Mapa da Violência afirma que Alagoas é ainda o Estado mais violento do país 

Jornalista Roberto Jorge

Segundo o governo federal e a Unesco a cada dia 116 pessoas morrem vítimas de armas de fogo no Brasil. 

Em 2012, ano dos mais recentes dados disponíveis, foram 42.416 óbitos. 

A principal causa das mortes foram homicídios, motivo apontado em 95% dos casos. 

Os índices, que fazem parte do Mapa da violência 2015, preparado por órgãos do Governo Federal e pela Unesco, são os mais altos já registrados no Brasil desde 1980, início da série histórica. 

O Ceará foi o terceiro Estado com maior número de mortes por armas de fogo, 36,7 para cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Alagoas (55) - que mantém a liderança - e Espírito Santo (38,3).

O relatório aponta que a Região Sudeste é a única em que houve queda nesse período: lá, a redução foi de 39,8%, puxada principalmente por uma queda ocorrida no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde o combate a criminalidade tem sido mais intenso. 

A situação mais crítica está justamente em Alagoas, Estado com a maior taxa de mortalidade por arma de fogo, com 55 mortes a cada 100 mil habitantes. 

Já o Maranhão é onde esse índice mais cresceu desde 2002. A taxa observada de mortes a tiros a cada 100 mil habitantes registrou 273% de aumento.

Fachin é sabatinado no Senado e tem seu nome aprovado pela CCJ por 20x7 para ministro do STF.

Jornalista Roberto Jorge 

A indicação agora será votada pelo Plenário do Senado em 19 de maio. 

Depois de ter sido sabatinado no Senado, inclusive sofrendo grande pressão de senadores do Partido Político Democratas, sobretudo, de Ronaldo Caiado, um direitista e reacionário, que pouco fez pelo seu País, Luiz Fachin terminou tendo seu nome aprovado pela grande maioria dos presentes.

O relator Alvaro Dias (PSDB-PR) discursou em favor de Fachin, citando declarações de juristas que defendem seu nome para o Supremo. O senador do PSDB chegou a rebater críticas, inclusive de seu próprio partido, sobre posicionamento favorável já declarado pelo advogado em relação ao PT e sua ligação com o MST. "Não lembram que, em muitos momentos históricos, ele esteve na contramão do PT", disse.

Fachin disse estar compromissado com a independência dos Poderes e garantias e direitos individuais. Segundo ele, todos aprenderam com o século 20, quando a democracia foi vitoriosa e venceu paixões e ideologias.

"Creio no valor da família porque os pratico. Creio nos valores republicanos e no firme respeito às leis e às instituições. Creio no futuro mais justo e com mais segurança jurídica", disse.

A sabatina foi aberta com uma série de reclamações dos senadores sobre os procedimentos formais adotados na audiência. Vinte e cinco senadores se inscreveram e alguns reclamaram da lista de inscrição. Houve também quem reivindicasse mais tempo para apresentação das perguntas.

"Não é possível que a presidente leve nove meses para indicar um nome e agora tenhamos nove minutos para formulação das perguntas", reclamou Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Enquanto ele foi questionado pelo fato de ser ao mesmo tempo advogado e procurador do Estado, o Estado do Paraná possui uma Juíza que foi condenada em Tribunal Internacional por parcialidade e omissão reiterada em desfavor dos direitos humanos (Caso Escher), ao mesmo tempo em que também foi condecorada pela criminalidade local daquele Estado, pelos "relevantes serviços" prestados (por sua complacência com o crime). 

Enquanto Luiz Fachin era sabatinado milhares de agentes públicos estão envolvidos em desvios de merenda escolar, verbas públicas e práticas de corrupção e de improbidade administrativa.

Na verdade, os senadores brasileiros e suas assessorias são despreparados no aspecto técnico e de conhecimento. São especialistas em se elegerem, porém, a agilidade termina nesse ponto.

Seu nome foi submetido à deliberação dos 27 senadores que integram a CCJ, em votação secreta, tendo seu nome sido aprovado. O resultado foi posteriormente enviado ao Plenário, que ratificou seu nome.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio defendeu nessa terça-feira (12) a indicação do advogado Luiz Edson Fachin à vaga aberta na Corte Suprema com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no ano passado.

De acordo com o ministro Marco Aurélio, Fachin é um pensador do direito, um acadêmico respeitado no Brasil e no mundo, e um grande quadro para o Supremo. Para o ministro, os questionamentos ao nome do advogado são uma tentativa de desqualificar a indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff.

Afirmou Marco Aurélio Mello: “O que se põe no horizonte é uma tentativa - e ele será instrumento, se isto ocorrer - de desqualificar o [chefe do] Executivo que o indicou”, avaliou ao chegar para uma conferência sobre liberdade de expressão na Câmara dos Deputados.

Depois de sabatinado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comemoraram a aprovação do nome de Luiz Edson Fachin na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, 12. 

Para o ministro Marco Aurélio Mello, o advogado paranaense "saiu maior do que entrou" da sabatina, que durou 11 horas.

Advogado e professor de Direito Civil, Luiz Fachin é gaúcho, mas estudou e fez carreira profissional no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico com atuação no Brasil e no exterior.

Professor titular da Universidade Federal do Paraná, fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-doutorado no Canadá e é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha.

  

Clínica de Repouso José Lopes deixa de atender pacientes do SUS e Hospital Escola Portugal Ramalho poderá ser o próximo

Jornalista Roberto Ramalho

O fechamento da Clínica de Repouso José Lopes de Mendonça, localizada no bairro do Mutange, resultou em total desespero aos familiares de pacientes. 

De acordo com eles, a direção da Casa de saúde comunicou que está encerrando o atendimento pelo SUS e que brevemente o mesmo deverá ocorrer na ala particular, com previsão de encerramento nos próximos dois meses.

Revoltado com a situação o deputado João Luiz (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Alagoas, na tarde desta terça-feira (12), para denunciar que pacientes psiquiátricos estão sendo liberados das unidades de internação 'sem a mínima condição de conviver em sociedade'. 

Durante a sessão plenária, o deputado afirmou que foi procurado por familiares de pacientes que lhe disseram que a razão seria a falta de recursos como a provável causa da liberação 'precoce' por parte das unidades de internação, administradas pelo governo estadual.

Segundo afirmou João Luiz, na Clínica José Lopes, localizada no bairro de Bebedouro, 127 pacientes já têm autorização para sair a qualquer momento da unidade. 

O parlamentar fez questão de lembrar ao Governo do Estado que 'é responsabilidade do poder público garantir a devida assistência a esses pacientes'.

Assim se expressou o deputado do Democratas sobre a situação: "Do total de 127 pacientes, 97 não têm a mínima condição de conviver em sociedade. Já 30 não têm família. Para onde eles irão? Vão viver nas ruas? É importante que o Poder Executivo aponte uma solução para isso. Afinal, temos uma situação que coloca em risco tanto os pacientes, como os familiares". 

Diante da gravidade da situação, o deputado João Luiz propôs que a Assembleia Legislativa de Alagoas discuta o assunto afirmando, inclusive, que buscará a ajuda do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL). 

Sobre a gravidade sa situação assim afirmou o presidente da ALE, deputado Luiz Dantas (PMDB): "Essa situação dos pacientes psiquiátricos não pode ser tratada de forma tão fria. São pessoas que têm problemas mentais e que não têm uma estrutura familiar. É preciso ter responsabilidade. Vidas estão em jogo".

O líder do governo na ALE, deputado Ronaldo Medeiros (PT), disse que manteve um contato com a Secretaria de Estado de Saúde, responsável pelas unidades, e teria sido informado de que a redução dos custos seria fruto de uma tendência internacional. 

Falou o deputado e líder do governo, Ronaldo medeiros: "Não mais veremos pacientes eternamente recolhidos às unidades de internação. Há uma determinação para se reduzir este cárcere", sem, no entanto, revelar quanto seria em em valores, o 'corte' registrado em cada unidade de internação.

O deputado João Luiz disse, também, na oportunidade, que, devido à redução dos recursos, as unidades de internação Ulysses Pernambuco e Miguel Couto estariam passando por dificuldades. Segundo ele os leitos para os pacientes psiquiátricos na 1ª unidade hospitalar teria sofrido uma redução de 40 leitos,  enquanto que na Miguel Couto, a internação havia sido suspensa, conforme informação da própria unidade hospitalar.

Já o único hospital psiquiátrico que ainda funciona em Alagoas, o Portugal Ramalho, a situação é muito difícil, já tendo havido redução no número de internamentos e a perspectiva de ser extinto a médio e longo prazo.

Segundo informações obtidas com exclusividade por este blogueiro, em seu lugar será criado um hospital com especialidade clínica, restando, ainda, um número muito pequeno de leitos para os pacientes psiquiátricos.

O grande problema é que desde a criação da Lei Antimanicomial, em 2001, os municípios ficaram obrigados e encarregados de implantarem os denominados CAPS - Centros de Atenção Psico-sociais - porém a grande maioria deles ainda não saíram do papel, e os que existem ou não tem mão de obra qualificada, ou estão sucateados, ou praticamente necessitam dos meios necessários para se trabalhar.

Dilma conversa com Renan Calheiros e tenta evitar que indicado ao STF seja rejeitado pelo Senado 

Jornalista Roberto Jorge

Preocupada com uma possível derrota do governo na aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Dilma Rousseff viajou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para Santa Catarina, nesta segunda-feira (11), onde participaram do velório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), morto no domingo (10). 

Eles saíram de Brasília às 13h35, e durante a viagem trataram do assunto sobre a  indicação do jurista. Segundo informa a mídia a presidente queria falar pessoalmente com o presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre Fachin e garantir que ele não só não agirá contra a indicação como também ajudará na aprovação do nome do jurista. Outros senadores também foram convidados para fazer a viagem. 

A expectativa é de que o nome de Fachin seja aprovado na CCJ e depois no plenário. Antes, porém, deve ser bombardeado pelos oposicionistas, sobretudo senadores do PSDB.

O advogado paranaense tem a favor o fato de o relator da sua indicação ser o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que já manifestou apoio a Fachin. 

Quando a presidenta Dilma Rousseff apresentou o nome do advogado, toda a bancada do Paraná assinou um manifesto de endosso à indicação. A bancada tem 30 deputados e três senadores.

o senador do PMDB, Romero Jucá diz ser “prematuro dar qualquer posição” sobre o resultado. “Vai depender do desempenho dele na sabatina.”

Fachin vem sendo alvo de duro combate por parte de setores da imprensa, com acusações como desempenho "ilegal" das funções de procurador do estado e advogado no âmbito privado. 

Contudo, para seus defensores, a campanha oposicionistas lança "factóides" que serão todos superados. 

O próprio Fachin parece ter desmontado a acusação, ao divulgar um vídeo no qual desmente as acusações de irregularidades em sua atuação como procurador do estado do Paraná de 1990 a 2006.

Infarto fulminante mata senador Luiz Henrique do PMDB, que foi governador de Santa Catarina duas vezes e prefeito de Joinville por três vezes  

Jornalista Roberto Jorge

O senador do PMDB por Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, morreu nesse domingo, dia das mães, em Joinville, no Norte de Santa Catarina, aos 75 anos, vítima de infarto fulminante. 

Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu. O senador estava em casa, em Joinville, e sofreu infarto após o almoço. Chegou a ser conduzido ao Hospital da Unimed, onde às 15h15 foi confirmada sua morte. 

Senador desde 2011, ele foi prefeito de Joinville por três mandatos, deputado federal, deputado estadual e governador de Santa Catarina por dois mandatos, entre 2003 e 2010.

Luiz Henrique foi um dos políticos mais brilhantes, tendo, quando era do MDB, combatido com firmeza o Regime Militar implantado em 1964.

Artigo: O dia em que a União Soviética (Rússia) derrotou definitivamente as tropas nazistas e forçou o término da 2ª guerra mundial

Roberto Jorge é jornalista, relações públicas, blogueiro e pesquisador

Segundo o Portal russo br.sputniknews.com/mundo, a parada dedicada aos 70 anos da vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial foi o maior desfile militar russo já realizado. 

A partir das 10h de Moscou (4h da madrugada de Brasília), a Sputnik estava fazendo a transmissão ao vivo. Ao todo cerca de 16.500 militares, 200 unidades de veículos militares e 140 helicópteros e aviões participaram na celebração, de acordo com o Ministério da Defesa russo.

Há exatamente 70 anos, em 2 de maio de 1945, as tropas da 1ª Frente Bielorrussa, comandadas pelo marechal Georgy Zhukov, herói de guerra e um dos principais responsáveis pela expulsão dos nazistas do território da ex-União Soviética, com a assistência da 1ª Frente Ucraniana, comandada pelo marechal Ivan Konev, após pesados combates nas ruas de Berlim, derrotaram por fim o agrupamento de tropas alemãs, tomando totalmente a cidade de Berlin, onde hastearam a bandeira sobre o que restou do parlamento alemão.

Antes aconteceu a resistência de Stalingrado, na frente leste, onde se constituiu o ponto de virada da Segunda Guerra Mundial. 

Os avanços inexoráveis e inevitáveis dos alemães, cujos tanques varreram centenas de quilômetros Rússia adentro, foram finalmente interrompidos pelo exército vermelho. 

O 6º exército, unidade de elite alemã, foi rechaçado, depois cercado e, por fim, forçado à rendição. Ao todo, mais de 1,5 milhão de pessoas, muitas delas civis encurralados pela campanha, perderam suas vidas durante os seis meses da luta sangrenta e sanguinária empreendida pelos nazistas. 

Pela primeira vez na guerra, o exército alemão foi derrotado no campo de batalha. Antes de Stalingrado, os russos jamais haviam vencido. Depois de Stalingrado, jamais perderiam. Apesar do esforço titânico do exército soviético, Stalingrado terminou praticamente sendo destruída e riscada do mapa da União Soviética.

A guerra contra a Alemanhã custou a vida de milhões de soviéticos. A União Soviética perdeu 27 milhões de vidas na Grande Guerra Pátria, como se denomina na Rússia o período da Segunda Guerra Mundial, compreendido entre os dias 22 de junho de 1941 e a capitulação da Alemanha.Somente de russos foram 20 milhões.

“Vossos sacrifícios e perda são incomensuráveis. Honraremos eternamente vossas façanhas, guardaremos luto pelos caídos e sempre defenderemos a verdade sobre a guerra”, disse Putin se dirigindo aos veteranos.

A Alemanha teve cerca de 6 milhões de mortos entre civis e militares, sem contar com judeus, eslavos, ciganos, ucranianos e outros povos. Segundo estimativas oficiais também foram cerca de 6 milhões.

E em entrevista ao Site russo Sputniknews www.br.sputniknews.com, o representante permanente da Rússia junto à ONU, Vitaly Churkin, avaliou de modo positivo a decisão do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, de visitar Moscou em 9 de maio, apesar das pressões contrárias na comemoração do Dia da Vitória, celebrado por Moscou no dia 9 de maio contra o Nazi-fascismo.

De acordo com o site russo, na segunda-feira, a assessoria da ONU anunciou de modo oficial a visita do secretário-geral a Moscou para participar das celebrações do Dia da Vitória. Afirmou o embaixador da Rússia na ONU,  Vitaly Churkin, na ocasião: “Eu penso ele merece respeito por ter tomado essa óbvia decisão, apesar das pressões que vinha sofrendo”.  

Durante a visita, Ban Ki-moon se reuniu com o presidente Vladimir Putin.

E falando ao site br.sputniknews.com, o presidente da Duma estatal (câmara baixa do Parlamento russo) e chefe da Sociedade Histórica da Rússia, Sergei Naryshkin, agradeceu ao povo da América Latina por sua contribuição para a vitória sobre o nazismo durante a Segunda Guerra Mundial.

Uma delegação de parlamentares russos, liderada por Naryshkin, está em visita oficial a Cuba para participar da conferência internacional "A URSS e a América Latina durante Segunda Guerra Mundial".

Afirmou o presidente da Duma: "As principais batalhas da Segunda Guerra Mundial aconteceram longe do Hemisfério Ocidental, mas os povos da América Latina contribuíram de forma importante na conquista da vitória tanto por terra como por mar, através do envio de suprimentos e organização de uma forte propaganda antifascista", destacou o parlamentar russo.

Antes da parada civico-militar em comemoração ao dia da vitória, o Ministério da Defesa da Rússia publicou uma série de documentos previamente secretos sobre a criação, na URSS, das unidades militares estrangeiras que lutaram ao lado do Exército Vermelho. "Os documentos publicados refletem a história da criação das unidades tchecoslovacas, iugoslavas, romenas, búlgaras, húngaras e polonesas que formavam parte do Exército Vermelho", afirma a declaração ministerial, publicada na página oficial da pasta.

Uma recente pesquisa realizada pela ICM Research e pela Sputnik no Reino Unido, na Alemanha e na França mostra que apenas 13% dos entrevistados reconhecem o papel fundamental da URSS na liberação da Europa.

Contudo, foi o Exército Vermelho que, sozinho, liberou mais de 120 milhões de pessoas em territórios hoje pertencentes a 16 países europeus independentes, além de ter participado na liberação de pelo menos outros seis países ao lado dos aliados.

Também esteve presente ao Evento o presidente da China, Xi Jinping que assistiu junto com Vladimir Putin, em Moscou, a Parada da Vitória, neste sábado (9), na comemoração dos 70 anos do triunfo sobre a Alemanha nazista na II Guerra Mundial e os presidentes de Cuba, Raul Castro, e da Venezuela, Nicolás Maduro.

Além deles esteve presente o ministro da Defesa do Brasil, representando o governo brasileiro, Jacques Vagner, que poderá assinar a compra dos lançadores de mísseis móveis russo.

As potências ocidentais boicotaram o desfile militar russo. De acordo com especialistas tudo por causa do conflito envolvendo separatistas e forças ucranianas que resultaram na morte de mais de sete mil civis e militares.

Além disso, a Rússia retomou o Porto de Sebastopol e a Criméia, que sempre pertenceram ao País.

Artigo: A nova sabatina: a provocação de Renan Calheiros ao STF

Roberto Jorge  é jornalista, advogado e blogueiro

Segundo informa o destacado jornal paulista O Estado de São Paulo, para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os ministros que quiserem continuar até os 75 anos deverão passar por uma nova sabatina. 

Afirmou o presidente do Senado: "Conforme a emenda, os que desejarem continuar na magistratura deverão ser novamente sabatinados pelo Senado Federal, que não abrirá mão da prerrogativa de fazê-lo".

O senador Renan Calheiros já está perdendo o rumo e a compostura. Além de desafiar e até o presente momento estar rompido com a presidente Dilma Rousseff causando-lhe fragorosas derrotas, eis que agora usa sua metralhadora e atira em direção do Supremo Tribunal Federal.

A exigência de uma nova sabatina já provoca reações entre ministros do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Marco Aurélio Mello que integra o STF desde 1990, afirmou que não irá se submeter a uma "humilhação" neste sentido. "Fui surpreendido. Vivenciamos tempos muito estranhos no Brasil", criticou o ministro. "Não me submeteria a uma nova sabatina. Depois de 26 anos de carreira jurídica, não me submeteria ao risco de uma humilhação no campo politico", completou.

De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) a ideia da sabatina é inconstitucional e fere uma cláusula pétrea - que não pode ser alterada por emenda.

Por meio de nota, o presidente da AMB, João Ricardo Costa afirmou que "Esse requisito torna o Poder Judiciário refém de interesses político-partidários. Essa condição é frontalmente contrária às garantias da magistratura e constitui ameaça à independência do Judiciário, especialmente sobre a vitaliciedade e a imparcialidade do juiz. É uma tentativa de controle do Judiciário".

O presidente do Senado, Renan Calheiros já está exarcebando de suas funções e prerrogativas.

Já faz algum tempo que o senador Renan Calheiros procura os holofotes da mídia para se promover e galgar postos mais elevados na República.

Sem dúvida está lhe faltando humildade, serenidade e racionalidade, e isso é muito perigoso para o Estado Democrático de Direito.