Nova lei dos empregados domésticos entra em vigor na próxima terça-feira

Jornalista Roberto Ramalho

O Senado aprovou, por unanimidade (66 votos a 0), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura aos empregados domésticos direitos iguais aos dos demais trabalhadores.

A PEC das domésticas, como ficou conhecida, entrará em vigor na próxima terça-feira, dia 2 de abril, quando a nova legislação será promulgada em sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados.

Assim sendo, a categoria passará a ter direito, imediatamente, à jornada diária de 8 horas. O que exceder será considerado hora extra e deve ser pago com 50% sobre a hora normal.

Outros 7 benefícios, como FGTS obrigatório, adicional noturno, salário família e assistência gratuita aos filhos dependentes de até 6 anos, exigirão regulamentação.

O Brasil tem 6,653 milhões de trabalhadores no serviço doméstico e apenas 30,6% são formalizados.

Esperteza de deputados federais incluindo armas de fogo em pacote de desoneração deve ser vetada pela presidente Dilma

Jornalista Roberto Ramalho

A presidente Dilma Rousseff deve vetar a inclusão da indústria de armas e munição na lista de beneficiados pela Medida Provisória 582 com a redução dos encargos sociais.

A informação é do jornal “O Globo”, do Rio, dessa segunda-feira (25). Segundo “O Globo” “o adendo foi feito pelos deputados federais Sandro Mabel e Guilherme Campos, que tiveram campanhas financiadas por empresas do setor”.

De acordo com o jornal, “o texto da Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional previa o benefício para apenas 15 setores, mas os deputados incluíram outros 33 na redação encaminhada para sanção da presidente Dilma”.

O objetivo é desonerar a folha de pagamento e reduzir custos. O Ministério da Justiça alertou a presidente que o estímulo à fabricação de armas e munição prejudicaria a política de desarmamento e estimularia ainda mais a violência no país.

IBAMA deverá conceder a licença prévia do estaleiro Eisa nos próximos dias

Jornalista Roberto Ramalho

O IBAMA convocou o grupo responsável pelo Eisa para uma discussão sobre o processo de licenciamento ambiental do Estaleiro, em Coruripe.

O encontro deverá acontecer na próxima quarta-feira. Segundo o Secretário Luiz Otávio Gomes, que estará presente a reunião, disse que “será um verdadeiro milagre se a licença prévia sair em plena semana santa”.

Segundo o secretário Planejamento e Desenvolvimento a liberação da licença deve sair a partir deste encontro. De acordo com ele, o parecer técnico do IBAMA é favorável à instalação do Eisa na nova área (5D) e em razão disso nada pode mais obstacular o início das obras.

Segundo ainda Luiz Otávio, pelo relatório falta apenas um detalhe, que é um estudo sobre as correntes marítimas, porém é possível deixar esse estudo como uma condicionante a ser cumprida na liberação da licença de instalação para depois, afirma ele.

Segundo o presidente  da AMA, Marcelo Beltrão, nada mais impede, do ponto de vista técnico, a liberação da licença prévia do estaleiro. “Além de ser uma área já aprovada, esta semana realizamos em Coruripe as oficinas sobre medidas antecipatórias. Fizemos tudo que o IBAMA determinou, não há mais razão para não liberar a licença”, declara Marcelo Beltrão.

De acordo com a resolução CONAMA a licença prévia é apenas o primeiro passo para a implantação de qualquer projeto. Sem a Licença Prévia o empreendedor não tem como dar o passo seguinte, nem como captar os recursos necessários para financiar a construção do estaleiro, um negócio orçado em R$ 1,5 bilhões.

Como cidadão alagoano, jornalista e blogueiro, que acompanha há muito tempo essa novela, que parece estar com seus dias contados, esse empreendimento não irá tirar Alagoas dá situação em que se encontra atualmente, mas já será o início e o estopim do desenvolvimento econômico do Estado, gerando mais renda, empregos e a atração de outras empresas.

Viva Alagoas!

Jornal “O globo” afirma que aumento de verba para deputados federais vai custar R$ 24 milhões a mais, por ano, e população é quem vai pagar

Jornalista Roberto Ramalho

A Câmara dos deputados gastará R$ 24 milhões a mais por ano com o reajuste do auxílio moradia e do chamado Cotão dos deputados, uma verba mensal que cobre gastos com passagens aéreas, telefones, correios, entre outros benefícios dos 513 deputados.

A revelação é do jornal “O Globo”, do Rio de Janeiro. A decisão de dar o aumento foi tomada pela Mesa Diretora.

Com os reajustes, as duas verbas custarão R$ 200 milhões. O Cotão terá reajuste de 12,72%, um impacto de R$ 22,6 milhões por ano. O auxílio moradia será aumentado de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil, o que significa um reajuste de 26% e impacto de R$ 1,5 milhão ao ano nos gastos.

A Câmara decidiu aumentar as duas verbas e criar 59 cargos e funções comissionadas três semanas depois de aprovar o projeto que reduz o pagamento do 14º e 15º salários dos deputados.

A criação dos cargos provocará mais gastos: um impacto de R$ 7 milhões já em 2013 e de R$ 8,9 milhões em 2014.

Preço da cesta básica começa a cair, mas não são todos os itens

Jornalista Roberto Ramalho

O preço da cesta básica começou a cair nos supermercados brasileiros, porém ainda não são todos os itens que foram desonerados pela presidente Dilma.

A redução acontece quase duas semanas após o anúncio da redução de impostos federais, mas não chegou a todos os itens da cesta.

A FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, pesquisou 11 itens na cidade de São Paulo, como carne de frango, açúcar, óleo de soja, café, margarina, e constatou que o preço deles caiu, em média, 2,79% na 2ª semana de março.

As maiores reduções foram do óleo de soja, do pacote de papel higiênico com 4 unidades e do frango.

Segundo ainda a FIPE, a redução é reflexo do corte de impostos anunciado pelo governo no dia 8 de março.

Com o corte o governo espera redução de 9% no preço da cesta básica. Os empresários admitem uma queda bem menor, podendo atingir até 5%.

Contudo, em audiência no Congresso Nacional, o ministro da Economia, Guido Mantega, afirmou que só no início de abril a população sentiria a queda nos preços da cesta básica. E foi mais além quando disse que ainda esse ano haveria uma significativa redução de impostos, chegando a R$ bilhões de reais.

Papa Francisco recebe o pálio branco e o Anel do pescador de São Pedro, e falando aos dirigentes de 132 países pede pelo meio ambiente e que se evitem que os sinais de destruição e morte acompanhem o caminho deste mundo

Jornalista Roberto Ramalho

Delegações de mais de 130 países acompanharam a missa solene que marcou nessa terça-feira o início do pontificado de Francisco.

Por se tratar do primeiro Papa latino-americano da história, muitos líderes da região estiveram no Vaticano, incluindo a presidente Dilma Rousseff, que amanhã terá uma audiência reservada com o Sumo Pontífice.

Antes da cerimônia, o Papa passou a bordo do papamóvel pela Praça São Pedro para saudar dezenas de milhares de fiéis.

A cerimônia teve início com Francisco e os patriarcas católicos do oriente rezando perante a tumba do apóstolo Pedro, situada debaixo do altar-mor da Basílica de São Pedro.

Em seguida, eles saíram em procissão pela praça. Francisco recebeu então o Anel do Pescador, símbolo do papado que levará no dedo anular da mão direita.

Também foi depositado sobre os ombros do novo pontífice o pálio branco com 5 cruzes vermelhas feito de lã de carneiro.

Finalizado o ritual, Francisco foi oficialmente entronizado como o Papa de número 266 da Igreja Católica e deu início à celebração litúrgica.

Segundo as Agências de Notícias Internacionais, o novo pontífice, que se definiu como um "humilde" servo iniciou seu pontificado com um forte pedido de defesa da "criação, a beleza", o "respeito às criaturas de Deus e ao entorno em que vivemos", inspirado em São Francisco de Assis, o santo dos pobres e defensor da natureza e da paz.

O primeiro Papa jesuíta, que optou pelo nome de Francisco em homenagem ao santo italiano do século 13, fez o pedido pela paz na presença de 132 chefes de Estado e de governo de todo o mundo presentes, incluindo 31 chefes de Estado, boa parte deles da América Latina.

Falando aos dirigentes presentes disse o Pontífice: "Gostaria de pedir, por favor, a todos os que ocupam postos de responsabilidade no âmbito econômico, político ou social, a todos os homens e mulheres de boa vontade: sejamos 'custódios' da criação, do desígnio de Deus, inscrito na natureza, guardiães do outro, do meio ambiente; não deixemos que os sinais de destruição e morte acompanhem o caminho deste nosso mundo".

O Papa argentino, recordando seu "venerado predecessor", o Papa emérito Bento XVI, mencionou também João Paulo II e pediu aos membros da Igreja que se inspirem em São José, "um homem forte, corajoso e trabalhador", mas de "grande ternura".

Afirmou o santo padre: "Nunca esqueçamos que o verdadeiro poder é o serviço e que também o Papa, para exercer o poder, deve entrar cada vez mais neste serviço que tem seu cume luminoso na cruz, deve colocar seus olhos no serviço humilde, concreto, rico de fé, de São José e, como ele, abrir os braços para proteger todo o povo de Deus e acolher com afeto e ternura toda a humanidade, especialmente os mais pobres, frágeis, os pequenos", completou.

Médica detida em flagrante diz que líder da fraude com dedos de silicone é o coordenador do Samu

Jornalista Roberto Ramalho

A médica presa em flagrante fraudando o ponto eletrônico do Samu de Ferraz Vasconcelos, São Paulo, afirmou durante confissão que o coordenador do atendimento, Jorge Luiz Cury, é o responsável pela fraude.

Em vídeo da confissão obtido com exclusividade pelo programa da rede Globo de Televisão “Fantástico”, Thauane Nunes Ferreira, de 29 anos, disse que o médico a obrigava a utilizar dedos de silicone com as digitais de colegas para burlar o ponto dos colegas.

Em depoimento ao Ministério Público a médica afirmou que a abordagem de Jorge Cury era "intimidatória".

Além disso, ele havia dito que, se "ela não quisesse passar os dedos de silicone, ele arrumaria outro médico que o fizesse".

Além da denúncia da médica Thauane Nunes Ferreira, outra médica, que não quer ser identificada, também trabalhou no Samu de Ferraz de Vasconcelos e apontou Jorge Cury como o autor do esquema.

Ela afirmou que participou da fraude, mas que se arrependeu e pediu demissão.

Thauane Nunes Ferreira, Jorge Cury e os três médicos que aparecem no registro impresso de ponto foram afastados do trabalho e estão sendo investigados.