Corrupção está  impregnada no tecido do País, afirma ministro do STF, Celso de Mello. Cunha deverá ser denunciado nessa quarta-feira pelo MP federal 

Jornalista Roberto Ramalho

Durante a análise do Habeas Corpus impetrado pela defesa de Fernando Baiano, o ministro do STF Celso de Mello afirmou que o processo revela “que a corrupção impregnou-se no tecido e na intimidade de alguns partidos e instituições estatais, transformando-se em conduta administrativa, degradando a própria dignidade da política, fazendo-a descer ao plano subalterno da delinquência institucional”.

E durante o mesmo julgamento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o mensalão foi um “processo de pequenas causas” perto do esquema de propinas envolvendo a Petrobras. 

Disse ele: “Fica muito claro que é difícil separar o chamado mensalão do petróleo. Parece que eles estão, de alguma forma, consorciados”. 

E nessa quarta-feira, o Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. 

O presidente da Câmara dos Deputados será acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

A denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base a acusação do empresário Júlio Almeida Camargo, que confessou em juízo ter pago US$ 5 milhões em propina para o deputado, que preside a Câmara dos Deputados. 

Cunha nega participação nos crimes. Se o STF aceitar a denúncia, o parlamentar passará a ser réu no escândalo de corrupção. O GLOBO mostrou também nessa quarta-feira que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), deve constar na lista apresentada ao STF como outro denunciado.

Enviado da ONU fica “horrorizado” com massacre de civis na Síria

Jornalista Roberto Ramalho

Uma das mais violentas guerras civis já travadas em toda a existência da humanidade está causando enorme preocupação da ONU.

O massacre de civis na Síria provocou condenação generalizada no Conselho de Segurança da ONU.

Os Estados Unidos condenaram os ataques do regime sírio, que mataram 96 pessoas num mercado perto de Damasco, um dos mais violentos desde o início da guerra civil iniciada em 2011.

O diretor de assuntos humanitários da ONU, Stephen O’Brien, que visitava Damasco no momento dos ataques, afirmou que estava “horrorizado com a total falta de respeito demonstrada para com as vidas dos civis neste conflito”.

O’Brien deslocou-se a Damasco, capital da Síria, para avaliar as necessidades humanitárias do País, com mais de 7,6 milhões de deslocados e 422.000 civis cercados pelos beligerantes, segundo a ONU.

O incidente aconteceu na mesma zona e quase dois anos depois de um ataque com armas químicas que as potências ocidentais e a oposição atribuem ao regime do presidente sírio, o ditador Bashar al-Assad.

Uma série de ataques da Força Aérea síria atingiu, no domingo, um mercado muito movimentado no centro de Duma, 13 km a nordeste de Damasco sob controle dos insurgentes há quase três anos.

A União Europeia afirmou que “os responsáveis pelas graves violações dos direitos Humanos e do massacre de milhares de civis devem prestar contas”.

Artigo - As manifestações golpistas de 16 de agosto e o Estado Democrático de Direito

Roberto Ramalho é advogado, relações públicas, jornalista e blogueiro

Juscelino Kubitschek de Oliveira foi protagonista e participou diretamente de alguns dos episódios mais importantes da história do Brasil no século XX, transformando-se, nos anos seguintes como o grande Presidente, sobretudo em um profundo conhecedor de seu espírito democrático, nacionalista e desenvolvimentista, que era marcado por um claro compromisso com o destino de nosso povo, e mais especialmente, das camadas menos favorecidas da população. 

O que moveu Juscelino Kubitschek? O que o levou a construir Brasília? 

Em princípio, Juscelino Kubitschek foi prefeito de Belo Horizonte, Governador de Minas e era um profundo conhecedor do Planalto Central do Brasil.

Ele, juntamente com diversos outros político e com seu grande amigo e idealizador de Brasília, Oscar Niemayer, conseguiram vencer a batalha pela nova capital, e a permanente luta contra o golpismo, que tentou evitar já na sua eleição e durante a sua posse, e que não lhe deu sossego até a cassação de seus direitos políticos pela ditadura militar em 1964, forçando-o ao exílio e posteriormente a morte.

Juscelino Kubitschek teve ao longo de seu governo a mesma preocupação com o nosso país, a democracia e o futuro do povo brasileiro.

Hoje, milhares de manifestantes - muitos sem ter presenciado e vivido a ditadura -, saíram às ruas pedindo o Impeachment da presidente Dilma Rousseff ou uma intervenção militar.

Sei que a situação vivida atualmente em nosso país é muito séria, existindo uma crise institucional, moral e econômica que ainda pode ser solucionada por todas as classes sociais, pelos políticos e pelos empresários e trabalhadores.

A roubalheira e a sangria aos cofres da Petrobrás está sendo contida e resolvida pelo Poder Judiciário com a punição de seus responsáveis, sendo e estando o Juiz Sérgio Moro, como condutor e aplicador das penalidades, agindo de forma exemplar.

E ainda haverá mais surpresas. o processo ainda deverá perdurar por muito tempo surgindo os políticos que se locupletaram com tudo isso.

Paralelamente a isso faz-se necessário que se faça um pacto social onde as partes envolvidas dialoguem e cedam.

O que está em jogo é o Estado Democrático de Direito como tipo histórico de Estado e, sobretudo, enquanto conceito e princípio com relevância jurídico-constitucional. 

Estado Democrático de Direito é o Estado autolimitado pela lei que ele próprio elabora ou é o Estado vinculado aos direitos fundamentais e a que o próprio Estado se subordina. 

Estado Democrático de Direito é algo que se identifica ou, antes, que se deve distinguir de democracia e de princípio democrático. 

O Estado Democrático de Direito dos nossos dias deve ser um Estado social, caso contrário, as exigências de socialidade serão incompatíveis com uma concepção atualizada do princípio do Estado de Direito.

É preciso que se respeitem o modelo de Estado constitucional de direito, fundado na supremacia da Constituição, na aplicabilidade direta e imediata dos direitos fundamentais e na força normativa dos princípios constitucionais.

O resto é conversa fiada. 

Partidos de oposição pegarão carona nos protestos marcados para este domingo 

Jornalista Roberto Ramalho

Ficou definido entre as lideranças partidárias de oposição a ordem para que os parlamentares saiam das ruas. 

Apesar do momento político e econômico ruim, o Palácio do Planalto acredita em manifestações menores e procura passar a ideia de que não está preocupado com as mobilizações.

Nesse sentido, buscando se fortalecer, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se neste sábado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Alvorada, véspera das manifestações convocadas por partidos e movimentos que fazem oposição ao seu governo. 

No encontro, que durou cerca de uma hora e meia, os dois analisaram o momento político e discutiram a estratégia para melhorar a relação do governo com o Congresso Nacional, com os movimentos sociais e recuperar a popularidade da presidente.

Dilma e Lula se reuniram a sós para evitar o vazamento da conversa. O encontro não foi incluído na agenda dos dois. 

A agenda da presidente divulgada na página oficial do Palácio do Planalto afirmava que neste sábado ela não teria compromisso oficial. 

A Secretaria de Imprensa do Planalto e a assessoria de imprensa do Instituto Lula não deram informações a respeito, mas petistas confirmaram o encontro dos dois.

Governo federal não antecipará a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas 

Jornalista Roberto Ramalho

O pagamento da primeira parcela do 13° que geralmente é feito em agosto para os aposentados e pensionistas não será pago.

O governo federal alega que não tem  caixa. A União alega que empresas não estão fazendo a transferência da verba do INSS.   

  

Sem o aumento do imposto sobre a folha do salário, com empresas adiando o recolhimento da contribuição patronal e considerando que antecipar o 13º salário não é obrigatório por lei, o governo federal tomou a decisão de não antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS neste mês de agosto.

A folha de pagamento do INSS do mês de agosto já foi liberada e não consta o pagamento da antecipação.

O governo federal afirmou que não é obrigatório antecipar uma parte do 13º salário e nem o 13º salário inteiro para funcionários e pensionistas do INSS. 

Fontes do Ministério da Fazenda afirmam que sem o imposto que as empresas pagam sobre o faturamento, o caixa do INSS ficou curto.

MISSÃO IMPOSSÍVEL 5 ESTREIA NOS CINEMAS DO BRASIL COM PÚBLICO RECORDE

Jornalista Roberto Ramalho

As salas de cinema para a estreia do filme intitulado Missão: Impossível - Nação secreta", ficaram lotadas com filas intermináveis.

Um dos seus maiores fãs, o tecnólogo da informação, Ruslan Queiroz, não poderia perder essa oportunidade aguardada por ele por mais de quatro anos, assim como milhares de outras pessoas espalhadas por esse País.

O filme começa com Cruise, Simon Pegg, Ving Rhames e Jeremy Renner em ação, trabalhando em equipe (Paula Patton segue Thandie Newton and Maggie Q para se tornar outra personagem feminina da série totalmente esquecível). 

O que acontece posteriormente é um uma boa preparação para o que o resto da produção vai apresentar

Numa das cenas mais hilariantes do filme, prestes a encarar um perigo mortal, Ethan Hunt, agente da organização IMF, dá um leve sorriso de deboche. 

Diante de um adversário duas vezes maior que ele (algo que não é raro para o seu tamanho, Tom Cruise faz uma careta e apanha mais do que bate. 

Diferentemente da atual sisuda franquia de James Bond, "Missão: Impossível" segue atrás do humor e de cenas de ação cada vez mais grandiosas. E é exatamente o que tem dado certo.

O quinto filme da série estreiou nesta quinta-feira no Brasil, e mundialmente em 32 países na semana passada, arrecadando 121 milhões de dólares apenas no primeiro fim de semana. Um recorde de abertura da franquia que, veja só, era dada como morta.

"Missão: Impossível - Nação Secreta", não passou 20 anos longe das telonas. Depois de dois episódios bem-aceitos, o terceiro capítulo da franquia deixou a desejar e quase enterrou Hunt e companhia. 

Porém, Tom Cruise soube recuperar o personagem com o quarto filme, "Protocolo Fantasma", e entrega agora o melhor longa da série.

O filme é uma sequencia de ação o tempo todo, sem muito espaço para drama ou conversa fiada, não existindo, sequer, espaço para uma tensão sexual entre Hunt e a outra protagonista interpretada por Rebecca Ferguson, uma marca de filmes de espiões e agentes secretos.

Todavia, por mais que a jornada de Hunt soe como infundada, simplesmente transformada numa série de cenas estonteantes e até mesmo mirabolantes, o roteiro de Christopher McQuarrie, que também dirige o longa, reúne as peças principais e coloca a agência para qual Hunt trabalha em extinção numa batalha contra o Sindicato, uma sociedade secreta por trás dos maiores atos terroristas. 

Hunt encontra sua contraparte: uma versão dele inclinada para a destruição e capaz de antecipar seus passos. É estabelecido rapidamente os lados dessa luta maniqueísta e que não existem reviravoltas. 

Peças não mudarão de lado no tabuleiro e Cruise tem o seu caminho pavimentado para brilhar como só ele sabe - e tem se mostrado um dos poucos de Hollywood ainda capazes de garantir bilheteria apenas com o seu nome.

Curioso é que a franquia chamou Jeremy Renner para integrar o elenco fixo no quarto filme, "Protocolo Fantasma", caso Tom Cruise não desse mais conta do recado. Tudo não passou de um mero equívoco, para não dizer, um desperdício, não fosse pela injeção de humor dada pelo personagem. 

Tom Cruise vai fundo para causar impacto nos espectadores. Em cenas sem dublês, pendura-se de verdade em um avião decolando e fica minutos intermináveis debaixo d'água. Mas como sempre, ele dispensou os dublês para as cenas. E sorri matreiro enquanto faz suas estripulias. Impossível não rir junto.

STF aprova proposta de reajuste de 41% para servidores do Judiciário e vai na contramão no corte de despesas públicas

Jornalista Roberto Ramalho

O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (12/8), uma proposta de reajuste salarial de 41,47% nos salários dos servidores do Poder Judiciário. 

Em sessão administrativa, os ministros concordaram com a proposta costurada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, com o governo. 

O projeto agora será encaminhado ao Congresso Nacional.

Segundo afirmam os ministros da Suprema Corte, a proposta é aumentar o salário para R$ 39,3 mil. 

É um aumento de 16,38% em relação à remuneração atual, de R$ 33,7 mil, o que ainda é bastante elevado se for comparado com o reajuste dado as categorias do funcionalismo público do Poder Executivo.

Segundo disse o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o percentual de 41% para os servidores foi alcançado depois de “diversos encontros” com os ministros da Fazenda, do Planejamento e com a presidente Dilma Rousseff. 

Não foi foi informado de quanto será o impacto financeiro, apenas que o aumento atinge 140 mil servidores.

O novo reajuste foi aprovado como contrapartida ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional e que fora vetado pela presidente Dilma Rousseff. 

Antes o que havia sido aprovado foi um projeto também de iniciativa do STF que concedia aumentos 53% e 78,56%, escalonados até 2017.

De acordo com a Presidência da República, o reajuste era “inviável” e "ia de encontro ao interesse público”. O Ministério da Previdência calculou que o aumento causaria um impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões em quatro anos.

Por conta das demandas por aumento, servidores do Poder Judiciário estão em greve desde o fim do primeiro semestre. 

O veto da presidente só aumentou a sensação de insatisfação com a categoria. 

Na sessão desta quarta-feira, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski alertou para a necessidade de se aprovar logo o novo reajuste para que a situação não piore nem para os servidores e nem para a União, diante da “deterioração da economia e o reflexo nas contas públicas”. 

Porém, julgo que esse reajuste, mesmo tendo sido pactuado com o governo federal, é muito elevado, causando ainda mais um rombo bem maior nas contas públicas.

Lamentável!