Entidade “Repórteres sem Fronteiras” diz que 69 jornalistas foram mortos em 2014

Jornalista Roberto Ramalho, com informações das Agências Internacionais

69 jornalistas mortos, esse é o saldo, profundamente lamentável, para quem divulga notícias e lida com a liberdade de informação.

No ano de 2014, de acordo com o relatório da organização "Repórteres Sem Fronteiras" (RSF), simplesmente 69 jornalistas foram assassinados no exercício da função.

No balanço feito pelo documento fala-se de uma "regressão brutal" da liberdade de imprensa no último ano, confirmando de resto uma tendência patente nos últimos tempos.

Como consolo, os dois anos anteriores haviam sido mais mortíferos para os profissionais de informação: 79 mortos em 2013 e 87 mortos em 2012. 

A pior situação verifica-se na Síria, que está em plena guerra civil que já matou duzentas e cinqüenta mil pessoas até o presente momento.

A Síria ocupa o 177º lugar entre os 180 países que fazem parte da lista elaborada pelos Repórteres Sem fronteiras.

A Síria, com efeito, é talvez o país que mais temor suscita aos profissionais da informação, devido à conduta do autoproclamado Estado Islâmico, que conta na sua lista de cidadãos decapitados, vários jornalistas. E esse ano tivemos o assassinato do jornalista japonês, Kenji Goto, decapitado pelos membros desse proclamado Califado.

No ano de 2014 foram mortos na Síria 15 jornalistas, e no vizinho Iraque, onde também é forte a ação do Estado Islâmico, houve quatro vítimas mortais.

Comentando a situação na Síria e no Iraque, o relatório diz que são "buracos negros" em matéria de liberdade de informação. 

Em último lugar da lista anual do RSF continua a estar a Eritreia, que em 2012 já fora classificado pelo Comitê de Proteção dos Jornalistas como o país "com mais censura do mundo".

Imediatamente antes surgem na classificação do RSF a Coreia do Norte, o Turquemenistão e a República Popular da China, países que adotam uma censura severa aos jornalistas locais e estrangeiros.

O pódio dos países onde a liberdade de informação goza de melhor saúde é ocupado pela Finlândia, Noruega e Dinamarca.  Seguem-se, até ao décimo lugar, a Holanda, Suécia, Nova Zelândia, Áustria, Canadá, Jamaica e Estônia.

Destaque, pela negativo, no âmbito da União Europeia, para a Itália, que aparece na 73ª posição, em 24 lugares num só ano, o que é explicado pelas "ameaças, nomeadamente da Máfia". A Rússia surge num nada honroso 152º lugar.

Portugal é o que revela melhor saúde entre os oito países lusófonos, seguido imediatamente por Cabo Verde, que aparece em 36º lugar (era o 24º no relatório anterior). Seguem-se a Guiné-Bissau (81º), Moçambique (85º), Brasil (99º) e Timor-Leste (103º).

O pior resultado continua a ser Angola, que surge no lugar 123, que embora seja visto como uma democracia, não passa de uma ditadura disfarçada.

Acordo de Minsk entre governos da Ucrânia e Rússia, e separatistas pró-Rússia, é a única esperança de paz para a região. Número de mortos já passa de cinco milJornalista Roberto RamalhoO secretário-geral da ONU afirmou nesta quinta-feira, através de um comunicado divulgado por sua assessoria, que espera que todas as partes envolvidas no conflito na Ucrânia respeitem os compromissos firmados hoje em Minsk. Disse o Secretário da ONU Ban Ki-moon: " esperamos que as obrigações assumidas em Minsk sejam respeitadas por todos os envolvidos no conflito".

O Secretário-Geral da ONU apelou a todas as partes para que garantam um verdadeiro e duradouro regime de cessar-fogo a partir de 15 de fevereiro, que pode abrir caminho para uma solução política para esse conflito, a assessoria  de imprensa de Ban Ki-moon. 

Segundo o comunicado, o secretário tem acompanhado atentamente "os intensos esforços diplomáticos dos líderes de Rússia, Ucrânia, França e Alemanha em Minsk", e compartilha da visão do quarteto sobre "o total respeito à soberania e à integridade territorial da Ucrânia". 

Segundo ele, a ONU continua disposta a ajudar na solução desse conflito. Em particular, a organização continuará monitorando o respeito aos direitos humanos e fornecerá ajuda humanitária aos necessitados nas zonas atingidas. 

O papel desempenhado pelo presidente da França, François Hollande, e pela Chanceler alemã,Angela Merkel foi de fundamental importância nesse acordo para por fim a o conflito

ALE aprova rateio do Fundeb e Lei Delegada. Renan deseja que pagamento saia até sexta-feira

Jornalista Roberto Ramalho

Por unanimidade de votos os deputados aprovaram a Lei Delegada e o rateio de R$ 48 milhões de recursos do Fundeb. 

Os profissionais da área da educação aguardavam ansiosos pela aprovação da matéria, cujo projeto de Lei tinha sido enviado pelo ex-governador Teotonio Vilela Filho para aprovação.

O texto não foi votado no final do ano passado em face de discordância de alguns parlamentares que alegaram não saber do teor do documento.

Agora finalmente aprovado, aguarda a sanção do governador Renan Filho para que o dinheiro seja depositado na conta dos professores e demais servidores que tem direito.

Segundo informações obtidas por este blogueiro o governador Renan Filho está empenhado para que o dinheiro já esteja disponível até a sexta-feira 13, um dia que pode ser a salvação da lavoura para muita gente que precisa desse recurso.

Em relação a Lei Delegada, esta permitirá que o governador extinga cargos comissionados e faça a reforma administrativa, fundindo secretarias ou as extinguindo.

Decreto regulamentando Lei anticorrupção será publicado nos próximos dias

Jornalista Roberto Ramalho

A presidente Dilma Rousseff deve assinar nos próximos dias o decreto de regulamentação da Lei Anticorrupção, medida que facilita a punição de empresas que tenham empregados envolvidos em casos desvio de dinheiro público.

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os estudos sobre o assunto já foram concluídos.

A regulamentação da lei vem sendo cobrada por entidades civis, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil.

Com a regulamentação da lei a punição a quem praticar atos de corrupção, sobretudo, servidores da iniciativa privada, estará ao alcance das entidades responsáveis pelos procedimentos punitivos.

Antes tarde do que nunca.

Governo Federal elabora pacote anticorrupção

Jornalista Roberto Ramalho

Tentando amenizar o impacto da ação da Procuradoria Geral da República, que após o carnaval enviará ao Supremo Tribunal Federal os inquéritos contra pelo menos 28 políticos suspeitos de desviar dinheiro da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff mandou acelerar o pacote anticorrupção.

Dos cinco projetos prometidos por Dilma na campanha eleitoral, dois serão encaminhados ao Congresso Nacional ainda neste mês, com pedido de regime de urgência.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse que a postura do governo se mantém firme no que diz respeito ao combate à corrupção.

Afirmou o ministro da Justiça: "tudo deve ser apurado". Eduardo Cardozo defendeu a presidente Dilma Roussef afirmando que "Não há nenhum fato, absolutamente nenhum fato, que demonstre, que indique ou que gere indícios de que a presidente da Republica tenha qualquer envolvimento nesses fatos, seja de maneira dolosa, seja de maneira culposa", concluiu.

Instituto Datafolha prevê piora na economia do País esse ano

Jornalista Roberto Ramalho

De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 3 e 5 de fevereiro pelo Instituto Datafolha, 55% dos entrevistados acreditam que a situação econômica do país vai piorar, sendo o maior percentual desde dezembro de 1997, quando a pergunta começou a ser feita na sondagem.

A piora na economia se deve a uma combinação de fatores como inflação em alta, aperto nos juros e mercado de trabalho em desaceleração, segundo pesquisa Datafolha divulgada no domingo (8).

De acordo com o Datafolha, o aumento do pessimismo foi súbito, indicando que o brasileiro reagiu mal às notícias do início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Para se ter um parâmetro, no início de dezembro, a parcela dos que previam uma piora do cenário era de 33%. Em 21 de outubro, 44% esperavam uma melhora na situação econômica. Nem após a crise financeira global, nos anos de 2008 e 2009, a expectativa foi tão baixa. Na época, o percentual dos pessimistas subiu levemente de 20% para 24%, para cair depois a 15%.

A piora das expectativas foi influenciada principalmente pela percepção de inflação no país. A pesquisa mostrou que 81% dos entrevistados espera que a alta de preços piore neste ano. Em dezembro, o percentual era de 54% e, em outubro, de apenas 31%. De acordo ainda com os dados apresentados, aumentou a parcela dos que acham que o poder de compra dos salários diminuirá de 34% para 57%. A percepção tem impacto direto na atividade econômica do país. Isso representa mais endividados e com a renda corroída pela inflação, levando os brasileiros a comprarem menos, derrubando o consumo das famílias, que já foi, há alguns anos, um dos motores do crescimento do país.

Analistas do mercado e até o próprio Banco Central compartilham e admitem o pessimismo em relação à inflação e afirmam que o IPCA, índice que mede a alta de preços oficial no país, só voltará à meta de 4,5% em 2016. Na semana passada, o IBGE divulgou que o indicador subiu a 1,24% em janeiro, maior taxa desde 2003. No acumulado em 12 meses, já ultrapassa os 7%.

A pressão inflacionária deste ano deve vir principalmente dos chamados preços administrados, controlados pelo governo, tendo por base fatores conjunturais e estruturais como a crise energética, a tarifa de luz mais elevada, chegando ao patamar de 26%, segundo estimativa do BC.  A gasolina, por sua vez, já sofre o impacto do aumento de impostos sobre combustíveis e registra alta de 8% nas bombas, apesar do petróleo está barato no mercado internacional. Tudo isso, no passado, em face da Petrobras ter mantido o preço abaixo da média mundial, justamente para conter a inflação.

Outro fator determinante para o pessimismo do brasileiro está relacionado ao mercado de trabalho. De acordo com o Instituto Datafolha, 62% acreditam que o desemprego vai piorar neste ano. O percentual é o dobro do registrado na pesquisa de dezembro, quando 39% esperavam piora no cenário. O pessimismo só é comparado à pesquisa de março de 2009, na esteira da crise, quando 59% esperavam aumento no desemprego.

Artigo – A disputa acirrada pela vaga de ministro para o STF. Presidente nacional da OAB é uma das alternativas

Roberto Ramalho é advogado e jornalista

A disputa pela cadeira do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal está cada vez mais acirrada.

Se ano passado a presidente Dilma Rousseff trabalhava com os nomes do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça e do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, agora entraram na disputa o tributarista Heleno Torres e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Joaquim Barbosa deixou o STF em julho de 2014, causando enormes problemas para os demais ministros, em face de num determinado julgamento haver um empate e faltar o voto de minerva.

Naquela época já se cogitava que o jurista Heleno Taveira Torres era uma possibilidade séria para ocupar a vaga do ministro Ayres Britto durante primeiro semestre de 2013. Inclusive chegou a ser recebido pela presidente no Palácio do Planalto, e saiu de lá certo de que seria o indicado para a vaga do ex-ministro sergipano e ex-presidente do STF, aposentado em novembro de 2012.

A certeza era quase certa. Ensaiava-se uma tradição não oficial de que quem era recebido por Dilma no Planalto para falar sobre STF saía de lá ministro. Foi assim com Rosa Weber e Teori Zavascki. Porém, não foi assim com Heleno.

No mesmo dia em que ele se reuniu com a presidente, O Estado de São Paulo publicou que ele ocuparia a cadeira do ministro aposentado Ayres Britto.

Outro episódio interessante foi à nomeação do ministro Luis Roberto Barroso, renomado professor de Direito Constitucional, que era um nome forte há pelo menos dez anos e um favorito absoluto na corrida para ministro do STF.

O advogado Marcelo Nobre, ex-conselheiro do CNJ, era um concorrente seriamente considerado que também foi recebido pela presidente Dilma. Luiz Edson Fachin, outro professor de Direito Constitucional, chegou a ser cogitado, mas não foi recebido pela presidente. No fim, a presidente Dilma escolheu Luis Roberto Barroso para o cargo.

Se o escolhido pela presidente Dilma for Marcus Vinícius, e é uma possibilidade significativa, caso escolhido será o primeiro representante da advocacia nacional a chegar ao STF, principalmente num momento especialmente crítico para o direito de defesa no Brasil.

O perfil dos concorrentes

As diferenças entre Heleno e Marcus Vinícius são bastante claras na origem. Heleno Torres é tributarista de formação e titular da cadeira de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Além disso, é um defensor das teses governistas de Estado arrecadador.

O presidente da OAB foi procurador-geral de Estado. Tem pós graduação na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade de Salamanca (Espanha), e já publicou seis livros além de integrar a Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil. Ao mesmo tempo, tem a vantagem de representar os 850 mil advogados brasileiros.

Eugênio Aragão, no entanto, foi colocado num modo de espera. Digamos que ele está em Standby. É um jurista respeitado e cheio de credenciais, mas é muito ligado às ideias petistas.

No atual momento, o governo da presidente Dilma procura um nome que tenha a ver com os interesses do governo, porém, que não surpreenda quando estiver na cadeira de ministro e agrade as bases do PT, e que não enfrente a resistência do Senado. 

Por fora, corre como uma incógnita, o ministro do STJ Mauro Campbell, com o apoio do advogado Sigmaringa Seixas.