Povo brasileiro gasta mais com beleza do que com educação. Classe C lidera 

Jornalista Roberto Ramalho

O brasileiro gasta, anualmente, 20,3 bilhões de reais com serviços de cabeleireiros, manicure e pedicure, segundo dados divulgados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). 

O número é 18% superior aos gastos com cursos regulares de educação, indo da pré-escola ao 2º grau, que somam 17,24 bilhões de reais por ano. 

O resultado também supera os 19,86 bilhões de reais, referente ao volume anual gasto com alimentos básicos, como produtos avícolas, entre eles aves e ovos. 

Segundo a pesquisa, a classe C lidera o volume de consumo anual, com 11,8 bilhões de reais, seguida, da classe A, com gasto de 3 bilhões de reais, seguida da classe B, com 2,9 bilhões de reais. 

Na classe D, os consumidores gastam cerca de 1,4 bilhão de reais por ano e os da E, 1,1 bilhão de reais. 

Presidente Dilma sanciona lei que beneficia a União, Estados e municípios com transferência de 70% dos depósitos judiciais para os cofres do Executivo

Jornalista Roberto Ramalho

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou na quinta-feira (6/8) a lei que determina a transformação do dinheiro dos depósitos judiciais em receita do Executivo. 

A Lei Complementar 151 foi publicada com alguns vetos. No entanto, mantém a transferência de 70% do dinheiro dos depósitos judiciais e administrativos para os cofres da União, dos estados e dos municípios. 

Os demais 30% serão destinados a um fundo de provisionamento, justamente para custear litígios judiciais.

A lei, proposta no Congresso Nacional pelo senador José Serra (PSDB-SP), é uma demanda de governadores para aumentar os caixas estaduais e pagar, sobretudo, precatórios.

O principal interessado é o governo de São Paulo, responsável pela maior fatia da dívida entre público e particular. 

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tinha, até o primeiro semestre de 2012, R$ 96 bilhões em precatórios, e o estado de São Paulo respondia por R$ 24,4 bilhões, restando aos estados e municípios, juntos, a quantia de R$ 51,1 bilhões.

A lei foi criada como ponto de negociação entre os governos federal e estaduais. 

O regime especial de pagamento de precatórios, que dava ao Executivo até 15 anos para honrar suas dívidas, o que abrangia a União, os Estados e municípios, foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A regra da Constituição Federal é que o ente público responsável pelo precatório tem um ano para pagá-lo, a partir de seu reconhecimento.

Para a Procuradoria-Geral da República, no entanto, medidas de transferência de depósito judicial são inconstitucionais. Em manifestações em casos no STF que discutem a questão, a PGR afirma que esse tipo de medida ofende o direito à propriedade dos titulares dos depósitos e estabelece um "empréstimo compulsório", o que é vedado pelo artigo 148 da Constituição Federal.

A briga vai ser boa no STF. E caso essa lei seja declarada inconstitucional tudo voltará a estaca zero.

River Plate (Arg) vence Tigres (Mex) por 3 x 0 e sagra-se tri-campeão da Copa Libertadores 

Jornalista Roberto Ramalho

O River Plate conquistou o tri-campeonato da Copa Libertadores na noite de quarta-feira (5),  ao vencer o Tigres por 3 x 0 no Estádio  Monumental de Nuñez, em Buenos Aires.

Ao garantir o título da Copa Libertadores, - o time já havia conquistado a Copa Sul-americana em 2014 - o River superou Corinthians e Grêmio, que trilharam caminhos semelhantes antes das conquistas de 2012 e 1995, respectivamente. 

O interessante é que o River Plate tinha sido rebaixado anos atrás, assim como foram Corinthians e Grêmio.

No caminho até o tricampeonato, o River assegurou também os títulos da Série B (2012), do Campeonato Argentino (2014), da Copa Sul-Americana (2014) e da Recopa (2015).

A vitória sobre o Tigres começou a ser uma realidade ainda na primeira etapa, com Alario, de cabeça, aos 44 minutos. 

Na etapa final, o time argentino conseguiu ampliar o placar, com Sánchez e Funes Mori. Com isso, o time repetiu a história das Copas Libertadores  de1986 e 1996, quando deu a volta olímpica no Estádio Monumental de Nuñez.

Agora, o River se junta ao grupo de tricampeões, composto por São Paulo, Santos, Olimpia (Paraguai) e Nacional (Uruguai). O time dono de mais títulos da Copa Libertadores é o Independiente, da Argentina, com sete, seguido pelo Boca Juniors, com seis. 

O Independiente não conquista a Copa Libertadores desde o final da década de 80.

FICHA TÉCNICA

RIVER PLATE 3 X 0 TIGRES

Data: 05.08.2015 (QUARTA-FEIRA)

Horário: 22h (de Brasília)

Competição: Copa Libertadores 

Local: Monumental de Nuñez, em Buenos Aires

Árbitro: Dario Ubriaco (URU)

Cartões amarelos: Alario, Mori e Cavenaghi (River Plate), Jiménez, Gicnac, Rivas e Torres Nilo (Tigres)

Gols: Alario, aos 44 minutos do primeiro tempo; Sánchez, aos 29, e Funes Mori, aos 33 minutos do segundo tempo.

RIVER PLATE: Barovero; Mayada, Maidana, Funes Mori e Vangioni; Carlos Sánchez, Kranevitter, Ponzio e Bertolo; Cavenaghi (Pisculichi) e Alario (Driussi). Técnico: Marcelo Gallardo.

TIGRES: Guzmán, Jiménez (Guerrón), Juninho, Rivas e Torres Nilo; Arévalo Ríos (Dueñas), Pizarro, Damm e Aquino; Rafael Sóbis e Gignac. Técnico: Tuca Ferretti.

Tribunal de Justiça deve avocar processo (s) da 17ª Vara da Fazenda Pública estadual para que Estado pague a vinte e dois mil servidores públicos  

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo o jornal Valor Econômico a lei que autoriza o uso de depósitos judiciais, sem necessidade de autorização da Justiça para o pagamento de precatórios será sancionada pela presidente Dilma Rousseff, de acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

Os pagamentos ocorrerão por ordem de preferência e poderão ser feitos em casos de precatórios, dívidas previdenciárias e investimentos. 

A medida foi criticada por alguns governadores que negociaram o acordo com a presidente Dilma.  

Os gestores estaduais poderão usar até 70% dos valores depositados. 

Espera-se, assim, que o Estado de Alagoas pague, mesmo com deságio, os valores de pouca monta e que não se tornaram precatórios em face da não execução dos mesmos pelos escritórios jurídicos de advogados famosos.

E por sugestão minha, peço ao Tribunal de Justiça que avoque o (s) processo (s) que já transitou ou transitaram em julgado, sobre créditos alimentícios referentes a trimestralidade, gatilho e Urp's, e que foram já decididos favoravelmente pelo STJ e STF a vinte e dois mil servidores públicos.

O (s) processo (s) encontra (m) - se na 17ª Vara da Fazenda Pública estadual aguardando uma decisão para que os credores recebam o que lhes é devido.

Irmãos brigam na Justiça pelo uso de sobrenome em suas grifes 

Jornalista Roberto Ramalho

Esse mundo realmente é uma caixinha de surpresas.

Os irmãos e joalheiros Ara e Jack Vartanian estão disputando na Justiça o uso do sobrenome em suas grifes, segundo detalha a próxima edição da revista GQ. 

Eles, que nunca trabalharam juntos, romperam relações em 2012. 

Jack Vartanian processa o irmão mais novo por concorrência desleal e plágio de joias e pede R$ 50 mil em indenização por danos morais. 

Ele perdeu a ação na primeira instância, porém, insatisfeito, recorreu. Os irmãos não quiseram se pronunciar sobre a disputa processual.

Os advogados das partes bem que deveriam tentar um acordo extrajudicial pondo fim a essa pendenga. Que coisa mais feia e ridícula dois irmãos brigando em pleno século XXI.

Presidente da Câmara dos Deputados pede explicações a advogada que afirmou estar sendo ameaçada 

Jornalista Roberto Ramalho

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a advogada Beatriz Catta Preta será interpelada judicialmente pela procuradoria parlamentar. 

A informação foi divulgada pelo Twitter. Ele próprio fará o pedido, pois a acusação feita pela advogada, de que integrantes da CPI têm feito ameaças veladas pela mídia, "atinge a Câmara dos Deputados como um todo" e ela deve "ser responsabilizada por isso". 

Como advogado creio que o melhor caminho é ela dizer de onde partiu ou partiram as ameaças e jamais retroceder deixando de advogar.

Da mesma forma o Conselho Federal da OAB tem que oferecer total suporte a advogada criminalista para que ela possa se sentir segura.

O caso é muito sério e repercutiu não somente na mídia nacional, mas, também, internacional.

Vacina contra o vírus ebola mostra-se 100% eficaz em teste clínico na Guiné. OMS comemora feito

Jornalista Roberto Ramalho

Mais de quatro mil pessoas receberam a imunização. Uma epidemia da doença na África do Sul, iniciada em dezembro de 2013, matou mais de 11 mil pessoas.

"Uma vacina eficaz contra o vírus ebola está ao alcance da mão em escala mundial", assegurou, em um comunicado, a Organização Mundial da Saúde (OMS), que falou de um "avanço muito promissor".

Se isso for confirmado, estes resultados, que são "emocionantes e promissores", vão "mudar a gestão da crise do Ebola", afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, sem fornecer mais detalhes.

A epidemia do ebola na África Ocidental, a maior crise desde a identificação do vírus em 1976, teve início no sul da Guiné, em dezembro de 2013.

O vírus infectou 27.748 pessoas e matou 11.279 desde o ano passado no oeste da África. Mais de 99% das vítimas se encontram na Guiné, Serra Leoa e Libéria.