Quem sou eu

Minha foto
Jornalista envolvido e preocupado com questões sociais e políticas que afligem nossa sociedade, além de publicar matérias denunciando pessoas ou entidades que praticam atos contra o interesse público e agindo, sempre, em defesa da sociedade.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Atlético perde para Bayern de Munich, mas está na final Champions League. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia

O time alemão venceu por 2 x 1, mas como venceu o primeiro jogo por 1 x 0 está na final de Turim. O adversário será Real Madrid ou Manchester City.

Numa partida dramática e pênaltis perdidos por ambas equipes, o Atlético de Madri está de volta à final da Liga dos Campeões. 

Nesta terça-feira (3), jogando na Alemanha, os espanhóis perderam por 2 x 1 para o Bayern de Munique, mas conquistaram a vaga na decisão devido ao gol marcado fora de casa.

Xabi Alonso e Lewandowski fizeram os gols para o Bayern de Munich, porém, com gol polêmico, Griezmann decidiu a classificação. 

A partida ainda teve dois pênaltis perdidos, um para cada lado, sendo que o do Atlético foi marcado em falta fora da área. 

Embora o goleiro Neuer tem sido o destaque, sobretudo, defendendo um pênalti, prevaleceu a garra atleticana dentro e fora de campo, resultando na classificação para a disputa da Champions League contra o vencedor de Real Madrid e Manchester City.

FICHA TÉCNICA DE BAYERN DE MUNIQUE 2 x 1 ATLÉTICO DE MADRID
 
Local: Allianz Arena, em Munique (ALE)
 
Árbitro: Cüneyt Çakır (TUR)
 
Cartões amarelos: Javi Martínez (BAY); Giménez (ATL)
 
Gols: Xabi Alonso, 31'/1ºT (1-0); Griezmann, 9'/2º (1-1); Lewandowski, 28'/2ºT (2-1)
 
BAYERN DE MUNIQUE: Neuer, Lahm, Javi Martínez, Boateng e Alaba; Xabi Alonso, Vidal, Douglas Costa (Coman, 28'/2ºT) e Ribéry; Müller e Lewandowski. Técnico: Pep Guardiola.
 
ATLÉTICO DE MADRID: Oblak, Juanfran, Godín, Giménez e Filipe Luís; Augusto Fernández (Carrasco, Intervalo), Gabi, Saúl e Koke (Savic, 48'/2]T); Griezmann (Thomas, 36'/2ºT) e Fernando Torres. Técnico: Diego Simeone.
WhatsApp recorre contra bloqueio pela Justiça de Sergipe por 72 horas.

Roberto Ramalho é jornalista, colunista do Portal RP-Bahia e advogado.

Operadoras de telefonia bloquearam o aplicativo por volta de 14h de ontem. Medida judicial aplicada determina a suspensão de 72 horas, segundo ordem de juiz do Sergipe. 

Ele quer que a empresa repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da PF.

De acordo com o WhatsApp, a decisão pune mais de cem milhões de brasileiros que dependem do  serviço para se comunicar.

A companhia diz que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

É evidente que o prejuízo para os ramos comerciais e industriais serão enormes, num país que já atravessa uma forte recessão.

Para que tudo funcione bem no ambiente dos negócios e ele seja propício, a segurança jurídica é muito importante. 

Levando em consideração outros países democráticos, não existe o bloqueio do WhatsApp. 

Fica claro que a lei precisa ser mudada. Uma lei que permite o bloqueio de um serviço que atinge100 milhões de pessoas ela está errada.

Segundo especialistas, a medida deverá ser revogada ainda nessa terça-feira.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Artigo - Temer, o governo conservador e os fascistas. Reformado e acrescentado.

Roberto Ramalho é jornalista, advogado, foi procurador do município de Maceió, e é colunista do Portal RP-Bahia.

Já está completamente sacramentado que o vice-presidente Michel Temer deverá governar interinamente o país pelos próximos 120 dias e, se houver o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, até o final de 2016.


O vice-presidente tem avançado no tema com alguns representantes partidários, como o PSDB. 

O deputado do PMDB Sergio Souza disse que Michel Temer deve mostrar ao país que é uma solução se assumir interinamente a presidência.


Vários nomes estão cotados, entre eles Henrique Meirelles, para ministro da Fazenda,  os ex-ministros Eliseu Padilha para a Casa Civil, Geddel Vieira Lima, para a Secretaria de Governo, e Moreira Franco, para uma assessoria especial que cuidará de privatizações, concessões e PPPs, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para o Planejamento.

Para aqueles que acreditam que o governo Temer resolverá os problemas do país e do povo brasileiro, digo: ledo engano! Creio que seu governo itinerante será um fracasso.

Não vou torcer contra. Se der certo, ótimo! Mas não acredito nesses políticos que farão parte de seu governo.

O senhor Temer, doutor em Direito constitucional não passa de uma fraude e é um golpista sim. Ele foi eleito junto da chapa que tinha PT e PMDB coligados e ele está fazendo igual a judas que traiu Jesus Cristo.


Sei que a presidente Dilma não pode ser comparado a Jesus Cristo, mas ela não cometeu crime de responsabilidade fiscal.

Vimos quando a Câmara autorizou o processo de impeachment contra a presidente Dilma, a grande palhaçada e falta de respeito dos deputados federais.

Usaram expressões de cunho religioso, elogio a família, a mulher, aos filhos etc.

Tudo mentira e balela! A grande maioria desses deputados federais respondem a processo no STF e não existiu legitimidade nenhuma nessa votação.

Ditadura, seja ela de esquerda ou de direita é assim. Na Espanha o poder ficou 40 anos na mão do ditador Francisco Franco que arruinou a Espanha em todos os sentidos. Cuba, embora tenha um dos melhores índices em educação e saúde é uma ditadura e a maioria do povo vive na pobreza.


Além disso, tivemos as ditaduras Latino-americanas que assassinaram milhares de pessoas inocentes. E tudo isso por causa da denominada guerra-fria, onde de um lado estava Os EUA, pregando o capitalismo selvagem e o terror, com seus países satélites obedecendo cegamente, inclusive o Brasil, e do outro lado a ex-União Soviética, que defendia a ideologia e doutrina comunista.

E ainda tem reacionários e conservadores que dizem que havia comunismo na ex-União Soviética. Ledo engano! 

O comunismo nunca foi aplicado na prática porque é uma utopia. O que existiu foi um Estado forte, totalitário, autoritário, com uma agência de espionagem e contraespionagem violentíssima e que assassinou milhões de pessoas que pensavam de forma contrária ao regime.

Maquiavélico, o PMDB deverá exercer o poder com Temer juntamente com o que existe de pior na política partidária atualmente: PSDB e o DEM.

O governo do presidente Michel Temer será um governo cleptocrático reprimindo o povo nas ruas. É assim que entra o fascismo. Bolsonaro, Caiado, Cunha, Serra  etc.

Por sinal, como presidente da Câmara, Eduardo Cunha é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Caso o Senado afaste a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, e é o que deverá acontecer, o deputado se tornará o primeiro na linha sucessória de Michel Temer. Poderia assumir a Presidência caso o atual vice viaje ao exterior, por exemplo.

O relator da Lava-jato no STF, Zavascki, tem sob análise o afastamento de Cunha do comando da Câmara. O pedido foi feito em dezembro pela Procuradoria Geral da República sob a alegação de que o deputado usa o cargo para atrapalhar as investigações. Ele precisa ser afastado do cargo antes mesmo da comissão de ética fazê-lo.

O povo está sofrendo com toda essa situação e algo precisa ser feito com urgência.

Ninguém mais aceita ditadura de qualquer espécie e natureza. O povo quer emprego, viver bem, conseguir sua casa própria e recuperar seu poder de compra. E quer, também, reformas profundas na política e na economia.

Filósofos do Iluminismo Jean d'Alembert e Denis Diderot – pensadores franceses responsáveis pela organização da obra Enciclopédia, síntese do pensamento iluminista, datada de 1751, além de exaltar os princípios da razão e da ciência, o estudo reforça a ideia do governo como resultado de um contrato entre governantes e governados. 

Segundo Locke, a doutrina da legitimidade da resistência ao exercício ilegal do poder reconhece ao povo, quando este não tem outro recurso ou a quem apelar para sua proteção, o direito de recorrer a força para a deposição do governo rebelde. O direito do povo à resistência é legítimo tanto para defender-se da opressão de um governo tirânico como para libertar- se do domínio de uma nação estrangeira. Temos, assim, o direito de resistência.

E a melhor forma de governo é ainda a democracia, porque ainda não inventaram outra melhor. Que o digam os pensadores iluministas Rousseau, Montesquieu, Locke, entre outros.

terça-feira, 26 de abril de 2016

Os riscos em negociar dívidas dos estados com a União. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

É claro e evidente que parece justo fazer com as unidades federativas paguem menos juros, mas a história da negociação já mostrou que houve outras vantagens. 

O melhor ainda será tentar um acordo entre União, estados e municípios e tentar uma solução pactuada e implementá-la.

O STF julga nessa quarta-feira (27) se muda para juros simples (juro sobre o valor inicial) a fórmula de cálculo das dívidas estaduais, hoje feito por juros compostos (juro sobre juros).

O Supremo concedeu liminar ao estado de Santa Catarina permitindo o uso de juros simples em vez de compostos. A decisão levou vários estados a recorrerem também, inclusive o de Alagoas que só deverá repassar a União neste mês algo em torno de R$ 4 milhões e não R$ 50 milhões.

O governo Dilma Rousseff já tinha alertado para as graves consequências dessa mudança de cálculo, e Temer está preocupado com a possibilidade de vir a assumir o comando do país com um quadro fiscal pior que o atual.

Segundo interlocutores do vice-presidente, pelo menos dois ministros do STF foram procurados e receberam argumentos sobre os efeitos da mudança. 

Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o impacto para os cofres do governo federal seria de R$ 300 bilhões (a dívida dos estados com a União cairia de R$ 463 bilhões para R$ 163 bilhões).

Se o STF entender que a partir de agora o que deverá ser cobrado são juros simples e não mais compostos, vai provocar um rombo para o governo, e vai afetar todas as dívidas das pessoas nesse país.
O julgamento é muito importante. O rombo da União seria de R$ 330 bilhões e isso acarretaria mudanças drásticas na economia do país.

E o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (26/4), em comunicado, que espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal capaz de devolver fôlego financeiro aos estados que buscam reduzir os juros de suas dívidas com a União. O assunto deve ser julgado nessa quarta-feira (27) pelo STF. 

Disse o presidente da Ordem.“A redução dos juros dará fôlego aos estados para investirem em direitos básicos dos cidadãos”. 

E concluiu afirmando: “Considero que a dívida possa já estar paga por alguns dos estados. Mesmo que a decisão seja para a conversão em juros simples, já será um alento para os gestores que deverão aplicar de maneira responsável o saldo em caixa, para fazer frente a despesas como os passivos judiciais, provenientes de precatórios e RPVs, bem como os necessários investimentos em saúde, educação e segurança”.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Morre o magnífico cantor e ícone da música Soul, Billy Paul, aos 81 anos 

Roberto Ramalho é jornalista, admirador profundo de soul music, blues, jazz, e possui um dos maiores acervos de músicas dos ritmos mencionados

O mundo perdeu um dos nomes mais importantes da música americana e mundial: Billy Paul.

Lenda do soul e do rhythm and blues  Billy Paul morreu aos 81 anos. Ele lutava contra um câncer no pâncreas e passou os últimos momentos em casa, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, segundo informou seu empresário.

Intérprete de um dos maiores sucessos mundiais, "Me And Mrs. Jones", o artista lutava contra um câncer no pâncreas.

Outros de seus grandes sucessos foram as músicas July, July, July e Your Song.

O site oficial do músico postou uma mensagem aos fãs. A nota diz que o mundo chora a perda de outro símbolo da música, que foi um dos pioneiros do rhythm and blues.

Billy Paul é contemporâneo de outros tradicionais cantores que também já morreram, como Marvin Gaye, Barry White, Donna Summer, Witney Houston, entre outros.

Billy Paul começou a carreira aos 11 anos, em uma rádio da Filadélfia, a cidade natal dele, e ficou conhecido pela voz grave e marcante.

O cantor era muito popular no Brasil. A primeira apresentação no país foi em 1976, quatro anos depois do lançamento de um dos maiores sucessos: Me And Mrs. Jones.

Inclusive ele esteve em Alagoas por três vezes, sendo entrevistado pelo escritor, poeta e jornalista Rosalvo Acioli, na década de 80, numa de suas visitas ao estado, que tem toda coleção do artista.

Em 2012, se apresentou de graça para 25 mil pessoas em um show histórico no Parque de Madureira, no subúrbio do Rio. A última vez que esteve no Brasil foi no ano passado, em São Paulo.

Ao todo Billy Paul lançou 15 álbuns e ganhou um Grammy.

Já está nos deixando saudades. Que sua alma descanse em paz e possa estar ao lado de seus familiares e amigos que já partiram.

sábado, 23 de abril de 2016

Artigo - Sim, são os assessores.

Roberto Ramalho é jornalista, colunista do Portal RP-Bahia e advogado e procurador do município de Maceió
 
Muito boa a matéria do meu colega advogado Welton Roberto sobre a votação de domingo passado em que os deputados federais deram prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
 
Na matéria intitulada "Um viva aos assessores parlamentares", publicada no site do Cadaminuto, ele escreve o seguinte, abre aspas:
 
"E me perguntei por inúmeras vezes. SÃO ELES MESMOS QUE FAZEM ESSAS LEIS? 
 
De repente um sobressalto de alegria me invade e enxuga as lágrimas de dor. Não, não podem ser esses dementes. Eles não conseguiriam escrever uma portaria de condomínio sem saber exato a noção do que estão fazendo.
 
Então, quem seriam os reais legisladores deste país?
 
E aliviado dei um viva a eles: OS ASSESSORES PARLAMENTARES!  Nossos salvadores da pátria e verdadeiros heróis da nação.
 
Pelo meu pai, pela minha mãe, pelos meus amigos, pelos meus alunos, pelos meus cabelos brancos, pelos meus filhos, pelos meus cachorros, pela luz divina que "mialumia", pela salvação do planeta terra e pela PAZ MUNDIAL eu digo SIMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM aos assessores parlamentares!" 

São eles mesmos Dr. Welton Roberto, assim como muita gente não sabe que milhares de sentenças (Juízos de 1° grau) e de votos (Tribunais superiores), são elaboradas por assessores muitos qualificados, com doutorado, mestrado ou MBA, e outros, não!

É claro e evidente que os senhores magistrados devem fazer uma leitura, mesmo que não leiam tudo para que possam se manifestar nos processos.

E ainda bem que existem bons assessores, em sua grande maioria para a nossa sorte.

Não que queira desqualificar os senhores magistrados, mas, é evidente que eles não tem condições de proferir sentenças ou votos sem a ajuda desses assessores.

Isso não os tornam incompetentes. Porém, é preciso que leiam as peças processuais elaboradas por seus assessores antes de assinar.

E tem aqueles magistrados que elaboram tudo sozinho, não por obrigação, mas, sobretudo, pela paixão ao DIREITO.

E afirma a Constituição Federal em seu artigo 5º, item LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004).

Em relação as garantias constitucionais, temos: As garantias funcionais da magistratura como atributos que permitem ao juiz agir com liberdade e imparcialidade, não constituindo simples privilégios ou tampouco afrontando o princípio da igualdade (Artigo 5° da CF/88), pois eles trabalham em favor do jurisdicionado, representando o ESTADO.

E tem como garantias constitucionais de liberdade: a vitaliciedade, a inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios. 

Essa é a realidade que o povo brasileiro não sabe e que fica sabendo agora.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

STF autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Agripino Maia. 

Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia, com informações da Agência Brasil. 

O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Luís Roberto Barroso, autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e de mais dez pessoas e cinco empresas ligadas ao Congressista. 

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal. Para o ministro, há indícios de que o parlamentar teria praticado lavagem de dinheiro.

Presidente do DEM, o senador é investigado pelo recebimento de dinheiro da empreiteira OAS, responsável pela construção da Arena das Dunas, estádio feito em Natal para Copa do Mundo de 2014.

O inquérito contra o senador foi aberto pelo STF em outubro do ano passado, após a análise de uma solicitação da Procuradoria-Geral da República, que utilizou mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na operação “Lava Jato”, para embasar o pedido de investigação.

A Procuradoria Geral da República pediu a quebra dos sigilos de 2010 a 2015. 

De acordo com a instituição, há elementos nos autos que indicam que “os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos”.

A decisão do ministro Barroso autorizando a quebra do sigilo foi proferida no último dia 7 de abril.
Assim justificou o ministro: “Com efeito, há nos autos informações de operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo procurador-geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da medida requerida”. 

Na solicitação feita ao STF, a PGR lista familiares, empresas, assessores e ex-assessores do senador, que também terão os sigilos bancário e fiscal quebrados. Entre eles está o deputado federal Felipe Maia, filho de Agripino.

Agripino Maia disse, por meio de sua assessoria, que a quebra de sigilo vai ajudar no esclarecimento dos fatos e mostrar “a falta de fundamento” das acusações. Já a assessoria de Felipe Maia também informou que a medida será positiva para o esclarecimento da denúncia.