Crise faz estados reduzirem investimentos neste ano, afirma Folha de São Paulo

Jornalista Roberto Jorge

O jornal “Folha de São Paulo” destacou que “a crise econômica e a dificuldade de arrecadação levaram os governos estaduais a cortar drasticamente os investimentos neste ano”.

Levantamento feito pelo jornal paulista mostra que o volume de investimentos nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal caiu de R$ 11,3 bilhões nos quatro primeiros meses de 2014 (valor corrigido pela inflação) para R$ 6,2 bilhões no mesmo período de 2015, uma queda de 46%.

Os dados foram extraídos dos balanços financeiros divulgados pelos governos estaduais. De acordo com o levantamento, há casos em que o corte foi quase total, como o caso de Minas Gerais, com queda de 97%, e Distrito Federal, 91%.

Entre as dez maiores economias do país, só a Bahia elevou seu volume de investimentos no ano. 

Essa é uma das principais razões para os governos estaduais alegarem que não tem dinheiro em caixa para reajustar salários dos servidores além dizer que muitos já estão no limite de gasto com pessoal do Poder Executivo por conta da LRF.

O problema é que muitos estados têm suas próprias leis estaduais que os obrigam a concederem reajuste anual com base em índice econômico.

Prefeito de Maceió, Rui Palmeira, negocia sua ida para o PSB 

Jornalista Roberto Jorge

O Prefeito de Maceió, tucano Rui Palmeira está negociando a sua transferência para o PSB (Partido Socialista Brasileiro). 

A vitória do governador Renan Filho, do PMDB, deixou Rui Palmeira isolado politicamente e ele está enfrentando dificuldades para conseguir ajuda federal no Congresso Nacional para a sua gestão. 

Segundo líderes políticos do PSB, a transferência de Rui Palmeira não deverá trazer nenhum transtorno político.

Inclusive o PSB já sonha com uma candidatura própria do partido nas eleições de 2018. 

Rui é filho do ex-governador de Alagoas e ex-senador Guilherme Palmeira, que foi filiado ao PDS e ao PFL, e hoje está aposentado como conselheiro do TCU.

Se realmente for confirmada sua transferência, simplesmente também será retirado o "s", saindo do PSDB para o PSB.

Presidente Dilma sanciona lei limitando acesso a direitos trabalhistas  

Jornalista Roberto Jorge

A Medida Provisória, aprovada no final de maio pelo Senado Federal, agora é a Lei nº 13.134, publicada nessa quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.134, após aprovação pelo Senado da República da Medida Provisória (MP) 665 nesta quarta-feira (17/6).

O texto, aprovado no final de maio pelo Senado Federal, restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro defeso.

A MP agora convertida na Lei 13.134, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, foi sancionada com dois vetos.

O primeiro veto foi feito ao artigo 4º-A, que concedia ao trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa o direito ao seguro-desemprego se tivesse recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data da dispensa.

O segundo veto foi acordado com o Senado, durante a votação. A presidente vetou o inciso 1º do artigo 9º que trata do pagamento abono salarial.

Quando a MP foi apreciada pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos deputados, foi vetada integralmente a modificação proposta nas regras da concessão do abono salarial, que aumentava a carência exigida para o pagamento do benefício.

Contudo, a presidente manteve a mudança feita na MP pela Câmara dos Deputados que reduziu de 18 para 12 meses de trabalho o período de carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego, e de 12 para 9 na segunda requisição do auxílio.

Essa é a primeira medida provisória do ajuste fiscal sancionada pelo governo.

Luiz Fachin toma posse e STF volta a ter composição completa

Jornalista Roberto Jorge

O jurista Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma breve cerimônia no plenário da corte, que não contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Porém, a posse deo novo ministro do STF, que não discursou na cerimônia, foi prestigiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo ex-presidente José Sarney.

Luiz Fachin, que teve sua indicação ao STF aprovada pelo Senado em maio, assume a cadeira vaga desde a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, em julho do ano passado. 

Dessa forma, com sua posse, o Supremo Tribunal Federal volta a atuar com a composição completa, de 11 ministros, o que não ocorria desde que Barbosa se aposentou espontaneamente da corte.

A indicação do  novo ministro pela presidente Dilma Rousseff provocou polêmica no Congresso Nacional pela sua proximidade com movimentos sociais e pelas posições vistas como muito liberais em Direito de Família.

Fachin, de 57 anos, teve de passar por uma sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de seu nome ser aprovado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Casa.

Recentemente numa entrevista a imprensa Luiz Fachin afirmou que o instituto da delação premiada não se constitui numa prova e sim em indícios.

Ataque aéreo norte-americano na Líbia mata líder jihadista argelino da Al-Qaida  

Jornalista Roberto Jorge

Os EUA conseguiram matar um dos principais líderes jihadistas da Al-Qaida.

Por meio de uma investida aérea Mokhtar Belmokhtar e um grupo de líbios pertencentes a uma organização terrorista, no leste da Líbia, foram mortos.

O líder jihadista argelino Mokhtar Belmokhtar, ligado à organização terrorista Al-Qaida, foi morto num ataque aéreo norte-americano na Líbia, anunciou no domingo o Governo líbio instalado na cidade de Tobruk, e reconhecido pela comunidade internacional.

A investida aérea, que matou Mokhtar Belmokhtar e um grupo de líbios pertencentes a uma organização terrorista, no leste da Líbia, ocorreu "após consulta ao Governo líbio de transição", refere este num comunicado divulgado na rede social Facebook.

Horas antes, em Washington, o Pentágono indicou que o Exército norte-americano conduzira uma operação, na noite de sábado para domingo, contra uma célula "terrorista ligada à Al-Qaida" na Líbia.

Mokhtar Belmokhtar reafirmou, em meados de maio, a lealdade do seu grupo, Al-Murabitoun, à Al-Qaida e negou uma aliança com o autoproclamado Estado Islâmico, anunciada por um outro dirigente jihadista.

Mergulhada no caos desde a queda, em 2011, do ditador líbio Muammar Kadhafi, a Líbia vive intensos combates entre milícias fortemente armadas.

O país tem atualmente dois governos e parlamentos rivais: um reconhecido pela comunidade internacional, com sede em Tobruk, no leste, e outro na capital, Tripoli, sob controle de uma coligação de milícias, a Fajr Libya.

Grupos jihadistas aproveitaram-se do caos, designando o autoproclamado Estado Islâmico, que se fixou no ano passado na Líbia e anunciou, a 09 de junho, ter tomado a cidade de Syrte e uma central térmica.

Enquanto milhares de combatentes islâmicos e não-islâmicos lutam nos países situados no Oriente Médio, as potências estrangeiras não fazem absolutamente nada para impedir a matança desenfreada de civis inocentes.

A única coisa que fazem são os ataques aéreos que tem tido pouco resultado.

Servidores públicos estaduais realizarão grande ato público por IPCA + ganho real nesta terça-feira na Praça Deodoro 

Jornalista Roberto Jorge

A Plenária Estadual dos Servidores Públicos, realizada no final de semana passada, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), decidiu pela realização de um grande ato público com concentração de servidores públicos na Praça Deodoro, a partir das 10 horas, buscando o cumprimento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA mais ganho real.

A proposta oferecida pelo governo do Estado de 4% parcelado, sendo 1% em junho, 2% em outubro e 1% em dezembro, foi reprovada e repudiada pelos servidores públicos estaduais presentes na plenária, que ocorreu na tarde da quinta-feira passada (11). 

O Movimento Unificado dos servidores públicos cobra do governo de Alagoas a reposição salarial de 15%, valorização dos serviços públicos, inclusive a não  privatização e terceirização dos serviços entre outros itens da pauta unificada.

Como se sabe o governo tem dinheiro sim, tendo reduzido o quantitativo de cargos comissionados, reduzido em acordo com os demais poderes constituídos o duodécimo e os números de secretárias por meio da Lei delegada. 

Também ficou demonstrado com as análises financeiras do Estado, realizadas pelo dirigente da CUT, Isac Jacson, que a arrecadação do Estado no quadrimestre deste ano foi superior a 170 milhões ao ano anterior.

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais é composto por: Sinsuncisal, Sindspadm, Sindgráficos, AAPC, CUT, Sinteal, Sindpol, Sinduneal, Sinprev, Sindmesal, Sindagro, Sineal, Sintuneal e Sindapen.

O governo de Alagoas tem condições de, pelo menos, repor a inflação passada, reajustando o salário dos servidores públicos pelo IPCA amplo que foi de 6,5%. 

Ministério Público Federal continua pedidos de punição a empreiteiros envolvidos no esquema da Lava-jato 

Jornalista Roberto Jorge

O Ministério Público Federal requereu a condenação de quatro executivos da empreiteira Mendes Júnior por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva no esquema de corrução da Petrobras. 

Nas alegações os procuradores pedem o ressarcimento de R$ 30,3 milhões desviados e multa mínima de R$ 207,2 milhões. 

De acordo com eles, Rogério Cunha, Sérgio Cunhas Mendes, Ângelo Mendes, Alberto Vilaça e José Cruvial, associaram-se entre si e outros em organização criminosa para praticar crimes de cartel, fraude de licitação, corrupção, lavagem de capitais, crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro nacional. 

Esse é o terceiro pedido de condenação feito pelo MPF à executivos de empreiteiras.