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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

quinta-feira, 11 de julho de 2013


Jornalista Roberto Ramalho

A eliminação do Newells Old Boys para o Atlético foi considerada uma “dor imensa” para a imprensa argentina, e em especial para o diário “Olé”, principal daquele país, destacou a classificação em sua principal manchete do site.

“De não acreditar”. Newells Old Boys, que era praticamente o adversário do Olímpia faltando 13 minutos o final da partida, tomou 2 x 0, após o reinicio do jogo por falta de luz e terminou sendo eliminado nos pênaltis.

Duas vezes puderam ficar à frente, mas falharam com Casco, Cruzado e Maxi, que terminaram perdendo as cobranças de penalidades.

Uma dor imensa”, disse o jornal. Após vencer a partida de ida por 2 x 0 na Argentina, o Newells Old Boys estava garantindo a vaga para a decisão até o fim do 2º tempo, quando Guilherme, que acabara de entrar em campo, fez 2 x 0 para o Atlético-MG.

Nos pênaltis, a equipe argentina teve a chance de passar à frente no marcador após Jô e Richarlyson mandarem para fora, mas Casco e Cruzado também desperdiçaram suas chances.

Na última cobrança, Ronaldinho Gaúcho marcou e Max Rodriguez chutou para a defesa do goleiro atleticano e delírio da torcida.

O Atlético-MG decidirá o título da Copa Libertador da América em duas partidas, sendo a primeira realizada no Paraguai e a segunda no Brasil.




terça-feira, 9 de julho de 2013

Artigo: A lei de combate à poluição sonora em Maceió

Roberto Ramalho é advogado e exerceu o cargo de Procurador da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Maceió (Biênio 2001-2002)

Finalmente após anos de lutas escrevendo artigos em sites nacionais e matérias para meus blogs, a Câmara Municipal de Maceió aprovou um projeto de lei que disciplina o uso de aparelhos de som em veículos, assim como reboques conhecidos como “paredões”.

O projeto de lei foi publicado na quinta-feira (27.06.13), no Diário Oficial do Município.

Acredito que o projeto deva ser sancionado pelo prefeito Rui Palmeira (PMDB) sem vetos.

A lei determina que fica proibido o uso de som em carrocerias, caminhonetes e similares que excedam o limite de decibéis estabelecido pelo Código do Meio Ambiente.

A medida determina que os infratores tenham o aparelho de som apreendido – há muito tempo defendido por este advogado ambientalista - e respondam as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro. 

O referido projeto de autoria do vereador Galba Novais Netto, estabelece que a fiscalização fique a cargo da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA).

O grande problema, porém, é que a referida repartição pública está totalmente sucateada, faltando servidores públicos para realizar os serviços de apreensão, além da falta de carros para o deslocamento dos mesmos e de infraestrutura.

Em sua justificativa, o vereador destacou “as inúmeras reclamações da população em relação ao incômodo por aqueles, que no intuito de se divertir, têm extrapolado o limite de tolerância admitido pela saúde humana no tocante a ruídos, bem como faltado com respeito à legislação vigente”.

Se for sancionada pelo prefeito Rui Palmeira, a Lei diz que a que o sossego público é um bem jurídico. “O silêncio é um direito do cidadão e, sendo assim, o poder público é obrigado a coibir essa prática desrespeitosa e promover a paz pública”, destaca a publicação.

Recomendo que o prefeito faça um termo de convênio com a Polícia Militar (Batalhão Ambiental) com a interveniência do Senhor Governador de Alagoas, no sentido de ser exercido o Poder de Polícia Administrativa para a apreensão dos instrumentos sonoros e destruí-los.

Para quem não sabe a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece 55 decibéis (dB) como nível médio de ruído diário para uma pessoa viver bem e sem problemas.

Os ambientes localizados (Bares, boates, discotecas, restaurantes, entre outros) em que o ruído estiver acima do nível recomendado serão obrigados a por um isolamento acústico.

Acima de 75 dB, começa o desconforto acústico, ou seja, para qualquer situação ou atividade, o ruído passa a ser um agente perturbador e causador de problemas para a saúde das pessoas. Acima de 80 dB, as pessoas mais sensíveis podem sofrer perda de audição e outras complicações à saúde. E se passar de 100 dB poderá causar problemas cardíacos, AVC, gastrite crônica, stress etc.

Parabéns aos vereadores de Maceió que foram sensíveis a matéria. Que outras legislações importantes sejam apreciadas, votadas e aprovadas pelos senhores.

Esse artigo foi originariamente publicado na Edição n° 588, do Semanário Alagoas em Tempo – Arapiraca, 8 a 14 de julho de 2013


sexta-feira, 28 de junho de 2013

Deputado Federal condenado pelo STF por peculato e formação de quadrilha se entrega a Polícia Federal

Jornalista Roberto Ramalho

A Polícia Federal confirmou que o deputado federal por Rondônia Natan Donadon se entregou, no fim da manhã de hoje, numa Avenida de Brasília, ao superintendente da PF no Distrito Federal.

O deputado assinou o mandado na rua. O deputado passou por exames de corpo de delito e ficará preso na superintendência da Polícia Federal até ser transferido para um presídio.
Natan Donadon é o 1º parlamentar que no exercício do cargo teve prisão ordenada pelo Supremo Tribunal Federal desde a Constituição de 1988.

Donadon foi condenado em 2010 pelo Supremo a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, mas recorria em liberdade.

Na última quarta-feira, o STF negou o último recurso possível pelo advogado Nabor Bulhões e expediu o mandado de prisão.

O deputado federal deverá ficar numa cela individual e não terá que raspar a cabeça.

Tudo indica que ele terá seu mandato cassado na próxima semana. Já sai tarde!


quarta-feira, 26 de junho de 2013


STF manda prender deputado federal por formação de quadrilha e peculato. O resultado final foi 8 votos a favor e somente 1 contra

Jornalista Roberto Ramalho

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 8 votos a 1, pela prisão imediata do deputado federal Natan Donadon.

O deputado foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.

Donadon será o 1º deputado em exercício a ser preso por determinação do STF desde a Constituição de 1988.

Ainda não há informações sobre o momento exato em que a prisão será cumprida.
Donadon já teve o 1º recurso negado em dezembro do ano passado.

Ao julgar um 2º recurso do deputado hoje, a Suprema Corte entendeu que o 2º recurso era meramente protelatório e decidiu que Donadon deve ser preso.

O advogado do deputado federal que envergonha à nação foi o alagoano radicado em Brasília, Nabor Bulhões.


CSA realiza amistosos contra Ypiranga de Pernambuco

Jornalista Roberto Ramalho

Já se preparando para a partida no dia 7 de julho, pela Série D diante do Botafogo-PB, o Azulão tem dois amistosos preparatórios contra o Ypiranga-PE.

Nesse momento – a partida iniciou às 20h30m, no Estádio Rei Pelé, - o CSA joga com o desconhecido Ypiranga-PE, e no sábado (29), o clube retribui a “cortesia” no Limeirão, e joga em Santa Cruz do Capibaribe a segunda partida amistosa.

O atacante Cecel, diz que enfrentar o Ypiranga, que está no Grupo A3 da Série D, será um importante teste de fogo para o Azulão, para que o time saiba como se encontra tecnicamente e fisicamente.



Ambas agremiações disputam a Série D – Campeonato Brasileiro da 4ª Divisão – e caso se classifiquem poderão se reencontrar nas quartas de final ou semifinal. É esperar para ver.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Urgente! Manifestações populares dão recado e Câmara dos Deputados rejeita PEC 37

Jornalista Roberto Ramalho

A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria.

O texto da chamada PEC 37 previa que a competência fosse exclusiva das polícias federal e civil nessas apurações.

Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada e não poderá ser mais objeto de apreciação.

Pela proposta de alteração na carta magna, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias, fazendo apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação das polícias federal, no caso do Ministério Público Federal, e da polícia civil, no caso do Ministério Público estadual.

A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

Antes de sua rejeição pelo plenário da Câmara dos Deputados o deputado Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da casa havia dito que “era dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe à ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC".

Foi uma derrota para advogados acostumados a defender políticos que desviam verbas públicas, praticam atos de improbidade administrativa, peculato e crimes de pistolagem.



segunda-feira, 24 de junho de 2013

Exército monitora redes sócias 24 horas por dia, e afirma estar preocupado com as manifestações que acontecerão no Dia Nacional de Greve, marcado para 1º de julho

Jornalista Roberto Ramalho

O jornal “Folha de São Paulo” afirmou em sua reportagem do último dia 22, que “o Alto Comando do Exército, que reúne os generais mais graduados da ativa, encontrou-se para um balanço das manifestações com a área de inteligência da força e concluiu que não existe segurança de que haverá um arrefecimento daqui em diante”.

A reunião foi presidida pelo comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, nomeado por Lula e mantido pela presidente Dilma Rousseff, com a participação dos comandantes das 8 regiões militares do país.

Segundo a Folha de São Paulo, “eles fizeram um balanço das suas regiões e deram subsídios para que o ministro da Defesa, Celso Amorim, repasse às informações a presidente Dilma sobre a situação”.

A reportagem diz que como as manifestações não têm líderes assumidos nem tampouco organicidade, assim o trabalho de infiltração fica prejudicado só restando o trabalho de inteligência do Exército focar as redes sociais 24 horas por dia”.

É com base nesse monitoramento, segundo o jornal, que “o Comando do Exército avalia que não há como tranquilizar o ministro e a presidente de que o pior já passou”.

A Folha de São Paulo afirma, ainda, que “os militares estão preocupados também com a Copa das Confederações e já se dizem preparados para 2 novos eventos”. O primeiro é o Dia Nacional de Greve, que está sendo convocado pelas redes sociais para 1º de julho. O outro é a Jornada Mundial da Juventude, que terá a presença do Papa Francisco, no final daquele mês.