Ministros virão a Alagoas lançar programa de combate ao crack, e ver de perto a situação catastrófica por que passa Alagoas

Jornalista Roberto Ramalho

Cinco ministros de Estado deverão vir a Alagoas na primeira quinzena de março para anunciar medidas de prevenção e enfrentamento ao uso e tráfico do crack em Alagoas.

A informação foi dada ao governador Teotonio Vilela Filho pela secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que participou de um encontro em Maceió para definir ações prioritárias do programa “Crack, é possível vencer”.  

De acordo com Regina Miki, Alagoas deverá receber os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Educação, Aloízio Mercadante; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e além da secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

Na quarta-feira (08), o governador Teotonio Vilela agradeceu aos representantes do governo federal e ressaltou o comprometimento do governo do Estado com o programa. Disse ele aos convidados: “Agradeço em nome dos três milhões de alagoanos pela importância desse trabalho que terá implicações na vida de muita gente e certamente no futuro de Alagoas”, completou o governador. 

O encontro inicial e preparatório para a inclusão de Alagoas no programa do governo federal teve início na terça-feira (07), no Hotel Radisson, e que contou com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, da Justiça, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Casa Civil e de Relações Institucionais da Presidência da República, além de inúmeras autoridades locais como secretários e técnicos estaduais e do município de Maceió.

Também na tarde da quarta-feira, a comitiva esteve presente ao Hospital Escola Portugal Ramalho, numa visita relâmpago.

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

O PROBLEMA NÃO SE RESTRINGE SOMENTE AO CRACK EM ALAGOAS. EXISTEM MILHARES DE VICIADOS EM MACONHA, COCAÍNA E A NOVA DROGA, ÓXI.

ALÉM DISSO, NÃO EXISTEM POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E NEM TAMPOUCO DE AÇÃO OSTENSIVA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E FEDERAL NO ESTADO.

OUTRO GRAVE PROBLEMA É O TRATAMENTO OFERECIDO AOS DROGADOS NO HOSPITAL ESCOLA PORTUGAL RAMALHO.

EMBORA OS VICIADOS OU DEPENDENTES QUÍMICOS, COMO SÃO DEFINIDOS ATUALMENTE, SEJAM BEM TRATADOS PELA INSTITUIÇÃO, EXISTE UMA GRANDE DEFICIÊNCIA PELA FALTA DE INFRAESTRUTRURA E DO REPASSE DE VERBAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS E IMPLEMENTADAS REFORMAS ESTRUTURAIS PARA QUE O HEPR POSSA RECEBÊ-LOS MELHOR, DE ACORDO COM AS NORMAS ADOTADAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE.

NO ENTANTO, O HEPR ESTÁ FAZENDO SUA PARTE E RECEBENDO POUCO DO SUS PELO ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS.

Magistrados perdem batalha no STF por reajuste salarial

Jornalista Roberto Ramalho com Correio Braziliense

Ministro manda arquivar mandado de injunção impetrado por associação de classe que cobrava aumento de 4,8%. Os magistrados perderam um round no Supremo Tribunal Federal (STF) na luta para conseguir reajuste salarial de 4,8% retroativo a janeiro de 2012. O ministro Ricardo Lewandowski mandou arquivar o mandado de injunção impetrado, na semana passada, pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pedindo que o tribunal fixasse o aumento. A entidade alegou omissão do Congresso que não apreciou ainda o projeto de lei enviado pelo próprio STF em agosto de 2011, que reajusta os subsídios da magistratura em 4,8%. Com isso, o vencimento do ministro do tribunal, teto do funcionalismo, passaria dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 28 mil. Essa é uma das principais manchetes de capa publicadas na edição dessa quarta-feira pelo jornal Correio Braziliense (08.02.2012)

Lewandowski, relator do processo, observou que não ficou comprovado o descumprimento da Constituição pelo Congresso, pois não há atraso "desmedido" na apreciação do projeto. O ministro acrescentou que a Câmara teve menos de quatro meses para apreciar a matéria. Ele acrescentou, na sua decisão, que consultou o site da Câmara e verificou que a tramitação está regular, em regime de prioridade e já está com parecer favorável do relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O ministro lembrou que a jurisprudência do STF é extremamente criteriosa no reconhecimento de omissão do Legislativo em relação à regulamentação de dispositivos constitucionais. "A presente impetração revela-se, portanto, manifestamente prematura", criticou. Ele negou seguimento à ação e, por isso, nem apreciou o pedido de liminar, segundo o Correio Braziliense.

De acordo com o Correio Braziliense, o mandado de injunção é a ação prevista para que sejam sanadas omissões legislativas em relação à regulamentação de normas constitucionais. No caso do pedido da Ajufe, ou o STF manda os parlamentares aprovarem a lei necessária, ou ele próprio determina o reajuste, como pedido pela associação. A corte suprema já consolidou o entendimento de que o relator tem legitimidade para arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso incabível e quando contrariar a jurisprudência predominante do tribunal. Na ação, a Ajufe argumentou que o projeto de lei atende à revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos prevista na Constituição, para recomposição do seu poder aquisitivo, e até hoje não cumprida pelo Executivo por falta de regulamentação.

Segundo levantamento feito pelo Correio Braziliense, há mandados de injunção de outras categorias de servidores tramitando há anos no STF, pedindo a revisão anual dos vencimentos, prevista na Constituição. Da própria Ajufe, há outros dois, de 2009 e 2010. Decisão favorável do STF para qualquer um deles desencadeará um processo de reajuste anual dos salários de todo o funcionalismo público, que pode custar aos cofres públicos cerca de R$ 74 bilhões de uma só vez, pouco mais de um terço do que o governo pretende gastar neste ano com pessoal (total de R$ 203 bilhões). Entre 2008 e 2010, o governo Lula reajustou as remunerações de dezenas de categorias do Executivo em mais de 100%.

Recurso

Da decisão do ministro relator Ricardo Lewandowski, que mandou arquivar o mandado de injunção impetrado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, cabe agravo regimental, que será julgado pelo plenário do STF. Mas a tendência é de os demais ministros seguirem o entendimento do relator de não reconhecerem omissão do Congresso em relação à apreciação do projeto de lei 2.197. "A proposta de reajuste encaminhada tem como referência temporal o ano de 2012, que está apenas em seu início", argumentou o relator em sua decisão.

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

EMBORA O PEDIDO DE REAJUSTE FEITO PELOS MAGISTRADOS SEJA MAIS DO QUE JUSTO, ELES GANHAM UM ÓTIMO SALÁRIO SE FOR COMPARAR COM AS DEMAIS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

E PELO ANDAR DA CARRUAGEM, OS MANDADOS DE INJUNÇÃO DE OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES QUE ESTÃO TRAMITANDO HÁ ANOS NO STF, PEDINDO A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO, TENDEM A TER O MESMO DESTINO DA AÇÃO DA AJUFE: O ARQUIVAMENTO. DA PRÓPRIA AJUFE, HÁ OUTROS DOIS, DE 2009 E 2010, QUE EVIDENTEMENTE DEVERÃO TAMBÉM SER ARQUIVADOS.

CASO A DECISÃO FOSSE FAVORÁVEL AS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO PELO STF, DESENCADEARIA UM PROCESSO DE REAJUSTE ANUAL DOS SALÁRIOS DE TODOS ELES O QUE PODERIA CUSTAR AOS COFRES PÚBLICOS CERCA DE R$ 74 BILHÕES DE UMA SÓ VEZ, POUCO MAIS DE UM TERÇO DO QUE O GOVERNO PRETENDE GASTAR NESTE ANO COM PESSOAL, OU SEJA, TOTAL DE R$ 203 BILHÕES.

Divulgado calendário para pagamento dos precatórios na Justiça Federal.

Jornalista Roberto Ramalho com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho da Justiça Federal.

O Conselho da Justiça Federal divulgou o calendário das liberações de limites financeiros aos tribunais regionais federais para pagamento dos precatórios da União Federal, suas autarquias e fundações, no exercício de 2012.

Segundo a entidade, a previsão é que as liberações ocorram entre 23 de abril e 22 de junho deste ano.

Serão beneficiados aproximadamente 92 mil pessoas que deverão receber precatórios federais em todo o país.

É importante frisar que o CJF esclarece que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito desses valores nas contas dos beneficiários, em datas posteriores às das liberações.

Os precatórios serão pagos de acordo com a sua natureza: alimentícia e não alimentícia, com prioridade para o pagamento dos primeiros.

Os de natureza alimentícia — benefícios previdenciários prestados pelo Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS), o benefício mensal de salário mínimo prestado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), além de pagamentos a servidores públicos e respectivos encargos sociais da União — têm previsão de disponibilização aos beneficiários para o mês de maio próximo.

Já em relação aos de natureza não alimentícia, dependendo da ordem cronológica em que o requisitório foi autuado no tribunal, a previsão da disponibilização dos valores nas contas dos beneficiários está previsto para junho de 2012 (50% do quantitativo total de precatórios, começando pelo lote dos mais antigos) e julho de 2012 (segunda metade dos precatórios restantes).

A modalidade “precatório” refere-se ao pagamento de sentenças referentes a dívidas judiciais contraídas pela União federal e suas entidades, cujo valor ultrapassa 60 salários mínimos, considerando-se o valor do salário mínimo vigente na época da autuação do requisitório.

Por sua vez, o precatório de natureza comum, ou não-alimentícia, é aquele que não compõe a renda do beneficiário. São, por exemplo, ações referentes a aluguéis, contratos e indenizações que não sejam por morte ou invalidez, repetições de indébito e outras.

Os tribunais regionais federais divulgarão o seu cronograma específico de pagamento nos respectivos sítios na internet.

Policiais militares entram em confronto com forças do Exército na Assembleia Legislativa da Bahia e deputados federais tentam acordo com governo

Jornalista Roberto Ramalho 

PMs em greve que se rebelaram, e que estavam concentrados na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, entraram em confronto com soldados do Exército e policiais que cercam o local na manhã da segunda-feira (06).

Desde o início do dia, cerca de 600 homens do Exército, além de 40 agentes do Comando de Operações Táticas isolam a área na tentativa de garantir a livre circulação e o funcionamento do Centro Administrativo da Bahia.

O isolamento da área também teve por objetivo facilitar o cumprimento pela Polícia Federal de 11 mandados de prisão contra líderes do movimento grevista.

A presença dos manifestantes no local gerou conflito com os homens que fazem o policiamento na região. Tiros de borracha chegaram a ser disparados contra o grupo, que avançou na direção dos soldados, ferindo alguns deles. Bombas de efeito moral também foram lançadas. Há vários manifestantes feridos, além de um cinegrafista de uma TV local.

Na região da Assembleia Legislativa onde aconteceram os conflitos conversaram com os manifestantes o secretário de Segurança do Estado, o comandante-geral da Polícia Militar e o comandante das forças de segurança na Bahia.

Vários deputados participam das negociações entre o governo baiano e a Polícia Militar, em greve há uma semana. Alguns parlamentares apontam a PEC 300 (PECs 446/09 e 300/08) como solução para o impasse, mas o governo federal é totalmente contra.

Os PMs baianos reivindicam o aumento de uma gratificação salarial e a anistia para os grevistas que aderiram ao movimento, entre eles os líderes que estão sendo procurados pela Polícia Federal com o objetivo de prendê-los .

O governo do Estado só admite dar os 6,5% do reajuste linear do funcionalismo. Sem policiamento, os índices de crimes tiveram crescimento acentuado. Desde o começo da greve já morreram cerca de 100 pessoas.

O Exército e a Força Nacional de Segurança tentam reforçar a segurança pública e já entraram em confronto com os policiais grevistas que ocupam a sede da Assembleia Legislativa, desde o dia 31.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) sugeriu uma mesa de negociação coordenada por uma comissão de parlamentares. Afirmou ele: “Conversei com os trabalhadores da polícia e também com o governador Jaques Wagner sobre a possibilidade de uma comissão de parlamentares, que envolvesse senadores e alguns deputados, e que pudesse abrir uma negociação para tentar resolver rapidamente essa questão da greve na Bahia. O governador foi muito simpático à ideia, disse que faria uma última tentativa (de negociação com os policiais) e, caso não tivesse acordo, ele aceitaria, com certeza, a intermediação dos deputados e dos senadores, na parte da tarde de terça-feira (7)”, frisou.

Se a mesa de negociação se confirmar nesta terça-feira, Paulo Pereira da Silva pretende se reunir também com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para a composição da comissão de deputados.

O deputado federal também conhecido pelo apelido de Paulinho, assinala que o momento pede serenidade e uma negociação democrática. Ele lembra que esse é melhor caminho e “já deu resultados positivos nas greves dos policiais do Maranhão e Ceará”.

Possível complô contra reitora Rosângela Wyszomirska prejudica sua gestão a frente da UNCISAL

Jornalista Roberto Ramalho

Insatisfeitos com o rumo dado pela gestão da reitora Rozangela Wyszomirska, eleita pelo voto da maioria dois anos atrás, por ampla margem de diferença, sobre a candidata do governador Teotonio Vilela Filho, estão agora tentando puxar seu tapete e derrubá-la, objetivando tomar o poder de forma antidemocrática.

As razões são as seguintes:

1.            Estranhamente, o vestibular da UNCISAL de 2011, foi anulado, após ter sido constatada irregularidades. Embora a Instituição seja nova, isso não aconteceu antes;

2.            Desde que tomou posse, a UNCISAL vem recebendo sua verba de custeio de maneira atrasada, prejudicando seu funcionamento, e, inclusive, atrasando, também, o pagamento da GPF (Gratificação Por Função) aos servidores dos hospitais Hélvio Auto, Santa Mônica e Portugal Ramalho, revoltando toda a categoria;

3.            Recentemente, um caminhão depositou lixo hospitalar atrás da empresa Braskem, sem a autorização devida da Reitora, e o caminhão pertencia ou estava a serviço da UNCISAL, havendo o flagrante, o que deverá resultar na abertura de um processo pelo órgão ambiental competente.

Quero informar a meus leitores, que essa matéria está sendo feita por minha própria conta, sem sequer haver o conhecimento prévio da reitora Rozângela Wyszomirska, que tem gerido os destinos da UNCISAL de maneira séria e competente, utilizando e aplicando os recursos financeiros de modo adequado, embora o Estado deposite a verba sempre fora da data prevista, já tendo esse jornalista requerido as providências cabíveis ao Ministério Público para resolver essa grave situação.