Presidente da Câmara dos Deputados ironiza mandado de segurança impetrado por oposicionistas no STF

Jornalista Roberto Jorge

O presidente da Câmara dos Deputados ironizou no twitter a iniciativa de partidos políticos de ajuizarem mandado de Segurança para anular sessão que já havia analisado a matéria sobre contribuição de recursos a parlamentares e partidos políticos.

Cunha questiona pedido de suspensão da reforma política feito por deputados.

No Twitter, o peemedebista classificou de choro o mandado de segurança protolocado por parlamentares de PT, PPS, PC do B, PSOL, PSB e PROS.

A postagem foi feita um dia após um grupo de deputados, de seis partidos políticos entrar no STF (Supremo Tribunal Federal) com um mandado de segurança contra a decisão da Câmara dos Deputados que, na votação da reforma política, no artigo que trata do financiamento de campanha, votado esta semana, primeiramente rejeitou e depois o aprovou para que empresários possam contribuir com os partidos.

No documento, os parlamentares dizem que é inconstitucional a forma como a Emenda Aglutinativa 28 foi processada por violar o Artigo 60, Parágrafo 5º, da Constituição. "A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa".

Nos últimos anos muito se tem falado e debatido sobre o que se convencionou denominar de "reforma política".

O financiamento das campanhas eleitorais, as mudanças no sistema proporcional de votação, a fidelidade partidária, o voto distrital, a cláusula de barreira ou de desempenho são temas recorrentes na agenda do Congresso Nacional e estão  na cobertura da imprensa e nas manifestações de diferentes grupos e destacadas instituições sociais.

Artigo - A Educação e o emprego como saídas para crise e o fim do ciclo petista

Roberto Jorge é jornalista, relações públicas e blogueiro

Brasil não teve bom desempenho no crescimento do PIB ano passado e continua no vermelho segundo informaram o Banco Central do Brasil e o IBGE.

A educação é a chave de saída para a crise econômica que o mundo vive hoje, para a crise global.

Fazendo um parâmetro, em particular, nos últimos dois anos, o Brasil teve geração de emprego e crescimento da renda do trabalhador. Porém, a aprovação das medidas provisórias do governo Dilma gerarão um impacto muito grande tanto na contratação de nova mão de obra assim como na geração da renda do trabalhador.

Já existe uma queda na jornada de trabalho do brasileiro nos últimos meses em consequencia da crise econômica que afeta o país e isso não é nada bom e nem animador.

Todos esses fatores acontecem em meio ao fim do boom econômico que o Brasil viveu até meados de 2013. 

Todavia, a educação é fundamental para fechar essa equação, já que não serão tantos trabalhadores, mas mais bem formados.

Na minha concepção, nesse momento será difícil o Brasil sair da crise e voltar ao padrão de consumo anterior. 

Sabemos que o ajuste fiscal é mais do que necessário, porém, do que jeito que está o Brasil viverá uma nova recessão, com o consequente  fechamento de empregos tanto nos setores industrial, comercial quanto no de serviço.

Serão milhares de trabalhadores desempregados, fechamento de fábricas e de milhares de lojas comerciais.

Votei, e não nego, em Lula e em Dilma para a presidência da República, porém, observo e opino que o ciclo do Partido dos Trabalhadores no poder acabou e não se pode mais confiar num partido político que traiu seus ideais, sobretudo com os trabalhadores.

Para que o país volte a crescer precisa gastar somente aquilo que pode, recuperar o que foi desviado da Petrobrás, criar meios para que as empresas como um todo possam voltar a crescer, combater à corrupção e fazer as reformas fiscal, tributária e política.

Além disso, investir maciçamente em educação, remunerar bem os professores e aqueles que trabalham nas áreas da saúde e da segurança pública.

EUA afirmam que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, dividiu propina com o atual e com o ex-presidente da entidade

Jornalista Roberto jorge

As investigações do Departamento de Justiça dos EUA sobre a corrupção no futebol indicam que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, dividiu propinas recebidas pela exploração comercial da Copa do Brasil com Ricardo Teixeira (também ex-presidente da CBF) e Marco Polo Del Nero, atual presidente da entidade.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, em reunião no ano passado com o presidente da Traffic, J. Hawilla, Marin, de 83 anos, então presidente da CBF, sugeriu que a propina que vinha sendo compartilhada com o antecessor, Ricardo Teixeira, deveria ser paga apenas a ele e a Del Nero, de acordo com a investigação norte-americana.

A conversa teria ocorrido em abril do ano passado durante viagem de José Maria Marin a Miami (EUA).

Esse esquema existiria desde 1990. Após a prisão de Marin, a CBF decidiu afastar o dirigente e retirou o nome dele da fachada do seu prédio no Rio.

E o senador e ex-jogador de futebol, Romário, conseguiu  a assinatura de 52 senadores para abrir uma CPI para investigar a CBF.

Centrais Sindicais preparam greve geral contra ajusta fiscal do governo Dilma 

Jornalista Roberto Jorge

As centrais sindicais de todo o País, lideradas pela CUT – Central Única dos Trabalhadores, estão convocando para esta sexta-feira, 29, o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, de preparação para uma greve geral em todo o país.

Os manifestantes lutam contra contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários como o seguro-desemprego, o auxílio-doença e aposentadorias e que foram aprovadas pelo Senado, a terceirização da mão de obra, e protestam ainda contra o ajuste fiscal e em defesa dos direitos humanos e da democracia.

Porém, para o Governo da Presidenta Dilma Rousseff, a aprovação das medidas provisórias é fundamental para a retomada dos investimentos estrangeiros no país. 

A CUT, por sua vez não concorda com a presidente. Segundo a entidade, está claro que essas medidas são paliativas, que só acabam por prejudicar o trabalhador. 

A entidade ainda critica  a sonegação fiscal e o que o governo deixou de sobretaxar dos bancos no ano passado, afirmando que isso daria em torno de R$ 800 bilhões. 

Por incrível que pareça, a CUT é o braço sindical do Partido dos Trabalhadores. A coisa está ficando feia para o governo federal.

Artigo - A falência da saúde pública em Alagoas 

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, relações públicas e bogueiro

A gestão das políticas de saúde no Estado de Alagoas tem se mostrado totalmente desastrosas.

A gestão do sistema hospitalar público de Alagoas, incluindo o HGE (Hospital Geral do Estado) e o HGE Hospital Geral De Arapiraca, ligados a Sesau, e que ainda resta dos hospitais pertencentes à Uncisal - Hospital Escola Hélvio Auto, Maternidade Escola Santa Mônica e Hospital Escola Portugal Ramalho, e a nível federal o hospital Universitário ligado a EBAH (Empresa Brasileira de Administração Hospitalar), uma Organização Social, simplesmente acabaram com a saúde pública em Alagoas.

O EBAH é regido por um regime legal diferenciado que lhe permite mais liberdade de ação e, ao mesmo tempo, baixo índice de transparência e controle social. Na verdade é uma Organização Social.

O que existe na verdade em Alagoas não é gestão pública hospitalar e nem tampouco administração, o que manda é o clientelismo, o corporativismo e a burocracia "gerenciando" o sistema de internamento hospitalar.

O que há é a total “incapacidade de coordenação dos profissionais que integram os órgãos” como um dos motivos para a crise na saúde pública em Alagoas.  

A Saúde tem vários problemas e é essencial que haja uma coordenação muito tranqüila para levar adiante as ações que deveriam ser empreendidas. Porém, a politicagem fala mais alto e dita às regras.

O governo de Renan Filho fala sobre a falta de recursos financeiros. A Secretária de Saúde admite que herdou um rombo de mais de R$ 150 milhões de restos a pagar, o governo pagou pouco mais de R$ 50 milhões aos credores, todavia a situação ainda é muito grave.

Contudo, o problema não é somente esse. Os atuais problemas é que chamam a atenção.

O que temos atualmente é um modelo de gestão que fracassou. É uma pena que a secretária de Estado da Saúde não tenha sido mais clara e objetiva quanto a sua maneira de agir. E pior ainda: não sabe trabalhar e partilhar conhecimentos com ninguém.

Se não pusesse suas "amiguinhas" e "amiguinhos" trazidos da Uncisal para "gerir e administrar" a Sesau, teria dado uma contribuição importante para resolver os problemas administrativos que levaram o sistema de saúde pública ao seu total estrangulamento.

Não vejo essas pessoas contribuindo com nada. A Sesau está paralisada, estática, seus servidores desmotivados e a saúde pública a beira da falência.

E nessa quarta-feira (26.05.15), numa ação de marketing político para chamar a atenção da sociedade civil, inclusive, ele mesmo tendo postado sua visita surpresa ao Hospital Geral do Estado (HGE), o governador Renan Filho tomou para si a responsabilidade de resolver o problema do Hospital Geral em 24 horas, demonstrando, com essa sua atitude que não está satisfeito com a "gestão' (SIC!) atual da Secretaria de Saúde Rozangela Wyszomirska, que sequer foi comunicada antecipadamente da visita o que ocasionou um grande constrangimento. 

Sua gestão acabou, Secretária Rozangela Wyszomirska. O melhor a fazer é entregar o cargo.

Voto distrital proposto por Eduardo Cunha é fragorosamente rejeitado pelo plenário da Câmara

Jornalista Roberto Jorge

Principal proposta de reforma política defendida pelo presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o sistema eleitoral conhecido como distritão, e que foi muito criticado por grande parte dos parlamentares, foi rejeitado por larga margem nesta terça-feira (26/5) pelo plenário da Casa. 

O plenário rejeitou ainda duas outras sugestões de sistema eleitoral: o distrital misto, defendido pelo PT e pelo PSDB, foi derrotado por 369 votos a 99; o de lista fechada, por 402 votos a 21.

Agora a Reforma Eleitoral volta a estaca zero e ainda poderá ser votado outros projetos nesse semestre.

Conselho Nacional de Justiça cobra mais empenho dos Tribunais de Justiça no combate à corrupção 

Jornalista Roberto Jorge

O jornal O Estado de S. Paulo Em editorial descreve sobre a meta do Conselho Nacional de Justiça para que os tribunais de justiça julguem crimes contra administração pública, incluindo a corrupção. 

Segundo o destacado e prestigiado jornal paulista, a meta é um termômetro importante para avaliar o combate à corrupção. 

Segundo ainda o jornal, um baixo índice de consecução da meta sinaliza pouco rigor no combate à corrupção. 

Disse o Estado de São paulo em um trecho: “Ao revelar que em 2014 os tribunais na média cumpriram só metade da meta, o CNJ deixa claro que eles têm de se empenhar ainda mais para fazer o que a sociedade deles espera, em matéria de moralização da administração pública”.

O combate a corrupção deve ser sistemático e o povo tem que dar sua contribuição denunciando.