recolhido ao presídio da Papuda. Ex-ministro foi preso preventivamente O peemedebista é suspeito de lavagem de dinheiro e teve a prisão determinada após a Polícia Federal apreender R$ 51 milhões de reais em um apartamento.
 
Dias atrás, a PF descobriu num apartamento alugado por Geddel, uma quantia astronômica de dinheiro. Segundo a contagem realizada por uma equipe da Instituição, foram apreendidos cerca de R$ 51 milhões.

segunda-feira, 4 de setembro de 2017



CSA derrota o Salgueiro por 2 a 0 no Rei Pelé e segue na briga pela liderança. Roberto Ramalho jornalista.

Com gols de Michel e Thales no primeiro tempo do jogo o CSA derrotou o Salgueiro por 2 a 0 em Maceió. O CSA apenas administrou o resultado no 2/ tempo da partida.

O Azulão busca ainda a liderança de seu grupo que só será definida na última rodada quando enfrentará o Guiabá-MT fora de casa. Com a vitória, o CSA está a um ponto do líder Sampaio Correia e segue na briga pela liderança do Grupo A. 

Já classificado para o mata-mata da Série C, o Azulão chegou a 31 pontos. O Sampaio Correia tem 32 pontos e joga a última partida em casa. O Salgueiro ainda pensa no G-4, mas a derrota atrapalhou muito os planos do time. Com 21 pontos o time pernambucano ocupa a sétima posição, faltando somente uma rodada. Porém, serão Fortaleza, Remo, Guiabá-MT e Confiança, os times com maiores chances de lutarem pela quarta e última vaga do grupo. 

A única mudança possível será a 1ª posição, e tudo dependerá dos resultados. Dificilmente o Botafogo-PB conseguirá derrotar o Sampaio Correia na casa do adversário, já o CSA terá um adversário difícil pela frente já que ele luta pela classificação. 

Se o CSA for o 2° colocado deverá enfrentar o Tupí-MG, fazendo o 2° jogo em casa, tendo a maior oportunidade de retornar a série B, onde estão bons times, inclusive podendo encontrar o seu velho rival, o também alagoano CRB.

Por sinal o time regateano luta para conseguir subir para a Série A, havendo ainda chances matemáticas.

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

ARTIGO - REFORMA TRABALHISTA. PRINCIPAIS MUDANÇAS E ALTERAÇÕES NA CLT. Roberto Ramalho advogado, ex-procurador do município de Maceió.

A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi publicada na edição do Diário Oficial da União. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer que disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. No entanto, alguns pontos da lei serão alterados após novo diálogo com o Congresso. 

Isso se dará por Medida Provisória com a qual se pretende alterar a reforma trabalhista. O governo enviou aos parlamentares minuta com os pontos que tinham sido acordados com a base e com setores da oposição. 

Aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, e sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, a Reforma Trabalhista impõe uma série de exigências aos trabalhadores, sobretudo tirando-lhes direitos consagrados na Consolidação das Leis do Trabalho. Segundo o governo, a CLT é do Século XX e da década de 40, estando a legislação ultrapassada o que havia necessidade de modificações e alterações.

As alterações mexem em pontos de suma importância para os trabalhadores, como jornada de trabalho, férias, remuneração e plano de carreira, descanso, negociado sobre o legislado, banco de horas, gestantes em ambientes insalubres, dentre outros.

Analisando sob o ponto de vista da parte mais fraca, em um quadro de pleno desemprego, as novas normatizações, assim como, o negociado sobre o legislado e o enfraquecimento da estrutura sindical, com certeza resultarão em grandes complicações no estabelecimento da Relação Capital X Trabalho, além de agravar a situação dos trabalhadores, gerando conflitos. 

O texto aprovado altera a lei atual em vários aspectos, como ferias, trabalho em casa, plano de carreira e jornada de trabalho. 

Vejamos as principais mudanças feitas na CLT:

Salários

Benefícios como auxílios, prêmios e abonos deixam de integrar a remuneração. Dessa forma, não são contabilizados na cobrança dos encargos trabalhistas e previdenciários. Isso reduz o valor pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e, consequentemente, o benefício a ser recebido. Outro absurdo. Prejudica o trabalhador e os empresários e comerciantes reduzindo o valor do Seguro Social.

Salários altos

Quem tem nível superior e recebe valor acima do dobro do teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (cerca de R$ 11 mil) perde o direito de ser representado pelo sindicato e passa a ter as relações contratuais negociadas individualmente. Mais uma vez o texto prejudica o trabalhador e fere o princípio da Isonomia.

Horas In Itinere

Observamos que um dos pontos que mais prejudica os trabalhadores foi o tempo que o ele passa em trânsito entre sua residência e o trabalho, na ida e na volta da jornada, com transporte fornecido pela empresa, deixando de ser obrigatoriamente pago ao funcionário. O benefício é garantido atualmente pelo Artigo 58, parágrafo 2º da CLT, nos casos em que o local de trabalho é de difícil acesso ou não servido por transporte público.

Tempo na empresa

Pelo texto, mais uma vez prejudicial aos trabalhadores, deixam de ser consideradas como integrantes da jornada atividades substancias como alimentação, descanso, estudo, higiene pessoal e troca do uniforme. A CLT considera o período em que o funcionário está à disposição do empregador como serviço efetivo.

Descanso

Atualmente, diz a CLT que o trabalhador tem direito a um intervalo para descanso ou alimentação de uma a duas horas para a jornada padrão de oito horas diárias. Pela nova regra estabelecida na nova legislação, o intervalo deve ter, no mínimo, meia hora, mas pode ser negociado entre empregado e empresa. Se esse intervalo mínimo não for concedido, ou for concedido parcialmente, o funcionário terá direito a indenização no valor de 50% da hora normal de trabalho sobre o tempo não concedido.

Rescisão

A rescisão do contrato de trabalho de mais de um ano só é considerada válida, segundo a CLT, se homologada pelo sindicato ou autoridade do Ministério do Trabalho. A nova regra revoga essa condição. Mais uma vez o trabalhador será prejudicado. Essa medida é inconstitucional.

Rescisão por acordo

Passa a ser permitida a rescisão de contrato de trabalho quando existir “comum acordo” entre a empresa e o funcionário. No caso em tela, o trabalhador tem direito a receber metade do valor do aviso prévio, de acordo com o montante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), até o máximo de 80%, mas não recebe o seguro-desemprego. Outra modificação prejudicial ao trabalhador e totalmente absurda.

Comissão de fábrica

Toda empresa com mais de 200 empregados deverá ter uma comissão de representantes para negociar com o empregador. A escolha será feita por eleição, da qual poderão participar inclusive os não sindicalizados. Não poderão votar os trabalhadores temporários, com contrato suspenso ou em aviso prévio.

Danos morais

A indenização a ser paga em caso de acidente, por exemplo, passa a ser calculada de acordo com o valor do salário do funcionário. Aquele com salário maior terá direito a uma indenização maior, por exemplo. Em caso de reincidência (quando o mesmo funcionário sofre novamente o dano), a indenização passa ser cobrada em dobro da empresa.

Quitação anual

O novo texto cria um termo anual, a ser assinado pelo trabalhador na presença de um representante do sindicato, que declara o recebimento de todas as parcelas das obrigações trabalhistas, com as horas extras e adicionais devidas.

Justa causa

A cassação de registros profissionais ou de requisitos para exercer a profissão passa a configurar como possibilidade de demissão por justa causa.

Recentemente o procurador-geral da República impetrou uma ADIN no STF questionando pontos da Reforma Trabalhista. Todavia extranho o fato do Conselho Federal da OAB ou membros dos ministérios público federal, estaduais e do trabalho não  terem feito isso antes. Alguns desses tópicos são flagrantemente inconstitucionais, ferindo artigos da Constituição Federal e da Consolidação das Leis do Trabalho.

Esse artigo não pretende se sobrepor a outros, é apenas uma forma de interpretação de minha parte. O assunto não está esgotado e creio que ainda muitos juristas e operadores do Direito deverão escrever sobre o assunto.

As principais mudanças previstas na medida provisória em relação as mudanças trabalhistas são:

1 - Imposto Sindical.
2 - Trabalho Intermitente.
3 - Jornada 12x36 e Insalubridade.
4 – Sindicatos
5 - Gestantes e Lactantes.
6 – Autônomos.
7 - Indenização por Dano Extrapatrimonial.