Decreto regulamentando Lei anticorrupção será publicado nos próximos dias

Jornalista Roberto Ramalho

A presidente Dilma Rousseff deve assinar nos próximos dias o decreto de regulamentação da Lei Anticorrupção, medida que facilita a punição de empresas que tenham empregados envolvidos em casos desvio de dinheiro público.

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os estudos sobre o assunto já foram concluídos.

A regulamentação da lei vem sendo cobrada por entidades civis, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil.

Com a regulamentação da lei a punição a quem praticar atos de corrupção, sobretudo, servidores da iniciativa privada, estará ao alcance das entidades responsáveis pelos procedimentos punitivos.

Antes tarde do que nunca.

Governo Federal elabora pacote anticorrupção

Jornalista Roberto Ramalho

Tentando amenizar o impacto da ação da Procuradoria Geral da República, que após o carnaval enviará ao Supremo Tribunal Federal os inquéritos contra pelo menos 28 políticos suspeitos de desviar dinheiro da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff mandou acelerar o pacote anticorrupção.

Dos cinco projetos prometidos por Dilma na campanha eleitoral, dois serão encaminhados ao Congresso Nacional ainda neste mês, com pedido de regime de urgência.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse que a postura do governo se mantém firme no que diz respeito ao combate à corrupção.

Afirmou o ministro da Justiça: "tudo deve ser apurado". Eduardo Cardozo defendeu a presidente Dilma Roussef afirmando que "Não há nenhum fato, absolutamente nenhum fato, que demonstre, que indique ou que gere indícios de que a presidente da Republica tenha qualquer envolvimento nesses fatos, seja de maneira dolosa, seja de maneira culposa", concluiu.

Instituto Datafolha prevê piora na economia do País esse ano

Jornalista Roberto Ramalho

De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 3 e 5 de fevereiro pelo Instituto Datafolha, 55% dos entrevistados acreditam que a situação econômica do país vai piorar, sendo o maior percentual desde dezembro de 1997, quando a pergunta começou a ser feita na sondagem.

A piora na economia se deve a uma combinação de fatores como inflação em alta, aperto nos juros e mercado de trabalho em desaceleração, segundo pesquisa Datafolha divulgada no domingo (8).

De acordo com o Datafolha, o aumento do pessimismo foi súbito, indicando que o brasileiro reagiu mal às notícias do início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Para se ter um parâmetro, no início de dezembro, a parcela dos que previam uma piora do cenário era de 33%. Em 21 de outubro, 44% esperavam uma melhora na situação econômica. Nem após a crise financeira global, nos anos de 2008 e 2009, a expectativa foi tão baixa. Na época, o percentual dos pessimistas subiu levemente de 20% para 24%, para cair depois a 15%.

A piora das expectativas foi influenciada principalmente pela percepção de inflação no país. A pesquisa mostrou que 81% dos entrevistados espera que a alta de preços piore neste ano. Em dezembro, o percentual era de 54% e, em outubro, de apenas 31%. De acordo ainda com os dados apresentados, aumentou a parcela dos que acham que o poder de compra dos salários diminuirá de 34% para 57%. A percepção tem impacto direto na atividade econômica do país. Isso representa mais endividados e com a renda corroída pela inflação, levando os brasileiros a comprarem menos, derrubando o consumo das famílias, que já foi, há alguns anos, um dos motores do crescimento do país.

Analistas do mercado e até o próprio Banco Central compartilham e admitem o pessimismo em relação à inflação e afirmam que o IPCA, índice que mede a alta de preços oficial no país, só voltará à meta de 4,5% em 2016. Na semana passada, o IBGE divulgou que o indicador subiu a 1,24% em janeiro, maior taxa desde 2003. No acumulado em 12 meses, já ultrapassa os 7%.

A pressão inflacionária deste ano deve vir principalmente dos chamados preços administrados, controlados pelo governo, tendo por base fatores conjunturais e estruturais como a crise energética, a tarifa de luz mais elevada, chegando ao patamar de 26%, segundo estimativa do BC.  A gasolina, por sua vez, já sofre o impacto do aumento de impostos sobre combustíveis e registra alta de 8% nas bombas, apesar do petróleo está barato no mercado internacional. Tudo isso, no passado, em face da Petrobras ter mantido o preço abaixo da média mundial, justamente para conter a inflação.

Outro fator determinante para o pessimismo do brasileiro está relacionado ao mercado de trabalho. De acordo com o Instituto Datafolha, 62% acreditam que o desemprego vai piorar neste ano. O percentual é o dobro do registrado na pesquisa de dezembro, quando 39% esperavam piora no cenário. O pessimismo só é comparado à pesquisa de março de 2009, na esteira da crise, quando 59% esperavam aumento no desemprego.

Artigo – A disputa acirrada pela vaga de ministro para o STF. Presidente nacional da OAB é uma das alternativas

Roberto Ramalho é advogado e jornalista

A disputa pela cadeira do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal está cada vez mais acirrada.

Se ano passado a presidente Dilma Rousseff trabalhava com os nomes do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça e do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, agora entraram na disputa o tributarista Heleno Torres e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Joaquim Barbosa deixou o STF em julho de 2014, causando enormes problemas para os demais ministros, em face de num determinado julgamento haver um empate e faltar o voto de minerva.

Naquela época já se cogitava que o jurista Heleno Taveira Torres era uma possibilidade séria para ocupar a vaga do ministro Ayres Britto durante primeiro semestre de 2013. Inclusive chegou a ser recebido pela presidente no Palácio do Planalto, e saiu de lá certo de que seria o indicado para a vaga do ex-ministro sergipano e ex-presidente do STF, aposentado em novembro de 2012.

A certeza era quase certa. Ensaiava-se uma tradição não oficial de que quem era recebido por Dilma no Planalto para falar sobre STF saía de lá ministro. Foi assim com Rosa Weber e Teori Zavascki. Porém, não foi assim com Heleno.

No mesmo dia em que ele se reuniu com a presidente, O Estado de São Paulo publicou que ele ocuparia a cadeira do ministro aposentado Ayres Britto.

Outro episódio interessante foi à nomeação do ministro Luis Roberto Barroso, renomado professor de Direito Constitucional, que era um nome forte há pelo menos dez anos e um favorito absoluto na corrida para ministro do STF.

O advogado Marcelo Nobre, ex-conselheiro do CNJ, era um concorrente seriamente considerado que também foi recebido pela presidente Dilma. Luiz Edson Fachin, outro professor de Direito Constitucional, chegou a ser cogitado, mas não foi recebido pela presidente. No fim, a presidente Dilma escolheu Luis Roberto Barroso para o cargo.

Se o escolhido pela presidente Dilma for Marcus Vinícius, e é uma possibilidade significativa, caso escolhido será o primeiro representante da advocacia nacional a chegar ao STF, principalmente num momento especialmente crítico para o direito de defesa no Brasil.

O perfil dos concorrentes

As diferenças entre Heleno e Marcus Vinícius são bastante claras na origem. Heleno Torres é tributarista de formação e titular da cadeira de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Além disso, é um defensor das teses governistas de Estado arrecadador.

O presidente da OAB foi procurador-geral de Estado. Tem pós graduação na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade de Salamanca (Espanha), e já publicou seis livros além de integrar a Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil. Ao mesmo tempo, tem a vantagem de representar os 850 mil advogados brasileiros.

Eugênio Aragão, no entanto, foi colocado num modo de espera. Digamos que ele está em Standby. É um jurista respeitado e cheio de credenciais, mas é muito ligado às ideias petistas.

No atual momento, o governo da presidente Dilma procura um nome que tenha a ver com os interesses do governo, porém, que não surpreenda quando estiver na cadeira de ministro e agrade as bases do PT, e que não enfrente a resistência do Senado. 

Por fora, corre como uma incógnita, o ministro do STJ Mauro Campbell, com o apoio do advogado Sigmaringa Seixas.

Graça Foster renuncia à presidência da Petrobrás. Novo presidente será escolhido na sexta-feira (06)

Jornalista Roberto Ramalho

Em razão do grave problema por que passa a Petrobrás, em razão de atos de corrupção praticados por altos funcionários da entidade, e que resultaram em bilhões de prejuízos, a presidente da Petrobrás, Graça Foster resolveu renunciar ao cargo de presidente na manhã dessa quarta-feira, após conversa mantida com a presidente Dilma no dia de ontem.

Um comunicado da Petrobrás enviado na manhã desta quarta-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou a renúncia de Graça Foster, além de cinco outros diretores.

Segundo ainda o texto, a nova diretoria será eleita em reunião do Conselho de Administração na sexta-feira.

"A Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira, dia 06.02.2015, para eleger nova Diretoria face à renúncia da presidente e de cinco diretores", diz o curto texto enviado à autarquia que supervisiona os mercados financeiros no Brasil.

Segundo o site do jornal O Globo, comenta-se que no mercado financeiro sete executivos são apontados como possíveis candidatos.  O mais citado é Rodolfo Landim, ex-presidente da OGX e ex-diretor da Petrobras. Também circularam no mercado nomes como Henrique Meirelles, presidente do Banco Central (BC) durante o governo Lula; Roger Agnelli, ex-presidente da Vale; Luciano Coutinho, presidente do BNDES; Antonio Maciel Neto, presidente do Grupo Caoa e ex-funcionário da Petrobras; Alexandre Tombini, presidente do Banco Central; e Nildemar Secches, ex-presidente da Perdigão e, até 2013, presidente do Conselho de Administração da BRF.

Na terça-feira, com os rumores da saída da Graça Foster, as ações da estatal subiram mais de 15%. Na manhã desta quarta-feira, operam em alta de mais de 5%.

O motivo da saída de Graça Foster da presidência da Petrobrás

Segundo rumores da mídia brasileira e estrangeira, Graça Foster estaria sendo pressionada pelas investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), deixando o cargo depois de ocupá-lo por três anos.

Além disso, Dilma teria ficado insatisfeita com a divulgação da estimativa feita pela própria estatal de perdas de ativos na ordem R$ 88,6 bilhões com as denúncias de corrupção. A informação foi dada após a publicação do balanço financeiro da estatal referente ao terceiro trimestre de 2013, tornado público sem a inclusão das perdas com a corrupção na estatal.

De acordo com parlamentares da oposição, de nada adiantará a sua saída já que as assinaturas para a abertura de uma CPMI já estão bastante avançadas.

STF pressiona presidente Dilma para nomear o 11º ministro da Corte

Jornalista Roberto Ramalho

Segundo informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal pressiona o governo Dilma Rousseff para que indique o substituto para a vaga de Joaquim Barbosa.

De acordo com a renomada jornalista e colunista, um dos nomes que ganharam força nas últimas semanas é o de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça. 

Até então candidato forte, o nome de Eugênio Aragão, ainda no páreo, entrou em banho-maria.

Seguem na lista de cotados o professor da Universidade Federal do Paraná, Luiz Fachin, o professor da USP Heleno Torres, e o presidente da OAB, Marcus Vinícius Côelho, entre outros. 

Renan Calheiros (PMDB) é reeleito presidente do Senado com 49 votos a favor contra 31 votos do candidato dissidente, Luís Henrique (PMDB), e Luiz Dantas vence eleição para presidência da ALE de maneira folgada, com 25 votos favoráveis de um total de 27

Jornalista Roberto Ramalho

Foi uma vitória um pouco incômoda para quem era favorito quase absoluto. O alagoano recebeu o apoio de aliados da presidente Dilma Rousseff (PT). Este é o quarto mandato de Renan no comando do Legislativo. A votação foi secreta.

Num dos trechos de seu discurso de vitória afirmou: "Serei presidente de todos senadores como demonstrado nos últimos anos. Desejo renovar meu firme compromisso pela autonomia e independência do Senado Federal. Por sua modernização, transparência e pela coletivização das decisões dessa direção".

Dos 513 deputados federais que tomaram posse na Câmara dos Deputados neste domingo (1º/2), 198 assumem a cadeira pela primeira vez, aponta levantamento da Agência Brasil.

Entre os 315 que já passaram por lá, 289 foram reeleitos e 26 foram deputados em outras legislações, sem ser a que terminou no sábado (31/1).

Eles estão sendo empossados para um mandado de quatro anos, que vai até o dia 31 de janeiro de 2019.

Até o fechamento dessa matéria ainda não havia saído o resultado para a presidência da Câmara dos Deputados.

Luiz Dantas é eleito presidente da ALE com grande votação

Luiz Dantas do PMDB é o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Ao todo ele teve 25 votos a favor contra apenas 1 do candidato da oposição Galba Novaes.

Além de Luiz Dantas, a nova Mesa Diretora da ALE é composta pelos deputados Ronaldo Medeiros (PT) como vice-presidente, Ricardo Nezinho (PMDB), Isnaldo Bulhões (PDT), Marcos Barbosa (PPS) e Edval Gaia (PSDB) como 1º, 2º, 3º e 4º secretários, respectivamente, Thaise Guedes (PSC) e Severino Pessoa (PPS), como 2º e 3º vice-presidentes, Inácio Loiola (PSB) e Jairzinho Lira (PRTB), como 1º e 2º suplentes.

A eleição para os demais integrantes da Mesa Diretora teve 26 votos na chapa, que era a única inscrita, e um nulo.

O povo alagoano e os servidores públicos estaduais esperam que agora haja uma nova postura de negociação e que seus pleitos sejam na sua grande maioria atendidos.