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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Artigo - A proteção contra a febre amarela. 
 
Roberto Ramalho é jornalista e servidor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal).

A febre amarela é causada por um vírus da família Flaviviridae e ocorre em muitos países da América do Sul, América Central, África e Ásia.

No meio rural e silvestre, ela é transmitida pelo mosquito Haemagogus. 

Porém, em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo mosquito transmissor da dengue, do Zika-vírus e da febre chikungunya. 

De acordo com o Ministério da Saúde, a transmissão da febre amarela no Brasil não ocorria em áreas urbanas desde 1942. 

A principal medida de combate à doença é por meio de uma ampla campanha de vacinação da população. 

O imunizante é ofertado gratuitamente nos postos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas, em muitas cidades do Brasil a vacina está em falta.
A aplicação ocorre em dose única, devendo ser reforçada após 10 anos. 

No caso de crianças, o Ministério da Saúde recomenda a administração de uma dose aos nove meses e um reforço aos 4 anos.

São necessários dez dias para que a vacina proteja a totalmente a pessoa e ela fique imunizada.

A doença depois de contraída se manifestará em até 18 dias, caso a pessoa não tenha tomado a vacina.

Para uma proteção temporária, enquanto a pessoa ainda não tomou a vacina, recomenda-se que use repelente a cada duas horas, sobretudo em locais onde existe a proliferação do mosquito transmissor.

Até o fechamento desse artigo já chega a 40 o número de mortes por febre amarela em todo o país. 

Segundo o Ministério da Saúde, o resultado já é 46% maior do que no último surto da doença, ocorrida entre 2007 e 2008, quando morreram 28 pessoas. 

Minas Gerais é o estado com o maior número de casos: são 37 mortes. Em seguida aparece São Paulo com três pessoas que morreram por febre amarela. 

A Secretaria de Estado de Minas Gerais considera que nenhum dos casos suspeitos no estado são urbanos.
Em Maceió, diversos postos de saúde já não tem mais mais a vacina disponível.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Rodrigo Janot pede ao STF urgência para a delação da Odebrecht e Fachin pode assumir processos da Lava-Jato. 
 
Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um pedido de urgência à presidente do STF Tribunal Federal, Cármen Lúcia, para que que ela apresse homologação da delação da Odebrecht na Operação Lava-jato. 

Somente depois disso os depoimentos de quase 80 executivos da construtora terão validade jurídica.

Enquanto isso, o ministro Edson Fachin está quase certo para assumir relatoria da Lava-jato. No entanto, faz-se necessário que haja, no entanto, uma concordância entre os ministros da segunda turma do STF em receber um novo integrante. 

Outro fator preponderante é que também existe uma possibilidade para que isso ocorra. Fachin é o mais recente ministro do STF e era muito próximo a Teori Zavascki.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Sobe para 32 o número de mortes por febre amarela em Minas Gerais e número de mortes por chikungunya passa de 14 para 159. 
 
Roberto Ramalho é jornalista.

Até o momento já foram confirmadas 32 mortes por febre amarela em Minas Gerais. Outros 51 casos ainda são investigados. Também subiu para 391 o número de suspeitas da doença. Quase 60 já foram confirmadas.

Brasil teve 159 mortes por febre chikungunya em 2016, um aumento grande em 2016, na comparação com 2015, segundo novo balanço do Ministério da Saúde. 


No entanto, dengue continua sendo a doença transmitida pelo Aedes aegypti que mais mata: 629 casos no ano passado.


Muita gente tem procurado a vacina em Maceió e não tem encontrado. É preciso que o prefeito Rui Palmeira tome as providências assim como o governador Renan Filho em relação ao Estado.


Os recursos que chegam do Ministério da Saúde e que são transferidos, são suficientes.


domingo, 22 de janeiro de 2017

Frequência de pessoas nos shoppings brasileiros caiu 2,5% em dezembro. 
 
Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

A frequência de pessoas nos shoppings brasileiros caiu 2,5% em dezembro em relação ao mesmo mês de 2015. 

Segundo o Ibope isso equivale a uma queda de cerca de 9 milhões de visitas no período. 

O resultado ocorre em um cenário de recessão da economia. A região metropolitana do Rio de Janeiro teve a maior baixa, com um recuo de 6,5%. 

Já os shoppings da Grande Recife o fluxo de clientes aumentou 2,2%.

Observa-se cautelosamente que os consumidores estão mais atentos as compras e as liquidações. Nem tudo que é anunciado significa que é bom para o consumidor.

Pesquisa de preço ainda é fundamental num país onde comerciantes e empresários ainda não sabem respeitar o consumidor.

Muitos, por sinal, fazem publicidade enganosa e termina prejudicando os demais comerciantes que trabalham corretamente.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

STF inicia conversações sobre quem poderia ocupar cadeira deixada por Teori Zavaski. 

Roberto Ramalho é jornalista.

Diversos ministros da Suprema Corte trabalham nos bastidores pela indicação de um nome. 

O presidente Michel Temer tem no ministro Gilmar Mendes uma principais conselheiros no meio jurídico, além da ex- ministra do próprio STF, Helen Gracie.

Entre os cotados, está o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, que carrega o nome do pai, o também jurista amigo do presidente Temer e do ministro Gilmar Mendes.

Já para o ministro Marco Aurélio, o novo colega não deveria vir da Justiça do Trabalho, mas do Poder Executivo. Para ele o nome ideal seria o do atual ministro da justiça e professor constitucionalista, Alexandre de Moraes. 

De acordo com o colunista do jornal O Globo, Ricardo Noblat, os mais cotados para assumir a vaga de Teori Zavaski são:

1. Heleno Torres, advogado tributarista, que a ex-presidente Dilma Rousseff havia escolhido em abril de 2013 para a vaga de Carlos Ayres Brito. Dilma desistiu da indicação depois que a notícia vazou e que Torres se reuniu com Temer. Professor da Universidade de São Paulo, Torres é ligado ao ministro Ricardo Lewandowiski e também ao ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.

2. Bruno Dantas Nascimento, ministro do Tribunal de Contas da União desde 2014. É considerado um dos mais influentes processualistas do país. Foi membro do Conselho Nacional de Justiça e também do Conselho Nacional do Ministério da Justiça. Sua nomeação deixaria felizes, entre outros, Renan Calheiros, presidente do Senado, e o ex-presidente José Sarney, aos quais é ligado.

3. Alexandre de Moraes, atual Ministro da Justiça. Formado pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo, é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sua eventual indicação para o STF, onde tem livre trânsito, resolveria o problema de Temer, pressionado para tirá-lo do Ministério da Justiça.

4. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, amigo há mais de 40 anos de Temer, ex-presidente da OAB de São Paulo, ex-Secretário de Segurança Pública de São Paulo e ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Temer pensou em indicar Mariz para o Ministério da Defesa. Desistiu porque seu nome não foi bem recebido pelos militares.

Outros nomes estão sendo mencionados pelas redes sociais, mas, são, ainda, apenas especulações.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Estranho acidente causa queda de avião em Paraty, Rio de Janeiro, e mata ministro-relator da Lava-Jato, Teori Zavascki, aos 68 anos. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.
 
O ministro-relator do processo da Lava-Jato, Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, morreu aos 68 anos, na queda de um avião em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro. 

A informação foi confirmada pelo filho dele Francisco Zavascki. Outras duas pessoas também faleceram no acidente. O avião levava ao todo cinco pessoas. A busca pelos corpos continuarão amanhã por causa da escuridão e da dificuldade por causa do mau tempo.

Teori era relator do processo da Lava-jato no STF e responsável por analisar a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht. Ele iria divulgar a lista com mais de 200 políticos envolvidos em práticas de corrupção, peculato, improbidade administrativa, entre outros crimes.

O avião, que saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, era um modelo Hawker Beechcraft King Air C90 e pertence ao grupo Emiliano Empreendimentos. 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a documentação da aeronave de pequeno porte estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022. Já a inspeção da manutenção era válida até abril de 2017.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Artigo - A negociação da dívida dos estados com a União e o teto de gastos. 
Jornalista Roberto Ramalho 

Embora já tenha sido aprovado com vetos a lei que estabelece o teto máximo para gastos da União, estados e municípios, o governo federal ainda está renegociando as dívidas com os Estados individualmente dentro da realidade de cada um.

Diante da queda das taxas de juros SELIC e da necessidade de retomar a agenda da reforma tributária para turbinar o crescimento da economia, a equipe econômica acena com a possibilidade de fazer acordos unilaterais com os Estados em relação as dívidas, desde que não seja afetada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As dívidas dos estados tem subido e muito em alguns estados da Federação, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e, sobretudo, o Rio de Janeiro, em face da má gestão administrativa e de acordos espúrios com a iniciativa privada.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos federais pelos próximos 20 anos foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016, depois de ter sido aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Na Câmara, a PEC encaminhada pelo Executivo tramitou com o número 241 e no Senado como PEC 55. O texto foi promulgado como Emenda Constitucional 95 e agora é lei. As mudanças eram uma das prioridades do governo do presidente Michel Temer. De acordo com a PEC os gastos públicos ficam limitados pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

A inflação a ser considerada para o cálculo será a medida nos últimos 12 meses, até junho do ano anterior. Assim, em 2018, por exemplo, a inflação usada será a medida entre julho de 2016 e junho de 2017.

Cada um dos três poderes e seus órgãos terá limites específicos para despesas. O Executivo poderá compensar excessos de gastos dos demais poderes em até 0,25% do seu limite, nos três primeiros anos de vigência das novas regras.

Segundo estimativas da consultoria de orçamento, o teto do Poder Executivo para 2017 ficaria em R$ 1,232 trilhão; do Poder Judiciário, em R$ 39,7 bilhões; do Poder Legislativo, em R$ 11,5 bilhões, sendo R$ 5,6 bilhões para a Câmara dos Deputados e R$ 4 bilhões para o Senado; do Tribunal de Contas da União (TCU), R$ 1,9 bilhão; e do Ministério Público, R$ 5 bilhões. 

Pois é, Sr. Renan Filho, a oportunidade é agora ou nunca! Não é somente Vossa Excelência que reclama do encargo da dívida e da dificuldade para pagar servidores públicos. Mas em 2016, os funcionários do Poder Executivo não tiveram sequer reajuste.

Porém, se houver uma diminuição no montante do repasse da dívida que é paga a União, Vossa Excelência tem a obrigação moral de investir do saldo que ficar, em educação, saúde e segurança pública. E também melhorar as condições salariais de algumas categorias de servidores públicos que recebem uma miséria, como é o caso dos servidores da área da saúde.