Câmara dos Deputados faz sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado 

Jornalista Roberto Ramalho

O Dia do Advogado, comemorado nesta terça-feira (11/8), foi lembrado pela Câmara dos Deputados em uma sessão solene que se iniciou as 10h. 

O evento foi requerido pelos deputados deputados Alexandre Baldy (PSDB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF).

Estão participando da solenidade os presidentes do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e das seccionais da OAB de Goiás e do Distrito Federal, Enil Henrique de Souza e Ibaneis Rocha, além de deputados, senadores e outras autoridades da área.

A data é comemorada desde 1827, quando foram criados os primeiros cursos de Direito no Brasil. 

Durante a solenidade o deputado Paulo Teixeira fez questão de lembrar aos presentes que teve a honra de ser o relator do novo Código de Processo Civil. 

Ele enumerou alguns benefícios que a nova norma trouxe para o exercício da profissão da advocacia. 

Disse ele: “Trabalhamos no texto a questão das férias dos advogados, suspendendo os prazos de ações entre o dia 20 de dezembro a 20 de janeiro, para que os advogados possam descansar. Também contemplamos a isonomia entre advogados públicos e privados”, concluiu. 

Pelo novo CPC os advogados públicos passaram a ter o direito de receber os mesmos honorários dos advogados privados que atuam junto à Fazenda Pública.

Papa pede fim de armas nucleares, mas Japão quer deixar de ser um país pacifista em face da ameaça da China  

Jornalista Roberto Ramalho

No aniversário de 70 anos do lançamento da bomba atômica que devastou a cidade japonesa de Nagasaki, o papa Francisco cobrou o banimento das armas nucleares em todo o mundo.

Afirmou o Sumo pontífice: "Passado tanto tempo, esse trágico evento suscita ainda horror e repulsa. Ele se tornou símbolo do poder desmedido do homem quando faz uso indevido do progresso da ciência e da técnica e se tornou um alerta perene à humanidade, de modo que ela repudie sempre a guerra e acabe com as armas nucleares e de destruição em massa".

A declaração foi dada durante a audiência geral deste domingo (9), no Vaticano, em uma praça São Pedro praticamente lotada de fiéis.

Lançada pelos Estados Unidos em 9 de agosto de 1945, a bomba de Nagasaki matou ao menos 70 mil pessoas, três dias após um ataque atômico semelhante em Hiroshima ter tirado a vida de mais de 80 mil indivíduos. 

Ao longo dos anos, os efeitos da radiação elevaram o número de vítimas fatais para 250 mil.

E ainda foi mais longe ao afirmar com a voz embargada o Pontífice, recebendo os aplausos da multidão: "Esse triste acontecimento nos convida sobretudo a rezar e nos comprometer pela paz, para difundir no mundo uma ética de fraternidade e um clima de serena convivência entre os povos. Que de cada canto da Terra se levante uma única voz: não à guerra e à violência, e sim ao diálogo e à paz!", 

Em Nagasaki, a tragédia foi lembrada neste domingo com um minuto de silêncio em memória das vítimas e com críticas ao primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, pelo seu plano de "autodefesa coletiva".

Atualmente a Constituição do país asiático limita a atuação de suas Forças Armadas à autodefesa, mas a ideia do premier é acrescentar o termo "coletiva", o que permitiria a Tóquio aumentar sua colaboração no setor com outras nações, principalmente os Estados Unidos.

Para os críticos do chefe de governo, isso faria o Japão se afastar da postura pacifista adotada após a Segunda Guerra Mundial.

O problema são as disputas territoriais com a China. O Japão mantém atualmente a soberania sobre as Ilhas Senkaku.

O conflito é sobre as ilhas Senkaku, chamadas pela China de ilhas Diaoyu. As três ilhas áridas têm estado sob controle japonês desde 1895. Elas passaram para o controle dos EUA quando da rendição japonesa após a 2ª Guerra Mundial, mas foram devolvidas ao Japão em 1972.

"Essas propostas de lei sobre a segurança que o governo está apoiando levarão à guerra. É uma tentativa de arruinar as atividades e desejos de abolição de armas nucleares promovidos pelos hibakushas [sobreviventes dos ataques atômicos] e pela multidão que busca a paz. Não podemos aceitar", afirmou Sumiteru Taniguchi, de 86 anos, presidente de uma associação de sobreviventes da bomba de Nagasaki.

Povo brasileiro gasta mais com beleza do que com educação. Classe C lidera 

Jornalista Roberto Ramalho

O brasileiro gasta, anualmente, 20,3 bilhões de reais com serviços de cabeleireiros, manicure e pedicure, segundo dados divulgados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). 

O número é 18% superior aos gastos com cursos regulares de educação, indo da pré-escola ao 2º grau, que somam 17,24 bilhões de reais por ano. 

O resultado também supera os 19,86 bilhões de reais, referente ao volume anual gasto com alimentos básicos, como produtos avícolas, entre eles aves e ovos. 

Segundo a pesquisa, a classe C lidera o volume de consumo anual, com 11,8 bilhões de reais, seguida, da classe A, com gasto de 3 bilhões de reais, seguida da classe B, com 2,9 bilhões de reais. 

Na classe D, os consumidores gastam cerca de 1,4 bilhão de reais por ano e os da E, 1,1 bilhão de reais. 

Presidente Dilma sanciona lei que beneficia a União, Estados e municípios com transferência de 70% dos depósitos judiciais para os cofres do Executivo

Jornalista Roberto Ramalho

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou na quinta-feira (6/8) a lei que determina a transformação do dinheiro dos depósitos judiciais em receita do Executivo. 

A Lei Complementar 151 foi publicada com alguns vetos. No entanto, mantém a transferência de 70% do dinheiro dos depósitos judiciais e administrativos para os cofres da União, dos estados e dos municípios. 

Os demais 30% serão destinados a um fundo de provisionamento, justamente para custear litígios judiciais.

A lei, proposta no Congresso Nacional pelo senador José Serra (PSDB-SP), é uma demanda de governadores para aumentar os caixas estaduais e pagar, sobretudo, precatórios.

O principal interessado é o governo de São Paulo, responsável pela maior fatia da dívida entre público e particular. 

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tinha, até o primeiro semestre de 2012, R$ 96 bilhões em precatórios, e o estado de São Paulo respondia por R$ 24,4 bilhões, restando aos estados e municípios, juntos, a quantia de R$ 51,1 bilhões.

A lei foi criada como ponto de negociação entre os governos federal e estaduais. 

O regime especial de pagamento de precatórios, que dava ao Executivo até 15 anos para honrar suas dívidas, o que abrangia a União, os Estados e municípios, foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A regra da Constituição Federal é que o ente público responsável pelo precatório tem um ano para pagá-lo, a partir de seu reconhecimento.

Para a Procuradoria-Geral da República, no entanto, medidas de transferência de depósito judicial são inconstitucionais. Em manifestações em casos no STF que discutem a questão, a PGR afirma que esse tipo de medida ofende o direito à propriedade dos titulares dos depósitos e estabelece um "empréstimo compulsório", o que é vedado pelo artigo 148 da Constituição Federal.

A briga vai ser boa no STF. E caso essa lei seja declarada inconstitucional tudo voltará a estaca zero.

River Plate (Arg) vence Tigres (Mex) por 3 x 0 e sagra-se tri-campeão da Copa Libertadores 

Jornalista Roberto Ramalho

O River Plate conquistou o tri-campeonato da Copa Libertadores na noite de quarta-feira (5),  ao vencer o Tigres por 3 x 0 no Estádio  Monumental de Nuñez, em Buenos Aires.

Ao garantir o título da Copa Libertadores, - o time já havia conquistado a Copa Sul-americana em 2014 - o River superou Corinthians e Grêmio, que trilharam caminhos semelhantes antes das conquistas de 2012 e 1995, respectivamente. 

O interessante é que o River Plate tinha sido rebaixado anos atrás, assim como foram Corinthians e Grêmio.

No caminho até o tricampeonato, o River assegurou também os títulos da Série B (2012), do Campeonato Argentino (2014), da Copa Sul-Americana (2014) e da Recopa (2015).

A vitória sobre o Tigres começou a ser uma realidade ainda na primeira etapa, com Alario, de cabeça, aos 44 minutos. 

Na etapa final, o time argentino conseguiu ampliar o placar, com Sánchez e Funes Mori. Com isso, o time repetiu a história das Copas Libertadores  de1986 e 1996, quando deu a volta olímpica no Estádio Monumental de Nuñez.

Agora, o River se junta ao grupo de tricampeões, composto por São Paulo, Santos, Olimpia (Paraguai) e Nacional (Uruguai). O time dono de mais títulos da Copa Libertadores é o Independiente, da Argentina, com sete, seguido pelo Boca Juniors, com seis. 

O Independiente não conquista a Copa Libertadores desde o final da década de 80.

FICHA TÉCNICA

RIVER PLATE 3 X 0 TIGRES

Data: 05.08.2015 (QUARTA-FEIRA)

Horário: 22h (de Brasília)

Competição: Copa Libertadores 

Local: Monumental de Nuñez, em Buenos Aires

Árbitro: Dario Ubriaco (URU)

Cartões amarelos: Alario, Mori e Cavenaghi (River Plate), Jiménez, Gicnac, Rivas e Torres Nilo (Tigres)

Gols: Alario, aos 44 minutos do primeiro tempo; Sánchez, aos 29, e Funes Mori, aos 33 minutos do segundo tempo.

RIVER PLATE: Barovero; Mayada, Maidana, Funes Mori e Vangioni; Carlos Sánchez, Kranevitter, Ponzio e Bertolo; Cavenaghi (Pisculichi) e Alario (Driussi). Técnico: Marcelo Gallardo.

TIGRES: Guzmán, Jiménez (Guerrón), Juninho, Rivas e Torres Nilo; Arévalo Ríos (Dueñas), Pizarro, Damm e Aquino; Rafael Sóbis e Gignac. Técnico: Tuca Ferretti.

Tribunal de Justiça deve avocar processo (s) da 17ª Vara da Fazenda Pública estadual para que Estado pague a vinte e dois mil servidores públicos  

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo o jornal Valor Econômico a lei que autoriza o uso de depósitos judiciais, sem necessidade de autorização da Justiça para o pagamento de precatórios será sancionada pela presidente Dilma Rousseff, de acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

Os pagamentos ocorrerão por ordem de preferência e poderão ser feitos em casos de precatórios, dívidas previdenciárias e investimentos. 

A medida foi criticada por alguns governadores que negociaram o acordo com a presidente Dilma.  

Os gestores estaduais poderão usar até 70% dos valores depositados. 

Espera-se, assim, que o Estado de Alagoas pague, mesmo com deságio, os valores de pouca monta e que não se tornaram precatórios em face da não execução dos mesmos pelos escritórios jurídicos de advogados famosos.

E por sugestão minha, peço ao Tribunal de Justiça que avoque o (s) processo (s) que já transitou ou transitaram em julgado, sobre créditos alimentícios referentes a trimestralidade, gatilho e Urp's, e que foram já decididos favoravelmente pelo STJ e STF a vinte e dois mil servidores públicos.

O (s) processo (s) encontra (m) - se na 17ª Vara da Fazenda Pública estadual aguardando uma decisão para que os credores recebam o que lhes é devido.

Irmãos brigam na Justiça pelo uso de sobrenome em suas grifes 

Jornalista Roberto Ramalho

Esse mundo realmente é uma caixinha de surpresas.

Os irmãos e joalheiros Ara e Jack Vartanian estão disputando na Justiça o uso do sobrenome em suas grifes, segundo detalha a próxima edição da revista GQ. 

Eles, que nunca trabalharam juntos, romperam relações em 2012. 

Jack Vartanian processa o irmão mais novo por concorrência desleal e plágio de joias e pede R$ 50 mil em indenização por danos morais. 

Ele perdeu a ação na primeira instância, porém, insatisfeito, recorreu. Os irmãos não quiseram se pronunciar sobre a disputa processual.

Os advogados das partes bem que deveriam tentar um acordo extrajudicial pondo fim a essa pendenga. Que coisa mais feia e ridícula dois irmãos brigando em pleno século XXI.