Renan Filho e mais dez governadores impetram ação no STF requerendo parte da repatriação dos impostos devidos a União. Dinheiro estava no exterior. Parte poderia ser usado para conceder reajuste aos servidores públicos e pagamento de créditos devidos. 

Roberto Ramalho é jornalista.

Matéria do gazetaweb dessa terça-feira afirma que o governador Renan Filho (PMDB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma fatia maior dos R$ 50,9 bilhões arrecadados pela União no processo de regularização de recursos não declarados por brasileiros mantidos no exterior, chamado de "repatriação". 

Diz, também, que além dele, outros 11 governadores foram signatários da ação judicial que foi apresentada no Supremo.

Segundo a gazetaweb, por sorteio, foi designado como relator o ministro Luís Roberto Barroso, cabendo a ele analisar um pedido de decisão liminar (provisória) para determinar, de imediato, a partilha maior. Na ação, os estados argumentam que a proposta de lei aprovada pelo Congresso previa a partilha dos valores arrecadados com a multa, mas o trecho foi vetado pelo presidente Michel Temer. Além disso, citam lei de 1990 que regulamenta os fundos de participação, que prevê a partilha não só do Imposto de Renda, mas também da multa arrecadada com ele por atrasos no pagamento. Os recursos, dizem, "são essenciais à consecução de suas atividades públicas na saúde, na educação, na segurança pública e nas demais áreas de inegável relevância social". O ministro Luís Roberto Barroso não tem prazo para decidir sobre o caso.

Bem que ele deveria era usar o dinheiro para conceder o reajuste salarial dos servidores públicos e pagar os créditos dos 22 mil funcionários que ainda não receberam. Já são 27 anos sem ninguém ver a cor do dinheiro. E os processos que estão na 17ª Vara da Fazenda Pública Estadual e municipal só não tornaram-se precatórios pela omissão de um famoso escritório jurídico, que argumentou que o Estado de Alagoas estava quebrado.

Praticou advocacia em favor do Estado de Alagoas quando advogava para os servidores.

Dezenas já faleceram, centenas estão doentes, e milhares estão idosos.

E a OAB-Alagoas não faz nada, absolutamente nada, para ajudar esses servidores, assim como o ministério público estadual.

Artigo - A vitória acachapante da velha e da nova e retrógrada direita. 

Roberto Ramalho é advogado, jornalista e relações públicas.

 
As ideologias “esquerda” e “direita” foram criadas durante as assembleias francesas do século 18. Nessa época, a burguesia procurava, com o apoio da população mais pobre diminuir os poderes da nobreza e do clero.

 
Era a primeira fase da Revolução Francesa. Com a Assembleia Nacional Constituinte montada para criar a nova Constituição, as camadas mais ricas não gostaram da participação das mais pobres, e preferiram não se misturar, sentando separadas, ficando do lado direito. Eles eram os Girondinos. Do lado esquerdo ficaram os Jacobinos. Por essa razão o lado esquerdo foi associado à luta pelos direitos dos trabalhadores, e o direito ao conservadorismo e à elite.
De acordo com o TSE, mais de 30 milhões de eleitores votaram neste domingo em todo o país no segundo turno para escolher os prefeitos de 57 municípios.

As eleições municipais ocorridas nesse domingo (30) confirmou a vitória acachapante da velha e da nova direita.
 

E o segundo turno confirma e reafirma a predominância dos candidatos do PSDB e do PMDB.

 
Paralelamente a tudo isso as urnas marcam a derrota do PT. O partido político teve a maior derrota de sua história. Sequer conseguiu eleger um candidato no segundo turno, perdendo inclusive em  Recife.

 
No Rio de Janeiro o candidato da direita extremista, venceu com seu candidato Marcelo Crivella, do PRB, sendo eleito prefeito do Rio de Janeiro com 59,17% dos votos válidos, derrotando o candidato da extrema-esquerda Marcelo Freixo, do PSOL, que ficou com 40,83%.

 
O bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e é senador desde 2003, também foi ministro da Pesca no governo Dilma Rousseff. Crivella, no entanto, apoiou o impeachment da ex-presidente.

 
Em Florianópolis, Gean Loureiro, do PMDB foi eleito prefeito após uma disputa acirrada. Ele ficou com 50,26% dos votos válidos, derrotando  Angela Amin, do Partido Progressista, que chegou liderar boa parte da apuração, e acabou com 49,74% da preferência dos eleitores.

 
Em Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, do PSDB, partido de perfil conservador, foi eleito com 60,50%, vencendo Sebastião Melo do PMDB, que ficou com 39,50%.

 
Em Maceió, o candidato da elite burguesa, Rui Palmeira do PSDB, venceu o candidato do PMDB Cícero Almeida, de maneira acachapante com 61% dos votos válidos.

 
Foi uma derrota fragorosa do governador Renan Filho, de seu grupo político e do senador Renan Calheiros, que apostaram todas as fichas na candidatura do peemedebista. Agora Renan Filho deverá fazer mudanças no seu secretariado podendo trocar até seis secretários.

 
O PSDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno das eleições municipais deste ano, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 14 prefeituras conquistadas, de um total de 19 em que o partido disputava o cargo. Por sua vez, o PT, que disputava sete prefeituras, não elegeu nenhum candidato, sofrendo uma das suas piores derrotas. Já o PMDB conseguiu eleger nove prefeitos de um total de 15 disputas. O PPS aparece em terceiro lugar com 5 prefeitos eleitos, de sete prefeituras disputadas.

 
Em suma, o PSDB foi o grande vitorioso do domingo, aumentando ainda mais o número de prefeitos eleitos esse ano. Os tucanos venceram em Belém (PA), Blumenau (SC), Caruaru (PE), Contagem (MG), Jundiaí (SP), Maceió, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Vila Velha (ES). A principal derrota foi na capital mineira, em que João Leite, que terminou à frente no 1º turno, terminou sendo derrotado no segundo e perdeu a disputa para Kalil (PHS). O partido só perdeu em Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Caucaia (CE) e Franca (SP).

 
A direita saiu muito vitoriosa nessas eleições para prefeito, ao mesmo tempo que fica fortalecida para as eleições majoritárias de 2018, quando o eleitor deverá eleger presidente da República, senadores, deputados federais, deputados estaduais e governadores.
 

Cabe agora a esquerda, repensar seu pensamento e comportamento arcaico e radical. Ou o PT muda e se transforma, ou estará fadado a extinção.

Reunião com chefes dos três Poderes tem tom apaziguador e Renan pede desculpas a Carmem Lúcia sobre episódio com Juiz. 

Roberto Ramalho é jornalista.

O presidente Temer, Rodrigo Maia, Cármen Lúcia e Renan Calheiros se reuniram nessa sexta-feira para debater com outras lideranças e apresentar propostas para a segurança pública. O encontro foi marcado após desentendimentos entre o Poder Legislativo e o Judiciário.

E de acordo com a Globonews, após polêmica causada por críticas ao Poder Judiciário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ligou na noite de quinta-feira (27) para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para se desculpar.

No telefonema, Renan tentou explicar as declarações que deu durante a semana e disse a Cármen Lúcia que admirava o trabalho dela na presidência do STF. Renan, segundo a GloboNews, também disse que somente quis defender o Senado e o Legislativo, da mesma forma que ela fez ao responder às críticas e defender o Judiciário. 

O Presidente do Senado afirmou que só deu declarações em defesa do Senado, do qual é o presidente. Segundo a GloboNews, a ministra aceitou o pedido de Renan Calheiros.

Ele também elogiou a presidente do STf, afirmando que ela é uma é "um exemplo de caráter".

Presidente do Senado, Renan Calheiros, parte para o ataque e presidente do STF, Cármen Lúcia, marca para 3 de novembro julgamento de ação que pode ameaçar seu cargo. 

Roberto Ramalho é jornalista.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nessa quarta-feira um pacote de ações jurídicas em resposta à ação da Polícia Federal que prendeu quatro policiais legislativos. 

Ele afirmou, em discurso no plenário do senado, que moveu uma ação no STF para que a Corte fixe os limites de atuação de magistrados. 

O senador também recomendou que os diretores da Polícia Legislativa ingressem no STF com pedido de habeas corpus preventivo. 

Por outro lado os ministros do STF vão decidir se um réu pode ocupar cargos na linha de sucessão da Presidência da República. Renan Calheiros não é réu no STF, Porém é investigado em ao menos nove processos, oito da Lava-jato e em um caso de pagar despesas de filha com propina.

A ação foi proposta pelo partido político Rede para questionar a manutenção do ex-deputado Eduardo Cunha na linha sucessória, quando ele ocupava a presidência da Câmara.

Cunha teve seu mandato cassado e recentemente foi preso por ordem do Juiz Sérgio Moro.

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC dos gastos públicos e governo Temer comemora. 

Roberto Ramalho é jornalista.

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da proposta de emenda à constituição que prevê um teto para os gastos públicos na noite dessa terça-feira. Ainda falta votar os destaques. 

Com essa aprovação, o projeto vai para a análise do Senado. A proposta teve 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções.

Logo cedo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a paralisar os trabalhos por causa dos manifestantes que estavam nas galerias do plenário perturbando o ambiente. 

Ao mesmo, na Avenida Paulista, em São Paulo, também houve protesto e manifestantes bloquearam um dos principais acessos da capital paulista, chegando a ficar interditada nos dois sentidos.

Renan Calheiros critica Polícia Federal, ministro da Justiça e juiz que autorizou apreensão de equipamentos e prisão de policiais legislativos e PMDB pressiona pela saída de Alexandre de Moraes. 

Roberto Ramalho é jornalista.

Parlamentares da base do governo Temer cobram postura para que ele exonere o ministro da Justiça do cargo após operação da polícia Federal no Senado da República onde foram apreendidos equipamentos de contra-espionagem e quatro policiais legislativos, incluindo o chefe. 

No Senado cresce pressão para que seja aprovada proposta que coíbe abuso de autoridade.

Três dos quatro policiais legislativos presos na sexta-feira (21.10.16) na Operação Métis já foram liberados pela Polícia Federal. Eles saíram da carceragem logo após prestarem depoimento e colaborarem com a investigação do caso. 

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal apuram o uso de servidores da Polícia Legislativa do Senado e de equipamentos eletrônicos em ações de contrainteligência com objetivo de atrapalhar a Lava Jato.

O grupo chegou a realizar diversas varreduras em casas de senadores investigados na Lava Jato para tentar eliminar escutas instaladas com autorização judicial com objetivo de atrapalhar os trabalhos da Operação Lava-jato. 

Sarney, Gleisi, Collor e Lobão teriam se beneficiado de uma ação de obstrução da polícia legislativa do Senado, segundo as investigações, para atrapalhar apurações da Lava-Jato.

O diretor da polícia legislativa, Pedro Araújo Carvalho, homem de confiança do presidente do Senado Renan Calheiros, permanece preso na Polícia Federal. Os outros três policiais legislativos presos na ação foram soltos após prestarem depoimento. 

De acordo com a PF, Carvalho não prestou um depoimento considerado satisfatório. 

Em sua primeira declaração pública após a Operação Métis, realizada no Senado na semana passada, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez duras críticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e disse que a Polícia Federal utiliza "métodos fascistas" por ordem de um "juizeco de primeira instância".

Muito irritado, ele atacou o que considerou "excessos" da Lava Jato. "É inacreditável que uma pinimba de agentes policiais de um poder acabe definindo uma crise institucional", afirmou Renan, em alusão à delação de um policial legislativo que deu origem a ação que culminou com a prisão de quatro agentes do Senado.

Disse Renan Calheiros sobre a operação da PF: "Tenho ódio e nojo a métodos fascistas. Como presidente do Senado, cabe a mim repelir", afirmou". 

E concluiu: "A Lava Jato é sagrada, significa sempre avanços para o país. Mas não significa dizer que não podemos comentar seus excessos. Comentar excesso da Lava Jato ou de qualquer outra operação não significa conspiração, em português claro".

Consumidor é ludibriado pelo governo federal e gasolina e diesel sobem de preço. 

Roberto Ramalho é jornalista

Mesmo após queda de valor nas refinarias, preços de gasolina e diesel sobem.

A informação é da Agência Nacional do Petróleo. O aumento ocorreu mesmo depois da Petrobras reduzir os valores do diesel e da gasolina nas refinarias. 

Os proprietários dos postos se defendem e justificaram o valor da gasolina pela alta do preço do etanol.

Porém, a União da Indústria de Cana-de-açúcar informou que não pode ser atribuído ao etanol o fato do preço da gasolina continuar inalterado na maioria das capitais brasileiras. 

Há exatamente uma semana a Petrobras anunciou um corte de 3,2% no preço do combustível nas refinarias. A expectativa era que o desconto começasse a chegar nas bombas já na segunda-feira, o que não aconteceu. 

Uma das exceções foi Vitória, capital do Espírito Santo, onde o valor caiu até 20 centavos em relação à média da semana passada.