CSA perde por 1 x 0 para Juazeirense-BA e está praticando desclassificado

Jornalista Roberto Ramalho

Ocupando as últimas posições na tabela, CSA e Juazeirense-BA fizeram um jogo de vida ou morte na Série D.

Precisando desesperadamente da vitória para ainda se considerar no páreo na luta por uma das vagas para a segunda fase da Série D, o Azulão jogou muito mal e só não foi goleado graças à pontaria ruim dos atacantes do time baiano.

A novidade foi à estreia do técnico Lino, mas com um time desses não há quem possa ganhar nada.

O gol que decidiu a partida surgiu com a entrada de Júlio Carpegiani que chutou e acertou o ângulo direito da meta azulina. A bola, que foi para a área do CSA, desviou em sua defesa após primeira finalização do volante Vaguinho, sobrando para Júlio Carpegiani marcar.

A partida teve muitas bolas na trave do CSA e houve muitos cartões amarelos.

O CSA merecia ter sido goleado. Com está derrota, não há mais nenhuma chance de obter a classificação, mesmo que vença todas as outras partidas, tendo que torcer por derrotas dos demais adversários.

Com quatro derrotas consecutivas, CSA vai agora apenas cumprir tabela na Série D 2013.

FICHA TÉCNICA  DA PARTIDA

Juazeirense: Maikon; Tony, Edy, Rodrigo e Neném; Vaguinho, Dinho (Júlio), Naldo (Fabrício), Wanderson; Josi (Rogério) e Deon. Técnico: Barbosinha.

CSA: Flávio; Alves (Cassiano), Cleberson, Sinval e Paulinho; Róbson, Acácio e Patrick; Pedrinho (Maxwell e Jamysson), Wilson e Rony. Técnico: Lino.

Data: 21.07.2013 | Hora: 16:00

Local: Juazeiro-BA | Estádio: Adauto Moraes

Árbitro: Emerson Luiz Sobral (CBF-PE)

Auxiliares: Ricardo Bezerra Chianca (CBF-PE) e Karla Renata Santana (CBF-PE)

Exército, através de seu Centro de Defesa Cibernética, monitorou líderes das manifestações de junho, afirma oficial

Roberto Ramalho é jornalista

Um amigo meu, oficial de alta patente do exército, já reformado, me disse que “o Exército monitorou as manifestações que tomaram as ruas do Brasil em junho, inclusive com uma técnica de espionagem semelhante à utilizada pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, organismo sob suspeita de violação de dados sigilosos no Brasil”.

Segundo ele foi utilizado “um software de fabricação nacional, em uso pelo Centro de Defesa Cibernética do Exército, filtrou informações postadas nas redes sociais e serviu para identificar os manifestantes que assumiram a linha de comando dos protestos”.

Os dados produzidos foram enviados à Polícia Federal e às Secretarias de Segurança Pública nos estados onde ocorriam as manifestações.

O Centro de Defesa Cibernética  tem como chefe o general José Carlos dos Santos.

Segundo o oficial com quem conversei, o monitoramento feito pelo Exército é legal. O centro funciona no quartel-general do Exército, em Brasília.

Comentário de Roberto Ramalho

Dentro do “Estado Democrático de Direito”, tudo pode e tudo deve. E está de parabéns ao Exército brasileiro por ter realizado esse serviço sem se envolver diretamente na questão.

Já em relação aos vândalos e baderneiros,  a polícia de choque tem que baixar o cacete. Não se pode e deve admitir que essa corja e escória possam destruir o patrimônio público e o privado, como fizeram no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, durante essa semana de protestos, quando chegaram a pernoitar em frente à residência do governador Sergio Cabral.

Já estão abusando e passando dos limites. Depois não reclamem do leite derramado.

Nota: Guardo o direito legítimo de não divulgar a fonte. 

Artigo: A concessão da Licença Prévia para o estaleiro EISA em Alagoas. Acrescentado e atualizado.

Roberto Ramalho é advogado e exerceu a função de procurador da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Maceió

Conforme anunciado em artigo publicado recentemente, no jornal semanário “Alagoas Tempo”, além de ter escrito diversos artigos e matérias em sites como o www.webartigos.com e nos blogs www.alagoastempo.com.br e www.ditoconceito.blogspot.com.br, o presidente do IBAMA, Volney Zanardi Júnior, assinou nesta terça-feira (15), a Licença Prévia para que o Estaleiro EISA possa ser construído no município de Coruripe, em Alagoas.

Segundo o próprio IBAMA, o processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação.

Licença Prévia (LP) - Deve ser solicitada ao IBAMA na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Essa licença não autoriza a instalação do projeto, e sim aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica. Além disso, estabelece as condições a serem consideradas no desenvolvimento do projeto executivo.

Licença de Instalação (LI) - Autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. O prazo de validade dessa licença é estabelecido pelo cronograma de instalação do projeto ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos. Empreendimentos que impliquem desmatamento depende, também, de "Autorização de Supressão de Vegetação".

Licença de Operação (LO) - Deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação, pois é essa licença que autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento. Sua concessão está condicionada à vistoria a fim de verificar se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos ao longo de sua instalação e se estão de acordo com o previsto nas LP e LI. O prazo de validade é estabelecido, não podendo ser inferior a 4 (quatro) anos e superior a 10 (dez) anos.

Embora o senador Fernando Collor de Melo (PTB), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, tenha afirmado na semana passada, que a licença seria obtida, ninguém é o pai da criança. E se houver, Teotonio Vilela, Benedito de Lira e Renan Calheiros também vão dizer que pediram a ministra do Meio Ambiente e demais autoridades que liberassem a obra.

Assim sendo, também vou afirmar ser o pai já que escrevi diversas matérias e artigos sobre o assunto. Sempre acreditei que esse empreendimento seria aprovado. Caso não o fosse dessa vez ou seria perseguição ou sabotagem contra o povo alagoano.

E falando sobre o governador de Alagoas, Teo Vilela, em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (16), à rádio Correio AM, ele afirmou que a concessão pelo Ibama da licença prévia coroa quatro anos de intenso trabalho e muita dedicação para trazer o estaleiro Eisa para Alagoas.

Disse o governador: “São quatro anos de trabalho ininterrupto e temos feito isso com muita dedicação porque o estaleiro é um marco para o desenvolvimento de Alagoas. Serão gerados dez mil empregos diretos e mais vinte mil empregos indiretos. O que mais Alagoas precisa é de emprego, emprego para os jovens, para os pais de família, emprego para o desenvolvimento do Estado”.

Após realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o IBAMA constatou que o empreendimento deveria ser realizado em outro local no município para diminuir os impactos na região, uma vez que ele seria construído numa área de mângue.

Dessa forma, foi sugerido pelo próprio IBAMA um lugar com menos interferência na atividade extrativista no manguezal e na atividade pesqueira da região. 

O anúncio da Licença Prévia aconteceu após comunicado da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que telefonou para o senador Fernando Collor e informou sobre análise do comitê gestor.

Afirmou o senador em entrevista a Rádio Gazetaweb: "Tenho a honra de anunciar, em primeiríssima mão, enquanto presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, que estarei acompanhando esta análise do comitê gestor do IBAMA. Em seguida, o licenciamento será aprovado, para a alegria de todos os alagoanos e daqueles que trabalham por dias melhores para Alagoas”. 

De acordo com a matéria publicada no site “gazetaweb”, “a nova localização proposta para o estaleiro e aprovada na segunda-feira (15) pelo IBAMA, resultou em menor interferência em área urbana, com menos alterações na paisagem e na redução do volume de dragagem de 3,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos para 770 mil m³. Houve ainda uma melhoria em relação ao projeto originalmente apresentado no EISA referente a condições mais favoráveis de aproveitamento do espaço disponível para o pátio industrial, com aumento das linhas de produção para grandes embarcações – passam a ser três linhas, ao invés de duas, e cria-se mais três linhas de produção específicas, para embarcações militares, embarcações de apoio e embarcações especiais.

O senador Fernando Collor destacou a importância do investimento, principalmente para a região Sul de Alagoas, dizendo: “Será um grande investimento para todo o Estado, já que não apenas a região Sul será beneficiada. Abre-se uma porta para um processo de industrialização em que Alagoas ingressa. O desdobramento será enorme. Muitas pequenas indústrias serão instaladas no entorno do estaleiro, gerando emprego e renda, qualificando a mão de obra, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida de todos. Tudo isso está sendo alcançado graças à presidenta Dilma, sempre solícita às nossas demandas”, avaliou.

Pessoalmente este jornalista e blogueiro sempre acreditou que Alagoas um dia tivesse um empreendimento desse porte. Quem achar que estou mentindo, está tudo registrado nas minhas matérias e artigos publicados mencionados acima desta matéria.

Embora o senador Fernando Collor tenha contribuído para que esse momento de grande alegria para o nosso povo e para Alagoas se tornasse realidade, muitos outros lutaram.

O grande problema é que o governador Teotonio Vilela agora terá que se explicar e dizer que foi por causa dele que a Licença Ambiental foi concedida.

Vai ser uma briga de gigantes. Porém, o importante de tudo é que não existe mais nenhum caminho de volta. E o estaleiro EISA veio finalmente para ficar, pelo bem de nosso povo tão sofrido.

OBS: O artigo sofreu uma modificação do que foi publicado originariamente no site www.webartigos.com, para por a opinião do governador Teotonio Vilela Filho sobre o empreendimento.

Ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, é condenado a 13 anos de prisão e afirma que irá recorrer

Jornalista Roberto Ramalho

Ex-governador de Alagoas foi considerado culpado pelo desvio de R$ 5 milhões. Condenado pela Justiça Federal em Alagoas a 13 anos e 4 meses de prisão pelo desvio de R$ 5 milhões de obras da Macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, em Maceió, o ex-governador do estado Ronaldo Lessa (PDT) anunciou nessa sexta-feira que irá recorrer da decisão.

A obra estava sob a responsabilidade da construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras, também condenado a oito anos de prisão.

Desabafando o ex-governador afirmou: “Fui condenado em um processo no qual, segundo os advogados, sequer deveria figurar como réu. Considero a sentença da Justiça Federal injusta e absurda. Vou lutar para revertê-la, pois o bem deve prevalecer sempre”.

A ação penal que terminou condenando o ex-governador Ronaldo Lessa surgiu a partir de denúncia do Ministério Público Federal em novembro de 2009.

A denúncia teve por base o relatório, elaborado pela Polícia Federal, na Operação Navalha, deflagrada em 2007 para desbaratar um esquema de fraude de licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento e desvio de dinheiro em obras com recursos federais.

A Macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, bairro da parte alta de Maceió, foi orçada, em 1997, em R$ 48 milhões.

O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão porque avaliou que o valor desviado é bem maior, segundo as investigações, chegando a R$ 16,4 milhões.

Diz um trecho da sentença condenatória: "A conduta do réu apresenta grau máximo de reprovabilidade tendo em vista que na trama criminosa engendrada pelo mesmo e por seus comparsas aproveita-se de valores transferidos de convênios e contrato para realização de obra fundamental para o Estado de Alagoas e o Município de Maceió".

Além dessa condenação o ex-governador responde, ainda, por mais de duas dezenas de ações na Justiça, algumas delas por improbidade administrativa, outras por danos morais, incluindo acusações contra juízes, um desembargador e procuradores da República.

Também foram condenados quatro funcionários da gestão do ex-governador Lessa (1999-2006): Denison Luna Tenório (diretor de obras, contratos e convênios da Secretaria de Infraestrutura), Ademir Pereira Cabral (então secretário de Infraestrutura), José Jailson Rocha (também exerceu o cargo de secretário de Infraestrutura), e Fernando Souza (outro titular da pasta).

Os réus foram absolvidos dos crimes de dispensa ilegal de licitação e formação de quadrilha.

O ex-governador Ronaldo Lessa tem dito em suas últimas entrevistas à imprensa que tem sido vítima de perseguição.

Folha de São Paulo diz que FAB terá 30 dias para detalhar todas as viagens de parlamentares desde 2010

Jornalista Roberto Ramalho

O jornal “Folha de São Paulo” diz hoje que “a FAB terá 30 dias para detalhar ao Senado dados sobre voos realizados por autoridades nos aviões oficiais da Aeronáutica do ano de 2010 até hoje”.

A determinação partiu do próprio Senado. Segundo a Folha de São Paulo, “os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, devolveram, ao todo, R$ 44,2 mil ao Tesouro Nacional depois que foi revelado que eles usaram jatos da FAB para dar carona a parentes e amigos para eventos privados”.

Decreto em vigor estabelece que as autoridades só podem usar as aeronaves oficiais em casos de segurança e emergência médica, viagens a serviço ou deslocamentos para seus locais de residência permanente.

O Ministério Público Federal em Brasília decidiu abrir investigações preliminares contra o presidente do Senado, Renan Calheiros e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves sobre o eventual uso irregular de aviões da FAB.

A determinação é a mesma adotada pela Procuradoria na sexta-feira passada, em relação ao presidente da Câmara dos Deputados.

Jornal argentino Olé chama de "dor imensa" eliminação do Newells Old Boys pelo Atlético-MG

Jornalista Roberto Ramalho

A eliminação do Newells Old Boys para o Atlético foi considerada uma “dor imensa” para a imprensa argentina, e em especial para o diário “Olé”, principal daquele país, destacou a classificação em sua principal manchete do site.

“De não acreditar”. Newells Old Boys, que era praticamente o adversário do Olímpia faltando 13 minutos o final da partida, tomou 2 x 0, após o reinicio do jogo por falta de luz e terminou sendo eliminado nos pênaltis.

Duas vezes puderam ficar à frente, mas falharam com Casco, Cruzado e Maxi, que terminaram perdendo as cobranças de penalidades.

Uma dor imensa”, disse o jornal. Após vencer a partida de ida por 2 x 0 na Argentina, o Newells Old Boys estava garantindo a vaga para a decisão até o fim do 2º tempo, quando Guilherme, que acabara de entrar em campo, fez 2 x 0 para o Atlético-MG.

Nos pênaltis, a equipe argentina teve a chance de passar à frente no marcador após Jô e Richarlyson mandarem para fora, mas Casco e Cruzado também desperdiçaram suas chances.

Na última cobrança, Ronaldinho Gaúcho marcou e Max Rodriguez chutou para a defesa do goleiro atleticano e delírio da torcida.

O Atlético-MG decidirá o título da Copa Libertador da América em duas partidas, sendo a primeira realizada no Paraguai e a segunda no Brasil.

Artigo: A lei de combate à poluição sonora em Maceió

Roberto Ramalho é advogado e exerceu o cargo de Procurador da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Maceió (Biênio 2001-2002)

Finalmente após anos de lutas escrevendo artigos em sites nacionais e matérias para meus blogs, a Câmara Municipal de Maceió aprovou um projeto de lei que disciplina o uso de aparelhos de som em veículos, assim como reboques conhecidos como “paredões”.

O projeto de lei foi publicado na quinta-feira (27.06.13), no Diário Oficial do Município.

Acredito que o projeto deva ser sancionado pelo prefeito Rui Palmeira (PMDB) sem vetos.

A lei determina que fica proibido o uso de som em carrocerias, caminhonetes e similares que excedam o limite de decibéis estabelecido pelo Código do Meio Ambiente.

A medida determina que os infratores tenham o aparelho de som apreendido – há muito tempo defendido por este advogado ambientalista - e respondam as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro. 

O referido projeto de autoria do vereador Galba Novais Netto, estabelece que a fiscalização fique a cargo da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA).

O grande problema, porém, é que a referida repartição pública está totalmente sucateada, faltando servidores públicos para realizar os serviços de apreensão, além da falta de carros para o deslocamento dos mesmos e de infraestrutura.

Em sua justificativa, o vereador destacou “as inúmeras reclamações da população em relação ao incômodo por aqueles, que no intuito de se divertir, têm extrapolado o limite de tolerância admitido pela saúde humana no tocante a ruídos, bem como faltado com respeito à legislação vigente”.

Se for sancionada pelo prefeito Rui Palmeira, a Lei diz que a que o sossego público é um bem jurídico. “O silêncio é um direito do cidadão e, sendo assim, o poder público é obrigado a coibir essa prática desrespeitosa e promover a paz pública”, destaca a publicação.

Recomendo que o prefeito faça um termo de convênio com a Polícia Militar (Batalhão Ambiental) com a interveniência do Senhor Governador de Alagoas, no sentido de ser exercido o Poder de Polícia Administrativa para a apreensão dos instrumentos sonoros e destruí-los.

Para quem não sabe a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece 55 decibéis (dB) como nível médio de ruído diário para uma pessoa viver bem e sem problemas.

Os ambientes localizados (Bares, boates, discotecas, restaurantes, entre outros) em que o ruído estiver acima do nível recomendado serão obrigados a por um isolamento acústico.

Acima de 75 dB, começa o desconforto acústico, ou seja, para qualquer situação ou atividade, o ruído passa a ser um agente perturbador e causador de problemas para a saúde das pessoas. Acima de 80 dB, as pessoas mais sensíveis podem sofrer perda de audição e outras complicações à saúde. E se passar de 100 dB poderá causar problemas cardíacos, AVC, gastrite crônica, stress etc.

Parabéns aos vereadores de Maceió que foram sensíveis a matéria. Que outras legislações importantes sejam apreciadas, votadas e aprovadas pelos senhores.

Esse artigo foi originariamente publicado na Edição n° 588, do Semanário Alagoas em Tempo – Arapiraca, 8 a 14 de julho de 2013