Portugal vence Sérvia nas eliminatórias da Eurocopa e se classifica na 1ª posição de seu grupo

Jornalista Roberto Ramalho

O Grupo I das Eliminatórias da Eurocopa terminou neste domingo (11) com uma vitória convincente de Portugal, que conquistou a sua sétima vitória seguida, consolidando o domínio da chave. 

Em Belgrado, os portugueses derrotaram a Sérvia, que já estava eliminada, por 2 x 1, com gols de Nani e João Moutinho, com Tosic diminuindo para o time da casa. 

Na outra partida do grupo, a Albânia derrotou a Armênia por 3 x 0 fora de casa e se garantiu no torneio pela primeira vez em sua história. 

A Dinamarca ficou na 3ª posição e tentará uma vaga na repescagem.

Artigo - Dia Mundial da Saúde Mental 

Roberto Ramalho é jornalista, blogueiro e servidor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal)

Desafios e possibilidades foram lançadas a partir da publicação da Lei Antimanicomial de 2001.

O novo contexto do cuidar apresenta a assistência ao paciente nos transtornos mentais mais comuns, assim como a orientação sobre a atuação da equipe multidisciplinar para o adequado desempenho e atendimento qualificado ao paciente portador do transtorno.

A nova Lei vai ao encontro do modelo de assistência em Saúde Mental proposto pela legislação brasileira vigente, que é pautada na mudança do modelo centrado no hospital psiquiátrico e médico-biologicista, apresentando propostas de cuidar que mostram ser possível ir além do que é determinado pela Política Nacional de Saúde Mental.

Numa palestra, o Prof. Dr. André Luiz Moraes Ramos afirma que Saúde Mental não significa ausência de doença, mas uma condição de bem estar biopsicossocial: – organismo, – psiquismo e – adaptação social; A doença mental é analisada em termos de sofrimento psíquico, que compromete a vida pessoal, familiar, educacional e profissional do indivíduo.A doença mental é analisada em termos de sofrimento psíquico, que compromete a vida pessoal, familiar, educacional e profissional do indivíduo.

Hoje é discutida a relação entre a Terapia Comunitária Integrativa (TCI) e os princípios e práticas da Saúde Mental, a partir do referencial da Reforma Psiquiátrica no Brasil. 

Atualmente esta metodologia é adequada aos objetivos do desenvolvimento da autonomia e da cidadania das pessoas com sofrimentos psíquicos do cotidiano, assim como dos portadores de transtornos psíquicos leves, moderados e graves. 

A TCI revela-se como instrumento de promoção da saúde e prevenção da doença. A partir de experiências diversas, no Brasil e na França, são revelados como a TCI auxilia no cuidado à saúde mental do trabalhador da saúde, da grávida e da puérpera, do paciente com epilepsia, do estudante e do educador, do usuário de álcool e de outras drogas e do CAPS Ad. 

Hoje também se debate exaustivamente os princípios da Reforma Psiquiátrica e da Saúde Mental Comunitária, sobre a relação entre as pessoas cuidadas e os cuidadores e uma reflexão filosófica sobre o encontro. 

A Terapia Comunitária Integrativa, criada e desenvolvida pelo Prof. Adalberto Barreto na Universidade Federal do Ceará, é uma metodologia adequada para a construção de redes solidárias e o desenvolvimento da cidadania de pessoas e grupos comunitários. 

Essa tecnologia tem sido implantada desde 1987, nos Estados brasileiros, bem antes da vigência da Lei Antimanicomial, e também em vários países, como França, Suíça, Alemanha, Moçambique e Uruguai. 

Hoje, de acordo com estimativas, existem aproximadamente 40.000 terapeutas comunitários formados no Brasil através de 46 Polos Formadores interligados pela Rede ABRATECOM (Associação Brasileira de Terapia Comunitária). 

Em seu desenvolvimento, a TCI tem participado como instrumento social das políticas públicas que são recomendadas pela Organização mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde, sobretudo abrangendo as áreas sociais, da educação, saúde, justiça, segurança pública, através de entidades governamentais como Ministérios, Secretarias de Estados e Municípios, envolvendo, também, entidades não governamentais e privadas. 

O esforço coletivo tem demonstrado a utilidade dessa abordagem nas ações de acolhimento e desenvolvimento de pessoas e da sociedade, e por se tratar de uma técnica integradora de pessoas e comunidades, ela tem sido utilizada nas práticas e nos serviços de Saúde Mental pelo Brasil afora. 

A Terapia Comunitária Integrativa se sintoniza com os princípios libertadores e promovedores preconizados pela Reforma Psiquiátrica, previstas na Lei Antimanicomial, visando desenvolver a autonomia dos indivíduos e facilitar a aceitação das diferenças entre as pessoas e, portanto, a inclusão social.

De acordo com a Organização da Nações Unidas, por intermédio da Organização Mundial da Saúde (OMS),  a  Classificação das DOENÇAS MENTAIS são as seguintes entre principais tipos: 

– Distúrbios de Ansiedade: fobias, pânico, obsessões, compulsões, etc; fobias, pânico, obsessões, compulsões, etc; 

– Distúrbios Afetivos ou de Humor depressão e mania; depressão e mania; 

– Distúrbios Esquizofrênicos: sintomas psicóticos de delírio e alucinações. sintomas psicóticos de delírio e alucinações.

No Brasil, a Lei nº 10.216, de 06.04.2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, assim define os direitos da pessoa portadora de transtorno mental:

I - ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades;

II - ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade;

III - ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração;

IV - ter garantia de sigilo nas informações prestadas;

V - ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária;

VI - ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis;

VII - receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento;

VIII - ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis;

IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

Concluindo, diante de milhares de evidentes experiências de atipia, desajuste, desconforto ou mal-estar cada vez mais comuns nos pacientes que sofrem de transtornos mentais - como transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, síndrome da fadiga crônica, bulimia, anorexia, entre outros, buscar discutir as utilidades e as limitações dos critérios a serem usados e utilizados a partir dos quais se define o que seja doença e o que não seja, o que é normal e o que não é, constitui um debate necessário e verdadeiro, e de enorme relevância, para os profissionais da saúde mental e para todos os interessados no tema.

Ministro Luiz Fux nega Segurança para impedir julgamento das pedaladas fiscais e TCU julga ilegais contas do governo Dilma de 2014 

Jornalista Roberto Ramalho

A Advocacia-Geral da União impetrou, nesta terça-feira (6/10) um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal que tentava suspender a sessão desta quarta-feira (7/10) do Tribunal de Contas da União que terminou analisando as contas de 2014 do governo federal e as rejeitou por unanimidade. 

Na ação, a AGU alegava que o TCU descumpriu o rito previsto no Código de Processo Civil ao tratar do pedido de suspeição movido contra o relator da análise das contas governamentais, ministro Augusto Nardes. 

Neste questionamento, a AGU havia argumentado que Nardes havia antecipado seu voto e por isso não teria condições de julgar a ação.

E agora a noite o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, um parecer pela rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. 

Os oito ministros titulares presentes em plenário entenderam haver irregularidades nos gastos e decidiram encaminhar ao Congresso Nacional a sugestão de reprovação das contas da presidente Dilma Rousseff. 

A última vez que isso ocorreu foi em 1937, no governo de Getúlio Vargas. 

A palavra final sobre as contas será agora do Congresso Nacional, onde o governo terá condições de reverter a situação fazendo uso de meios inadequados.

Tendência do TCU é a rejeição das contas de 2014 do governo federal 

Jornalista Roberto Ramalho

Mesmo sobre pressão do governo federal na tentativa de adiar o julgamento das pedaladas fiscais da gestão Dilma Rousseff 2014, o Tribunal de Contas da União resolveu analisar o parecer do ministro Augusto Nardes.

Antes, porém, o Tribunal de Contas da União deverá analisar o pedido de seu afastamento sob a alegação de que ele já havia declarado seu voto antecipadamente, o que na visão do Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, estaria ferindo a Lei da Magistratura e o próprio Regimento Interno do órgão.

Todavia, antes mesmo de acontecer o julgamento, o ministro da AGU, Luis Adams fará a sustentação oral pedindo o afastamento do relator que analisa as contas do governo.

Caso o TCU mantenha Augusto Nardes como relator da matéria, e o seu parecer  seja acatado e acompanhado pelos demais ministros, e o governo perca, a estratégia será a de recorrer ao STF.

Tudo leva a crer se o julgamento for em frente, o parecer recomendando a rejeição seria seguido pelos demais ministros da Corte de Contas, abrindo um precedente para que a oposição requeira o Impeachment da presidente por haver um fato concreto.

Governo irá pedir suspensão de ministro do TCU da relatoria das contas de Dilma que questiona as "pedaladas fiscais" 

Jornalista Roberto Ramalho

Julgamento das chamadas 'pedaladas fiscais', que estava marcado para quarta, pode ser adiado mais uma vez. Advogado-geral da  União disse que Augusto Nardes se manifestou previamente sobre o caso.

Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União e responsável pelo julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff, afirmou a gravidade do rombo causado pelas pedalas fiscais e criticou a falta de contingenciamento do governo na previsão de gastos.

Segundo o Estadão, o pedido do governo deve ser enviado nesta segunda-feira, 5, à Corte de Contas sob a alegação de "vício" no processo.  O governo se baseia na legislação que veda aos magistrados manifestar opinião sobre processos ainda não julgados.

Informa o Estadão que a estratégia foi apresentada na tarde deste domingo, 4, em entrevista coletiva concedida pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Nelson Barbosa (Planejamento). A ideia, com isso, é adiar o julgamento das contas, agendado para a próxima quarta-feira. "Se apontamos a suspeição, não pode ter o julgamento sem analisar essa suspeição antes de julgar o mérito", disse o ministro José Eduardo Cardozo.

"É vedado ao magistrado se manifestar por qualquer meio de comunicação sobre processo em curso. O que percebemos é que essas manifestações reiteradas constrangem todo o restante do tribunal. O problema está na condução e dirigismo", disse Adams. Segundo ele, Nardes deve ser substituído da relatoria. "O processo precisa ser saneado. Sanear é reconhecer o vício e substituir o relator", completou.

A situação do governo da presidente Dilma é muito séria. Se o processo for a julgamento o TCU decretará a derrota do governo federal por ferir os princípos da legalidade, moralidade e publicidade.

Artigo: 'Caminhos para reduzir a corrupção', 

POR SÉRGIO FERNANDO MORO* 04.10.2015 às 7h00. atualizado 04.10.2015 às 8h52. www.oglobo.globo.com

'A questão mais relevante é indagar como sair desse quadro'

A corrupção faz parte da condição humana. Isso não é um álibi, mas uma constatação. Sempre haverá quem, independentemente das circunstâncias, ceda à tentação do crime.

Outro fenômeno é a corrupção sistêmica, na qual o pagamento de propina torna-se regra nas transações entre o público e o privado. Isso não significa que todos são corruptos ou que todas as interações entre agentes privados e públicos envolvam sempre propina. Mas, na corrupção sistêmica, o pagamento da propina, embora não um imperativo absoluto, torna-se um compromisso endêmico, a regra do jogo, uma obrigação consentida entre os participantes, normalmente refletida no pagamento de percentuais fixos de comissões sobre contratos públicos.

OS CUSTOS SÃO GIGANTESCOS

A economia perde eficiência. Além dos custos óbvios da propina, normalmente inseridos nos contratos públicos, perde-se a racionalidade na gestão pública, pois a apropriação dos valores passa a guiar as decisões do administrador público, não mais tendo apenas por objetivo a ótima alocação dos recursos públicos. Talvez seja ela a real motivação para investimentos públicos que parecem fazer pouco sentido à luz da racionalidade econômica ou para a extraordinária elevação do tempo e dos custos necessários para ultimação de qualquer obra pública.

Mais do que isso, gera a progressiva perda de confiança da população no estado do direito, na aplicação geral e imparcial da lei e na própria democracia. A ideia básica da democracia em um estado de direito é a de que todos são iguais e livres perante a lei e que, como consequência, as regras legais serão aplicadas a todos, governantes e governados, independentemente de renda ou estrato social. Se as regras não valem para todos, se há aqueles acima das regras ou aqueles que podem trapacear para obter vantagens no domínio econômico ou político, mina-se a crença de que vivemos em um governo de leis e não de homens. O desprezo disseminado à lei é ainda um convite à desobediência, pois, se parte não segue as regras e obtém vantagens, não há motivação para os demais segui-las.

Pior de tudo, a corrupção sistêmica impacta o sentimento de autoestima de um povo. Um povo inteiro que paga propina é um povo sem dignidade.

Pode-se perquirir quando o problema começou, mas a questão mais relevante é indagar como sair desse quadro.

Há uma tendência de responsabilização exclusiva do poder público, como se a corrupção envolvesse apenas quem recebe e não quem paga. A iniciativa privada tem um papel relevante no combate à corrupção. Cite-se o empresário italiano Libero Grassi. Em ato heroico, no começo da década de 90 na Sicília, denunciou publicamente a extorsão mafiosa, recusando-se a pagar propina. Ficou isolado e pagou com a vida, mas seu exemplo fez florescer associações como o Addiopizzo, que reúne atualmente centenas de empresários palermitanos que se recusam a ceder à extorsão. Não se pretende que empresários daqui paguem tão alto preço para tornarem-se exemplos, mas, por vezes, poderão se surpreender como a negativa e a comunicação às autoridades de prevenção, que podem mostrar-se eficazes.

Mas o poder público tem igualmente um papel relevante. As regras de prevenção e repressão à corrupção já existem. É preciso vontade para torná-las efetivas. Se a Justiça criminal tratasse a corrupção com um terço da severidade com que lida com o tráfico de drogas, já haveria uma grande diferença. Em parte, a inefetividade geral da lei contra a corrupção e contra figuras poderosas é um problema de interpretação e não de falta de regras. O exemplo do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470 deve ser um farol a ser considerado por todos os juízes.

Dizer que as regras existem não significa que não é preciso melhorá-las.

O que mais assusta, em um quadro de naturalização da propina, é a inércia de iniciativas para a alteração das regras legais que geram as brechas para a impunidade. O processo penal deve servir para absolver o inocente, mas também para condenar o culpado e, quando isso ocorrer, para efetivamente puni-lo, independentemente do quanto seja poderoso.

Não é o que ocorre, em regra, nos processos judiciais brasileiros. Reclama-se, é certo, de um excesso de punição diante de uma população carcerária significativa, mas os números não devem iludir, pois não estão lá os criminosos poderosos. Para estes, o sistema de Justiça criminal é extremamente ineficiente. A investigação é difícil, é certo, para estes crimes, mas o mais grave são os labirintos arcanos de um processo judicial que, a pretexto de neutralidade, gera morosidade, prescrição e impunidade.

Um processo sem fim não garante Justiça. Modestamente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil apresentou sugestão ao Congresso Nacional, o projeto de lei do Senado 402/2015, que visa eliminar uma dessas grandes brechas, propiciando que, após uma condenação criminal, em segunda instância, por um Tribunal de Apelação, possa operar de pronto a prisão para crimes graves e independentemente de novos recursos. Críticos do projeto apressaram-se em afirmar que ele viola a presunção de inocência, que exigiria o julgamento do último recurso, ainda que infinito ou protelatório. Realisticamente, porém, a presunção de inocência exige que a culpa seja provada acima de qualquer dúvida razoável, e o projeto em nada altera esse quadro. Não exige, como exemplificam os Estados Unidos e a França, países nos quais a prisão se opera como regra a partir de um primeiro julgamento e que constituem os berços históricos da presunção de inocência recursos infinitos ou processos sem fim. O projeto não retira poderes dos Tribunais Superiores que, diante de recursos plausíveis, ainda poderão suspender a condenação. Os únicos prejudicados são os poderes da inércia, da omissão e da impunidade.

Mas há alternativas. Em sentido similar, existe a proposta de emenda constitucional 15/2011, originária de sugestão do ministro Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público Federal apresentou dez propostas contra a corrupção que deveriam ser avaliadas pelo governo e pelo Congresso, assim como os projetos citados, com a seriedade que a hora requer.

O fato é que a corrupção sistêmica não vai ceder facilmente. Deve ser encarada da forma apropriada, não como um fato da natureza, mas como um mal a ser combatido por todos. Os tempos atuais oferecem uma oportunidade de mudança, o que exige a adoção, pela iniciativa privada e pela sociedade civil organizada, de uma posição de repúdio à propina, e, pelo Poder Público, de iniciativas concretas e reais, algum ativismo é bem-vindo, para a reforma e o fortalecimento de nossas instituições contra a corrupção. Milhões já foram às ruas protestar contra a corrupção, mas não surgiram respostas institucionais relevantes. O tempo está passando e o momento, em parte, está sendo perdido.

*SÉRGIO FERNANDO MORO é Juiz de Direito

Dilma faz reforma do Poder Executivo de forma clientelista e fisiologista para agradar o PMDB 

Jornalista Roberto Ramalho

No discurso em que anunciou a reforma administrativa, nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que “todas as nações que atingiram o desenvolvimento construíram Estados modernos”. E justificou afirmando: “Esses Estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando”, destacou dizendo: “Nós também temos de ter esse objetivo”.

Durante seu discurso a presidente Dilma Rousseff sempre falava em gestão afirmando: “Melhorar a gestão pública federal é um desafio constante. Um dos seus objetivos é elevar a competitividade do País, garantindo segurança jurídica dos contratos, estabilidade dos marcos regulatórios, com a simplificação de procedimentos, autorizações, concessões e fiscalização dos serviços regulares”, afirmou a presidenta. “É fazer com que a ação do Estado não seja um empecilho ao investimento, uma barreira ao investimento. Mas que seja um suporte ao investimento e a ação inovadora do setor privado e também dos cidadãos e das cidadãs”.

Além disso destacou a necessidade da população ter acesso aos serviços básicos afirmando: “a garantia de igualdade de oportunidades tem por objetivo assegurar o mais amplo acesso aos serviços de qualidade prestado aos cidadãos”. “Ela exige necessariamente um Estado democrático, transparente, e que esteja aberto à participação da sociedade”.

A presidente Dilma também ressaltou que o governo tem ciência das dificuldades econômicas a serem superadas para que o país volte a crescer, afirmando: “Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros e, se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente”.

Entre as medidas anunciadas pela presidenta Dilma estão a redução de oito ministérios e trinta secretarias nacionais; o corte de três mil cargos em comissão; a redução em 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços de terceiros; e a redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado.

A presidente também anunciou que serão revistos todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços como vigilância, segurança e Tecnologia da Informação, assim como a utilização de todo o patrimônio da União, e o governo só ficará com os prédios que servirem a políticas públicas.

Na verdade, essa reforma é uma prática nojenta de clientelismo e fisiologismo para agradar o partido dos traíras, o PMDB.

O modo de se fazer política piorou muito com o PT no Poder. Somente agora é que pude observar e compreender. E vejam que não sou leigo no assunto.

Em 2018 vamos votar para mudar. Em 2018, não importa como o País esteja social, economicamente e politicamente. Não devemos mais votar nesse partido - PT - e o PMDB.