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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Governador Renan Filho dá rasteira nos servidores do Poder Executivo e não concederá reajuste salarial

Jornalista Roberto Jorge

Embora Renan Filho tenha sido o primeiro governador de Alagoas a receber o Estado com o limite máximo da LRF (49%) para gastos com pessoal ultrapassado, ele tinha condições de conceder o reajuste, desde que fizesse mais cortes ainda.

 O que o governo ‘cortou na própria’ carne ainda é muito pouco. Os comissionados que foram nomeados por ele recebem os melhores salários e mais despesas de custeio poderiam ter sido realizadas.

O governo paga uma fortuna de aluguel que poderia ser economizado. O maior exemplo é o abandono do prédio da Secrataria de Estado da Educação no centro da cidade.

O governador Renan Filho iniciou seu governo em janeiro deste ano anunciando medidas ‘duras’. Embora tenha diminuído o número de secretarias e reduzido - segundo ele - em 30% os cargos comissionados, e promovido cortes de gastos, além de ter e reforçado a fiscalização para tentar aumentar a arrecadação própria, não houve ainda um resultado satisfatório.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas realizou um levantamento preliminar e apontou que os gastos do governo com pessoal chegaram a 49,54% da Receita Corrente Líquida no quadrimestre encerrado em abril deste ano.

O governador precisa fazer alguma coisa para o servidor público do poder Executivo não ser penalizado.
Todos os demais poderes tiveram, ao longo dos anos, reajustes acima do teto estabelecido pela LRF, o que é absolutamente imoral e ilegal, e todos eles receberam.

Por que então o governador não recorre ao poder judiciário para exigir a devolução do que foi repassado a mais? Cadê a Douta Procuradoria Geral do Estado que só sabe requerer a punição dos servidores que paralisam, dentro da Lei, buscando melhorias? Sejam coerentes e justos, e tomem essa decisão.

Os servidores públicos do Poder Executivo não podem ser os únicos penalizados. E não seremos.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Senado aprova indicação de Luiz Fachin para o STF por 52 votos a favor e 27 contra, e derrota senador Renan Calheiros 

Jornalista Roberto Jorge

O Palácio do Planalto festejou a aprovação de Luiz Fachin para o STF. 

O Senado aprovou nesta terça-feira sua indicação para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O nome de Luiz Fachin foi aprovado por 52 votos a favor e apenas 27 contra. O jurista precisava de pelo menos 41 votos favoráveis à sua indicação, sendo que estavam presentes 79 dos 81 senadores. 

A aprovação do advogado significou uma derrota para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

A votação foi secreta e o resultado recebeu aplausos do Plenário.

O advogado gaúcho havia sido indicado pela presidente Dilma Rousseff para ficar com a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. 

Na semana passada, o jurista tinha sido sabatinado por mais de 11 horas pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve o nome aprovado por 20 votos a sete.

Desde que teve seu nome indicado pela presidente Dilma Rousseff Luiz Fachin foi muito criticado por setores conservadores e por muitos políticos da oposição. 

Porém, durante a sabatina, ele afirmou que é contra o aborto, o casamento homossexual e a liberação da maconha.

O nome jurista chegou a ser questionado por um parecer técnico e que foi distribuído pelo gabinete do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ligado ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

O documento afirmava que o jurista foi de encontro a mudança na Constituição do Paraná de 1989, quando, no ano seguinte, assumiu o cargo de procurador de justiça enquanto atuava como advogado particular.
O Planalto torcia para que o placar fosse folgado como Luiz Fachin obteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E ele acabou sendo aprovado por 52 votos a favor e apenas 27 contra.

Na semana passada, a própria Dilma Rouseff atuou para obter a aprovação de Luiz Fachin na CCJ e hoje obteve uma grande vitória contra aqueles que queriam rejeitar seu nome.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Artigo – O Dia de luta Antimanicomial, a Reforma Psiquiátrica e realidade atual

Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti é jornalista e servidor público da Uncisal, lotado no Hospital Escola Portugal Ramalho

Comemorado nesse dia 18, “o Dia de Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica” tem como principal objetivo o de reunir os profissionais do Setor de Saúde Mental no Estado para debater, principalmente, sobre as melhorias no atendimento aos pacientes com transtornos mentais.

A Luta Antimanicomial surgiu para construção de um modelo de saúde mental substitutivo, em detrimento das práticas manicomiais, nas quais pessoas com sofrimento psíquico eram hospitalizadas e isoladas do convívio social.

Com a Reforma Psiquiátrica se busca a interação entre a pessoa com transtornos mentais e a sociedade, reforçando o direito de cidadania a esse tipo de paciente. 

A partir desse conceito, foram implantados os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que fornece atendimento alternativo em todo o país.

Um programa do Governo Federal denominado "De volta pra Casa", contempla as famílias dos pacientes psiquiátricos, oferecendo estrutura mínima para que possam receber os familiares que têm alta do hospital em casa.

O objetivo do programa é contribuir efetivamente para o processo de inserção social dessas pessoas, incentivando a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitando o convívio social, sendo capaz de assegurar o bem estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania. 

Segundo o último dado do Ministério da Saúde, 3975 pacientes em todo o país já  foram beneficiados pelo programa. As famílias desses pacientes recebem um salário para ajudar nas despesas.

Porém, ele deve ser requerido à coordenação de saúde mental do município. Mesmo que o beneficiário esteja com a família, é a Referência Técnica do Programa no município que deve ser provocada para avaliar a possibilidade do cadastro.

Porém, a realidade é muito diferente e ainda distante. Tudo ainda não passa de fantasia. Será muito difícil manter esses pacientes com transtornos mentais em suas residências.

Além disso a grande maioria dos municípios sequer ainda construiu um CAPS e os municípios que os tem falta quase tudo: profissionais especializados, matérias, remédios e infraestrutura.

O único hospital público está para ser fechado a qualquer momento pela vontade de algumas pessoas que se dizem defensores e protetores dos portadores de transtornos mentais.

A Instituição a que me refiro é o Hospital Escola Portugal Ramalho, que atualmente possui 160 leitos.

A Clínica de Repouso Ulisses Pernambucano está para fechar suas portas a qualquer momento.  

Com o fechamento da Casa de Saúde José Lopes e o fim do covênio que mantinha com o Sistema Único de Saúde (SUS), centenas de pacientes tiveram que sair do estabelecimento e irem para suas casas.

E de quem é a culpa por isso? Dos governos federal, do governo do Estado, do município de Maceió e da Secretaria de Estado da Saúde.

Considero tudo isso uma afronta ao portador de transtorno mental, a sua família e a sociedade.

Já está na hora dos Ministérios Públicos Federal e estadual tomar as providências cabíveis imediatamente, antes que seja tarde demais.

domingo, 17 de maio de 2015

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandará encontro com governadores de todo País para discutir questões econômicas 

Jornalista Roberto Jorge

Contando com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o evento será realizado em Brasília na próxima quarta-feira (20/5) e deve contar com a presença do governador Renan Filho, governador de Alagoas.

Renan Calheiros deve retomar o polêmico debate e começar a pautar o governo com a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para segurança pública, educação, saúde e previdência social.

Esses temas têm grande importância na agenda do presidente do Senado. em face de seu rebento, Renan Filho (PMDB), ser governador de Alagoas, um dos Estados mais endividados da Nação.

Não é a toa que Renan Calheiros tem se empenhado em ajudar a viabilizar o governo do filho. Um bom exemplo disso é a aprovação, a contragosto do governo federal, do novo indexador que renegocia dívidas das unidades federativas e municípios.

A lista dos temas de interesse dos Estados na Câmara dos Deputados e no Senado é extensa. 

Em tempos de ajuste fiscal, logo na terça-feira (19/5), um dia antes da reunião com os governadores, Renan Calheiros e uma comissão de senadores se reunirão com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

O objetivo é debater a viabilidade de algumas propostas, entre elas a da reforma do ICMS (PRS 1/2013).
A proposta de reforma do ICMS reduz as alíquotas interestaduais do imposto e garante maior arrecadação ao destino das mercadorias, o que deverá ajudar, e muito, Estados mais pobres, sobretudo Alagoas.

O assunto em pauta é alvo de disputa entre os Estados. Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em maio de 2013, o texto ainda precisa passar por duas comissões antes de seguir para o plenário da Casa.
FIFA pressiona Conmebol e Boca Juniors é eliminado da Copa Libertadores

Roberto Jorge

Em um julgamento de exceção a Conmebol excluiu o Boca Juniors da Libertadores deste ano. 
A decisão, contudo, considerada muito leve, não deixou nenhum lado satisfeito. 

O time do Boca Juniors queria que a vaga fosse decidida em campo e a partida continuasse, do outro o River Plate que pedia uma pena maior pela gravidade do ocorrido. 

Porém, acabou prevalecendo o meio-termo com uma punição mais leva para os xeneizes como também é conhecido o time do Boca Juniors.

Para entender e compreender a dimensão do ocorrido vamos aos fatos:

O Superclássico da última quinta-feira era um dos jogos mais atraentes e aguardados da Copa Libertadores nos últimos anos. 

Porém, as cenas dos jogadores do River Plate atingidos por um gás tóxico provocando queimaduras de primeiro grau em alguns jogadores do River Plate nos rodaram o mundo. 

Depois de mais de uma hora com a partida paralisada e ainda no intervalo entre o primeiro tempo e o segundo tempo, finalmente o delegado da Conmebol juntamente com os árbitros - o da partida e o reserva - e os bandeirinhas, deram por encerrada a partida deixando a decisão para a Conmebol.

A Conmebol já estava disposta a punir o Boca Juniors de forma exemplar. Acabou fazendo, contudo pegou muito leve na punição.

Graças a "pressão internacional" vindo da FIFA - entidade máxima foi citada repetidas vezes por veículos argentinos que acompanharam o caso de perto e até por José Luis Meiszner, secretário-geral da Conmebol. - o Boca Juniors acabou sendo punido.

A expectativa inicial era de que a decisão fosse tomada ainda na última sexta, quando o La Nación, por exemplo, já dava como certa a eliminação do Boca Juniors. Porém, o clube argentino conseguiu um raro direito de defesa. 

Pela regras da Conmebol, um único relator do tribunal da entidade pode decidir sobre uma punição. Se o caso for muito grave, ele convoca dois colegas para uma teleconferência e o trio delibera sobre o assunto. Contudo, é muito raro haver uma audiência de fato, com explanação de defesa, audição de testemunhas e encontros presenciais. 

O Boca Juniors declarou ter feito sua parte no cuidado com a segurança e o presidente do clube deu um depoimento admitindo responsabilidade nos acontecimentos. O River Plate enviou representantes e deu seu relato do que ocorreu na no Estádio La Bombonera. 

Após ter ouvido os clubes, a Conmebol se fechou durante cerca de oito horas para bater o martelo.
Ao longo de todo o processo, veículos de comunicação como a rádio Mitre reiteraram um único cenário: o Boca Juniors estava eliminado da Copa Libertadores deste ano, mas ainda se discutia o restante da punição. 

Foi ai onde a Fifa exigiu medidas duras como a exclusão da edição da próxima temporada e a Conmebol queria algo mais brando.

Fernando Czyz, jornalista do La Nación e da EFE, em seu Twitter pessoal escreveu: "A sanção mudou quatro vezes nas últimas 18 horas. A Fifa autorizou a redução da pena do Boca Juniors. O negócio pode mais outra vez", insinuando que o lado comercial da Copa Libertadores, que perderia muito sem o clube da Bombonera, pesou.

Só que o meio-termo da decisão tomada pela Conmebol com a anuência da FIFA desagradou a quase todos. Os torcedores do Boca Juniors reclamavam desde a quinta-feira que, por mais grave que fosse o ocorrido, a decisão sobre um jogo não poderia ser tomada dentro de um escritório. 

Do outro lado estavam os críticos da violência. Jogadores do River Plate, por exemplo, foram rápidos em manifestar seu desacordo da opção da Conmebol e reclamaram nas redes sociais. Os europeus que estavam ligados no caso também expressaram seu descontentamento. "Boca eliminado só da Libertadores 2015", escreveu o diário AS, da Espanha. 

Foi, segundo um levantamento feito pelo jornal El Grafico, a sétima interdição do La Bombonera em dez anos, com quatro jogos de Copa Libertadores paralisados na história da competição, um recorde no quesito. 

Além da eliminação, o Boca Juniors foi condenado a disputar quatro partidas em portões fechados e não terá direito a ingressos de visitantes em outros quatro jogos, todos válidos em competições da Conmebol - Copa Libertadores ou Sul-Americana. 

Também foi multado em US$ 200 mil (cerca de R$ 600 mil). Para Caio Rocha, presidente do Tribunal de Disciplina da entidade, a pena para o caso - o primeiro julgado pela comissão disciplinar sobre agressão física de torcedor contra atleta - foi exemplar e serve de alerta aos demais clubes participantes.

Sem dúvida nenhuma uma punição insatisfatória, irrisória e decepcionante. O que houve, na verdade, foi um afago, uma gentileza ao time argentino do Boca Juniors, considerado por muitos jornalistas estrangeiros como o queridinho da Conmebol.

sábado, 16 de maio de 2015

Estados Unidos anunciam morte de um dos líderes do Estado Islâmico 

Jornalista Roberto Jorge

O governo americano anunciou neste sábado que, Abu Sayyaf, um dos altos responsáveis do Estado Islâmico, foi morto numa ofensiva das forças especiais dos Estados Unidos.

O Pentágono e a Casa Branca, anunciaram que uma operação terrestre em Al-Amr, no leste da Síria, ordenada por Barack Obama, permitiu eliminar o homem envolvido nas manobras militares e financeiras do grupo jihadista, assim como no tráfico de gás e de petróleo.

Há indicação que a mulher de Abu Sayyaf também foi capturada e levada para o Iraque, onde está sob prisão.

Segundo Os EUA, o ataque ocorreu um dia depois da morte de, pelo menos, 19 membros do Estado Islâmico, nos ataques aéreos às suas posições nos arredores da província de Deir al-Zur, um dos bastiões da organização.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Senador Renan Calheiros e a arbitragem nas relações de consumo 

Jornalista Roberto Jorge

Entidades de defesa do consumidor vão pedir que a presidente Dilma Rousseff  vete à extensão do uso da arbitragem para conflitos em relações de consumo. 

O projeto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi aprovado na Câmara e no Senado e espera sanção da presidente, representa "patente retrocesso aos direitos já conquistados pelos consumidores", diz o texto assinado por associações de Procons e outros órgãos de defesa.

É, parece que o senador Renan Calheiros  não somente vive da política, como, também, quer interferir nos assuntos dos consumidores.