sábado, 12 de dezembro de 2015

Sorteio na França define grupos para a Eurocopa 2016 

Jornalista Roberto Ramalho

Foram sorteados hoje na França os grupos para a Eurocopa 2016.

Assim ficaram os grupos!

Grupo A - França, Romênia, Albânia e Suíça;

Grupo B – Inglaterra, Rússia, País de Gales e Eslováquia;

Grupo C – Alemanha, Ucrânia, Irlanda do Norte e Polônia;

Grupo D – Espanha, Turquia, República Tcheca e Croácia;

Grupo E – Bélgica, Irlanda, Suécia e Itália;

Grupo F – Portugal, Islândia, Hungria e Áustria.

Nada de anormal e não houve surpresas. Os grupos apresentam alguns favoritos para se classificarem para a fase seguinte.

Considero como prováveis classificados as seleções:

Grupo A: França e Suíça;

Grupo B: Inglaterra e Russia;

Grupo C: Alemanha e Irlanda do Norte;

Grupo D: Espanha e Croácia;

Grupo E: Suécia e Itália;

Grupo F: Portugal e Hungria.

Pelo menos devo acertar 90%.

A Eurocopa 2016 será disputada na França a partir do dia 10 de junho.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Procurador-geral República Rodrigo Janot recomenda ao STF anulação da escolha da comissão que vai analisar impeachment e Renan afirma que pedido pode ser arquivado quando chegar ao Senado

Jornalista Roberto Ramalho

Em documento, o procurador-geral da República considera inconstitucional a sessão secreta que definiu deputados da comissão especial. 

Em parecer, procurador-geral afirmou ainda que só Senado pode afastar presidente. Procurador afirmou também que pedido pode ser feito sem defesa prévia de Dilma.

As informações prestadas por Rodrigo Janot foram solicitadas pelo ministro Edson Fachin para embasar o julgamento pelo STF de uma ação movida pelo PC do B que faz diversos questionamentos ao rito do processo definido por uma lei de 1950 e pelos regimentos da Câmara e do Senado. 

O PC do B argumenta que essas normas devem se adequar à Constituição de 1988.

No texto, Rodrigo Janot argumenta que a Constituição prevê votação secreta somente para a eleição de integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado e para indicações de autoridades, como ministros do Supremo e procurador-geral da República.

Segundo um trecho do parecer “a ordem constitucional, pautada no Estado Democrático de Direito e na publicidade dos atos estatais, não autoriza votação parlamentar sigilosa fora das hipóteses taxativas e excepcionais nela previstas expressamente. As casas do Congresso Nacional não têm o direito de decidir por votação secreta quando a lei fundamental do país a tanto não os autorizou. Isso se aplica à eleição dos membros da comissão especial da Câmara dos Deputados no processo de impedimento”. 

A votação secreta levou o ministro Edson Fachin a suspender, na última terça (8), o processo de impeachment, por entender que ela também não está prevista na Constituição e no regimento interno na Câmara dos Deputados.

Em seu parecer, Rodrigo Janot também sustenta ser contrário a “candidaturas avulsas”, lançadas sem aval dos líderes partidários, que compuseram a chapa oposicionista eleita para a comissão. A chamada “chapa alternativa” foi articulada pela oposição e dissidentes do PMDB simpáticos ao impeachment de Dilma. Na terça, o plenário da Câmara elegeu o grupo, formado por 39 dos 65 integrantes da comissão, por 272 votos a 199.

E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também se manifestou sobre a matéria e enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício declarando que, se a Câmara dos Deputados decidir pela abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o Senado poderá arquivar o caso posteriormente. 

A interpretação foi anexada à ação em que o PCdoB pede para o tribunal definir o rito de andamento do processo de impeachment no Congresso Nacional.

Diz o texto enviado por Renan Calheiros ao STF: "Eventual decisão da Câmara dos Deputados pela admissibilidade do processamento do impeachment, de caráter essencialmente político, como sublinhado pelo acórdão do STF, em nada condiciona ou vincula o exame do recebimento ou não da denúncia popular pelo Senado Federal, visto que essa etapa já se insere no conceito de ‘processamento’ referido na Constituição, de competência privativa do Senado".


quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Sporting de Lisboa vence time do Besiktas de virada e se classifica para a próxima fase da Liga Europa

Jornalista Roberto Ramalho

O Sporting de Lisboa conseguiu a vaga numa vitória histórica sobre seu adversário, o Besiktas, da Turquia, e avançou para a primeira fase do mata-mata da Liga Europa de forma dramática. 

O time português estava sendo derrotado pelo Besiktas até os 13 minutos da segunda etapa e dando adeus à competição, quando de repente, os Leões - como são chamados - acordaram e viraram para cima dos turcos: 3 x 1, nesta quinta-feira, no Estádio José Alvalade, em Lisboa, em jogo válido pela última rodada do Grupo H do torneio.

Mario Gómez abriu o marcador para os visitantes, cabendo a Slimani, Bryan Ruíz e Teo Gutiérrez anotaram para o Sporting e garantiram a vaga do time português para a fase do mata-mata.

Com dez pontos, o Sporting ultrapassou o Besiktas, que fez nove pontos e avançou como segundo colocado da chave. O primeiro foi o time russo do Lokomotiv Moscou, que derrotou o Skenderbeu fora de casa.

Na próxima semana será realizado o sorteio que definirá as partidas das oitavas-de-final da competição europeia.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Estado paga 13º aos servidores públicos no dia 15 de dezembro e situação do comércio tende a melhorar
Jornalista Roberto Ramalho
Parte inferior do formulárioO governador Renan Filho anunciou nessa quarta-feira durante a entrega de casa em Rio Largo que o 13º dos servidores públicos estaduais será pago no dia 15 de dezembro.
O chefe do Poder Executivo explicou que a data foi adiantada em cinco dias. Disse ele: “Decidimos adiantar em cinco dias o pagamento em relação a data inicial prevista. O dinheiro já está garantido e no dia 15 de dezembro a população alagoana já estará com o décimo em mãos”.
O pagamento antecipado do 13º salário alavancará as vendas no Estado e favorecerá a troca de mercadorias por dinheiro – a denominada compra de mercadorias e serviços – fazendo com que a roda gire em favor de todos.
Dessa forma, o comércio compra da indústria, vende aos consumidores e o Estado recebe ICMS dos comerciantes.
Por fim, isso só fortalece a economia do Estado e melhora a vida de todos.

Parabéns, governador!

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Maioria dos Governadores é contra o impeachment da presidente Dilma. Renan Filho também se manifesta contrariamente 

Jornalista Roberto Ramalho

Reunidos em Brasília nessa terça-feira (8.12.2015) com a presidente Dilma Rousseff, a maioria dos governadores se manifestaram por meio de nota contrários ao acolhimento do pedido de Impeachment contra a presidente Dilma.

Entre os governadores presentes estava Renan Filho do PMDB, partido político do vice-presidente Michel Temer.

Num trecho do documento os governadores afirmam que "o processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade".

CARTA PELA LEGALIDADE NA ÍNTEGRA

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República. A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição. O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade. Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda. 
Brasília, 08 de dezembro de 2015. 

Assinam o documento os governadores do Distrito Federal; Estado do Acre; Estado das Alagoas; Estado do Amapá; Estado da Bahia; Estado do Ceará; Estado do Maranhão; Estado das Minas Gerais; Estado da Paraíba; Estado de Pernambuco; Estado do Piauí; Estado do Rio Grande do Norte; Estado do Rio de Janeiro; Estado de Roraima; Estado de Santa Catarina; Estado do Sergipe.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Temer se reúne com ministros da Casa Civil, Justiça e Comunicação Social e Dilma faz reunião no Palácio do Planalto com membros de seu governo e juristas para debater sobre o Impeachment
Jornalista Roberto Ramalho
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (7/12) que pessoalmente é a favor da suspensão do recesso parlamentar para que seu processo de impeachment seja apreciado o mais rápido possível e para não agravar ainda mais as crises política e econômica.
Disse ela: "Numa situação de crise, acho que seria importante que o Congresso fosse convocado", após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e um grupo de juristas para acertar detalhes de sua defesa no processo.

Afirmou a presidente: "Eu não só prefiro que não haja recesso, como acho que não deve haver recesso porque vivemos um momento em que não podemos nos dar direito de parar o país até o dia 2 de fevereiro”.

Dilma Rousseff disse que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar, via Congresso Nacional, a convocação extraordinária.

A aposta número um do governo ainda é que Renan consiga aprovar a convocação extraordinária do Congresso Nacional no recesso e segurar o pedido de deposição feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

E num encontro no Palácio do Planalto Temer recomendou que Dilma tenha 'postura institucional' sobre impeachment. O vice-presidente analisou o quadro político em uma reunião com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, Jaques Wagner, da Casa Civil, e Edinho Silva, da Comunicação Social.

A maioria dos juristas que estiveram presentes a reunião com a presidente Dilma nesta segunda-feira, para discutir o pedido de impeachment, é de estados que se destacam no cenário nacional como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Pernambuco.

Eis a lista com os nomes, por ordem alfabética:

- Ademar Borges de Sousa Filho, procurador do Município de Belo Horizonte e advogado;
- André Ramos Tavares, professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP;
- Carlos Valder do Nascimento, Professor na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, e da Escola de Magistratura do Trabalho – EMATRA, Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco;
- Cláudio Pereira de Souza Neto, Doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor na Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama Filho e advogado no Rio de Janeiro;
- Cristiano Paixão, Professor da UnB;
- Fernanda Lara Tórtima, Advogada, mestre em Direito Penal em Universitat Frankfurt am Main - Johann Wolfgang Goethe, professora na Universidade Cândido Mendes;
- Flávio Crocce Caetano, Advogado e professor da PUC-São Paulo;
- Francisco Queiroz Cavalcanti, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e Juiz Aposentado do TRF - 5ª Região;
Gabriel Sampaio, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
- Geraldo Prado, Professor de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro;
- Gilberto Bercovici, Professor na Universidade de São Paulo;
- Gustavo Ferreira Santos, Professor na Universidade Federal de Pernambuco e na UNICAP, Doutor em Direito Constitucional;
- Heleno Taveira Torres, Professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP);
- João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, Doutor em direito, professor na Universidade Federal de Pernambuco e na Unicap;
- José Geraldo de Sousa Júnior, doutor em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito, ex-diretor da Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de Brasília;
- Juarez Estevam Xavier Tavares, Sub-procurador-geral da Repúblcia Aposentado, Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
- Luciana Grassano de Gouveia Mélo, Doutora em Direito, professora e ex-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco;
- Luíz Moreira Gomes Júnior, Doutor em Direito, Conselheiro Nacional do Ministério Público, Diretor acadêmico e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Contagem.
- Marcelo Neves, professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília, Livre-Docente pela Universidade de Fribourg (Suíça), Doutor em Direito pela Universidade de Bremen (Alemanha) e Mestre pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
- Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Doutor em Direito, professor na UNICAP e coordenador do programa de mestrado da Unicap;
- Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Advogado, professor, Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Membro Consultor da Comissão Especial da Reforma Política do Conselho Federal da OAB;
- Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Raquel Trevisol;
- Renato Ferreira Moura Franco, Advogado, especialista em direito penal;
- Rosa Maria Cardoso da Cunha, Advogada, doutora em ciência política pelo Iuperj, professora.
- Magnus Henry da Silva Marques, advogado.
- Misabel Abreu Machado Derzi, advogada tributarista.
- Menelick de Carvalho Neto, professor na Universidade de Brasília, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador do curso do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos na Universidade de Brasília;
- Wadih Nemer Damous Filho, Advogado, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro;
- Walber de Moura Agra, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, professor da Universidade Federal de Pernambuco;
- Walfrido Jorge Warde, advogado mestre em direito pela New York University e doutor em direito pela USP.



domingo, 6 de dezembro de 2015

Arnold Schwarzenegger é a sensação na Conferência Global sobre o Clima na França 

Jornalista Roberto Ramalho

O ator e antigo governador republicano da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, deslocou-se a Paris durante a Conferência sobre o Clima. 

Frente ao parlamento francês, o antigo “exterminador implacável” no grande ecrã, assegurou que o aquecimento global, “não se trata de um filme, nem de efeitos especiais”.

A estrela do cinema Arnold Schwarzenegger depositou no sábado (5) um bilhete e uma coroa de flores na frente do Bataclan, a casa de shows parisiense na qual 90 pessoas morreram nos atentados de Paris em 13 de novembro.

"Paris, je t'aime and I pray for you (Paris, eu te amo e rezo por você)", escreveu o ator e ex-governador republicano da Califórnia, misturando francês e inglês.

Também deixou uma coroa de rosas e orquídeas, de cor amarela e rosa.

Schwarzenegger se recolheu brevemente e em silêncio diante do estabelecimento. Estava acompanhado de Michèle Sabban, presidente da R20 (Regions for Climate Action), uma ONG fundada pelo ator.

A Conferência está debatendo temas polêmicos, sobretudo sobre o aquecimento global, provocado pela queima de materiais fósseis como carvão, por exemplo.

Além disso, é preciso combater as queimadas e o desmatamento que causam problemas gravíssimos no meio ambiente como a geração de novos furacões, cada vez mais potentes e devastadores, e chuvas torrenciais.

Um rascunho que pode servir de base para acordo climático global foi apresentado na COP 21. Agora esse material deverá ser debatido e analisado antes de se tornar um documento que deverá ser assinado por todos os representantes da Conferência sobre o Clima.