Alagoas pagou R$ 106 milhões ao Paraná, com empréstimo do Banco Mundial, que seria destinado a projetos de combate à pobreza

Jornalista Roberto Ramalho

O débito gerado no governo de Ronaldo Lessa na negociação das Letras foi quitado com dinheiro que deveria ser investido no desenvolvimento do Estado de Alagoas.

O governador Teotônio Vilela Filho, do PSDB, usou indevidamente o dinheiro que seria destinado ao desenvolvimento do Estado para pagar uma dívida que Alagoas tinha com o Paraná, e que somente esse ano deveria ser pago.

A negociação realizada entre 2009 e 2010 com o governador Roberto Requião (PMDB), foi confirmada pelo secretário da Secretaria da Fazenda, Maurício Toledo, a reportagem do jornal O Estado de São Paulo em Alagoas.

Segundo o Secretário da Fazenda, Maurício Toledo, o débito de R$ 106,7 milhões que Alagoas tinha com o Paraná, referente à renegociação das Letras Financeiras do Estado, realizada em 2002, na gestão do governo Ronaldo Lessa do PDT, foi pago com os US$ 195 milhões emprestados em 2009 ao Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para “projetos de desenvolvimento sustentável”.

Segundo Maurício Toledo, tudo foi feito dentro da legalidade. O governo de Alagoas fez aprovar, na Assembleia Legislativa, a Lei 7071, em 15 de julho de 2009, pedindo autorização para contrair empréstimo e dizendo que os recursos seriam utilizados para projetos de desenvolvimento sustentável.

E dois dias depois, o governo paranaense conseguiu aprovar na Assembléia Legislativa do Paraná a Lei 13.569, de 17 de julho de 2009, pedindo autorização para receber R$ 106,7 milhões de Alagoas.

Contudo, a Lei 7071, aprovada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, autorizava o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) a contrair empréstimo de quase 200 milhões de dólares do BIRD – Banco Interamericano de Desenvolvimento, para projetos de combate à pobreza, e não para pagar dívidas com outros governos, o que acabou acontecendo. Sabe-se que parte desse dinheiro teria sido usado pagar uma dívida de R$ 106 milhões com o Paraná, que ainda venceria em junho de 2012. O débito, referente à renegociação dos títulos públicos de Alagoas, foi pago com dois anos de antecedência, durante a campanha eleitoral de Vilela para o governo do Estado, em 2010.

Numa Carta enviada ao STF pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma advertência sobre a ilegalidade da operação, e o protocolo da Ação do STF, que tramita em Brasília, que pode render ao credor uma indenização superior a R$ 17 milhões.

O credor é Antônio Carlos Morais, que foi diretor da dívida pública do Estado de São Paulo, que deseja saber por que Alagoas pagou ao Paraná, cuja dívida ainda ia vencer, e não pagou a corretora dele, que reivindica a devolução do deságio cobrado pelo Estado na Justiça.

Naquela ocasião, para receber os valores investidos nas Letras Financeiras do Tesouro de Alagoas, Antonio C. Morais teve que pagar um deságio em torno de 36% ao governo do Estado, durante a renegociação dos títulos públicos estaduais.

Segundo cálculos, o somatório do deságio pago por todos os credores rendeu ao governo do Estado de Alagoas cerca de R$ 500 milhões, durante o governo de Ronaldo Lessa, em 2002.

E tudo isso aconteceu justamente no ano de campanha eleitoral, que resultou na reeleição de Ronaldo Lessa (PDT).

A renegociação das Letras, durante o governo de Ronaldo Lessa, teve na época, a participação decisiva dos senadores Renan Calheiros (PMDB) e do Teotônio Vilela Filho.

Foram eles que articularam a aprovação da Resolução do Senado que concedia a autorização à renegociação dos títulos. Assim sendo, a dívida do Estado de Alagoas, que no começo do governo Ronaldo Lessa beirava em torno dos R$ 2,5 bilhões, deu um salto astronômico para R$ 6 bilhões, oito anos depois.

Com base nessas informações e documentos apresentados, que comprovam à negociação, em 2006, o empresário Antônio Carlos Morais entrou com uma denúncia-crime na Procuradoria Geral da República contra Ronaldo Lessa e vários integrantes do primeiro escalão do governo dele, inclusive, o ex-secretário da Fazenda, Sérgio Dória. O processo tramita na esfera federal e encontra-se atualmente com o procurador da República em Alagoas, Joel Belo, que não fala sobre o assunto alegando “segredo de Justiça”.

É importante frisar, que os governadores Ronaldo Lessa e Teotonio Vilela Filho, são, até o presente momento, apenas réus no processo, não havendo, ainda, nenhuma punição contra eles, embora a lei aprovada pela ALE-AL, que autorizou o governo de Alagoas a contrair empréstimo com o Banco Mundial, se destinasse ao combate à pobreza e tenha sido usada para outro fim.

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

ESSA MATÉRIA QUE ACABO DE FAZER, É MUITO GRAVE. É ESTARRECEDORA!

SIMPLESMENTE A DÍVIDA PÚBLICA DE ALAGOAS SALTOU DE R$ 2,5 BILHÕES PARA R$ 6 BILHÕES, EM SEIS ANOS.

AGORA SIM ESTÁ NA HORA DA DRA. ELIANA CALMON, COORREGEDORA-GERAL DO CNJ TOMAR CONHECIMENTO DISSO E SABER POR QUE MILHARES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS AINDA NÃO RECEBERAM SEUS PRECATÓRIOS, PASSADOS MAIS DE 20 ANOS.

Esporte. Porto vence Benfica de virada e assume liderança do Campeonato Português

Jornalista Roberto Ramalho

O gol da vitória foi marcado pelo brasileiro Maicon, aos 42 minutos do segundo tempo.

O Porto foi a Lisboa e conseguiu um grande resultado contra o rival, Benfica, vencendo pelo placar de 3 x 2.

Jogam na equipe os brasileiros Hulk, Kléber e Maicon.

O Porto abriu o marcador com um belíssimo gol do brasileiro Hulk, aos 7 minutos do primeiro tempo. O atacante dos Dragões, como também é conhecido o time azulino, recebeu a bola na ponta-direita, trouxe para dentro e fuzilou de canhota, no ângulo do goleiro.

O Benfica contou com dois gols do atacante paraguaio Cardozo para virar o placar. O primeiro veio aos 42, enquanto o segundo saiu aos 48, ambos ainda no primeiro tempo.

James Rodríguez, que havia iniciado a partida no banco de reservas, empatou para o Porto aos 19 minutos da etapa final e coube ao lateral direito brasileiro Maicon, aos 42 minutos, virando o placar a favor do time visitante, dando números finais ao confronto.

Segundo o atacante brasileiro Kléber, a vitória foi fundamental para as aspirações do Porto de conquistar o Campeonato Português. Disse ele: "Era fundamental vencer essa partida. As nossas campanhas eram idênticas e essa vitória pode fazer a diferença lá na frente. Além disso, ganhar um jogo como esse dá moral para toda a equipe, pois se trata do nosso maior rival e um concorrente direto na briga pelo título", afirmou.

Com a vitória, o Porto chegou aos 52 pontos e deixou o Benfica na vice-liderança com 49 pontos. Na próxima rodada, a equipe enfrentará o Acadêmica de Coimbra, no próximo domingo (11).

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Homens (e mulheres) de preto

Nelson Motta, jornalista, O Globo, 02.03.12

Como um capitão Nascimento da magistratura, a ministra Eliane Calmon está combatendo os bandidos de toga, os traficantes de sentenças e os vagabundos infiltrados no Judiciário, em defesa da imensa maioria de juízes honestos e competentes que honram a instituição. Por isso é alvo do tiroteio corporativo que tenta fazer de acusações a maus juízes suspeitas sobre toda a classe.

Para merecer os privilégios de que desfrutam, maior rigor é exigido dos que julgam. Nesta nobre função não basta ser honesto, é preciso parecer honesto, ter a integridade, a independência e a competência exigidas pela magistratura, para que a Justiça seja respeitada, e temida, porque sem ela não há democracia.

"Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes, que se calam quando têm que julgar colegas", fuzilou a faxineira-chefe, e quem há de contestá-la?

Todo mundo entende as relações de amizade que se estabelecem ao longo de muitos anos de trabalho, mas quem escolhe esta carreira — ao contrário de engenheiros, médicos, advogados ou músicos — tem que estar preparado para julgar igualmente a todos, do batedor de carteiras ao presidente da República — e aos seus colegas.

Com razão, ela diz que os juízes de segundo grau, quando enveredam para o mal, são os mais deletérios, porque os de primeira instância, por corrupção ou incompetência, podem ter suas sentenças anuladas pelo colegiado do tribunal superior. Mas é quase impossível um desembargador ser condenado pelos seus pares.

A ministra os conhece bem: “esses malandros são extremamente simpáticos, não querem se indispor, dizem que o coração não está bom, que estão no fim da vida.”

Alguém imagina os desembargadores do Tribunal de Justiça, digamos, do Maranhão, condenando à pena máxima — aposentadoria remunerada — algum colega agatunado? Quanta pressão um juiz pode suportar do político que o nomeou?

Por tudo isto a corregedora nacional apoia a emenda constitucional do senador Demóstenes Torres para que os desembargadores sejam julgados com isenção, não por seus colegas de tribunal, mas pelos juízes do Conselho Nacional de Justiça.

Túmulo localizado por pesquisadores revela novos indícios sobre a Ressurreição de Jesus Cristo

Jornalista Roberto Ramalho

Arqueólogos e especialistas em assuntos religiosos apresentaram em Nova Iorque as conclusões de uma pesquisa que apresenta indícios da ressurreição de Jesus Cristo a partir de um túmulo localizado em Jerusalém há três décadas. 

"Até agora me parecia impossível que tivessem aparecido túmulos desse tempo com provas confiáveis da ressurreição de Jesus ou com imagens do profeta Jonas, mas essas evidências são claras", afirmou o professor James Tabor, diretor da Universidade da Carolina do Norte e um dos responsáveis pela pesquisa à Agência EFE. 

O túmulo em questão foi descoberto em 1981 durante as obras de construção de um prédio a menos de quatro quilômetros da Cidade Antiga de Jerusalém.

Um ano antes, neste mesmo lugar, foi encontrado um túmulo que muitos acreditam ser de Jesus e sua família.

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

QUANTO MAIS SE SOUBER DA VIDA DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, MELHOR PARA A HUMANIDADE.

CORREGEDORA DO CNJ DEFENDE PUNIÇÃO A MAGISTRADOS 'VAGABUNDOS'

Jornalista Roberto Ramalho com O Estado de São Paulo

Eliana Calmon, que já acusou a existência de "bandidos escondidos atrás da toga", diz no Senado ser preciso expor mazelas do Judiciário. Depois de acusar a existência de "bandidos escondidos atrás da toga" e provocar uma crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, reacendeu a polêmica no Judiciário ao afirmar, ontem, que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes "vagabundos" e proteger os magistrados honestos que, ela ressaltou, são a maioria. Essa é uma das principais manchetes de capa da edição dessa quarta-feira publicadas pelo O Estado de S. Paulo (29/02/2012.).

"Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura", explicou a corregedora em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na qual se discutiu a proposta de emenda constitucional que amplia e reforça os poderes correcionais do CNJ. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) rebateu a ministra.

Segundo informa O Estado de São Paulo, em setembro do ano passado, Eliana despertou indignação na magistratura ao dizer que ela "está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". O próprio presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, respondeu aos ataques, exigindo que a corregedora revelasse nomes. Na sessão de ontem, dia 28.02.12, no Senado, a ministra disse ser necessário retomar a investigação que começou a ser feita no ano passado nos Tribunais de Justiça para coibir pagamentos suspeitos a desembargadores e servidores. Sem economizar palavras, ela juntou Justiça e política: "Meus senhores: é um descalabro. Toda vez que um governador corrupto quer um favor ele se junta ao presidente do tribunal e dá aumento. O que estamos encontrando: os desembargadores ganham o teto - R$ 26 mil - mas em três meses do ano vem um penduricalho, uma gratificação monstruosa. Se dividir tudo pelos 12 meses, eles ganham R$ 50mil, R$ 40 mil, R$ 70 mil".

E prosseguiu: "Os Estados mais pobres são aqueles que pagam mais. Tanto que muita gente (magistrado) não quer ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque vai ganhar muito menos (sendo ministro)".

O Estado de São Paulo revelou, por exemplo, que há pagamentos corriqueiros no TJ do Rio de Janeiro que variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil. Em São Paulo, foram identificados pagamentos vultosos e antecipados de atrasados para um grupo de desembargadores.

Liminar.

De acordo com O Estado de São Paulo, a investigação no TJ paulista e que seria estendida a outros 21 tribunais foi interrompida por uma liminar concedida em dezembro pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. O processo hoje está sob relatoria do ministro Luiz Fux e não há prazo para julgá-lo. O STF terá de decidir, no caso, se a ministra tinha competência para requisitar as declarações de bens e rendas e as movimentações bancárias atípicas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). "As associações disseram que eu quebrei sigilo bancário e fiscal. Eu não quebrei nada", defendeu-se a corregedora. "Eu ia olhar as declarações de bens e a folha de pagamento para ver se o tribunal está pagando muito. Só isso". Eliana disse ainda estar preocupada com a politização do CNJ em decorrência do aumento da visibilidade dos seus trabalhos. "Minha preocupação", acrescentou, "é que o CNJ está adquirindo visibilidade grande e está se politizando".

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

ESSA MULHER É UMA MINISTRA DE FIBRA, DE CORAGEM, DE HONRADEZ E DE DECISÕES, E QUE NÃO TEM MEDO DE MAGISTRADOS QUE NÃO HONRAM A TOGA QUE VESTEM.

SE O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO TIVESSE MILHARES DE PESSOAS COM A MESMA VONTADE PESSOAL DA SENHORA, CORAGEM E DETERMINAÇÃO, NÃO TERÍAMOS MAGISTRADOS FROUXOS, COVARDES E LENIENTES.

PARABÉNS MINISTRA-CORREGEDORA ELIANA CALMON! A SOCIEDADE CIVIL, A OAB, A CNBB, O MCCE, A ABI, SETORES DA MÍDIA, DEMAIS ENTIDADES QUE REPRESENTAM DIVERSAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, E OS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL ESTÃO COM A SENHORA.

FIQUE SABENDO QUE A SENHORA NÃO ESTÁ SOZINHA E NUNCA ESTARÁ!