Governo retira de Medida Provisória punição a empresas sobre acordos de leniência 

Jornalista Roberto Ramalho

Versão original previa reparação integral de danos causados. Informação é do jornal O Globo.

A versão final da medida provisória que mudou a Lei Anticorrupção excluiu punições para empresas previstas pelo próprio governo no texto original. 

Para assinar esses acordos, as empresas deveriam reparar integralmente o dano causado.  Os dirigentes envolvidos também deveriam ser afastados da companhia por um prazo de cinco anos. Esses dois itens, no entanto, sumiram do texto final assinado pela presidente Dilma Rousseff numa solenidade no Palácio do Planalto no dia 18 dezembro do ano passado.

E, segundo ainda informa o jornal O Globo, nove parlamentares da base e da oposição apresentaram emendas à medida provisória que trata dos acordos de leniência para tentar incluir a possibilidade de livrar da prisão os executivos e acionistas das empresas. 

O objetivo das propostas é acelerar a tramitação, uma vez que o projeto de lei que estende os benefícios aos dirigentes ainda está em comissão especial na Câmara dos Deputados e pode ter de retornar ao Senado. 

Porém, a Constituição é bem clara e proíbe que matérias processuais e de Direito Penal sejam tratadas por medida provisória. A proposta tem recebido críticas por ser interpretada como uma tentativa de atender diretamente a investigados na operação “Lava Jato”.

Ministério da saúde confirma 462 casos de microcefalia no Brasil e mutirão contra epidemia está acontecendo nesse sábado. 

Jornalista Roberto Ramalho

Em 41 dos casos foi confirmada também a relação com o vírus zika. 

Segundo o levantamento o número mais do que dobrou em 10 dias. No último balanço, eram 17 casos confirmados de relação da microcefalia com o vírus.

O boletim da sexta-feira (12) mostra ainda que o total de notificações chegou a 5.079. 

Do total, 765 já foram descartados, mas outros 3.852 ainda estão sob investigação. 

O governo do RJ afirmou que a equipe multifuncional quer visitar 100% dos imóveis até o fim de fevereiro no combate contra Aedes aegypti.

Neste sábado (13), 71 mil agentes das Forças Armadas estão auxiliando o mutirão no estado. 

Eles estão atuando em 30 municípios e 49 bairros da Região Metropolitana da capital carioca. 

O mutirão é nacional e está reunindo 220 mil militares das Forças Armadas.

E a OMS declarou que a vacina para o zika vírus não estará disponível para testes clínicos em menos de um ano e meio. De acordo também com a Organização Mundial da Saúde, a ligação entre o vírus e a microcefalia é cada vez mais provável.

'Não temos vacina, não temos remédio, o que nos resta é combater o mosquito', diz ministro da Saúde. Marcelo Castro visitou casas no Pelourinho, em Salvador, para alertar a população sobre riscos do Aedes aegypti.

O ministro de Comunicação Social, Edinho Silva, participa da campanha em Maceió.

Artigo - A corrupção no Brasil e as críticas do presidente nacional da OAB 

 
Roberto Ramalho é advogado e foi procurador do município de Maceió
 
O presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, criticou as agressões à ordem pública, a desonestidade e a banalidade dos atos de corrupção que surgem a cada dia por todo o país. 
 
Segundo ele, faltam verbas para políticas públicas, mas sobram para a corrupção, destacou o dirigente.
 
Diz Lamacchia num dos trechos de seu discurso de posse: "Nesse sentido, a primeira das pautas deve ser o combate à corrupção, verdadeira chaga deste país. Hoje, faltam recursos para saúde, educação e segurança, mas sobram recursos para a corrupção. Ou enfrentamos a corrupção endêmica que assola o Brasil com seriedade e afinco, ou corremos o risco de ver a “res publica” se transformar de vez em “cosa nostra".
 
Conhecido por ter uma postura independente, Lamachia promete uma atuação rigorosa no combate à corrupção e uma posição oficial do Conselho Federal da OAB sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em breve. 
 
A Entidade evitou se manifestar de forma clara sobre o tema. A campanha contra o aumento de impostos é outra bandeira que será fortalecida na gestão de Lamachia.
 
Lamachia é um crítico da manutenção do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara dos Deputados. 
 
Perguntado sobre preferências políticas, costuma dizer que o partido da OAB é a Constituição Federal. 
 
Em nota, ele reforçou que a entidade “cobrará do governo e do Congresso medidas efetivas no combate ao fisiologismo e as concertações de gabinetes".
 
Lamachia se notabilizou como presidente da OAB-RS por duas vezes, tanto pela capacidade de interlocução com diversos segmentos da sociedade quanto pela firmeza em defender os próprios pontos de vista. 
 
Comprou briga com juízes do Trabalho, que criticaram cobranças de determinadas verbas para advogados, mas, também, soube, com humildade, reconhecer que estava errado quando se posicionou contrário ao processo eletrônico.
 
Saneou financeiramente a OAB gaúcha e garantiu reformas físicas e benefícios aos advogados de seu estado. 
 
Foi o presidente mais bem avaliado entre todas as 27 seccionais do País, com 93% de aprovação da classe, em 2012, de acordo com levantamento realizado pela OAB nacional. É o primeiro gaúcho a presidir a entidade, que tem 85 anos de existência.
 
Concordo totalmente com o presidente nacional da OAB sobre a degradação moral e a tolerância dos pequenos vícios que tem culminado na série de denúncias de atos de corrupção no Executivo e que forçaram a mudança recente no quadro de ministros de Estado. 
 
Antes mesmo de ferir o patrimônio público ou particular, a corrupção degrada os costumes e a cultura da virtude. A corrupção anula os pilares, os princípios que mantêm a sociedade digna de seu próprio orgulho. 
 
As manifestações que vem acontecendo no país - embora o tema principal seja o impeachment da presidente Dilma -, mostra que a sociedade não está conivente com o fato de que a corrupção vem se enraizando cada vez mais no dia-a-dia do brasileiro. 
 
Assim sendo, observo que o que está mudando é a consciência da sociedade a respeito do problema e sua vontade de reconhecer abertamente os abusos e combatê-los. 
 
As eleições para prefeitos e vereadores estão chegando e o eleitor deve denunciar a compra de voto ou qualquer outro ato que contamine o sufrágio universal.
 
Comungo, também, que torna-se incompatível, moralmente, candidatos que, eleitos para cargo legislativo, tomam posse, e, no dia seguinte, sem abrir mão dos vencimentos do Parlamento, assumem postos no Poder Executivo. 
 
Na verdade, trata-se de um "arranjo", uma "ação entre amigos", que desmoraliza totalmente o voto do eleitor, além de onerar os cofres públicos. 
 
O parlamentar eleito deve cumprir o mandato para o qual buscou a legitimidade das urnas. Outrossim, se quiser exercer mandato no Poder Executivo, não seja parlamentar. 
 
Outros aspectos que considero como desencadeadores da corrupção sistêmica, são às votações secretas nos legislativos federal, estaduais e municipais.
 
Outra prática danosa no Poder Legislativo e que precisa acabar é a que permite as chamadas ‘emendas forasteiras' ao Orçamento, destinando verbas a estados distantes das bases eleitorais dos parlamentares, e, com isso camuflando fraudes e beneficiando aliados.

Governo de Alagoas prepara privatização de hospitais públicos da UNCISAL e o HGE 

Jornalista Roberto Ramalho  

O governador de Alagoas, Renan Filho, prepara-se para entregar a saúde pública de Alagoas nas mãos das OSS e Oscips e acabar com o SUS em nosso Estado.

Saúde pública em Alagoas é uma calamidade, todos sabem disso muito bem. Estão fazendo isso para transformar os hospitais públicos em empresas tipo privada, como as OSS e as Oscips. 

É evidente que houve uma discreta melhora no atendimento das pessoas que procuram o Hospital Geral do Estado, recentemente reformado.

Porém, a entrega da estrutura hospitalar do Estado interessa em cheio aos dirigentes de entidades privadas, como as Organizações Sociais e está nos planos do governador Renan Filho.

Os hospitais que estão sujeitos a serem privatizados são o HGE, pertencente a Sesau, e os da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), ou seja, o Hospital Escola Hélvio Auto (antigo HDT), o Hospital Escola Maternidade Santa Mônica, e o Hospital Escola Portugal Ramalho. 

Em relação ao Hospital Escola Portugal Ramalho, ele deverá ser extinto em face da Lei antimanicomial de 2001prever essa possibilidade.

Em seu lugar será construído um Hospital de Clínicas com todas as especialidades médicas, segundo fontes governamentais.

Inclusive a ordem de serviço para o início das obras já foi assinada pelo Senhor governador.

Mangueira é a grande campeã do Carnaval carioca, com homenagem a cantora Maria Bethânia. 

Jornalista Roberto Ramalho

Escola ficou 13 anos sem conquistar o principal título.

Numa disputa quesito a quesito com as Escolas de Samba Unidos da Tijuca e  a Portela, a Estação Primeira de Mangueira tornou-se a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro.

O resultado final foi definido apenas no último quesito - alegorias e adereços -, e terminou com a Mangueira sendo eleita a grande campeã do Grupo Especial do carnaval carioca. 

Com o enredo "Maria Bethânia, a menina dos olhos de oya", a escola leva seu 19º campeonato, com 269.8 pontos. 

Em segundo lugar ficou a Unidos da Tijuca (269,7) e, em terceiro, a Portela (269.7). A Estácio, com 265 pontos, não conseguiu se manter no Grupo Especial e, ano que vem, voltará à Série A.

O resultado ficou assim:

1° Mangueira   
2° Unidos da Tijuca   
3° Portela   
4° Salgueiro   
5° Beija-Flor   
6° Imperatriz   
7° Grande Rio   
8° Vila Isabel   
9° São Clemente   
10° Mocidade   
11° União da Ilha   
12° Estácio de Sá

Forças Armadas da Síria avançam com apoio da Força Aérea russa e reconquista cidade estratégica de Aleppo

Jornalista Roberto Ramalho

As forças Armadas da Síria retomaram uma importante vila da cidade de Aleppo. 

As tropas do governo e grupos aliados - Guarda Republicana do Irã, Hezbollah, entre outros -, estão posicionados a poucos quilômetros da fronteira com a Turquia. 

A ofensiva tem o apoio das Forças Armadas da Rússia. 

O grupo jihadista EI - Estado Islâmico e o grupo rebelde AL Nusra que combatem contra o governo do presidente Bashar-Al Assad, perderam nos últimos meses milhares de combatentes.

O mais recente avanço do Exército ocorre no povoado de Kfeen, uma zona rural na região de Aleppo. 

De acordo com a agência estatal de notícias “Sana”, os soldados eliminaram o último grupo de rebeldes instalados no local, que foram classificados como terroristas. 

A emissora de televisão do grupo Hezbollah, al-Manar, também noticiou a captura e divulgou imagens direto da vila.

A ofensiva do exército sírio foi apoiada pela Rússia e pelo Irã, num movimento que ameaça o futuro da insurreição rebelde. Milícias apoiadas pelo Irã tiveram um papel fundamental no solo ao mesmo tempo que caças russos intensificavam bombardeios, o que permitiu ao Exército sírio assumir o controle de importantes áreas no Norte do país pela primeira vez em mais de dois anos.

Disse o combatente Abdul Rahim al-Najdawi, do grupo rebelde Liwa al-Tawheed: "Nossa existência está agora ameaçada, não estamos apenas perdendo terreno. Eles estão avançando e nós estamos recuando porque em face a ataques aéreos tão fortes, precisamos minimizar nossas perdas.

A guerra civil na Síria já causou a morte de mais de 250 mil pessoas e pelo menos 3 milhões de refugiados.

Barcelona decepciona e vence lanterna Levante por 2 x 0. Time segue na ponta do Campeonato

Jornalista Roberto Ramalho

O Bracelona teve uma fraca atuação neste domingo jogando fora casa. O trio Messi, Suarez e Neymar foi ineficiente, mas mas valeu a vitória pelos três pontos e por igualar um recorde atingido durante a era Guardiola. 

Em visita ao lanterna Levante, o time de Luis Enrique venceu por 2 x 0, com gols de Navarro (contra) e Suárez, e voltou a se isolar na liderança do Campeonato Espanhol. 

O time alcançou a marca de 28 jogos de invencibilidade. O resultado ainda que apertado serviu para recolocar o Barcelona na liderança isolada do campeonato. 

Com um jogo a menos que os demais adversários, o Barcelona soma 54 pontos contra 51 do vice Atlético – o Levante segue na lanterna. 

Agora, o Barcelona volta a jogar na cidade, só que em duelo contra o Valencia na quarta-feira pela Copa do Rei. 

Jogando a primeira partida no Estádio Camp Nou por 7 x 0, o Barcelona dificilmente será derrotado pelo mesmo placar e já está com o caminho sacramentado para a decisão.

O treinador chegou ao 100º jogo à frente do Barcelona neste domingo. Além de ter vencido quase tudo que disputou como técnico do clube - só perdeu até agora a Supercopa da Espanha-, ele acumulou 80 vitórias ao longo desse período. 

Para efeito de comparação, Guardiola conseguiu "apenas" 71 triunfos nas 100 primeiras partidas no comando do Barça.

Nesse período, o Barcelona chegou aos 28 jogos de invencibilidade, igualando o seu próprio recorde estabelecido na temporada 2010/11. 

A última derrota do time aconteceu no dia 3 de outubro: 2 x 1 para o Sevilla. Fora a incrível série invicta, o Barça emendou a décima vitória consecutiva.