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Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

terça-feira, 9 de setembro de 2025

Promovido pela OAB-ESA, Maceió sedia o 4º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário paralelamente a outro evento: o OAB Law Trend objetivando a capacitação sobre uso da Inteligência Artificial. Roberto Ramalho é Advogado, Jornalista e Colunista do Portal RP-Bahia.

Entre os dias 11 e 13 de setembro, Maceió sediará o IV Congresso Nacional de Direito Previdenciário, que acontecerá no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió/AL (Centro de Convenções), reunindo especialistas e juristas, com a finalidade de debater e capacitar os participantes, oferecendo o que há de melhor.

De acordo os organizadores do evento, o público que participará é estimado em mais de mil advogados, advogadas e estudantes de Direito.

Após a solenidade de abertura do evento, o público participante poderá apreciar e poder se divertir com o conhecido humorista Mução que tem mais de 25 anos de carreira e ficou famoso pelas pegadinhas que fazia no rádio. 

A novidade é que este ano haverá a parceria com o OAB Law Trend, evento já conhecido por milhares de operadores do Direito e outros profissionais de áreas afins, consolidado no calendário da Ordem dos Advogados em Alagoas.

Agora em 2025, OAB Law Trend acontecerá paralelamente ao Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.

Os debates acontecerão simultaneamente as palestras do evento da área previdenciária, em várias salas onde serão discutidas noções e aplicações práticas de Inteligência Artificial (IA) para a advocacia, ensinando como a classe pode se beneficiar da rotina de trabalho, aumentar a produtividade com segurança e ética e explorar ferramentas que já estão transformando a profissão. 

Segundo o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) e um dos organizadores do evento, Daniel Martiniano, os dois eventos que acontecerão paralelamente visam unir força e conhecimento, evidenciando a revolução no contexto do Direito Previdenciário, abordando conteúdo sobre IA para otimizar a rotina e até mesmo as petições do dia a dia, afirmou.

O evento, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), terá como tema central “O Direito Previdenciário, seus Desafios e suas Oportunidades. Reflexões Necessárias”, e contará com mais de 20 palestrantes. 

As palestras abordarão assuntos como: Novos Mercados; Cálculos, Teses Revisionais e Planejamento Previdenciário; Custeio no Regime Geral e no Regime Próprio de Previdência; Benefícios no Regime Geral e no Regime Próprio de Previdência; Gestão de escritório jurídico; Processo Administrativo e Judicial Previdenciário.

As inscrições para o IV Congresso Nacional de Direito Previdenciário estão abertas e podem ser feitas pelos telefones disponíveis. Secretaria - (82) 98802-8726, (82) 3023-7200, (82) 3023-7162, (82) 3023-7164 e (82) 3023-7165, conforme informação da OAB/AL. 

Entre os nomes já confirmados estão o do jurista alagoano Rosmar Rodrigues Alencar, o jurista Wilhelm Berwanger, e especialistas na área de direito previdenciário como: Marco Antônio Araújo, Bruna Ortiz, Kaio Saraiva, Raphael Martiniano, Daniel Martiniano, Suzani Ferraro, Talita Oliveira, Marcelo Lima, Thiago Albuquerque, Cariolando Guimarães, Simone Lima, Nelson Félix, Jane Lúcia, Márcio Hartz, Marly Marçal, Malcon Robert, Gustavo Escobar, Elizeu Leite, Lígia Drumm, Tallyta Bione e Washington Barbosa. 

O evento esse ano contará com outra novidade. No ato da inscrição, o público participante irá garantir um cashback a ser utilizado junto à Escola Superior de Advocacia (ESA), possibilitando descontos nos cursos ofertados. Para os estudantes de Direito e jovens advogados, o cashback será no valor de R$ 200. Para os advogados adimplentes e do interior, esse valor será de R$ 100. 

O evento contará com a participação dos seguintes advogados e advogadas na coordenação geral: Raphael Martiniano, Daniel Martiniano, Cristiane Lúcio, Irene Karla, Isaac Mascena e Theodoro Agostinho.

Sobre o Evento

PROGRAMAÇÃO IV CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Dia

Horário

Palestrante

Temas

Dia 11/09/2025

Noite

19h00min

Solenidade de Abertura – Apresentação com o Mução.

Dia 12/09/2025

Manhã

(oficinas)

09h00min

Lígia Drumm

A instrução concentrada como ferramenta de empoderamento da advocacia

09h30min

Marly Marçal

Lei 14.331/22: Como fazer uma petição perfeita?

10h00min

Cariolando Guimarães

Nelson Félix

Do requerimento administrativo à petição inicial: como usar a tecnologia para superar desafios e descobrir oportunidades

10h30min

Talita Oliveira

Desmistificando as regras de transição: uso prático para aumentar suas concessões.

11h00min

Kaio Saraiva

Como perder o medo e falar bem nas redes sociais. Persuasão e convencimento.

Tarde

Palestras

14h00min

Rosmar Alencar

Elementos fundantes da seguridade social: o que preciso saber?

14h30min

Renato Saraiva

Mentalidade de sucesso no mundo jurídico

15h00min

Daniel Martiniano

Raphael Martiniano

O ARTEndimento é a nova prospecção: Da técnica à sensibilidade, como transformar clientes em fãs.

15h30min

Marco Antônio

Atuação Ética na Advocacia Previdenciária: Captação de Clientes, Marketing Jurídico e Contrato de Honorários.

16h00min

Theodoro Agostinho

Novas Teses no Direito Previdenciário - cuidados necessários

16h30min

Bruna Ortiz

Benefícios para as Pessoas com Deficiência.

17h00min

Encerramento da tarde

INTERVALO

Noite

Palestras

19h00min

Gustavo Escobar

Gerindo a equipe de forma integrada ao marketing digital

20h00min

Sérgio Feitosa

Pje 2.x. Aspectos práticos para o bom funcionamento judicial

20h30min

Talyta Bione

Benefícios por incapacidade e o novo cenário da advocacia previdenciária.

21h00min

Shynaide Mafra

Risco invisível: A relação entre câncer e trabalho

21h30min

Encerramento da noite

Dia 13/09/2025

Manhã

(Atualização Prev.)

09h00min

Suzani Ferraro

A Nova Era de Oportunidades no Direito Previdenciário: Desjudicialização, Tecnologia e Expansão da Advocacia

09h30min

Malcon Robert

O novo entendimento da TNU sobre complementação de alíquota e salário-de-contribuição: impactos e estratégias de atuação.

10h00min

Simone Lima

Qualidade de segurado em pensão por morte

10h30min

Marcelo Lima

Processo administrativo no INSS: como evitar indeferimentos e acelerar concessões.

11h00min

Jane Berwanger

Como comprovar de forma eficiente a atividade rural na via administrativa e judicial

11h30min

Márcio Hartz

Planejamento Previdenciário. Dificuldades Prospectivas.

12h00min

Encerramento da manhã

INTERVALO

Tarde

Palestras

14h00min

Catiana Matias

Benefícios por Incapacidade e Perícia Médica Previdenciária - Abordagem Prática

14h30min

Raphael Rosa

Oportunidades no RPPS para a advocacia previdenciária após EC 103/2019

15h00min

Mariana da Aldeia e Euvaldo

IA na advocacia previdenciária: como utilizar no operacional

15h30min

Elizeu Leite

Planejamento previdenciário estratégico: escolhas que transformam.

16h00min

Thiago Albuquerque

Pensão do maior inválido: presunção e perícia médica.

16h30min

Horário vago (podemos colocar alguém ou terminar mais cedo)

17h00min

Encerramento

 

 

 

PROGRAMAÇÃO LAW IA TREND DAY

12/09/2025 (tarde) – Dentro do IV Congresso Nacional do Direito Previdenciário OAB/AL

14h00 – 14h15 | Abertura

• Boas-vindas institucionais

• Apresentação do projeto LAW TREND

14h15 – 15h15. Painel 1 - Pedro da Silveira (Presidente da CAA/PE) Tema: Inteligência Artificial na prática: o que já está transformando a advocacia

15h30 – 16h30. Painel 2 - Antônio Maciel (Diretor Acadêmico, Instituto Mário Moutinho. Tema: IA e advocacia: impactos no ensino jurídico e na formação profissional

16h45 – 17h45. Painel 3 - Isaac Alencar e André Noronha. Tema: Análises de casos com extração de dados utilizando IA: Um universo de possibilidades.

18h00 – 19h00. Painel 4 - Anderson Barros. Oficina - IA aplicada à redação de textos jurídicos

LAW IA TREND DAY – Parte 2

13/09/2025 (manhã) – Continuação

09h00 – 10h00. Painel 5 - Diogo Dória (ASAPREV). Tema: Controladoria Jurídica 4.0: Como a Tecnologia Está Redefinindo a Performance dos Escritórios.

10h15 – 11h15. Arthur Amorim (Diretor de Inovação do TRT) e Paula Falcão
Tema: IA aplicada no dia a dia do advogado: produtividade e eficiência

11h30 – 12h30. Thiago Ferreira (EQI Investimentos). Tema: Previdência Privada e Seguro com resgate: como investir estrategicamente.

14h30 - 15h15. Mesa Redonda de Encerramento. Nathalia Peixoto e Letícia Freire + convidados. Tema: Cybersegurança e uso ético da IA. Análise de casos.
Agradecimentos finais.


sábado, 6 de setembro de 2025

Artigo - A necessidade da reforma do ‘Mercado da Produção’ ou a criação de um novo no mesmo local. Roberto Ramalho é Jornalista e Colunista do portal RP-Bahia

Maquete nº 2 do Mercado da produção
1. Introdução

A Prefeitura Municipal de Maceió precisa reconstruir o mercado da produção fazendo saneamento básico, asfaltamento externo e calçamento interno, determinando o número de lojas que irão funcionar, padronizá-las e dar condições de saúde pública para que os consumidores possam comprar alimentos e mercadorias em condições.

Em Aracaju, Sergipe, só para citar como exemplo, o Mercado Municipal mostra a profundidade da arquitetura desse lugar incrível. Ali tem de tudo, lojinhas com preços populares, que trazem desde castanha de caju, até artesanato e cerâmicas. Trata-se de um espaço perfeito para passear com a família, conhecer um pouco mais da cultura Sergipana e "turistar" nos fins de semana. Valer a pena conhecer!

Eu mesmo sou testemunha quando residi em Aracaju entre 1998 a 1999. Por sinal, todos os Mercados públicos já eram bem organizados enquanto os nossos são uma bagunça e sujos, com a exceção do mercado de Jaraguá.

2. Dados sobre o Mercado da Produção

O Mercado da Produção é um grande centro comercial e de abastecimento na cidade de Maceió, Alagoas, onde se vende uma variedade de produtos como carnes, peixes, frutas, verduras e artesanato, gerando emprego e renda para a comunidade. 

O Mercado da Produção foi Inaugurado em 1978 e passará por uma grande modernização e reestruturação, que visa aumentar a capacidade, melhorar as condições de trabalho e oferecer mais conforto aos consumidores, com previsão de novas instalações, mais boxes, praça de alimentação e melhorias na acessibilidade. 

A importância do Mercado da Produção para Maceió, sua população e para Alagoas

  • Centro de abastecimento:

É um dos principais pontos de Maceió para a compra e venda de alimentos frescos e itens regionais. 

  • Polo econômico:

O mercado é um importante gerador de emprego e renda para a população da cidade. 

  • Localização:

Situado no bairro da Levada. 

  • História:

Foi inaugurado em 1978, substituindo a Feira do Passarinho, para melhorar o sistema de abastecimento da cidade. 

O que se encontra lá 

  • Alimentos: Carnes, peixes, hortifrúgranjeiros, alimentos variados e cereais.
  • Artesanato: Itens do artesanato regional.

Sobre a Modernização

  • Novo projeto:

Um projeto de reestruturação total está em andamento para criar um novo Mercado da Produção. 

  • Melhorias:

O novo espaço terá 42 mil m², maior número de boxes (mais de 2.000), praça de alimentação, áreas climatizadas, acessibilidade, câmaras frias e mais vagas de estacionamento. 

  • Objetivo:

Tornar o mercado um espaço moderno, digno e seguro para comerciantes e consumidores, além de fortalecer a economia local. 

3. A reestruturação do Mercado da produção pela Prefeitura Municipal de Maceió

O prefeito de Maceió, JHC, anunciou, na segunda-feira, dia 28 de julho, o edital de licitação para a reestruturação do novo Mercado da Produção, na parte baixa da cidade. A obra, de acordo com a PMM está orçada em quase R$300 milhões, já tem recursos garantidos pela Prefeitura de Maceió.

Declarou o prefeito JHC na ocasião: “Esta obra é um marco para a nossa cidade e com a reestruturação, este equipamento vai estar à altura desse povo trabalhador, empreendedor da nossa cidade, que até hoje, resistiu e lutou pelo nosso mercado. Um espaço que esteve abandonado por muitas gestões e que desde o início da nossa, tentamos encontrar uma solução”.

E concluiu: “Agora vamos fazer uma base para elevar o mercado, usar as tecnologias corretas, para evitar alagamentos no período de chuva. Será mais um patrimônio da nossa cidade, um patrimônio cultural, cheio de memórias afetivas”.

De acordo com a matéria da Assessoria de Comunicação da PMM, a obra será realizada em duas etapas e vai transformar o Mercado da Produção em um espaço moderno, acessível e com melhores condições de trabalho e atendimento ao público. Além disso, o novo Mercado será incluído na rota turística da cidade. Entre os principais avanços previstos no projeto estão a ampliação da área construída, que vai triplicar e passará a contar com mais de 40 mil m², além do aumento do número de permissionários, que passará de cerca de 1.400 para 2.035, e da criação de aproximadamente 900 vagas de estacionamento.

O espaço também contará com energia solar e reaproveitamento de água, praça de alimentação com palco para apresentações, instalação de câmaras frias, novos boxes internos, áreas climatizadas, espaços de convivência, espaço para ônibus de turismo e uma creche Gigantinhos. A acessibilidade também será uma prioridade, com a construção de rampas de acesso, banheiros adaptados e exclusivos, além de piso tátil e toda sinalização necessária para garantir a inclusão de pessoas com deficiência.

Para garantir que os permissionários não sejam prejudicados, a obra será executada de forma modulada, permitindo o funcionamento do mercado durante todo o período de reforma. O trabalho de elaboração do projeto durou aproximadamente seis meses e contou com a participação dos permissionários do Mercado da Produção, que foram ouvidos durante todo o processo.

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizará no dia 29 de setembro de 2025 a licitação internacional para contratação de empresa especializada na execução da obra de reforma e ampliação do Mercado da Produção. O certame será conduzido na modalidade concorrência eletrônica em regime de empreitada por preço global, na forma semiintegrada.

Em novembro de 2024, membros da referida Secretaria, responsável pelo projeto, se reuniram com comerciantes do Mercado da Produção para dialogar e debater sobre as mudanças que estão por vir.

Desejo que tudo dê certo e que a sociedade civil, o povo alagoano e especialmente o maceioense e os comerciantes, possam usufruir do novo empreendimento aquilo que nunca tiveram.

Com certeza, o novo Mercado da produção atrairá turistas de todo o Brasil e dará gosto de adquirir os produtos sejam eles alimentos ou mercadorias.  

O edital foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOM) na segunda-feira (28.08.2025).

Para maiores informações os interessados em saber mais podem ligar para o GP - Gabinete do Prefeito localizado na Rua Sá e Albuquerque, Jaraguá, Nº 235, CEP: 57022-180 - Telefone: (82) 3312-5860.

quarta-feira, 3 de setembro de 2025

Artigo – Os 80 anos da vitória da China contra o império fascista japonês. Roberto Ramalho é jornalista e estudioso de assuntos históricos

Presidente Xi Jinping comanda desfile militar pelos 80 anos da vitória contra o Japão.
1. Introdução

Os conflitos do Japão com a China foram consequência de uma postura imperialista surgida no governo de Tóquio a partir do século XIX. Até a segunda metade do século XIX, o Japão era um país semifeudal e economicamente isolado do mundo. Esse quadro alterou-se com a Restauração Meiji de 1868.

A invasão do Japão à China durou aproximadamente oito anos, de 7 de julho de 1937 a 2 de setembro de 1945, período conhecido como a Segunda Guerra Sino-Japonesa. Em algumas interpretações, o conflito pode ter começado mais cedo, com a Invasão japonesa da Manchúria em 1931, que durou até o fim da Segunda Guerra Mundial. 

2. Histórico do conflito. Principais datas

1931: Invasão japonesa da Manchúria, um episódio que alguns consideram o início do conflito de longo prazo.

1937: Início da Segunda Guerra Sino-Japonesa em grande escala, após o Incidente da Ponte Marco Polo.

1945: O fim da guerra coincide com a rendição incondicional do Japão no final da Segunda Guerra Mundial.

3. Contexto do conflito:

3.1         -  Ambições imperialistas:

O Japão visava expandir seu domínio sobre territórios chineses, um desejo presente desde o século XIX. 

3.2         -  Pretexto:

O Incidente de Mukden (1931) e o Incidente da Ponte Marco Polo (1937) serviram de pretexto para a invasão japonesa. 

3.3 - Escalada:

A guerra se fundiu com outros conflitos da Segunda Guerra Mundial após os ataques japoneses a outros países asiáticos e Pearl Harbor em 1941. 

Por que os japoneses estavam conseguindo invadir a China?

Assim, pode-se dizer que a invasão de 1937, iniciada em 7 de julho, foi o resultado lógico de uma política crescentemente expansionista que mobilizava o governo de Tóquio desde os finais do século 19. Todavia, para os estrategistas do estado-maior nipônico, a guerra contra a China tinha que ser rápida.

Outra versão é a de que o Japão invadiu a China devido às suas ambições imperialistas e necessidades econômicas, buscando matérias-primas para suas indústrias e expandir seu poder na Ásia. A invasão começou oficialmente com o Incidente da Ponte Marco Polo em 1937 – já relatado acima -, após uma disputa entre tropas japonesas e chinesas, mas o conflito remonta ao Incidente de Mukden em 1931, que levou à ocupação da Manchúria. 

4 – Artigo do professor Associado da Faculdade de Direito da UFF e Professor da FGV do Rio de Janeiro e Professor da Cátedra Wutong da Beijing Language and Culture University e Prêmio Amizade do Governo Central da China 2023, Evandro Menezes de Carvalho

Em artigo escrito para o Site www.chinahoje.net Evandro Menezes de Carvalho afirma que a invasão japonesa avançou em larga escala no território chinês a partir de julho de 1937, dando início à fase mais sangrenta da Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa que marcou, também, o início da Segunda Guerra Mundial na Ásia e que se estendeu até 1945. Em novembro de 1937, mais de 200.000 soldados japoneses capturaram a então capital da China, Nanjing, e cometeram execuções em massa e milhares de estupros contra civis chineses. Foram mais de 300.000 chineses mortos. O Massacre de Nanjing foi um dos eventos mais violentos da história da humanidade. Um fato pouco contado nos livros de história do Ocidente e, também, da América Latina.

De acordo com Evandro Menezes de Carvalho, a guerra resultou na morte de 20 milhões de pessoas, a maioria civis chineses. Porém, do esforço heroico do seu povo, a China venceu a guerra e recuperou os territórios perdidos. Além disso, o país foi reconhecido como uma das quatro grandes potências aliadas na Segunda Guerra Mundial, tornando-se um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Tal experiência histórica da China ilumina um ponto crucial: nenhuma luta contra o nazifascismo é isolada, mas sempre conectada a dinâmicas internacionais. Hoje, revisitar esse legado nos convida a pensar criticamente sobre os riscos contemporâneos de erosão do tecido social e ascensão de movimentos extremistas, sobretudo no Ocidente, e a reafirmar o valor da solidariedade antifascista como fundamento ético e político para o século XXI.

Afirmou o professor contando um pouco da sua vivência e experiência pessoal na China: “Dez anos atrás, por ocasião da celebração do 70º aniversário da vitória na Guerra de Resistência do povo chinês contra a agressão japonesa, eu estava morando na China e visitei o Memorial das Vítimas do Massacre de Nanjing pelos Invasores Japoneses. Esta visita me fez adquirir uma consciência histórica mais profunda do significado doloroso deste triste episódio para o povo chinês e para a humanidade”.

Continuando com seu pensamento no referido artigo escrito, diz o Professor Evandro Menezes de Carvalho: “Olhando para o presente, a comemoração dos 80 anos da vitória na Guerra Mundial Antifascista nos convida a uma reflexão urgente. O nazifascismo que acreditávamos derrotado em 1945 não desapareceu. Ele ressurgiu nos anos recentes, muitas vezes mascarado por discursos nacionalistas extremos, ódio contra minorias, manipulação da verdade e ataques às instituições. Nações do Ocidente, que outrora combateram o fascismo, hoje elegem governantes e veem setores de suas sociedades flertando perigosamente com ideias e práticas que lembram aquele passado sombrio.

E faz uma advertência e reflexão sobre o assunto: A história nos adverte: “o fascismo não retorna de um dia para o outro, mas se infiltra de forma sutil, normalizando a intolerância, o revisionismo histórico e a lógica da exclusão. É por isso que a memória da resistência chinesa, e do esforço mundial na Guerra Antifascista, precisa ser preservada e transmitida. É por isso que precisamos estar vigilantes. É por isto que estamos aqui. E só estamos aqui porque milhares de chineses, bem como milhares de pessoas dos países que lutaram contra o nazifascismo, morreram e venceram por nós”.

5. O desfile militar das Forças Armadas chinesas em comemoração à vitória sobre o Japão fascista

A China celebra o Victory Day em 3 de setembro, um dia após a assinatura da rendição japonesa em 1945. Trata-se de um marco que reafirma a narrativa de que a resistência chinesa foi um dos pilares centrais da derrota do fascismo global.

Durante a realização do evento militar, o líder chinês roubou os holofotes e os usou para mostrar seu poder e influência sobre uma aliança liderada pelo Oriente, formando um grupo desafiador, determinado a pressionar a ordem mundial liderada pelos Estados Unidos.

Além de Kim Jong-un e Vladimir Putin, mais de 20 chefes de Estado estrangeiros estavam presentes. No início da semana, Xi Jinping pareceu restabelecer seu conturbado relacionamento com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. O que motivou a aproximação foi a tarifa de 50% imposta por Trump à importação de produtos indianos despertando o descongelamento das relações entre os dois rivais de longa data. O espetáculo de quarta-feira (3/9), em princípio, deveria comemorar os 80 anos da vitória contra o Japão na Segunda Guerra Mundial. Mas, na verdade, ela celebrava a posição para onde se dirige a China — direto para o topo, com Xi Jinping desempenhando o papel de um líder global. E, aos seus pés, estavam suas Forças Armadas, que estão sendo desenvolvidas para rivalizar com o Ocidente.

Xi Jinping enviou um recado para os EUA e para as demais potências militares ocidentais com uma forte mensagem para um mundo que titubeia frente à imprevisibilidade do presidente Trump.

Afirmou o líder chinês Xi Jinping durante o desfile militar: “Hoje, a humanidade está enfrentando a escolha de paz ou guerra, diálogo ou confronto, ganha-ganha ou soma zero. O povo chinês está firmemente do lado certo da história e do lado progressista da civilização humana, adere ao caminho do desenvolvimento pacífico e trabalha lado a lado com os povos de todos os países para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade”.

6. Conclusão

Antes do desfile militar quando a China comemorará os 80 anos da vitória do seu Exército e do seu povo contra o Japão fascista e agressor, o presidente da ChinaXi Jinping, recebeu no domingo os líderes da Rússia e da Índia em Tianjin, no leste do país, para a abertura da cúpula da Organização para Cooperação de Xangai (OCX), bloco liderado por Pequim e Moscou que se apresenta como alternativa à ordem internacional dominada pelo Ocidente.

O encontro prosseguiu até segunda-feira, reunindo 20 chefes de Estado ocorrendo dias antes de um desfile militar em Pequim para marcar os 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial. O evento que Xi está usando como mais uma demonstração de força, também marca o primeiro encontro em sete anos do líder chinês com o indiano Narendra Modi, a quem defendeu que os dois países devem ser “parceiros, e não rivais”.

Em 2020 em plena Pandemia de covid-19 tropas desarmadas dois gigantes asiáticos se enfrentaram numa montanha que divide os dois países fazendo uso de instrumentos rudimentares como paus e pedras deixando dezenas de mortos dos dois lados, agravando a relação entre os países que fazem fronteira.

A reunião é a maior da história da OCX desde sua fundação em 2001. Além da China, Índia e Rússia, o grupo inclui países como Irã, Paquistão, Cazaquistão, Quirguistão e Uzbequistão. Outros 16 países participam como observadores ou parceiros de diálogo, entre eles Turquia e Malásia. Segundo analistas, a presença maciça reforça a aposta de Xi Jinping em consolidar o bloco — que representa quase metade da população mundial e uma parte significativa do PIB global — como um contrapeso à Otan e como instrumento para redesenhar as alianças globais em meio à deterioração das relações com Washington e Bruxelas.

Entre os líderes convidados, destacam-se o presidente russo, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Ambos têm interesses imediatos em intensificar laços com Pequim: Putin busca novas frentes de apoio para contornar sanções ocidentais impostas após a invasão da Ucrânia, enquanto Modi tenta reduzir tensões após o aumento expressivo das tarifas americanas sobre produtos indianos. As medidas punitivas de Washington, anunciadas recentemente pelo governo Trump, minaram a confiança da Índia na parceria estratégica com os EUA e abriram espaço para um reequilíbrio com a China.

Xi soube explorar esse cenário. Em seu primeiro encontro com Modi desde 2018, o líder chinês afirmou que os dois países devem ser “parceiros, e não rivais”, oferecendo oportunidades mútuas de desenvolvimento. Modi respondeu em tom conciliador, destacando que “a paz e a tranquilidade nas áreas de fronteira” são essenciais para o relacionamento — um sinal de distensão após os confrontos sangrentos de 2020 no Himalaia.

Enquanto isso no Brasil, Jair Messias Bolsonaro está sendo julgado por tentativa de Golpe de Estado, Abolição do Estado de Direito Democrático, Organização Criminosa Armada, entre outros crimes, e a tendência é que o STF o condene quando da decisão dos ministros na próxima semana, além dos demais envolvidos que participaram do núcleo principal da trama golpista que quase leva o Brasil retornar para os piores momentos vividos pelos democratas, progressistas e esquerdistas, no caso o autoritarismo e uma nova ditadura.

Referência:

De Carvalho, Evandro Menezes. Artigo do professor Associado da Faculdade de Direito da UFF e Professor da FGV do Rio de Janeiro e Professor da Cátedra Wutong da Beijing Language and Culture University e Prêmio Amizade do Governo Central da China 2023.

Fontes de informação. Sites:

China Hoje - www.chinahoje.net

Terra – www.terra.com.br

BBCBrasil – www.bbcbrasil.com

Globo.com – www.globo.com.br