Renomado jurista e Doutor em Direito, Felipe Dalenogare, promove Curso ‘O parecer jurídico em Direito Administrativo’ com quatro aulas ao vivo, nos dias 11 e 12 e 18 e 19 de agosto, das 20h às 22h, no ZOOM. Roberto Ramalho é Jornalista

Um dos maiores juristas e especialistas em Direito Administrativo e professor e Coordenador de diversos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Mineira de Direito, promove o Curso ‘O parecer jurídico em Direito Administrativo’, com aulas ao vivo, nos dias 11 e 12 e 18 e 19 de agosto pela Plataforma Zoom.

Os temas abordados são:

* A estruturação do parecer jurídico;

* O parecer em matéria disciplinar;

* O parecer em improbidade;

* E o parecer em matéria residual.

O Curso preenche uma lacuna no mundo do direito Administrativo no que se refere ao ensinamento para advogados públicos e procuradores de Estado e de municípios a prática e a forma de como elaborar um parecer na área administrativa.

Para informações sobre o Curso, os interessados devem ligar para o número (55) 61991851306.

O participante inscrito terá direito ao Certificado de 15 horas/aula, e receberá a versão impressa do livro Manual de Direito Administrativo em sua 2ª edição, 2015, devidamente atualizada.

Felipe Dalenogare também é autor de outra obra jurídica denominada ‘Manual de Licitações e Contratos. 

Artigo - O tarifaço de Donald Trump e a aplicação da  Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Roberto Cavalcanti é advogado, jornalista e Colunista do Portal RP-Bahia

A aplicação da  Lei Magnitsky contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, é uma verdadeira aberração jurídica e um ato de autoritarismo do governo norte-americano, cujo presidente é o neofascista Donald Trump.

Essa condenação se deve a atuação do deputado federal que estava licenciado da Câmara dos Deputados e cujo prazo terminou, Eduardo Bolsonaro, que vem atuando junto com o neto do ditador João Figueiredo, o “blogueiro” Paulo Figueiredo, atualmente vivendo nos Estados Unidos para propagar fake-news e discurso de ódio. Ele também, com o apoio do líder da extrema-direita americana, Steve Bannon, envolvido nesse esquema de condenação contra o ministro Alexandre de Moraes e a posição de Donald Trump de taxar produtos brasileiros em 50%, causando uma crise econômica sem precedentes no País, sobretudo, nas empresas exportadoras de commodities, como café, suco de laranja, aço, e milhares de outros.

O governo federal tem atuado desde a decretação da alíquota de 50%, a mais alta já aplicada por Donald Trump contra um País, tendo o presidente Lula encarregado o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e do Comércio a se reunir com empresários brasileiros e abrir conversas com o governo dos EUA.

Inclusive, uma equipe liderada pelo senador Trad está nos Estados Unidos liderando outros sete senadores de partidos que apoiam o governo e que fazem oposição com o objetivo de dialogar com membros da equipe de Donald trum e empresários americanos.

Nessa quinta-feira, o governo dos EUA aliviou um pouco a situação ao atribuir alíquota zero para cerca de 700 produtos, deixando de fora o café, o suco de laranja e outros produtos essenciais também para a economia americana.

A grande parte desses deputados federais de Partidos Políticos como o PL, Progressistas, Republicanos, União Brasil, PSD, NOVO, Podemos, entre outros, responde a processo no STF, STJ, Tribunais Regionais Federais.

Esses políticos neofascistas e neonazistas alegaram que existiu fraude nas eleições de 2022 que elegeu Luís Inácio Lula da Silva presidente da República, derrotando Jair Bolsonaro com uma margem mínima de votos.

Recentemente, por atuar com seu filho Eduardo Bolsonaro para influenciar o presidente norte-americano, Donald Trump para taxar os produtos exportados do Brasil para os EUA –e conseguiram – sofreu uma penalidade do STF, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes, para que não possa mais se comunicar com seu filho, Eduardo Bolsonaro, usar tornozeleira eletrônica e se recolher durante o horário noturno até às 6 horas do dia seguinte.

A punição do governo Trump a Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky. O que é a lei Magnitsky?

A principal intenção da lei era punir as autoridades russas consideradas responsáveis pela morte de Sergei Magnitsky, proibindo sua entrada nos Estados Unidos e o uso de seu sistema bancário. Um dos principais articuladores para que a Lei Magnitsky saísse do papel nos Estados Unidos, o investidor britânico William Browder diz dedicar sua vida à aprovação de normas similares em outros países. Para ele, porém, a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na lista dos sancionados é política e injusta.

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses.

Afirmou o Secretário do Tesouro, Scott Bessent: “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”. O governo americano repete a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser perseguido no processo em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Segundo a denúncia, Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O OFAC acionou a Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.

Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas serão bloqueadas.

Após o anuncio, o governo brasileiro repeliu a condenação de Alexandre de Moraes, que afirmou que não ter bens e nem dinheiro nos EUA e que estava tranquilo.

A regulamentação das Mídias sociais pelo STF e a posição de Alexandre de Moraes

Além do processo contra os golpistas de 8 de janeiro de 2023, o escritório do governo dos Estados Unidos cita como motivação da sanção as decisões que Moraes tomou contra mídias sociais dos EUA ligadas ao presidente Donald Trump.

Disse a OFAC: “Ele também emitiu ordens diretamente a empresas de mídia social dos EUA para bloquear ou remover centenas de contas, muitas vezes de seus críticos e outros críticos do governo brasileiro, incluindo cidadãos americanos”.

Em fevereiro deste ano, Moraes mandou suspender a Rumble, rede social da Trump Media & Tecnology Group (TMTG), dona também da Truth Social. A companhia foi suspensa por não apresentar representante legal no Brasil, uma exigência da legislação nacional. Em agosto de 2024, Moraes suspendeu a plataforma X, também sediada nos EUA, por descumprir decisões judiciais e não apresentar representante legal.

Hoje, na abertura das atividades do Poder Judiciário, ministros do STF se pronunciaram e condenaram a sanção do governo americano contra o ministro Alexandre de Moares. No entanto, não houve unanimidade. Os ministros bolsonaristas André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não se solidarizaram com o colega de toga.

Ditadura, seja ela de esquerda ou de direita, só faz mal ao povo. Na Espanha, o ditador Francisco Franco ficou no poder por 40 anos, arruinando a Espanha em todos os sentidos. Cuba, embora tenha um dos melhores índices em educação e saúde é uma ditadura e a maioria do povo vive na pobreza.

Além disso, tivemos as ditaduras Latino-americanas que assassinaram milhares de pessoas inocentes patrocinado pelos Estados Unidos. Era a época da denominada guerra-fria, onde de um lado estavam os EUA, pregando o capitalismo selvagem e o terror, com seus países satélites obedecendo cegamente, inclusive o Brasil, e do outro lado a ex-União Soviética, que defendia a ideologia e doutrina comunista.

E ainda tem reacionários e conservadores que dizem que havia comunismo na ex-União Soviética. Ledo engano!  O comunismo nunca foi aplicado na prática porque é uma utopia. O que existiu foi um Estado forte, totalitário, autoritário, com uma agência de espionagem e contraespionagem violentíssima e que assassinou milhões de pessoas que pensavam de forma contrária ao regime.

Maquiavélico, o então Partido Liberal governou o país de 2018 a 2022 com o autocrata, genocida, fascista e agora réu pelo STF por tentativa de Golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa e outros crimes relacionados. Inconformado com a derrota,

Inconformado, Jair Bolsonaro que havia saído do Brasil dois dias antes de terminar seu mandato, viajou para os Estados Unidos e lá se reuniu com diversos militares e civis e planejou uma tentativa de Golpe de Estado e a abolição do Estado de Direito Democrático. Incentivado por Jair Bolsonaro e diversos militares que agora são réus e respondem pela tentativa de Golpe de Estado e outros crimes, e com a anuência de oficiais de alta patente da Polícia Militar do DF, permitiram que milhares de apoiadores e seguidores invadissem a Praça dos Três Poderes e praticassem atos de vandalismo, arruaça e, sobretudo, de terrorismo, depredando parte do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, sede do governo federa, e sobretudo, do Supremo Tribunal Federal, instituição mais atingida onde praticamente quebraram e destruiram tudo.

Ninguém mais aceita ditadura de qualquer espécie e natureza. O povo quer emprego, viver bem, conseguir sua casa própria e recuperar seu poder de compra. E quer, também, reformas profundas na política e na economia.

Filósofos do Iluminismo Jean d'Alembert e Denis Diderot – pensadores franceses responsáveis pela organização da obra Enciclopédia, síntese do pensamento iluminista, datada de 1751, além de exaltar os princípios da razão e da ciência, o estudo reforça a ideia do governo como resultado de um contrato entre governantes e governados. 

Segundo Locke, a doutrina da legitimidade da resistência ao exercício ilegal do poder reconhece ao povo, quando este não tem outro recurso ou a quem apelar para sua proteção, o direito de recorrer à força para a deposição do governo rebelde. O direito do povo à resistência é legítimo tanto para defender-se da opressão de um governo tirânico como para libertar - se do domínio de uma nação estrangeira. Temos, assim, o direito de resistência.

E a melhor forma de governo é ainda a democracia, porque ainda não inventaram outra melhor. Que o digam os pensadores iluministas Rousseau, Montesquieu, Locke, entre outros.

Nota: Pesquisa e informações coletadas de órgãos governamentais e da Mídia nacional e estrangeira

Síndromes gripas se alastram pelo Brasil. Fiocruz afirma que país vive epidemia. Roberto Ramalho é Jornalista e Colunista do Portal RP-Bahia e servidor aposentado da UNCISAL

A baixa procura por vacinação contra a gripe tem elevado não apenas os casos graves, mas a preocupação do Ministério da Saúde (MS) sobre o vírus da influenza – que é, hoje, o mais importante entre os agentes respiratórios que circulam no País, de acordo com o ministro Alexandre Padilha.

Também isso é fruto do negacionismo, sobretudo, sabotado por evangélicos apoiadores de Jair Bolsonaro.

Evangélicos não acreditam na Ciência e exploram as imagens de DEUS e de Jesus Cristo, principalmente Bispos Apóstolos, Missionários e Pastores.

E o País já vive uma epidemia. Somente cerca de pouco mais de 50% da população tomou a vacina.

A influenza, ou gripe, é uma infecção respiratória causada pelo vírus influenza, que pode se alastrar pelo Brasil, especialmente durante as estações mais frias. E é o que já está acontecendo segundo o Instituto Fiocruz.

Existem diferentes tipos de vírus influenza, sendo os mais comuns o A (H1N1 e H3N2) e o B, cada um com suas características e potenciais complicações. Os sintomas da gripe incluem febre, tosse, dor de garganta, coriza, dores no corpo e fadiga. O tratamento geralmente envolve repouso, hidratação e, em alguns casos, o uso de medicamentos antivirais para reduzir a duração e gravidade da doença, especialmente em grupos de risco. 

Vírus Influenza:

• Influenza A: Subtipos H1N1 e H3N2 são os mais comuns e podem causar surtos. 
• Influenza B: Menos comum que o tipo A, mas também pode causar doenças respiratórias. 
• Transmissão: O vírus se espalha facilmente através de gotículas respiratórias produzidas ao tossir ou espirrar. 

Sintomas da Gripe:

• Febre alta e calafrios.
• Dor de garganta e coriza.
• Tosse, que pode ser seca ou com catarro.
• Dor de cabeça e dores no corpo.
• Fadiga e cansaço.
• Náuseas e vômitos (mais comuns em crianças).
• Dor de ouvido e diarreia (menos comuns). 

 Tratamento:

• Repouso: Essencial para a recuperação e evitar a disseminação do vírus. 
• Hidratação: Beber bastante líquido ajuda a manter o corpo hidratado. 
• Medicamentos: Analgésicos e antitérmicos (como paracetamol e ibuprofeno) podem aliviar a febre e dores. 
• Antivirais: Oseltamivir e Zanamivir podem ser usados em casos mais graves, especialmente em grupos de risco, para reduzir a duração e gravidade da doença, segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e o Ministério da Saúde. 

Prevenção:

• Vacinação anual:

A vacina contra influenza é a melhor forma de prevenção, atualizada anualmente para proteger contra as cepas mais comuns, de acordo com o Blog Sabin. 

• Medidas de higiene:

Lavar as mãos frequentemente, usar lenços descartáveis e evitar tocar o rosto. 

• Evitar contato com pessoas doentes:

Se estiver doente, evitar sair de casa e ir a locais públicos, segundo o Ministério da Saúde. 

• Ambientes bem ventilados:

Manter os ambientes arejados ajuda a reduzir a concentração do vírus. 

O Brasil há muito tempo que oferece a vacina de graça contra os subtipos da gripe Influenza, sendo a mais agressiva e que está matando a gripe do tipo A.

No entanto, embora o governo federal por meio do Ministério da Saúde esteja fazendo a sua parte conscientizando e informando a população sobre a necessidade de haver a proteção com a imunização, políticos de partidos de Extrema Direita e de religião evangélica tem sabotado e boicotado a vacinação em todo o país.

Portanto, faz-se necessário que o Ministério da Saúde solicite que a Polícia Federal abra um inquérito policial para poder investigar e poder denunciar políticos e membros de Igrejas evangélicas e seus seguidores.

  

Artigo – O uso do nome de Jesus Cristo pelos evangélicos visando propagar os valores do nazifascismo no Brasil. Roberto Jorge é Advogado, Jornalista e católico progressista.  

Slogan do INTEGRALISMO (SIGMA) representante do FASCISMO no Brasil

1. Introdução

A "Marcha para Jesus" – Cristo não era e nunca foi militar - é uma manifestação religiosa evangélica que se tornou um evento anual popular no Brasil e em outros países. 

O conceito de "Deus, Pátria e Família" é um lema com raízes históricas e ideológicas diversas, sendo utilizado em contextos como a Ação Integralista Brasileira (AIB), um movimento conhecido como "fascismo brasileiro", e em discursos políticos atuais. 

O significado da "Marcha para Jesus", que se fosse algo sério e responsável teria a denominação de “Caminhada com ou para Jesus” e o uso desse lema por entidades evangélicas requer análise crítica, pois a relação entre religião, política e ideologia é complexa e pode ser interpretada de diferentes formas.

2. Significado da Marcha para Jesus. Manifestação religiosa? Celebração da fé?

A Marcha para Jesus é, para os pregadores evangélicos – pastores, bispos, missionários, apóstolos entre outros – é essencialmente, uma demonstração pública de fé, com o objetivo de celebrar e propagar a mensagem evangélica. Portanto, para eles e para os seguidores e apoiadores da Religião na vertente evangélica é uma forma de expressarem sua fé e unidade, com o apoio de orações, louvores e mensagens bíblicas.

3. Mobilização e influência:

A marcha também pode ser vista como uma forma de mobilização e influência política, especialmente em contextos onde o cristianismo evangélico tem grande representatividade, sobretudo, em políticos, profissionais liberais, empresários, comerciantes, motoristas de aplicativos, taxistas, comerciários em geral, produtores rurais, lavradores, entre outras pessoas, associados a quem prega o neoconservadorismo nas ideias e nos costumes e que estão próximos da ideologia política FASCISTA E NAZISTA.  

3. O lema "Deus, Pátria e Família". História. Contexto da Ação Integralista Brasileiro. Utilização em discursos políticos

O lema "Deus, Pátria e Família" tem raízes históricas no fascismo italiano e no nacionalismo alemão, sendo utilizado para enfatizar a importância da família, da nação e da religião como pilares da sociedade. De acordo com a Wikipedia.

No Brasil, a Ação Integralista Brasileira (AIB) adotou o lema, associando-o à sua visão de um estado nacionalista, tradicional e religioso.

O lema "Deus, Pátria e Família" é frequentemente utilizado em discursos políticos, especialmente por políticos conservadores e religiosos, para transmitir uma mensagem de unidade, tradição e valorização dos princípios religiosos.

Nos anos de 1930, quando do nazifascismo europeu em plena ascensão, o integralismo, inspirado no fascio² de Benito Mussolini e de Adolf Hitler (PEREIRA, NETO, 2020), mobilizava sentidos muito particulares de “Deus”, de “pátria” e de “família”. Decorridos quase um século, quando das eleições de 2018, observam-se paráfrases desse lema na fala e nos slogans de campanha do então candidato à presidência Jair Bolsonaro, que passa a não só retomar o lema integralista em paráfrases, como também a adotá-lo em sua integralidade nas lives que promove nas redes sociais.

Jair Messias Bolsonaro acabou sendo eleito ao derrotar o candidato petista Fernando Haddad no 2º turno, após o provável candidato da centro-esquerda e esquerda no Brasil, Luís Inácio Lula da Silva ter sido preso após decisão polêmica do então juiz parcial Sérgio Moro, que se tornaria ministro da Justiça no governo do candidato da extrema-direita, e o Supremo Tribunal Federal negar um Habeas Corpus por seis votos contrários e cinco favoráveis, em face da pressão das forças Armadas, representada na figura do então comandante do Exército Villa Bôas, um general FASCISTA e que com sua mensagem ameaçadora pelo então Twitter (X), ameaçar as instituições democráticas e o próprio órgão máximo do Poder Judiciário.

Nas eleições de 2018, os evangélicos tiveram papel predominante e fundamental na vitória eleitoral de Jair Bolsonaro. Inclusive ficou registrado na memória recente dos brasileiros cristãos e não cristãos a lembrança das mãos fazendo alusão as “arminhas”.

Os pastores de forma organizada se transformaram em cabos eleitorais do bolsonarismo. De acordo com o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, a Frente Evangélica no Congresso Nacional representa   mais de 30% da população e 24% do eleitorado brasileiro e a maioria apoiou o governo Bolsonaro e defendo que ele seja anistiado pela tentativa de Golpe de Estado, ruptura e abolição do Estado de Direito Democrático e, organização criminosa e outros crimes a ele imputados.

4. Relação entre Marcha para Jesus e o lema. Possível associação. Diferenças. Contexto e interpretação

Embora a Marcha para Jesus não seja diretamente relacionada ao fascismo, o uso do lema "Deus, Pátria e Família" por algumas entidades evangélicas pode ser interpretado como uma forma de reforçar a mensagem de unidade, tradição e valorização dos princípios religiosos, que podem ser compatíveis com algumas ideias nacionalistas, autoritárias e ideologicamente ligadas e incorporadas pela ideologia FASCISTA.

É importante notar que a Marcha para Jesus não é um movimento político, mas sim uma manifestação religiosa, e que nem todas as entidades evangélicas associam o lema à ideia de Fascismo. A relação entre a Marcha para Jesus e o lema "Deus, Pátria e Família" pode ser interpretada de diferentes formas, dependendo do contexto e da perspectiva de quem a analisa.

Nesse dia 19 de junho em que é comemorado 33 anos da “Marcha para Jesus”, cujo principal expoente é o apóstolo Estevan Hernandes, que lidera a 33ª edição da marcha em São Paulo, na Avenida Paulista, berço do Fascismo brasileiro, onde estão situados a Federação Nacional de Bancos – Febraban – a Bolsa de valores, e as sedes dos representantes das comunidades judias-sionistas-fascistas

Ele ressalta que, apesar da existência de diferenças nas pautas políticas, não é razoável exigir que alguém não vote no Partido dos Trabalhadores (PT). Ele observa que a diversidade de opiniões e votos dentro da Igreja é natural.

Fundador da Igreja Renascer em Cristo, Hernandes apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e manifestou que idealiza uma chapa presidencial para 2026, com Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo, na presidência e Michelle Bolsonaro como vice. Ele também expressa interesse em ver Ricardo Nunes, atual prefeito de São Paulo, como governador do estado.

Marcha para Jesus está reunindo Tarcísio de Freitas, que quando esteve sob as ordens do general Augusto Heleno,  comandante das tropas da ONU  no início dos anos 2000, como um dos subordinados na patente de capitão, assassinou 63 haitianos numa favela e que estavam desarmados e indefesos, além do prefeito Ricardo Nunes, cujo partido político MDB se vendeu ao bolsonarismo-fascismo em São Paulo, o ministro André Mendonça, também um fascista e mau magistrado, e,  Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União, o único representante da ala esquerda do governo Lula presente ao evento..

Marcha para Jesus chega à 33ª edição; 21 atrações de música gospel estão confirmadas no evento, que percorre a Avenida Tiradentes da Luz ao Campo de Marte.

Além de apresentações de música gospel, discursaram no evento Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, Gilberto Kassab, dirigente do PSD, Rodrigo Manga (Republicanos), prefeito de Sorocaba, Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), Nunes e Tarcísio. Tanto o prefeito quanto o governador foram homenageados com orações. Tarcísio, além da reza, ganhou um coro de parabéns. O governador completa 50 anos nesta quinta.

Um aspecto importante a ser observado é que Tarcísio de Freitas estava enrolado numa bandeira de Israel, país que iniciou uma guerra contra o Irã.

Durante o evento, o presidente da Confederação Israelita do Brasil, Claudio Lottenberg, um FASCISTA travestido de cristão e democrata, agradeceu o apoio da comunidade evangélica. Disse ele: “No momento em que o mundo vira as costas, vocês têm nos dado força (…). Israel está aqui ao lado dos irmãos evangélicos”.

No entanto, no manifesto da AIB, os sentidos do discurso fascista brasileiro e sua relação com a manutenção do capitalismo no país “Deus, pátria, família”, foi declarado o seguinte:

Deus dirige os destinos dos povos. [...] O homem vale pelo trabalho, pelo sacrifício em favor da Família, da Pátria e da Sociedade. [...]toda superioridade provém de uma só superioridade que existe acima dos homens: a sua comum e sobrenatural finalidade. Esse é um pensamento profundamente brasileiro, que vem das raízes cristãs da nossa História e está no íntimo de todos os corações. (Manifesto de 7 de outubro de 1932, Ação Integralista Brasileira).

Conclusão

A Marcha para Jesus é considerada uma manifestação religiosa importante, que celebra a fé evangélica. O lema "Deus, Pátria e Família" é um tema complexo, com raízes históricas e ideológicas diversas, que pode ser utilizado em contextos políticos e sociais diferentes. É importante analisar criticamente o uso desse lema por entidades evangélicas, considerando seu significado e a relação entre religião, política e ideologia.

A "Marcha para Jesus" é uma manifestação religiosa evangélica que se tornou um evento anual popular no Brasil e em outros países. O conceito de "Deus, Pátria e Família" é um lema com raízes históricas e ideológicas diversas, sendo utilizado em contextos como a Ação Integralista Brasileira (AIB), um movimento conhecido como "fascismo brasileiro", e em discursos políticos atuais. 

O significado da "Marcha para Jesus" e o uso desse lema por entidades evangélicas requer análise crítica, pois a relação entre religião, política e ideologia é complexa e pode ser interpretada de diferentes formas.

Para quem não sabe a História, não estuda e nunca estudou, Israel não reconhece Jesus Cristo como o ‘messias’, o salvador’, tendo a elite política e econômica da época, encabeçada por Caifás, tê-lo assassinado, juntamente com o Império Romano representado por Pôncio Pilatos.

 

Artigo – O deboche e a insignificância do reajuste salarial para os servidores públicos de Alagoas. Roberto Ramalho é Jornalista e servidor aposentado da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

Vamos receber essa merreca 

O governador Paulo Dantas anunciou, por meio das redes sociais, o envio à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE) da proposta de reajuste salarial de 4,83% para os mais de 100 mil servidores públicos estaduais, entre ativos e inativos. O texto já foi protocolado e está passando por análise dos deputados estaduais devendo ser aprovado antes do fechamento da folha de pagamento do mês em curso.

De acordo com o Estado de Alagoas por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, o percentual corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre janeiro e dezembro de 2024, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e será retroativo aos salários de maio.

A mensagem governamental ressalta que, desde 2022, os servidores acumulam mais de 20% de aumento salarial, demonstrando o compromisso do Estado com a valorização do funcionalismo.

Escreveu o governador na publicação: “Essa é a forma de reconhecer e valorizar todos vocês pelo excelente trabalho realizado diariamente” (SIC!)

De acordo com a mídia impressa, para garantir a celeridade na tramitação e aprovação do reajuste, o líder do governo na ALE, deputado estadual Silvio Camelo, informou que irá se reunir com o presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, e com os demais parlamentares. 

O objetivo é acelerar o processo legislativo, para que o novo valor já possa ser pago ainda no mês de maio. 

Declarou o líder do governo na ALE, Silvio Camelo: “A prioridade do governo é assegurar que o reajuste seja efetivado o quanto antes. Por isso, vamos conversar com o presidente Marcelo Victor e com os demais colegas deputados para que possamos votar essa proposta com a maior brevidade possível”.

Segundo o governo de Alagoas, o índice de 4,83% corresponde à recomposição inflacionária mais recente e contempla a totalidade dos servidores estaduais, incluindo as categorias do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Com a proposta, o governo reafirma o compromisso com a valorização do serviço público e com a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, já que o impacto orçamentário da medida foi analisado previamente pelas áreas técnicas da administração. A expectativa é que, com o apoio da base parlamentar, o projeto seja apreciado em regime de urgência, respeitando os trâmites legais, e que o reajuste seja incluído na folha de pagamento ainda neste mês, beneficiando diretamente milhares de famílias alagoanas.

De acordo com a Ascom-AL, a proposta de reajuste de 4,83% apresentada pelo Governo de Alagoas segue a média dos estados nordestinos: Piauí (5,3%), Ceará (5,8%) Paraíba (5%) e Rio Grande do Norte (4,83%). Pernambuco aplicou percentuais diferenciados por categoria, com destaque para a Educação, que teve aumentos entre 6,2% e 8,3%. Sergipe não deve dar aumento ao funcionalismo este ano.

Isso não significa uma média, governador Paulo Dantas. Teve estados que concederam aumento salarial como nos casos do Piauí (5,3%), Ceará (5,8%) e Paraíba (5%).

O governo do Estado reforça que segue aberto ao diálogo com os servidores e com o Legislativo, buscando sempre soluções que promovam justiça salarial e o bom funcionamento da máquina pública.

E a ALE aprovou a urgência para votação do reajuste de 4,83% dos servidores estaduais. O objetivo do governo é garantir que o reajuste já seja incluído na folha de pagamento do mês de maio.

De acordo com o líder do governo Paulo Dantas, Silvio Camelo, o foco é assegurar que os servidores recebam esse reajuste já no fim deste mês. Por isso, apresentei o pedido de urgência e vamos continuar dialogando com o presidente Marcelo Victor e com todos os deputados para que essa votação aconteça o quanto antes.

Segundo o governo do Estado, a medida é fruto de estudos técnicos conduzidos pelas Secretarias da Fazenda e Secretaria de Planejamento e Gestão Pública com foco na responsabilidade fiscal e na valorização do funcionalismo. Desde 2022, o acumulado de reajustes concedidos aos servidores já ultrapassa os 20%.

Segundo o governo de Alagoas, o percentual de reajuste proposto tem por base a recomposição inflacionária mais recente – Isso não é verdade já que o índice da inflação até abril desse ano está em 5,60% - e abrange servidores da administração direta, autarquias, fundações, além de se estender aos demais poderes: Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

De acordo com a Ascom-ALE, a tramitação do projeto de lei que concede o reajuste aos servidores públicos segue em ritmo acelerado e, conforme o Regimento Interno da ALE, o regime de urgência permite a votação da matéria logo após a análise das comissões competentes. A expectativa é que o texto seja aprovado em plenário nos próximos dias.

Infelizmente o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) está infestado de maus políticos, sobretudo, de bolsonaristas em sua agremiação partidária, demagogos, inclusive, traidores da democracia e do povo consciente e que segue o princípio da razão racionalidade, o iluminismo, e que não tem como base a religião e a emoção.

Sou devoto de Nosso Senhor Jesus Cristo e de São Jorge, porém, sem descrever ou citar nenhuma religião.

É uma vergonha, Senhor governador Paulo Dantas, enviar um projeto de Lei com um reajuste com índice de 4,83%. Pelo menos arredondasse para pelo menos 5%.

Com certeza na eleição de 2026 para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual não votarei em candidatos da coligação, frente partidária etc. E recomendo que os servidores públicos façam o mesmo.

O envio do projeto de lei concedendo o reajuste de 4,83% é lamentável, deplorável, detestável, reprovável e inaceitável.

Enquanto isso, o Estado de Alagoas paga o salário de 1.180 servidores da Assembleia Legislativa, que ingressaram no serviço público após a promulgação da Constituição de 1988, após o Tribunal de Justiça provocado pela OAB-Alagoas - quando realmente tinha presidentes preocupados com o que acontecia de pior na Administração Pública como um todo - impetrar uma ação requerendo a demissão dos referidos servidores, decidindo por unanimidade, sem o julgamento do mérito, que continuassem recebendo salários, afrontando o Estado de Direito Democrático e o artigo 37 da Carta Magna do país.

A situação relatada envolve admissões ilegais ou irregulares de servidores públicos na Assembleia Legislativa de Alagoas, potencialmente em violação do artigo 37 da Constituição Federal. A decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que teria mantido esses funcionários, gerar conflitos e questões legais.

O artigo 37 da Constituição Federal estabelece os princípios da administração pública, incluindo a necessidade de concurso público para a nomeação de servidores, com algumas exceções previstas em lei. As admissões irregulares ou ilegais contrariam esse princípio, pois indicam nomeações sem o cumprimento dos requisitos legais.

Como um órgão do Poder Legislativo, a Assembleia Legislativa de Alagoas deveria seguir as normas constitucionais e legais, incluindo as que dizem respeito à contratação e remuneração de servidores. As admissões irregulares geraram custos desnecessários para os cofres públicos e comprometeram a lisura da gestão.

Dezenas de ex-prefeitos, ex-deputados estaduais, ex-vereadores e pessoas desqualificadas estão na folha de pagamento da ALE

Lamentavelmente, quem paga a esses servidores é o povo alagoano, que nada faz, não reclama e ainda vota nesses políticos que não cumprem com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, e as leis em geral.

Artigo – A vitória da União Soviética - representada pela Rússia - contra a Alemanha Nazista e as sangrentas batalhas de Stalingrado e Leningrado. Roberto Ramalho é jornalista, Colunista do Portal RP-Bahia, pesquisador e estudioso de História e conflitos

A Rússia comemorou o 80º aniversário da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial com um desfile nesta sexta-feira (9). Tropas de mais de uma dúzia de países participaram do desfile militar do Dia da Vitória, cada uma marchando sob a própria bandeira nacional, enquanto os respectivos líderes assistiam das arquibancadas.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, discursou nesta sexta-feira (9) que a Rússia sempre se lembrará e apreciará a contribuição dos Aliados para a vitória na Segunda Guerra Mundial.

Putin, o chefe do Kremlin com mais tempo no poder desde Josef Stalin, permaneceu ao lado do presidente da China, Xi Jinping e de dezenas de outros líderes e veteranos russos em uma tribuna coberta ao lado do mausoléu de Vladimir Lenin na Praça Vermelha, enquanto as tropas russas marchavam.

Dirigindo-se à multidão na Praça Vermelha ontem (9), Putin elogiou as tropas russas que lutam na Ucrânia, afirmando: "Estamos orgulhosos de sua coragem e determinação, sua força espiritual que sempre nos trouxe a vitória".

O desfile contou com mais de 11.500 soldados e mais de 180 veículos militares, incluindo tanques, veículos blindados de infantaria e artilharia usados ​​no campo de batalha na Ucrânia.

Também estavam presentes o presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva e sua esposa Janja da Silva, o presidente de Cuba, Elias Cannel, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entre diversos outros presidentes da Região da Ásia Central e de países de diversos continentes.

Xi Jinping se levantou no momento em que soldados do exército, da marinha e da força aérea da China, marchavam pela Praça Vermelha.

O presidente chinês, Xi Jinping, e diversos líderes mundiais marcaram presença em meio a um forte esquema de segurança para evitar ataques ucranianos após três anos de uma guerra sangrenta entre a Rússia e a Ucrânia que matou milhares de membros de ambas Forças Armadas e que até o momento resultou na destruição de parte do território ucraniano.

Até o momento, a Rússia já conquistou um terço do território da Ucrânia e conquistou desde 2024 a península da Criméia que sempre pertenceu aos russos.

O contexto da guerra contra a Alemanha Nazista

A vitória da então União Soviética contra a Alemanha nazista e países que a apoiaram como Hungria, Dinamarca, Noruega, Holanda, Bélgica, entre outros, após resistir a dois cercos  das Forças Armadas alemãs, que usaram todo tipo de arma disponível, como tanques, obuses, granadas, metralhadoras, ataques aéreos pela Força Aérea Luftwaffe, respectivamente nas cidades Leningrado de 1941 a 1944 e Stalingrado entre 1942 e 1943, teve início quando tropas soviéticas vindas da Sibéria e dos Montes Urais e com a colaboração da natureza em face do inverno rigoroso na Região, levou os bravos combatentes do Exército Vermelho a empurrar de volta para o país agressor o que restou das tropas nazistas.

Quantos soldados nazistas morreram na Batalha de Stalingrado?

Os números não são definitivos, mas considera-se que mais de 1,250 milhão de pessoas morreram no conflito, sendo 500 mil alemães e 750 mil russos. Um recorde de mortes em combate. Além disso, o que parecia impossível aconteceu: a vitória soviética marcou o início do fim do totalitarismo nazista

A Batalha de Leningrado e a Batalha de Stalingrado foram dois eventos cruciais da Segunda Guerra Mundial, marcando um ponto de virada na guerra na Frente Oriental. A Batalha de Stalingrado foi um confronto sangrento e decisivo, enquanto o Cerco a Leningrado foi uma operação de bloqueio que causou grande sofrimento à população civil. 

A Batalha de Stalingrado – Contexto,  significado e desfecho

A batalha ocorreu entre agosto de 1942 e fevereiro de 1943, no contexto da Operação Barbarossa, quando a Alemanha, em sua ofensiva na União Soviética, visava controlar a cidade de Stalingrado. 

A vitória soviética em Stalingrado foi um dos pontos de virada na Segunda Guerra Mundial, marcando o início do declínio do avanço alemão na Frente Oriental e o início da ofensiva soviética para empurrar as forças alemãs até Berlim. 

As forças soviéticas, após uma resistência feroz e uma contraofensiva, conseguiram cercar e derrotar as tropas alemãs de Paulus, que foram forçadas a se render em fevereiro de 1943. 

Cerco a Leningrado: Contexto, significado e desfecho

O cerco a Leningrado ocorreu entre setembro de 1941 e janeiro de 1944, quando a cidade foi completamente bloqueada e cercada pelas forças alemãs. 

O cerco causou uma situação humanitária extremamente difícil para a população de Leningrado, que enfrentou fome, frio e doenças, devido à falta de acesso a alimentos, energia e outros recursos básicos. 

O cerco só foi rompido em janeiro de 1944, quando o Exército Vermelho conseguiu romper as linhas alemãs e liberar a cidade. 

Em resumo, a Batalha de Stalingrado foi um confronto militar decisivo, enquanto o Cerco a Leningrado foi um evento de grande impacto humanitário, ambos tendo um papel fundamental na mudança dos rumos da Segunda Guerra Mundial na Frente Oriental. 

Já no Brasil, dezenas ou até centenas de células NAZISTAS atuam, sobretudo, nas Regiões Sul e Sudeste, principalmente nos Estados de Santa Catarina – o maior número – Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. Também elas estão nas demais Regiões do País.

Dezenas de parlamentares do Partido Liberal (extrema-direita), Progressistas (direita), Republicanos (direita), NOVO (direita), União Brasil (direita), e demais de linha conservadora nas ideias e nos costumes, provavelmente fazem parte das organizações NAZISTAS. Inclusive muitos são CAC’s – Caçadores, Atiradores, Colecionadores).

Em 8 de janeiro de 2022, civis e militares das Forças Armadas, Polícia Militar do Distrito Federal e membros da  reserva dessas entidades tentaram derrubar o governo do presidente Lula, ao invadir o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, causando grande destruição nas três sedes.

O STF foi o que mais sofreu com a depredação e devastação.

Ao todo mais de mil apoiadores do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro participaram dos atos criminosos, tendo centenas sido presas, processadas pela procuradoria-Geral da República e condenadas com penas que variam de 12 anos até 17 anos.

Também até o presente momento civis e militares foram denunciados pela PGR e se tornaram réus. 

Entre eles, o mentor e cabeça da tentativa de Golpe de Estado, ruptura do Estado de Direito Democrático, Organização Criminosa, entre outros crimes Jair Messias Bolsonaro, autocrata, genocida, golpista, FASCISTA e agora réu.

Embora o Partido Liberal tenha protocolado um projeto de anistia, até o presente momento ele ainda não foi pautado pela mesa diretora da Câmara dos Deputados onde se iniciou.

Anistia, nunca! Jamais! 

Artigo - A agressão a médica psiquiátrica Jussara Almeida nas dependências do Hospital Escola Portugal Ramalho. Roberto Jorge é jornalista, Colunista do Portal RP-Bahia e foi procurador do município de Maceió (2001-2002)

Recentemente no dia 8 de abril do corrente ano, por volta das 13h30 no SAME, no corredor, um paciente da Ala Nova Vida saiu do local sem ninguém tê-lo visto, sem nenhuma vigilância, tendo antes passado pelo refeitório desacompanhado - embora seja portador de transtorno mental -, agrediu de surpresa, sorrateiramente e fisicamente a Dra. Jussara Almeida, médica plantonista da emergência, na janela do Arquivo Médico, quando aguardava a entrega de um prontuário, agarrando seus cabelos e golpeando sua cabeça em direção a forra da porta por diversas vezes, tendo a mesma caído no chão desacordada passando algum tempo até recobrar a consciência. Em seguida a Dra. Jussara Almeida foi levada para o Hospital Arthur Ramos para ser examinada e fazer um diagnóstico da situação, inclusive, após receber alta, pagou as despesas, estando afastada em sua residência para poder se recuperar da violência sofrida. Esse ato de violência contra a Dra. Jussara Almeida configura, segundo a legislação trabalhista, acidente de trabalho.

De acordo com informações, o Hospital Escola Portugal Ramalho está sem seguranças desde 2023, em face da Reitoria da Uncisal, que tem como gestor o magnífico Reitor Henrique Costa não ter mais realizado nenhum contrato para que houvesse vigilantes tomando conta da instituição, dos profissionais de saúde e dos demais profissionais das demais áreas e setores, além de monitorar pacientes. Inclusive há muitos anos o HEPR não possui câmeras para monitorar todo o lugar, embora haja algumas que não funcionam mais.

A agressão física é definida como qualquer ação que cause um dano ou afete a integridade física de uma pessoa, seja com uso de força, seja com o uso de objetos, ou que coloque em risco a sua saúde. Exemplos de agressão física incluem tapas, empurrões, socos, chutes, mordidas, queimaduras, cortes, estrangulamento, lesões por armas ou objetos. 

Esse tipo de violência que a Dra. Jussara Almeida sofreu, também pode acontecer com pacientes que são agredidos por servidores sem o conhecimento da gestão, as escondidas, e isso pode ocorrer, como já foi noticiado pela mídia nas dependências do HEPR. No entanto, não foi esse o caso.

Aguarda-se, portanto, que a Uncisal indenize a Dra. Jussara Almeida em face das despesas pagas no Hospital Arthur Ramos onde foi medicada e passou por exames e outros procedimentos médicos.

Em matéria da Ascom PGE ficou estabelecido que Governo de Alagoas irá construir o novo Hospital Escola Portugal Ramalho. No entanto não mencionou que o referia unidade hospitalar se chamará ‘Nise da Silveira’ em homenagem a psiquiatra alagoana que revolucionou o atendimento psiquiátrico nos pacientes com transtornos mentais quando trabalhou num hospital psiquiátrico no estado do Rio de janeiro.

A construção do novo Hospital Portugal Ramalho que será chamado de ‘Nise da Silveira’

De acordo ainda com a ASCOM-PGE, a Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE), por meio da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), homologou, na terça-feira, 10 de dezembro do ano passado, acordo para construção de um novo hospital psiquiátrico no bairro de Jaraguá, em Maceió. O projeto marca um importante avanço na área da saúde pública e será financiado com recursos provenientes de uma indenização paga pela mineradora Braskem, devido aos impactos causados pelo afundamento do solo na área onde está localizado o atual hospital psiquiátrico.

Segundo a ASCOM-PGE, o terreno escolhido para abrigar o novo hospital, possui uma área de aproximadamente 30.300 m², garantindo espaço adequado para a estrutura e os serviços necessários e será financiado pela Braskem. Além do terreno, a mineradora também se comprometeu a financiar integralmente a construção da nova edificação, assegurando que os custos totais, estimados em R$ 75.200.000,00, cubram todas as etapas do projeto. A empresa já contratou uma equipe especializada para elaborar os projetos arquitetônicos e estruturais, aprovados pelas autoridades competentes. Durante o processo de transição, a PGE e a Uncisal garantem que não haverá interrupção nos serviços prestados pelo Hospital Escola Portugal Ramalho, que continuará operando até que o novo hospital esteja completamente funcional.

Realmente o HEPR está funcionando, mais não pode mais continuar com uma gestão autoritária, antidemocrática, que não dialoga com os servidores, que contrata por meio da Uncisal pessoas indicadas por políticos sem o devido concurso público e mantém dezenas de servidores com cargos comissionados que praticamente nada realizam em prol da comunidade e da sociedade como um todo.

De acordo ainda com a matéria, o magnífico Reitor, Henrique Costa ressaltou que foram anos de muita luta e determinação de todos que fazem a Uncisal e o Hospital Escola Portugal Ramalho.

Declarou Henrique Costa: "O novo projeto será transformador para realmente atender à saúde mental dos nossos usuários. Hoje, com a efetivação do acordo, demos um grande passo para essa grande mudança: uma imensa conquista para a comunidade acadêmica, para nossos usuários e para toda a sociedade alagoana. Não tenho dúvidas que essa será uma unidade modelo para todo o país. Um novo marco na atenção à saúde mental".

Nada mais do que obrigação do senhor governador Paulo Dantas, do Reitor Henrique Costa e da Braskem que será a responsável pela construção do novo hospital.

Fontes:

Informações de alguns servidores para fazer a matéria.

ASCOM-PGE.