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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

segunda-feira, 9 de abril de 2012



Jornalista Roberto Ramalho

Levantamento feito pelo programa dominical da Rede Globo, “Fantástico”, mostra que pelo menos nove estados pagam hoje 15 salários por ano aos deputados estaduais.

No caso particular do Maranhão, são 18 salários por ano, de R$ 20 mil cada.

Em alguns estados, o destaque é o valor da chamada verba indenizatória, que chega aos milhões de reais.

No Congresso Nacional, deputados federais e senadores também recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil.

Projeto aprovado em comissão do Senado, mas, que ainda aguarda votação, reduz de 15 para 13 o número de salários pagos anualmente.

Se aprovado no Congresso Nacional, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias legislativas do país.

“Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, sustenta o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher.

domingo, 8 de abril de 2012


Médicos não estão interessados em trabalhar em áreas carentes

Oferta pelo governo federal de 7.193 vagas atrai só 1.460 profissionais no Brasil.

Roberto Ramalho, com O GLOBO

Mesmo a peso de ouro, prefeituras enfrentam dificuldades para contratar médicos no interior e até na periferia das grandes cidades. Nada menos do que 1.228 municípios pediram ajuda ao Ministério da Saúde para atrair recém-formados neste ano. A intenção era preencher 7.193 vagas, mas só 1.460 médicos demonstraram interesse, o equivalente a 20% da demanda. Os números são do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), iniciativa do Ministério da Saúde para levar médicos a rincões do país e áreas carentes nas capitais e regiões metropolitanas. O Provab oferece bônus de 10% nas provas de ingresso em residências médicas a recém-formados que trabalharem por um ano em cidades do programa.

Segundo informa O GLOBO, balanço do Ministério da Saúde mostra que 233 cidades não atraíram nenhum interessado. Todos os 1.640 médicos inscritos foram selecionados em fevereiro, isto é, ficaram aptos a fechar contrato imediatamente com as prefeituras. Até a semana passada, porém, só 460 profissionais já tinham começado a trabalhar, enquanto outros 140 estavam em processo de contratação. A formação e distribuição de médicos em território brasileiro entrou na agenda do Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff determinou aos ministérios da Saúde e da Educação que preparem um plano para aumentar o número de médicos no país. O governo está convencido de que faltam profissionais e estuda criar ou ampliar faculdades, assim como facilitar a validação de diplomas de quem se formou no exterior, em países como Cuba, Bolívia e Argentina. Outro projeto é abrir mais 4 mil vagas de residência.

Alta rotatividade entre os problemas

De acordo com O GLOBO, a movimentação do governo desperta reações negativas nas corporações médicas. O Conselho Federal de Medicina divulgou, em novembro, o estudo “Demografia Médica no Brasil”, que apontou 371.788 profissionais em exercício naquele ano, o correspondente a uma taxa de 1,95 médico por mil habitantes. O governo quer elevar essa taxa para 2,5 até 2020 — ou até mesmo 2,7. O CFM, porém, considera o atual número suficiente, e diz que o problema está na má distribuição.

— É uma polêmica enorme dizer que falta ou sobra médico. Ninguém tem estudo consistente. O que temos incontestavelmente é que os médicos são distribuídos de forma trágica e injusta com a sociedade. Enquanto temos um a cada 200 habitantes em certos lugares, em outros temos um para cada 10 mil — diz o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Célio Jayme Carvalhaes.

Segundo O GLOBO, o Ministério da Saúde identificou 2.130 municípios com dificuldade de manter ou expandir o Programa Saúde da Família. As cidades têm direito a um número de equipes proporcional à população. Cada equipe é chefiada por um médico. Segundo o ministério, boa parte das cidades tem direito a mais equipes, mas não consegue criá-las por falta de profissionais. Outro problema é a alta rotatividade. Em 1.190 cidades, mais de 75% das equipes trocam de médico pelo menos uma vez por ano, o que o governo considera excessivo. Em março, o ministério listou 26 municípios que não tinham médico da Família e outros quatro que não tinham nenhum profissional, conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O cadastro revela que apenas 2% dos municípios possuíam taxa superior a 2,5 médicos por mil habitantes, no ano passado.

Como informa O GLOBO, sempre que um profissional deixa o emprego, é comum que cidades fiquem semanas ou meses sem médico. Com pouca procura, é preciso elevar salários. Em geral, quanto mais longínquo e precário o município, maior o valor pago ao médico. No Amapá, o governo do estado cede seus profissionais aos municípios. Sem isso, pequenas cidades ficariam desassistidas. Só que, além do salário estadual, os médicos recebem pagamento das prefeituras, com dinheiro repassado pelo ministério ao Saúde da Família. O Portal da Transparência estadual revela que há médicos ganhando R$ 39 mil brutos por mês. Um deles recebe mais R$ 5 mil da prefeitura de Marzagão (AP) por só um dia de trabalho na semana. Em Pracuúba (AP), com 3 mil habitantes, a secretária de Saúde, Marly Gomes Vilhena, conta que a cidade passou 8 meses sem médico ano passado. Nesse período, dois enfermeiros cuidavam da população. Hoje, há só uma médica, com salário bruto de R$ 28 mil do estado e R$. 5.500 da prefeitura.

— Por causa de nossa carência, o médico está supervalorizado — resume o secretário de Saúde de Macapá, Otacílio Barbosa.

No Pará, a situação não é diferente. Em Santa Maria das Barreiras (PA), o único médico em atividade no mês passado era cubano.

— Os médicos vêm com interesse de ganhar dinheiro. Depois de juntar uma boa quantia, vão em busca de conforto. Não querem ficar a vida inteira aqui — reclamou o assessor da Secretaria de Saúde Charles Lopes Peres.

Comentário de Roberto Ramalho

É evidente que existem médicos despreparados e outros mercenários. Porém, ao contrário dos que muitos pensam e imaginam, ou até mesmo afirmam a grande maioria dos médicos não é mercenário, e o dinheiro não é o único e principal objetivo. 

Sustento e afirmo que, enquanto o médico não tiver as condições para exercer uma medicina com um mínimo de dignidade e de condições de trabalho, não existirá salário que leve um médico para Municípios onde não possa fazer seu trabalho com seriedade. Inclusive, que ele possa crescer profissionalmente. Além disso, faz-se necessário interiorizar a medicina, com uma melhor infraestrutura nos hospitais públicos e postos de saúde, espalhados por esse país.

É só aplicar a Constituição Federal de 1988 e as legislações que criaram e regulamentaram o SUS, e a municipalização é um dos seus mais importantes princípios.

sábado, 7 de abril de 2012



Jornalista Roberto Ramalho 
Pressionados pela presidente Dilma, o Banco do Brasil e a CEF reduziram juros e elevou limites de linhas de crédito para acirrar a concorrência com Itaú, Bradesco e Santander e estimular a economia.
A promessa do Banco do Brasil é "despejar" no País R$ 43,1 bilhões em empréstimos. Com maior dificuldade para obter juro baixo em bancos privados, pequenas empresas terão acesso a R$ 26,8 bilhões - serão R$ 16,3 bilhões para pessoas físicas – revela o jornal.
A Caixa Econômica, por sua vez, deverá anunciar suas novas taxas até o começo da semana que vem.
No Banco do Brasil, os juros do cartão de crédito, que até agora chegavam a 13,6%, passaram a 3% ao mês. No caso da Caixa Econômica Federal, a previsão é que no cartão de crédito a taxa caia de 12,86% para 5,98%.
O Bradesco anunciou que estuda reduções, e o Itaú informou que avalia o cenário para tomar decisões.       
Visão do Correio: A praga da corrupção
Editorial do Correio Braziliense – 07.04.2012
A corrupção é chaga que sangra o país antes mesmo do descobrimento, desde o Tratado de Tordesilhas, de 1494, firmado entre os reinos de Portugal e da Espanha em torno das terras então conhecidas e das por conhecer. Os portugueses já vinham explorando o pau-brasil e outros produtos quando o acordo foi assinado, tendo a área territorial sido expandida para que os espanhóis não se beneficiassem. Mais de 500 anos depois, a erva daninha consome diariamente boa parte dos noticiários da tevê e das páginas de jornais e revistas. Pior: exposta, ganha dimensão de escândalo, para logo depois cair no esquecimento e os personagens envolvidos reaparecerem em novas denúncias.
O custo da corrupção brasileira — estimado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) — gira em torno de R$ 80 bilhões, 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos 10 anos foram desviados dos cofres públicos R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15 mil contratos do governo central com estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs) e encontrou irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões — a cada R$ 100 roubados, apenas R$ 1 é descoberto. Desse montante bilionário, conseguiu-se recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a R$ 0,07 revistos para cada R$ 100 surrupiados.
Com esse dinheiro que evapora seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 e reduzir drasticamente a taxa de juros, pedra no sapato de todo brasileiro comprometido com o país. Passa, pois, da hora de reescrever essa história. A partir de 27 de maio de 2013, mesmo as cidades com pequena população terão de ter portais que detalhem as receitas e despesas do poder público. A Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) entrou em vigor há dois anos, quando os governos federal, estaduais e municipais com mais de 100 mil habitantes foram obrigados a seguir a legislação. Em 27 de maio de 2011, a determinação se estendeu a municípios com mais de 50 mil habitantes. Não deixa de ser um alento.
Nos três níveis de governo, o despreparo e a má gestão se somam à má-fé para favorecer a prática de expedientes escusos. Mas o problema não se restringe ao poder público.
Empresários inescrupulosos são o outro lado da mesma moeda. É inadmissível que encontrem tanta facilidade na era da informação, quando a transparência deveria ser marca indelével de bancos de dados, contratos e negócios. Com ela, a sociedade superaria obstáculos das desigualdades sociais, ampliando o acesso à cultura, adquirindo melhor condição de vida e reforçando a soberania.

quarta-feira, 4 de abril de 2012


Jornalista Roberto Ramalho

O jornal “Valor Econômico”, de São Paulo, diz na sua edição dessa quarta-feira, que “empresários aplaudiram o pacote de apoio à indústria, mas o consideraram tímido".

Segundo o jornal, “o impacto da redução de impostos depende da relação entre folha de pessoal e faturamento e da fatia de importados e das exportações na receita das empresas”.

A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos acredita que o ganho real no faturamento com o alívio de carga tributária irá variar entre 0,9% e 1,7%. 

Nas empresas em que as importações representam entre 20% e 30% dos insumos, o impacto será menor, já que houve acréscimo de 1% na alíquota de PIS/Cofins sobre bens importados.

O “Valor Econômico” afirma que “a redução de custos não chegará ao consumidor, já que a folga permitida pela diminuição de impostos será usada pelas empresas beneficiadas para recompor margens de lucro”. 

Para o empresário Jorge Gerdau, as medidas são "uma etapa", e que temas como gargalos logísticos, sistema tributário e educação precisam ser enfrentados.

terça-feira, 3 de abril de 2012



Jornalista Roberto Ramalho

O governo federal anunciou nesta terça-feira, uma reformulação nas linhas de financiamento para investimento e capital de giro do BNDES com redução nas taxas de juro, ampliação do prazo de pagamento e mais setores beneficiados.

O governo federal informou que aumentará em R$ 18 bilhões os recursos com taxas subsidiadas pelo Tesouro Nacional, que deverão chegar a R$ 227 bilhões.
Será criada, ainda, uma nova linha para projetos estratégicos de R$ 8 bilhões, com juros de cerca de 5% ao ano.

Haverá ainda redução de juros para ônibus e caminhões, além de bens de capital.
Também as compras do governo darão prioridade a produtos nacionais, em áreas como remédios e retroescavadeiras.

O financiamento à exportação aumenta de R$ 1,24 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

O governo também anunciou a redução de IPI e PIS/Cofins em equipamentos nacionais e obras de infraestrutura em telecomunicação e internet de banda larga.

Suspensão de IPI PIS/Pasep, Cofins e Cide de fabricantes de notebooks para o programa "Um computador por aluno" (para estudantes da rede pública).

O financiamento para exportação subirá dos atuais 90% para 100%, com o prazo sendo estendido para 36 meses. Antes era de 24 meses.

Veja as principais medidas de estímulo anunciadas pelo governo federal
  • Redução de até 30 pontos percentuais no IPI de carros de montadoras que comprarem peças nacionais ou do restante do Mercosul e investirem em pesquisa e inovação;


  • Empresas deixam de pagar 20% de contribuição ao INSS, e Tesouro Nacional banca eventual rombo da Previdência. No lugar dos 20%, as empresas pagarão de 1% a 2,5% sobre o faturamento. Essa taxa não será cobrada na exportação, mas incidirá na importação;

  • Redução de Imposto de Importação, IPI e PIS e Cofins em equipamentos e investimentos em portos e ferrovias;

  • Adiamento do pagamento de PIS e Cofins para cinco setores industriais com mais dificuldades: autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. As empresas deixam de pagar os impostos em abril e maio e pagarão em novembro e dezembro. Isso deixa as empresas com um pouco mais de dinheiro em caixa por agora;

  • Incentivos no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que contribuam com entidades de pesquisa sobre o câncer;

  • Instalação de 19 câmaras de competitividade, tendo como conselheiros empresários e trabalhadores. Entre os setores estão: saúde, bens de capital, mineração etc;

  • Levar banda larga à metade das casas nas cidades até 2014 e 15% das casas na área rural. Atingir 60 milhões de acessos individuais à internet móvel e aumentar uma rede nacional de banda larga de 11 mil para 30 mil km até 2014;

  • Compras do governo darão prioridade a produtos nacionais, em áreas como remédios e retroescavadeiras;

  • Financiamento à exportação aumenta de R$ 1,24 bilhões para R$ 3,1 bilhões;

  • Redução de IPI e PIS/Cofins em equipamentos nacionais e obras de infraestrutura em telecomunicação e internet de banda larga;

  • Suspensão de IPI PIS/Pasep, Cofins e Cide de fabricantes de notebooks para o programa "Um computador por aluno" (para estudantes da rede pública);

  • Criação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para apoiar inovação, com validade até dezembro de 2013. Aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro para o BNDES (banco oficial de financiamento de empresas).

Fonte: Ministério da Fazenda

Serão beneficiados com esse corte de imposto 15 setores. São eles: setor têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, mecânico, hotéis, tecnologia de informação, call center e chips.