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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Maioria dos Governadores é contra o impeachment da presidente Dilma. Renan Filho também se manifesta contrariamente 

Jornalista Roberto Ramalho

Reunidos em Brasília nessa terça-feira (8.12.2015) com a presidente Dilma Rousseff, a maioria dos governadores se manifestaram por meio de nota contrários ao acolhimento do pedido de Impeachment contra a presidente Dilma.

Entre os governadores presentes estava Renan Filho do PMDB, partido político do vice-presidente Michel Temer.

Num trecho do documento os governadores afirmam que "o processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade".

CARTA PELA LEGALIDADE NA ÍNTEGRA

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República. A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição. O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade. Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda. 
Brasília, 08 de dezembro de 2015. 

Assinam o documento os governadores do Distrito Federal; Estado do Acre; Estado das Alagoas; Estado do Amapá; Estado da Bahia; Estado do Ceará; Estado do Maranhão; Estado das Minas Gerais; Estado da Paraíba; Estado de Pernambuco; Estado do Piauí; Estado do Rio Grande do Norte; Estado do Rio de Janeiro; Estado de Roraima; Estado de Santa Catarina; Estado do Sergipe.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Temer se reúne com ministros da Casa Civil, Justiça e Comunicação Social e Dilma faz reunião no Palácio do Planalto com membros de seu governo e juristas para debater sobre o Impeachment
Jornalista Roberto Ramalho
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (7/12) que pessoalmente é a favor da suspensão do recesso parlamentar para que seu processo de impeachment seja apreciado o mais rápido possível e para não agravar ainda mais as crises política e econômica.
Disse ela: "Numa situação de crise, acho que seria importante que o Congresso fosse convocado", após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e um grupo de juristas para acertar detalhes de sua defesa no processo.

Afirmou a presidente: "Eu não só prefiro que não haja recesso, como acho que não deve haver recesso porque vivemos um momento em que não podemos nos dar direito de parar o país até o dia 2 de fevereiro”.

Dilma Rousseff disse que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar, via Congresso Nacional, a convocação extraordinária.

A aposta número um do governo ainda é que Renan consiga aprovar a convocação extraordinária do Congresso Nacional no recesso e segurar o pedido de deposição feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

E num encontro no Palácio do Planalto Temer recomendou que Dilma tenha 'postura institucional' sobre impeachment. O vice-presidente analisou o quadro político em uma reunião com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, Jaques Wagner, da Casa Civil, e Edinho Silva, da Comunicação Social.

A maioria dos juristas que estiveram presentes a reunião com a presidente Dilma nesta segunda-feira, para discutir o pedido de impeachment, é de estados que se destacam no cenário nacional como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Pernambuco.

Eis a lista com os nomes, por ordem alfabética:

- Ademar Borges de Sousa Filho, procurador do Município de Belo Horizonte e advogado;
- André Ramos Tavares, professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP;
- Carlos Valder do Nascimento, Professor na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, e da Escola de Magistratura do Trabalho – EMATRA, Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco;
- Cláudio Pereira de Souza Neto, Doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor na Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama Filho e advogado no Rio de Janeiro;
- Cristiano Paixão, Professor da UnB;
- Fernanda Lara Tórtima, Advogada, mestre em Direito Penal em Universitat Frankfurt am Main - Johann Wolfgang Goethe, professora na Universidade Cândido Mendes;
- Flávio Crocce Caetano, Advogado e professor da PUC-São Paulo;
- Francisco Queiroz Cavalcanti, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e Juiz Aposentado do TRF - 5ª Região;
Gabriel Sampaio, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
- Geraldo Prado, Professor de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro;
- Gilberto Bercovici, Professor na Universidade de São Paulo;
- Gustavo Ferreira Santos, Professor na Universidade Federal de Pernambuco e na UNICAP, Doutor em Direito Constitucional;
- Heleno Taveira Torres, Professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP);
- João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, Doutor em direito, professor na Universidade Federal de Pernambuco e na Unicap;
- José Geraldo de Sousa Júnior, doutor em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito, ex-diretor da Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de Brasília;
- Juarez Estevam Xavier Tavares, Sub-procurador-geral da Repúblcia Aposentado, Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
- Luciana Grassano de Gouveia Mélo, Doutora em Direito, professora e ex-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco;
- Luíz Moreira Gomes Júnior, Doutor em Direito, Conselheiro Nacional do Ministério Público, Diretor acadêmico e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Contagem.
- Marcelo Neves, professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília, Livre-Docente pela Universidade de Fribourg (Suíça), Doutor em Direito pela Universidade de Bremen (Alemanha) e Mestre pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
- Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Doutor em Direito, professor na UNICAP e coordenador do programa de mestrado da Unicap;
- Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Advogado, professor, Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Membro Consultor da Comissão Especial da Reforma Política do Conselho Federal da OAB;
- Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Raquel Trevisol;
- Renato Ferreira Moura Franco, Advogado, especialista em direito penal;
- Rosa Maria Cardoso da Cunha, Advogada, doutora em ciência política pelo Iuperj, professora.
- Magnus Henry da Silva Marques, advogado.
- Misabel Abreu Machado Derzi, advogada tributarista.
- Menelick de Carvalho Neto, professor na Universidade de Brasília, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador do curso do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos na Universidade de Brasília;
- Wadih Nemer Damous Filho, Advogado, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro;
- Walber de Moura Agra, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, professor da Universidade Federal de Pernambuco;
- Walfrido Jorge Warde, advogado mestre em direito pela New York University e doutor em direito pela USP.



domingo, 6 de dezembro de 2015

Arnold Schwarzenegger é a sensação na Conferência Global sobre o Clima na França 

Jornalista Roberto Ramalho

O ator e antigo governador republicano da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, deslocou-se a Paris durante a Conferência sobre o Clima. 

Frente ao parlamento francês, o antigo “exterminador implacável” no grande ecrã, assegurou que o aquecimento global, “não se trata de um filme, nem de efeitos especiais”.

A estrela do cinema Arnold Schwarzenegger depositou no sábado (5) um bilhete e uma coroa de flores na frente do Bataclan, a casa de shows parisiense na qual 90 pessoas morreram nos atentados de Paris em 13 de novembro.

"Paris, je t'aime and I pray for you (Paris, eu te amo e rezo por você)", escreveu o ator e ex-governador republicano da Califórnia, misturando francês e inglês.

Também deixou uma coroa de rosas e orquídeas, de cor amarela e rosa.

Schwarzenegger se recolheu brevemente e em silêncio diante do estabelecimento. Estava acompanhado de Michèle Sabban, presidente da R20 (Regions for Climate Action), uma ONG fundada pelo ator.

A Conferência está debatendo temas polêmicos, sobretudo sobre o aquecimento global, provocado pela queima de materiais fósseis como carvão, por exemplo.

Além disso, é preciso combater as queimadas e o desmatamento que causam problemas gravíssimos no meio ambiente como a geração de novos furacões, cada vez mais potentes e devastadores, e chuvas torrenciais.

Um rascunho que pode servir de base para acordo climático global foi apresentado na COP 21. Agora esse material deverá ser debatido e analisado antes de se tornar um documento que deverá ser assinado por todos os representantes da Conferência sobre o Clima.

sábado, 5 de dezembro de 2015

Dilma quer lealdade de Michel Temer 

Jornalista Roberto Ramalho

Preocupada com o silêncio de seu Vice, a presidente Dilma afirmou o seguinte para a imprensa: "Espero integral confiança do Michel temer e tenho certeza que ele dará. Conheço o Temer como político, como pessoa e como grande constitucionalista", afirmou a petista.

Até agora, vice não se manifestou publicamente sobre abertura de processo de impeachment.

Em visita a Pernambuco, a presidente Dilma voltou a  afirmar que está tranquila sobre o processo de impeachment e disse que não há motivos para afastá-la do cargo. 

Segundo a presidente, as acusações que pesam sobre ela - de pedaladas fiscais - utilizam-se de uma nomenclatura nova criada para artifícios que já foram praticados em governos anteriores ao dela, como o de Lula, mas que não foram criminalizados por isso.

A presidente voltou a atacar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,  soltando farpas sobre desvio de verbas públicas e contas na Suíça.

Dilma se reuniu neste sábado com ministros, prefeitos e o governador de PE para discutir ações de enfrentamento do mosquito aedes aegypti. Na próxima terça-feira, presidente se reúne em Brasília com todos os governadores do país para tratar estratégias de combate nacional ao mosquito e à microcefalia.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

TSE decide com divergência em acórdão pela abertura de ação contra Dilma

Jornalista Roberto Ramalho

Mais um problema para o Palácio do Planalto resolver. Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (4/12) o acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral favorável ao prosseguimento da ação em que o PSDB pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

O julgamento foi concluído desde o dia 6 de outubro, mas o acórdão só foi publicado nesta sexta.

A coligação do PSDB acusa a coligação da presidente Dilma de abuso de poder econômico e fraude.

O caso foi levado ao plenário após o PSDB recorrer da decisão da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que negou seguimento à ação alegando fragilidade do conjunto de provas. A ministra manteve seu entendimento ao levar o caso para análise do plenário. Porém, o ministro Gilmar Mendes abriu divergência dando provimento ao recurso.

O ministro Gilmar Mendes disse que existe, no caso, “suporte de provas que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina”.

Além dele, os ministros João Otávio de Noronha (que já deixou a corte), Luiz Fux, Henrique Neves e Dias Toffoli também votaram pelo prosseguimento da ação.

Votaram contra o prosseguimento da ação as ministras Maria Thereza e Luciana Lóssio.


quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Dilma reage contrariada ao pedido de abertura de Impeachment autorizado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB)

Jornalista Roberto Ramalho

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ter recebido com "indignação" a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de abrir processo de impeachment contra ela.

Disse ela sobre o assunto: "São inconsistentes e inconsequentes as razões que fundamentam este pedido. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior, nem nunca tentei coagir pessoas em busca de satisfazer meus interesses", em pronunciamento à imprensa.

A decisão tomada pelo deputado Eduardo Cunha é reflexo direto do processo de cassação que tramita contra ele na Comissão de Ética da Câmara. 

Os deputados da Comissão devem decidir se abrem ou não o processo. O andamento do impeachment significa que Cunha teve a certeza de que o processo será aberto, e que, portanto, foi derrotado no colegiado.

O presidente da Câmara contava com o apoio de nove dos 21 deputados da Comissão de Ética. E para não perder na Comissão de Ética precisava de mais dois votos, e o PT tem três cadeiras no colegiado. 

Por essa razão negociou com a presidente: se a bancada do PT apoiasse, arquivaria o pedido de impeachment, decisão irrecorrível. 

A mensagem que ele queria passar aos deputados petistas era “votando em mim, você diz para seus eleitores que está votando na continuidade da presidente Dilma”.

Porém, o que aconteceu foi justamento o contrário, com o PT o abandonando. Daí sua decisão de decidir pela abertura de processo de Impeachment contra a presidente Dila Rousseff.

Autor do principal pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff acolhido nesta quarta-feira (2), pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o jurista Hélio Bicudo disse à reportagem da Época Negócios - www.epocanegocios.globo.com -, que o peemedebista "não fez nada mais que sua obrigação".

Disse o jurista Hélio Bicudo: "Eu já não esperava mais que isso acontecesse e estava pensando sobre quais providências poderíamos tomar para não passar em branco. Mas o Cunha, enfim, despachou. Ele não fez mais do que a obrigação".

Bicudo assinou o pedido em conjunto com os juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. 

Depois de apresentarem uma primeira versão considerada frágil pelos técnicos da Câmara, o trio elaborou um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e incluiu as chamadas "pedaladas fiscais" (prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária) realizadas em 2015.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Governo federal consegue aprovar provisoriamente no Orçamento de 2016 a CPMF 

Jornalista Roberto Ramalho

O governo da presidente Dilma conseguiu uma grande vitória ao aprovar uma medida  que inclui a CPMF no orçamento de 2016, com apoio da base do governo, com a inclusão de previsão de ganhos com o tributo no relatório de receita.

A medida foi aprovada por 21 votos a onze. O novo imposto pode render R$ 32 bilhões entre as receitas previstas para o ano que vem. 

A CPMF deve ser aprovada até junho de 2016 para que a cobrança sobre qualquer operação financeira comece em setembro.

Essa medida só foi aprovada devido a pressão dos governadores e prefeitos que também poderão ser contemplados com uma parte da receita.

Porém, o destaque que autoriza a alteração do relatório traz uma arrecadação menor que a desejada pelo governo. 

Em estimativa enviada hoje pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o Executivo esperava a aprovação da CPMF neste mês, com vigência a partir de abril e arrecadação de R$ 32 bilhões. 

A emenda aprovada no entanto, prevê a aprovação da matéria em junho, com validade a partir de setembro e arrecadação de R$ 12,7 bilhões.