Ministro Gilmar Mendes volta a atacar o PT

Jornalista Roberto Ramalho

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que participou de um seminário na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), disse na sexta-feira que o PT tinha "um plano perfeito" para se "eternizar no poder", mas que a Operação Lava-Jato "estragou tudo".

Afirmou o ministro: "A Lava-Jato estragou tudo. Evidente que a Lava-Jato não estava nos planos, porque o plano era perfeito, mas não combinaram com os russos".

Para ele, que votou a favor da continuidade do financiamento privado de campanha, o PT é contra esse modelo porque, com o dinheiro desviado da Petrobras, "tem dinheiro para disputar a eleição até 2038" e "deixariam uns caraminguás para os demais partidos".

Declarou Gilmar Mendes: Era uma forma fácil de se eternizar no poder. Pelas contas do novo orçamento da Petrobras, R$ 6,8 bilhões foram destinados à propina. Se um terço disso foi para o partido, eles têm algo em torno de R$ 2 bilhões em caixa. Era fácil disputar eleição com isso".

Para o magistrado, o esquema revelado pela Operação Lava-Jato mostrou que o país segue "um modelo de governança corrupta", uma "cleptocracia", que significa um Estado governado por ladrões.

Afirmou Gilmar Mendes mais uma vez: "Na verdade, o que se instalou no país nesses últimos anos e está sendo revelado na Lava-Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece um nome claro de cleptocracia. Veja o que fizeram com a Petrobras. Eles tinham se tornado donos da Petrobras. Infelizmente para eles, e felizmente para o Brasil, deu errado".

Gilmar acabou derrotado, já que o STF aprovou o fim da doação privada de campanha por 8 votos a 3, na votação que terminou na quinta-feira, dia 17 de setembro.

A OAB e o PT criticaram Gilmar Mendes após voto polêmico sobre doações de empresas.

Embora muito do que ele diga e afirme seja verdade, seu voto a favor da continuação de doações por empresas a partidos políticos e candidatos foi um desastre.

Presidente Dilma Rousseff deverá vetar lei sobre doação de empresas após decisão histórica do STF declarar inconstitucional 

Jornalista Roberto Ramalho

O advogado-geral da União Luís Inácio Adams afirmou que vai recomendar à presidente Dilma Rousseff o veto à nova legislação eleitoral que permite a doação eleitoral por empresas. 

Afirmou textualmente Luís Inácio Adams: "Com o resultado do julgamento do Supremo, eu vou recomendar o veto por inconstitucionalidade [da nova lei aprovada pelo Congresso]", disse. 

Enquanto isso a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) classificou de histórica a decisão do STF sobre as doações eleitorais por empresas. 

Disse João Ricardo Costa, presidente da entidade: “A maior fonte de arrecadação para a corrupção vem de empresas privadas. Essas empresas não fazem filantropia, são corporações interessadas em influir nos rumos da economia e articular regras que lhes sejam favoráveis”.

Como cidadão e advogado acredito que o fim das doações por empresas a partidos políticos, bem como aos candidatos, é um avanço significativo para por fim a corrupção no Brasil.

O entendimento do ministro Gilmar Mendes a favor da doação é de fazer pena. Seu voto favorável a matéria foi um tremendo fiasco e envergonhou os brasileiros que não mais desejam esse tipo de clientelismo. 

Combate à corrupção se aprende na escola

Jornalista Roberto Ramalho com CGU

A Controladoria Geral da União deverá iniciar uma campanha educativa junto a rede municipal de ensino da cidade de Monte Claros situado no Norte de Minas.

A partir de uma cartilha com linguagem simples e exemplos de situações corriqueiras, que mostram desvios de conduta no dia a dia do cidadão, essa deverá ser a melhor ferramenta no combate à corrupção.

É essa a aposta do corregedor do município de Montes Claros (Norte de Minas), o delegado aposentado da Polícia Federal Geraldo Guimarães, autor da cartilha “Corrupção – Tolerância Zero”, que será distribuída aos 35 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino da cidade no Norte de Minas.

São apenas 10 páginas, que ensinam, com exemplos claros, como evitar atos que podem ser associados à corrupção.

A secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Patrícia Audi, explica que, ao se estudar o fenômeno da corrupção, múltiplas vertentes são indicadas para explicar a sua ocorrência, desde problemas institucionais a aspectos culturais e éticos.

Afirma ela: “Sabe-se que medidas preventivas, em especial aquelas de caráter formativo e educativo, se apresentam como uma das mais importantes estratégias para o combate à corrupção de maneira estruturante, uma vez que atua diretamente na formação do cidadão”.

É importante enaltecer a iniciativa e pedir que a CGU faça o mesmo em todas as Escolas Públicas do País.

Artigo - As "pedaladas fiscais" e a rejeição das contas públicas do governo Dilma Rousseff pelo TCU

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, e foi servidor do Tribunal de Contas de Alagoas (1986-1996)

O Estado de S. Paulo, elenca, em editorial, alguns apontamentos feitos pelo procurador do Ministério Público no Tribunal de Constas da União, Julio Marcelo de Oliveira em relação às contas do governo federal em 2014.

De acordo Marcelo Oliveira, a culpa da presidente “grita nos autos”, pois a mudança de panorama entre agosto e outubro (período da eleição) “caracteriza dolo evidente de manifestar uma situação fiscal irreal no período pré-eleitoral e só trazer a realidade após o período eleitoral”, destacou.

No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu um prazo de 30 dias para o governo federal preparar sua defesa, entre outros pontos, sobre as denominadas “pedaladas fiscais” – como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais e previdenciários.

Os ministros do TCU querem saber se o governo usou as "pedaladas" como manobra para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, que em 2014 tiveram o pior resultado da história. 

O TCU entendeu que esses atrasos são, na verdade, operações de crédito entre o governo e os bancos públicos, o que é proibido por lei.

O controle político-financeiro é exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas. 

O Tribunal de Contas da União é responsável pelo controle externo da administração pública no âmbito federal, sendo modelo para o desempenho dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais. 

O modelo fiscalizador está desenhado pela Constituição Federal e é aplicado pelo órgão de controle externo, de modo a entender a lógica da fiscalização e julgamento das contas públicas.

O governo federal, por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério do Planejamento e do Banco Central, reconheceu que os atrasos nos repasses aconteceram nos últimos anos, mas acrescentou que trata-se de uma “prática antiga”, registrada também no governo Fernando Henrique Cardoso, e defendeu que as “pedaladas fiscais” não são operações de crédito.

Porém não é assim que pensa o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que representa o Ministério Público junto ao TCU.

Ele sugeriu aos ministros que rejeitem as contas do governo. Júlio Marcelo de Oliveira listou uma série de irregularidades fiscais e orçamentárias (veja a lista abaixo) que, segundo ele, foram cometidas pelo governo. O procurador disse que as “pedaladas” e outras irregularidades foram usadas para beneficiar a presidente durante as eleições de 2014.

Os 13 pontos questionados pelo TCU so seguintes, segundo dados coletados pelo Portal G1:

1 - Omissão de dívidas da União com o Banco do Brasil, BNDES e FGTS nas estatísticas da dívida pública de 2014;

2 - Adiantamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal à União para despesas dos programas Bolsa Família, Seguro-Desemprego e Abono Salarial nos exercícios de 2013 e 2014. São as "pedaladas fiscais": a Caixa fez pagamentos de programas sociais e não recebeu, no prazo certo, o repasse do governo, o que configura um empréstimo. Tal operação é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

3 - Adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para despesas do Programa Minha Casa, Minha Vida nos exercícios de 2010 a 2014. Também são "pedaladas".

4 - Adiantamentos concedidos pelo BNDES à União para despesas do Programa de

Sustentação do Investimento (PSI) nos exercícios de 2010 a 2014. Este é outro exemplo de "pedalada fiscal". O BNDES, que é um banco público, fez pagamentos para o PSI, que é um programa para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação. E não recebeu repasses do governo no tempo certo.

5 - O governo não especificou, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, quais são as prioridades de gastos da administração pública federal, com as suas respectivas metas.

6 - A União faz o pagamento de dívida contratual junto ao FGTS sem a devida autorização orçamentária no exercício de 2014. Antes de serem feitos, todos os gastos do governo precisam ser aprovados no Congresso.

7 - Estatais gastaram mais do estava previsto no Orçamento de Investimento. Entre elas, estão empresas de energia, a Telebrás; a empresa Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (TSLE) e a Furnas – Centrais Elétricas S.A. Elas executaram recursos acima do limite autorizado para a fonte de financiamento, seja ela recursos próprios, recursos para aumento do patrimônio líquido e operações de crédito.

8 - Três estatais ultrapassaram o limite global de dotação, ou seja, gastaram demais considerando a soma de todas as fontes de financiamento. São elas: Araucária Nitrogenados S.A., Energética Camaçari Muricy I S.A. (ECM I) e Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (TSLE);

9 - A União deixou de cortar despesas, conforme previsto no Decreto 8.367/2014. A economia deveria ter sido de pelo menos R$ 28,54 bilhões.

10 - O governo liberou recursos (na execução orçamentária de 2014) para influir na votação do Projeto de Lei PLN 36/2014, que mudou a meta fiscal prevista para o ano passado. Com as contas no vermelho, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei para não descumprir uma meta de superávit primário (a economia feita para pagar parte dos juros da dívida pública) – ela passou de R$ 116 bilhões para R$ 10,1 bilhões.

11 - Foi feita uma inscrição irregular em restos a pagar (os valores já empenhados de anos anteriores e que não foram executados) de R$ 1,367 bilhão. O montante é referente a despesas do Programa Minha, Casa Minha Vida no exercício de 2014.

12 - Omissão de pagamentos da União para o Banco do Brasil, o BNDES e o FGTS nas estatísticas dos resultados fiscais de 2014, o que significa que as maquiagens contábeis citadas nos primeiros itens, as "pedaladas fiscais", foram feitas para melhorar os resultados do superávit primário naquele ano.

13 - Existência de distorções em parte significativa das informações sobre indicadores e metas previstos no Plano Plurianual 2012-2015.

Tudo leva a crer que as contas de 2014 serão rejeitados pelo Tribunal de Contas da União e o assunto irá ser debatido pelo STF, já que esse será o caminho traçado pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Jornal britânico 'Financial Times' considera Brasil como um doente em estado terminal

Jornalista Roberto Ramalho

"Se o Brasil fosse um paciente internado, os médicos da UTI já o teriam diagnosticado como doente terminal", avalia o jornal britânico "Financial Times", especializado na análise de assuntos econômicos.

Segundo o jornal "os rins têm falhado; o coração vai parar em breve. A economia está uma bagunça", diz o texto da publicação, que avalia que a desordem nas contas públicas, com gastos elevados por parte do governo, é a razão por trás da decisão da agência de risco Standard & Poor's, de ter rebaixado a nota de investimento do país, na última semana.

Esse selo, para o mercado financeiro, é um reconhecimento de que o país é um lugar seguro para os investidores, e costuma ser exigido por fundos de investimento e de pensão bilionários para aplicar em títulos de dívida.

Ainda de acordo com o "Financial Times", dado o ambiente externo desfavorável, com a economia da China desacelerando, o colapso nos preços das commodities e altas taxas de juros nos Estados Unidos, o "sofrimento" do Brasil está apenas no começo.

ARTIGO - AS INSTITUIÇÕES, AS FORÇAS ARMADAS, A CRISE, E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 

JORNALISTA ROBERTO RAMALHO

ENQUANTO NO NOSSO EXÉRCITO AINDA ESTIVEREM EM SUAS FILEIRAS GENERAIS E CORONÉIS COM PENSAMENTOS RETRÓGADOS, E QUE IMAGINAM QUE O GOVERNO PETISTA, EMBORA ATUALMENTE SEJA UM DESASTRE PARA O PAÍS -, OU OUTROS QUE VIEREM A GANHAR AS ELEIÇÕES DE CORRENTE ESQUERDISTA, VÃO IMPLANTAR O COMUNISMO, QUE JAMAIS VINGOU NO MUNDO E EM LUGAR NENHUM, E QUE NUNCA IRÁ DAR CERTO, POR SER UMA IDEOLOGIA TOTALITÁRIA E DESUMANA, NUNCA SEREMOS UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA. 

ESSA POSSIBILIDADE NÃO EXISTE E NINGUÉM EM SUA SÃ CONSCIÊNCIA PODE PENSAR NISSO.

ESTÁ AI O EXEMPLO DE UM GOVERNO DENOMINADO DE BOLIVARIANO QUE É UM VERDADEIRO DESASTRE EM TODOS OS SENTIDOS E QUE JÁ SE TORNOU UMA DITADURA DISFARÇADA.

É UM ABSURDO REJEITAREM O FUZIL AK-47, SÓ PORQUE ELE PERTENCEU AS FORÇAS ARMADAS SOVIÉTICAS (COMUNISTAS), EMBORA JÁ ESTEJAMOS COMPRANDO HELICÓPTEROS RUSSOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA A MARINHA, O EXÉRCITO E A AERONÁUTICA, MODERNIZANDO AS INSTITUIÇÕES QUE MERECEM TER EQUIPAMENTOS MODERNOS. 

AS FORÇAS ARMADAS PRECISAM MUDAR SEU MODOS OPERANDI E ACABAR DE VEZ COM ESSE PENSAMENTO RETÓGRADO DE ALGUNS POUCOS OFICIAIS. 

ISSO NÃO NOS LEVARÁ A LUGAR ALGUM. PRECISAMOS FORMAR MILITARES QUE DEFENDAM A TODO CUSTO O "ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO". PRECISAMOS DE DEMOCRATAS, E NÃO DE OFICIAIS PREOCUPADOS COM COISAS E CAFEZINHOS PEQUENOS. 

O DESASTRE DO GOVERNO PETISTA SERÁ RESOLVIDO PELOS CANAIS DEMOCRÁTICOS COMO: PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PELO CONGRESSO NACIONAL, E PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

O PROBLEMA DAS PEDALADAS FISCAIS REALMENTE É MUITO SÉRIO E TUDO LEVA A CRER QUE AS CONTAS DO GOVERNO DA PRESIDENTE DILMA DE 2014 SERÃO REJEITADAS.

GOSTARIA DE AFIRMAR QUE SOU PATRIOTA E ADMIRO NOSSAS FORÇAS ARMADAS. INCLUSIVE JÁ ESCREVI VÁRIOS ARTIGOS SOBRE A NECESSIDADE DE REEQUIPÁ-LAS E REAPARELHÁ-LAS PARA QUE POSSAM DEFENDER A NAÇÃO DAQUELES QUE QUEREM E ALMEJAM TOMAR NOSSA AMAZÔNIA, O NOSSO PETRÓLEO - SE SOBRAR ALGUM -, ALÉM DE OUTRAS RIQUEZAS.

PORÉM, REAFIRMO QUE AS INSTITUIÇÕES DO BRASIL SÃO MUITO MAIS FORTES DO QUE A CRISE INSTITUCIONAL, POLÍTICA E ECONÔMICA EM QUE ESTAMOS PASSANDO NO ATUAL MOMENTO.

ACORDA BRASIL! VIVA A PÁTRIA!

Projeção para queda da economia este ano chega a 2,44%. Brasil está em grau de recessão perigoso. Produção industrial recua e Agência de Risco rebaixa nota do Brasil

Jornalista Roberto Ramalho

A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano teve a oitava elevação seguida.

A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB) que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país -, chegou a 2,44%.

Na semana passada, estava em 2,26%. Para 2016, a projeção de retração passou de 0,4% para 0,5%, no quinto ajuste consecutivo. Esse é um dos piores resultados desde a crise financeira mundial de 2018.

As estimativas são do boletim Focus, uma publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia. Portanto, não há como o governo ou quem está na oposição manipular.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 6%, este ano, contra 5,57% previstos na semana passada. Em 2016, a expectativa é de recuperação do setor, com crescimento de 0,72%, ante a previsão anterior de 0,89%. Mas é somente uma estimativa.

Em 2015, a inflação deve superar a meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (4,5%, com limite superior de 6,5%).

A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano foi ajustada de 9,28% para 9,29%. Para o próximo ano, a projeção passou de 5,51% para 5,58%., um pouco menor em face da conjuntura econômica local e mundial acalmar.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o Banco Central elevou a taxa básica de juros a Selic, por sete vezes seguidas. Após o ciclo de alta, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na semana passada, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano. Também pudera, são as taxas de juros mais elevadas do planeta.

Segundo as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015 e ser reduzida em 2016. A projeção mediana (desconsidera os extremos da estimativa) para o fim do próximo ano segue em 12% ao ano.

A taxa Selic é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Porém, o que se ver é a população retirando seu dinheiro em face do rendimento não compensar, preferindo investir em outra coisa.

Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, Porém, alivia o controle sobre a inflação.

Ao manter a Selic, o BC indica que ajustes anteriores foram suficiente para produzir os efeitos esperados na economia. Para o Banco Central, os efeitos de elevação da Selic se acumulam e levam tempo para aparecer. Já em relação a projeção para a cotação do dólar, ao final este ano foi ajustada de R$ 3,50 para R$ 3,60. Para o fim de 2016, a projeção passou de R$ 3,60 para R$ 3,70. Atualmente a cotação do dólar varia de R$ 3,75 a R$ 3,82.

Segundo a Agência Brasil, citando o IBGE, a produção industrial recuou, de junho para julho, em oito dos 14 locais pesquisados pela entidade.

As quedas mais acentuadas foram registradas nos Estados do Paraná (-6,3%) e no Ceará (-5,2%), segundo a Pesquisa Industrial Mensal-Produção Física Regional, divulgada nessa quarta-feira (9).

De acordo com os dados do IBGE e divulgados pela Agência Brasil, outros dois estados tiveram queda mais acentuada do que a média nacional (-1,5%): Santa Catarina (-2,4%) e São Paulo (-1,8%). Também houve redução na produção industrial no Amazonas (-1,5%), Espírito Santo (-1,4%), em Minas Gerais (-1,3%) e no Rio de Janeiro (-0,9%).

Por outro lado, seis locais tiveram aumento na produção no período: Rio Grande do Sul (6,8%), Bahia (5,2%), Pernambuco (3,3%), Goiás (0,6%) e Pará (0,4%). Assim, comparando-se julho deste ano com o mesmo período do ano passado, 11 dos 15 locais tiveram queda na produção, com destaque para Amazonas (-18,2%) e Ceará (-13,7%). Foram registradas altas em quatro locais, sendo a maior delas no Pará (6,8%).

No acumulado do ano, 12 locais tiveram queda, entre eles, o Amazonas (-15,2%) e apenas três tiveram alta, com destaque para o Espírito Santo (14,9%). Já no acumulado de 12 meses, 11 locais tiveram queda, sendo a maior delas no Amazonas (-12,9%), e quatro tiveram aumento, entre eles, Espírito Santo (14,4%).

Daqui a pouco nova matéria sobre o reixamento da nota do Brasil pela Agência de Risco Standard & Poor's, após ela retirar o selo de bom pagador do Brasil, com investidores já apostando que a moeda norte-americana irá a 4 reais, maior nível já registrado, aumentando a pressão sobre a inflação.