Artigo - O ataque desrespeitoso do Sociólogo Demétrio Magnoli no jornal O GLOBO ao jurista Luiz Fachin 

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, relações públicas, blogueiro e escritor

Em artigo polêmico publicado no jornal O GLOBO, o sociólogo Demétrio Magnoli conclama o Senado a rejeitar o jurista Luiz Edson Fachin para o STF.

De acordo com ele, o jurista teria o objetivo de “destruir a Constituição”.

Assim afirmou Demétrio Magnoli em artigo para O GLOBO: “Seria ridículo apontar em Fachin um cultor do totalitarismo. Contudo, sua aversão à “estrutura de estabilidade” da legislação e sua obsessão por “searas de soberania popular” criadas pelo gesto soberano do juiz não podem passar em branco numa sabatina digna desse nome”.

Demétrio Martinelli Magnoli é um jornalista, sociólogo e geógrafo brasileiro.

Demétrio Magnoli é autor e coautor de diversas obras, além colunista dos periódicos O ESTADO DE SÃO PAULO E O GLOBO. Também é comentarista de política internacional do"Jornal das Dez" da GLOBO NEWS.

O mesmo também já foi colunista da REVISTA "ÉPOCA" E DA FOLHA DE SÃO PAULO (ATÉ SETEMBRO DE 2006), inclusive sido colunista da RÁDIO BANDNEWS FM e comentarista do JORNAL DA TV CULTURA.

Desde 1993, é diretor editorial do boletim "MUNDO: GEOGRAFIA E POLÍTICA INTERNACIONAL".

Magnoli, quando era universitário nos anos 1980, foi militante de extrema esquerda (da facção Liberdade e Luta - Libelu, uma organização trotskista.

Em 2012, foi denominado pela revista "ÉPOCA" de um dos "novos trombones da direita".

Luiz Edson Fachin é um jurista brasileiro, professor titular de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e advogado, assim como, também, é professor visitante do KING’S COLLEGE, NA INGLATERRA, e pesquisador convidado do INSTITUTO MAX PLANCK, NA ALEMANHA.

Segundo reportagem do Portal G1, na última quarta (15), um dia após ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff, Fachin visitou o Senado. Na visita, na qual foi conduzido pelos senadores paranaenses Roberto Requião (PMDB) e Álvaro Dias (PSDB), ele se reuniu com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e conversou com parlamentares.

Após se reunir com Fachin na última quarta, o presidente do Senado Renan Calheiros também comentou a indicação do jurista para ocupar a Suprema Corte. Ele afirmou a jornalistas que teve "muito boa impressão" do advogado.

Afirmou Renan Calheiros: "Eu tive muito boa impressão dele [Fachin] e isso se soma à certeza de que, ao mandar seu nome, a presidente conhecia a necessidade do perfil que mandaria".

A afirmação do sociólogo Demétrio Magnoli soa leviana e fantasiosa, além, obviamente, muito agressiva para uma pessoa do porte do advogado e jurista Edson Fachin.

Manifesto a plena convicção que ele será uma grande surpresa se o Senado da República referendar seu nome.

Ao afirmar que Luiz Fachin irá “destruir a Constituição”, o sociólogo Demetrio Magnoli está deveras equivocado.

O STF é um órgão colegiado, formado por onze ministros, e o acórdão prolatado só se dará caso a maioria dos ministros votantes assim decidam.

Não existe no STF a vontade de um só homem. O Sociólogo deveria saber bem disso e estudar mais um pouco para não escrever besteiras.

Em respeito aos seus clientes, seu escritório jurídico declarou a seguinte nota ao qual transcrevo abaixo:

Prezados clientes,

Ao tempo em que celebramos a indicação do Prof. Luiz Edson Fachin para integrar o Supremo Tribunal Federal, cuja aprovação aguarda sabatina e manifestação do Senado Federal, informamos que as atividades do escritório prosseguem em sua normalidade.

Sob o comando dos Professores Melina Girardi Fachin, Carlos Eduardo Pianovski e Marcos Alberto Rocha Gonçalves, o escritório Fachin Advogados permanece no firme atendimento dos interesses de seus clientes, na linha da tradição de mais de trinta anos de advocacia ética, técnica e combativa de seu fundador.

Mantemo-nos, pois, à vossa disposição.

Curitiba, 15 de abril de 2015.

Fachin Advogados

Se o Senado o escolher, terá sido feliz. Não se pode julgar um homem operador do direito só porque fez um comentário favorável a então candidata Dilma Rousseff na eleição de 2010.

O mundo dá muitas voltas e as pessoas também mudam com o tempo. E Luiz Fachin sabe da responsabilidade que o espera como o mais novo ministro do STF.

Artigo – As ações reconhecendo o direito de a Periculosidade ser paga sobre o subsídio do servidor público e a liminar do Poder Judiciário

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, blogueiro e servidor público estadual

O Estado de Alagoas teima em não pagar devida e corretamente a periculosidade dos servidores públicos estaduais que fazem jus, incidindo sobre o subsídio e ainda recorre de uma decisão judicial que dá ganho de causa a quem recorre ao poder judiciário.

Em geral, as Varas da Fazenda Pública Estadual, com exceção da 17ª Vara, profere uma decisão provisória do juiz acolhendo pedido feito por uma das partes no processo, no caso aqui exposto, o servidor público prejudicado.

A liminar não contempla o mérito da ação, somente a possibilidade de que venha a ocorrer prejuízo irreparável ao impetrante, como já vem ocorrendo há muito tempo.

Normalmente, o pedido de liminar é feito em ações de habeas corpus, medidas cautelares e mandados de segurança.

As liminares podem ser revogadas a qualquer tempo pelos juízes que as concederam e serão sempre substituídas pelas sentenças proferidas no fim do processo ou então em grau de recurso.

Como as ações tem sido favoráveis em sua grande maioria aos servidores que estão requerendo seus direitos contra o Estado de Alagoas, o mesmo já deveria aceitar a referida decisão e não obstacular esse direito inalienável, legal, legítimo e constitucional.

O grande problema está naquele que comanda os destinos da Procuradoria-Geral do Estado, o procurador Francisco Malaquias.

Trata-se de um procurador subserviente e incompetente, e que deveria enviar um parecer definitivo ao Excelentíssimo Senhor governador de Alagoas, no sentido de acatar as decisões judiciais, inclusive, e, sobretudo, as advindas dos órgãos superiores como é o caso do STJ e TST, já formalizando jurisprudência.

Todavia, para piorar ainda mais a situação, faz baixar uma decisão na página da Segesp informando que a Periculosidade incidirá sobre o Salário Mínimo do Estado, que é de 2010, prejudicando muito mais a categoria.

Senhor Procurador-geral, parece-me que Vossa Excelência nunca estudou Direito Constitucional e Administrativo, e nunca acompanhou a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores.

O não reconhecimento da incidência do adicional de Periculosidade sobre o Subsídio dos Servidores Públicos que tem direito é uma afronta a Constituição de 1988 e as decisões dos Tribunais Superiores.

Polícia de São Paulo afirma que atentado que matou oito torcedores do Corinthians, quatro responderam por tráfico de drogas

Jornalista Roberto Ramalho

Após o atentado que matou oito torcedores do Corinthians, até ontem à noite (domingo), ninguém tinha sido preso. 

Segundo informa a polícia, quatro dos mortos já responderam por crimes de tráfico de drogas ou de roubo. 

Esse foi o 4ª caso de assassinatos em série na capital de São Paulo em menos de dois meses. 

Nos outros 3 (dois na zona sul e outro na norte), 20 pessoas foram mortas a tiros. 

O caso de sábado passado ocorreu por volta das 23 horas, quando, ao final de uma festa no local, três homens de pele branca – que não estavam encapuzados – entraram armados na sede. 

Ao menos quatro integrantes da torcida conseguiram escapar. Forçados a deitar no chão, os oito que restaram receberam tiros de pistola 9mm na cabeça. 

Sete morreram no local. O músico Mydras Rizzo, de 38 anos, mesmo ferido, correu e pediu ajuda num posto de gasolina. Infelizmente acabou morrendo minutos depois no hospital.

Essa é mais uma chacina chocante que acontece em nosso país e as autoridades desse País não fazem nada.

Esse é o momento para exigir dos congressistas a adoção de pena de prisão perpétua para crimes dessa natureza, tráfico de drogas, latrocínio, entre outros.

Magistrados querem acabar com Conselho Nacional de Justiça 

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo informa o editorial do jornal O Estado de S. Paulo, membros da magistratura voltaram a tentar esvaziar o Conselho Nacional de Justiça. 

O principal motivo para a resistência contra o órgão, criado pela Emenda Constitucional 45/04 com o objetivo de coordenar o planejamento estratégico do Poder Judiciário e promover o controle disciplinar e correcional de magistrados, está nos Tribunais de Justiça.

É que desde que o Conselho Nacional de Justiça foi criado, desembargadores e juízes estaduais tem sido os mais atingidos pelas iniciativas moralizantes. 

Desde 2005, quando iniciou suas atividades, o CNJ já aposentou compulsoriamente 43 magistrados, o que na verdade é um presente e não uma punição. 

Só em 2013 foram aposentados 12 juízes e afastados 13 suspeitos de desvio de dinheiro público e venda de sentenças.

Atualmente tramita no Congresso Nacional um projeto de Lei punindo o magistrado que pratique improbidade administrativa, corrupção, desvio de verbas ou outro tipo delituoso, a pena será a exoneração do cargo em definitivo, sem direito a nenhuma regalia.

Inflação oficial deverá ficar em 1,07% em abril 

Jornalista Roberto Ramalho

A prévia da inflação oficial medida pelo IPCA-15, ficou em 1,07% em abril deste ano. 

A taxa é inferior à observada no mês anterior (1,24%), porém é superior à registrada em abril de 2014 (0,78%). 

O IPCA-15 acumula taxas de 4,61% no ano e 8,22% em 12 meses. Os dados foram divulgados  pelo IBGE. 

O principal impacto na prévia de abril veio do grupo de despesas habitação, que teve inflação de 3,66%. 
Entre os itens que influenciaram essa alta de preços estão, pela ordem, a energia elétrica (13,02%), água e esgoto (1,05%), artigos de limpeza (0,93%) e condomínio (0,87%). 

Os alimentos e bebidas tiveram inflação de 1,04%, sendo o segundo principal responsável pelo IPCA-15 de abril. 

Senador Renan Calheiros promete dificultar aprovação do nome de Luiz Fachin para o STF

Jornalista Roberto Ramalho

Enquanto o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (14), assim como diversos ministros do STF e inúmeros advogados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, promete dificultar a aprovação do nome do próximo ministro escolhido pela presidente Dilma para compor a mais Alta Corte de Justiça do País.

O jurista foi indicado na vaga aberta após a aposentadoria de Joaquim Barbosa e deverá passar por sabatina no Senado Federal.

"Advogado preparado, professor capaz, à altura dos desafios desta quadra histórica." Com estas palavras  o presidente nacional da OAB saudou a indicação de Fachin ao STF.

Disse ele: "A Suprema Corte vai incorporar ao seu colegiado uma grande contribuição para a guarda da Constituição da República. A OAB parabeniza a sociedade brasileira pela conquista simbolizada pela indicação deste brasileiro digno, ético e leal aos valores constitucionais", finalizou o presidente Marcus Vinicius.

Renan Calheiros teve seu aliado e amigo Vinícius Lages exonerado do cargo de ministro do Turismo pela presidente Dilma em face de uma reforma no ministério de seu governo.

O ex-ministro já está de emprego novo e agora trabalhará diretamente no gabinete do Senador Renan Calheiros.

Trata-se de uma posição e medida mesquinhas por parte do senador Renan Calheiros para não afirmar o pior.

FMI afirma que economia brasileira deve frear crescimento da América Latina. Inflação deverá ultrapassar os 7%. OMC afirma, também, que comércio terá retração 

Jornalista Roberto Ramalho

O Fundo Monetário Internacional projeta uma retração de 1% ao final de 2015. 

De acordo com o organismo financeiro internacional o resultado influenciaria uma expansão de 0,9% do bloco no período. 

Todavia, o número fica bem abaixo da média de 3,5% prevista para todo o mundo.

De acordo com o FMI, para o Brasil, a previsão é de queda de 1% no PIB e de inflação em 7,8%.

Atualmente o poder de compra do consumidor está retraído em razão da alta inflacionária.

Se não houver uma pequena recuperação na economia no 2º semestre o País poderá entrar em recessão.

Por sua vez a Organização Mundial do Comércio prevê retração econômica, porém, destacando o crescimento econômico da China e principalmente da Índia que ultrapassará o país comunista.