Sindicatos anunciam indicativo de greve contra aumento de 6,5%

Jornalista Roberto Ramalho

Servidores insistem em reajuste maior.

Os servidores públicos estaduais se mobilizam e estão preparando uma paralisação contra o percentual de reajuste anunciado pelo governo de Alagoas.

Mensagem neste sentido foi publicada na edição da última segunda-feira do Diário Oficial, indicando ser o aumento de 6,5%, a vigorar no salário de maio.

A mensagem do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) já faz parte do rito protocolar de envio de projetos de lei de autoria do Poder Executivo para a Assembleia Legislativa.

No documento, Teotonio Vilela informa que o percentual foi calculado com base no índice inflacionário do IPCA, apurado em 2011, sendo que o reajuste será pago em parcela única, a partir dos salários de maio.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Josimar Melo afirmou que antes havia rejeitado um percentual maior, de 8,5%, oferecido mês passado. E que aceitar 6,5%”, é um absurdo. E arrematou: “Na sexta-feira passada tivemos assembleia da categoria que definiu: se o governo mantiver essa proposta de conceder apenas 6,5% e de implantar o plano de cargos, mas sem enquadramento, nós entramos em greve”, ratificou.

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO:

BEM QUE O GOVERNADOR PODIA ARREDONDAR O REAJUSTE PARA, PELO MENOS, 8%.

ESSE VALOR INCIDE SOBRE O SUBSÍDIO E REPERESENTA MUITO POUCO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

MAS, O GOVERNADOR TEOTONIO VILELA FILHO ADOTA O PRINCÍPIO DO “ESTADO MÍNIMO”, ADOTADO PELO SEU PARTIDO POLÍTICO, O PSDB.

LAMENTÁVEL!

Governo concede esmola de 6,5% de reajuste para os servidores públicos do Estado para vigorar a partir de maio

Jornalista Roberto Ramalho

Reajuste será incorporado em junho e Teo Vilela diz que percentual atende as reivindicações dos servidores públicos estaduais

O Diário Oficial do Estado (DOE) de Alagoas desta segunda-feira (14) publicou o projeto de lei que traz o percentual de reajuste salarial para os servidores públicos do Estado de 6,5%. A proposta ainda será submetida à aprovação da Assembleia Legislativa.

Segundo o governador Teotonio Vilela Filho, o reajuste atende à política salarial instituída no ano passado e tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na mensagem, o governador ressalta que o aumento “contempla todos os servidores públicos estaduais e atende à reivindicação do funcionalismo no tocante à manutenção do poder de compra dos servidores”.

O índice de 6,5% será aplicado de uma só vez a partir de 1º de maio. No ano passado, o reajuste salarial aplicado tinha sido de 7%.

O percentual anunciado pelo governo do Estado para vigorar este ano não agradou os movimentos sindicais, principalmente aqueles filiados à CUT e que classifica a proposta como “inconsistente”, inclusive lamentando que tenha ficado abaixo do que foi concedido em 2011. 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende um reajuste acima da inflação, pois acredita que o Estado pode dar mais sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO:

ESSE É O GOVERNO DO TEO DEBOCHE, DO ACINTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS. AFINAL, O SEU PARTIDO POLÍTICO, O PSDB, PREGA O “ESTADO MÍNIMO” EM QUESTÕES COM SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E EDUCAÇÃO, ASSIM COMO TAMBÉM, DESPESAS RELACIONADAS À PESSOAL.

MAS, QUANDO ELE FOR CANDIDATO A SENADOR, O CHAMAREMOS DE TEOTANIC, PORQUE JAMAIS CONSEGUIRÁ SER ELEITO TRATANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS DA MANEIRA COMO OS TRATA, EMBORA SUA EXCELÊNCIA ACREDITE QUE VENCERÁ SOMENTE COM O APOIO DE PREFEITOS, DEPUTADOS, VEREADORES E AMIGOS.

VEREMOS!

OAB e TSE fazem parceria para garantir aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais

Jornalista Roberto Ramalho, com Ascom OAB federal 

Em encontro com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acompanhado dos presidentes das Seccionais da OAB de todo o país, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha, selou uma parceria no sentido de garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa durante as eleições municipais de outubro próximo.

Segundo o presidente da entidade Ophir Cavalcante, “Este é um momento histórico, pois reafirma uma das mais nobres missões da entidade, de defender a boa aplicação das leis e  do Estado democrático de Direito”. 

O engajamento da OAB durante o processo eleitoral irá envolver as 27 Seccionais e mais de 900 Subseções espalhadas pelo território nacional. Na ocasião, estavam também presentes o vice-presidente Alberto de Paula Machado, o secretário-geral Marcus Vinicius Coêlho, a secretária-geral-adjunta Márcia Melaré, além dos membros honorários vitalícios Rubens Approbato Machado e Roberto Antonio Busato.

Para a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, a OAB atuará em cada unidade da Federação em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para conscientizar o cidadão de que a aplicação da lei depende dele, pois, segundo ela “todas as leis do mundo não substituem a honestidade e a dignidade de cada pessoa”. 

De acordo com a ministra, o foco deve ser o cidadão porque é ele quem vota e que é autor da sua história. A Carmem Lúcia afirmou, ainda, que pretende ir a todos os 26 Estados para visitar os TREs e, nessas oportunidades, se reunir com cada uma das Seccionais para estreitar a parceria e torná-la ainda mais consistente.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, disse ter “certeza de que essa parceria entre a entidade e Justiça Eleitoral, por meio do TSE, será exitosa”. Ele destacou a necessidade de que a Justiça Eleitoral e a Justiça comum sejam efetivas e céleres, uma vez que a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa está atrelada às decisões judiciais. “Vamos exigir, vamos conscientizar. Entretanto, é necessário que a Justiça seja efetivamente célere a fim de que possa decidir quem é ou não Ficha Limpa”, disse. 

Segundo ele, a proposta é engajar a OAB com os TREs dentro de um sistema de defesa do cidadão, sistema em que se possa trabalhar também com as escolas de ensino fundamental e ensino médio, levando essa consciência cívica e, sobretudo, fiscalizando os partidos políticos para que eles escolham bem seus candidatos. “Aqueles que não têm ficha limpa não devem concorrer às eleições”, afirmou o presidente nacional da OAB.

A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil. Governos nada fazem para reverter esse quadro

Jornalista Roberto Ramalho com “O Estado de São Paulo” - Edição de Roberto Ramalho

O Mapa da Violência de 2012 mostra que, em uma lista de 87 países, o Brasil é o sétimo que mais mata. A cada duas horas, uma mulher é morta no Brasil. Na maioria dos casos, o assassino é o namorado, marido ou ex-companheiro, que mata dentro de casa, após já ter cometido pelo menos um ato de agressão. 

Os dados constam do Mapa da Violência de 2012 – do Ministério da Justiça - Homicídio de Mulheres e mostram que, em uma lista de 87 países, o Brasil é o sétimo que mais mata. Em 2010, foram 4.297 casos ou 4,4 assassinatos por 100 mil habitantes.

Na comparação por faixa populacional, o Espírito Santo é o primeiro do ranking. Com taxa de 9,4 mortes, representando o dobro da média brasileira e o triplo do índice de São Paulo, o penúltimo da lista. 

O Estado do Piauí é o menos violento, de acordo com o estudo elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo, com base nos dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

No mapa das capitais, as Regiões Norte e Nordeste são as mais problemáticas. Porto Velho, Rio Branco, Manaus e Boa Vista, por exemplo, têm mais de dez mortes por grupo de 100 mil habitantes. Na contramão, Brasília registra 1,7. Mas, seja qual for à região, as principais vítimas são, normalmente, mulheres de 20 a 29 anos.

A pesquisa é a primeira a registrar estatísticas regionais e, por isso, pode representar um marco na definição de políticas públicas. De acordo como sociólogo Júlio Jacobo "Quando o assunto é violência contra a mulher, não existe uma fórmula pronta. Por isso, é importante conhecer as realidades locais, para trabalhar cada particularidade, especialmente as culturais. Muitas toleram uma agressão em "nome da honra", por exemplo. De toda forma, qualquer que seja o trabalho, ele deve contar com a força policial. Foi assim que o Piauí se destacou", destaca.

Diferentemente do cenário de violência masculina, a agressão contra a mulher dificilmente acontece no bar ou no local de trabalho, mas na residência, nas ruas ou mesmo na escola. Ainda segundo o estudo, o agressor usa, em 53,9% dos casos, armas de fogo.

Lei Maria da Penha. 

Nos últimos 14 anos, o índice nacional de homicídios de mulheres se manteve estável. A menor taxa registrada no período é de 2007, ano em que entrou em vigor a Lei Maria da Penha, que pune o agressor com mais rigor e assegura à mulher proteção policial e da Justiça em caso de denúncia. Foram 3.772 casos - taxa de 3,9. No ano seguinte, porém, a curva voltou a crescer, atingindo 4,2.

Nas últimas três décadas, de acordo com o histórico do mapa, 91.932 mulheres foram mortas no Brasil. Com dados de 1980 para cá, a pesquisa mostra que o crescimento efetivo ocorreu até 1996, quando a taxa nacional atingiu o pico de 4,6. "Depois disso, temos redução dos índices, mas eles ainda estão longe do ideal. No ranking internacional, o Brasil só fica atrás de El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize." Na lista, 44 países têm taxas iguais ou inferiores a 1.

A redução dos conflitos domésticos está, segundo o Instituto Patrícia Galvão - especializado em violência contra a mulher -, na construção de uma rede protetora que dê suporte psicológico à vítima.

"Não basta abrir mais delegacias especializadas pelo País. A mulher dificilmente faz a denúncia imediatamente. Muitas vezes, ela até se sente culpada ou na obrigação da salvar o casamento. É nessa hora que precisa encontrar uma rede de acolhida para desabafar e receber orientação, antes de procurar a polícia", diz Jacira Melo, diretora executiva da entidade.

Fases da violência. 

Entre os fatores que dificultam o relato está a proximidade com o agressor. As estatísticas mostram que, seja qual for à idade da mulher, quem a agride mora em sua casa ou faz parte de sua família. "Até os nove anos, ela é vítima dos pais de sangue ou criação. Quando se torna adulta, corre o risco de ser espancada pelo marido ou ex. E, já idosa, acaba maltratada pelos próprios filhos", relata o sociólogo Júlio Jacobo.

COMENTÁRIO DE ROBERTO RAMALHO

Isso, também, justifica e mostra que a violência contra a mulher ainda vem acompanhada de atitudes machistas, onde o “homem” acha que sua companheira, mulher ou namorada, é sua propriedade.

Se está existindo um conflito de valores dentro da família, sejam eles por razões educacionais ou amorosas, e deixou de existir aquele companheirismo, amor, cumplicidade e amizade entre o casal, está na hora de cada um buscar o seu lugar e pegar o beco.

Se por acaso houve traição, e partiu da mulher, não existe razão de o homem bater na sua mulher ou mesmo matá-la. Basta que ele a deixe, e procure outra que possa lhe dar amor, carinho, compreensão etc.

Violência contra a mulher é abominável e inaceitável. Eu sempre digo que não se bate numa mulher nem com uma flor, quanto mais usando de outros meios e instrumentos perversos.

Pai condenado por abandono recorre ao STF dá decisão que o condenou

Jornalista Roberto Ramalho

O pai, um empresário de Sorocaba, que foi condenado a pagar R$ 200 mil à filha por danos morais decorrentes de abandono afetivo, vai entrar com recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na quarta-feira.

Segundo a interpretação do advogado Antonio Carlos Delgado Lopes, que defende o empresário, "foi uma decisão da Terceira Turma do STJ, mas há outras turmas que entenderam não ter havido o abandono", afirmou ele que pretende levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o advogado, a autora da ação é fruto de um relacionamento breve do empresário, mas ele alega não ter havido o abandono e de sempre ter procurado a filha. "O que houve foi uma dificuldade da própria filha para o contato com o pai, pois a mãe dificultava a visita, disse o empresário".

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça entendeu que o pai era "abastado e próspero" e fixou a indenização por danos morais em R$ 415 mil. 

A decisão do STJ, que manteve a condenação, acabou reduzindo o valor para R% 200 mil. O advogado da jovem, que também é de Sorocaba, foi procurado, mas não quis se manifestar sobre a intenção do pai da jovem de recorrer sobre a decisão prolatada pelo STJ.

O caso é inédito e causou grande repercussão na mídia.

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Paternidade: mudança de paradigma

Editorial do Correio Braziliense – 04.05.2012

O Superior Tribunal de Justiça determinou que pai o pagasse indenização a filha que teve fora do casamento. A acusação: danos morais por abandono afetivo. Inédita, a decisão tem poder pedagógico. Pôr filho no mundo tem implicações que ultrapassam a responsabilidade financeira. Exige investimento em cuidados para que a criança cresça física e emocionalmente saudável.

A família contemporânea tem nova configuração. Pai, mãe e filhos fazem parte do passado. O divórcio criou situações desconhecidas há poucas décadas. Não raro homens e mulheres rompem vínculos matrimoniais e formam outros. Não é raro também ambos terem prole e formarem prole comum. É o popularmente conhecido por com meus, os teus, os nossos.

A nova realidade não se traduz necessariamente em convivência harmoniosa. Constitui quase regra a mãe ficar com os filhos. Os pais nem sempre mantêm a atenção e o zelo que dedicavam às crianças da união anterior. Pagar a pensão alimentícia lhes parece suficiente. Visitas e saídas eventuais ventilam a consciência. Acompanhar o desenvolvimento sociopsicológico da criança não consta do obsoleto código de conduta.

Filhos fora do casamento deixaram de ser ilegítimos. Tornaram-se legais com os mesmos direitos dos havidos na constância da união estável. A mudança legal não significou, porém, mudança de mentalidade. Persiste na sociedade a ideia de que o filho é da mãe. Põe-se nos ombros dela a obrigação de responder pela saúde, pela educação e pelos cuidados necessários ao infante. O pai não tem (nem dele se cobra) nenhuma responsabilidade. A culpa pela aventura é da mulher.

Há anos se vem tentando mudar a legislação sobre o assunto. Tramitam no Congresso projetos de lei que tratam do abandono afetivo. Um, de 2007, determina que deixar de prestar assistência afetiva ao filho menor sem justa causa é crime punível com prisão de até seis meses. Outro, de 2008, estabelece indenização aos filhos e aos idosos pelos danos morais decorrentes do abandono afetivo.

A Justiça, como demonstra a decisão tomada pela ministra Nancy Andrighi, olha com outros olhos o papel dos pais. Em 2005, o STJ negou indenização para caso semelhante. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal seguiu a mesma linha. Manterá o entendimento em 2012? Especialistas apostam que não. Com novos ministros, a corte pode mudar.

Por que um terceiro mandato para Omar Coelho a frente da OAB-Alagoas?

Roberto Ramalho é jornalista, advogado e blogueiro

Omar Coelho de Mello, brasileiro, advogado, procurador do estado de Alagoas, concursado desde 1987, nasceu em Maceió, aos 20 de dezembro de 1960, e é filho do jurista e professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Marcos Bernardes de Mello e de Dona Onira Coelho de Mello.

Embora o atual presidente da OAB-Alagoas, Omar Coelho de Mello tenha afirmado que não quer dirigir os destinos da Entidade mais uma vez, e o grupo que lidera, já tenha apresentado um nome para o cargo, o do competente advogado Marcelo Brabo, fazendo um juízo de valor, creio que uma chapa Omar Coelho para presidente, tendo Brabo como vice, encaixa perfeitamente na atual situação. Na oposição, o advogado penalista Welton Roberto está praticamente definido como candidato, embora ele seja conselheiro federal, representando a atual gestão.

As próprias pesquisas internas têm apontado para o nome do atual presidente da OAB, Omar Coelho de Mello como sendo o favorito na disputa, mesmo muitos dos seus oponentes afirmarem estar ele desgastado por estar no comando da entidade por dois mandatos consecutivos.

A sua atitude de concorrer a um terceiro mandato em nada o desaponta, nem tampouco o desgasta, não justificando as críticas que tem sofrido, como se ele fosse um candidato perpétuo à presidência da entidade.

Tudo tem seu tempo, e o tempo está a seu favor. E de nada adianta a oposição protestar e choramingar. O atual candidato de oposição deve esperar a sua vez, se é que ele conseguirá derrotar o candidato que suceder ao Dr. Omar Coelho. O seu grupo está unido e coeso, e, sobretudo, muito forte.

Em conversas reservadas, inclusive com este articulista, internamente, o próprio advogado especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Brabo, já externou que ficará com Omar Coelho de Mello se ele topar ir para a briga. 

Nunca nenhum outro presidente fez tanto pela OAB-Alagoas como ele. Criou a OAB consumidor, onde as pessoas pobres podem fazer suas reclamações contra os maus comerciantes, além de ter criado diversas comissões, entre elas a do meio ambiente.

Lançou, recentemente, o Jornal da OAB online, facilitando a leitura pelos advogados sobre os mais variados assuntos abordados, sobretudo em relação à atividade dos mesmos.

Sua relação com os funcionário é um dos seus pontos fortes, sendo muito querido por todos.

A OAB-Alagoas, através da gestão de seu presidente, Omar Coelho de Mello, tem o advogado Paulo Breda como presidente do Conselho Estadual de Segurança (CONSEG), além dos doutores Marcelo Brabo e Cacá Gouveia, como conselheiros.

O Curriculum Vitae do Dr. Omar Coelho de Mello é bastante extenso. Formou-se em Direito, pela UFAL, em 1983, e depois fez pós-graduação pela mesma Instituição. Ensinou no CESMAC e UFAL, mas deixou a labuta de professor para dedicar-se à consolidação da Advocacia Pública, inicialmente, quando foi por três vezes presidente da Associação dos Procuradores do estado de Alagoas, três vezes presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado em 1994/96, 1996/98 e 2002/04, e por três vezes presidente do Conselho deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado em 1996/98, 2002/04 e 2004/06.

Além dessas qualificações, também foi Procurador Geral do Estado no Governo Manoel Gomes de Barros, biênio 1997/98. Em 1998, foi Presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Coordenador-Geral do Programa de Modernização da Procuradoria Geral do Estado de 1999 a 2001, na OAB, e exerceu os seguintes cargos: Conselheiro Seccional 1992/94, Tesoureiro 1995/96, Presidentes de diversas Comissões, com destaque para a Comissão de Ética na Advocacia Pública. Em 2003 tornou-se Coordenador-Geral da União Nacional da Advocacia Pública. E posteriormente foi Vice-Presidente e exerce seu segundo mandato a frente da OAB/AL, biênio 2007/09 e 2010/12, acumulando o cargo como presidente do Colégio Nacional de Presidentes Seccionais das OAB’s de 2011/12, em segundo mandato.

Sua vida familiar, em dois relacionamentos, teve cinco filhas, três do primeiro casamento, e duas do segundo casamento. Atualmente está casado com Flávia Barros Coêlho de Mello.

Suas filhas são: Adriane Farias de Mello, Andressa Farias de Mello e Amanda Farias de Mello, de seu primeiro casamento, e Ana Alice Barros Coelho de Mello e Ana Gabriela Barros Coelho de Mello de seu atual e último casamento.

Concluindo, dedico esse artigo ao amigo e competente administrador, Omar Coelho de Mello, de quem acredito pela sua competência, sempre recebendo desde pessoas influentes do Estado e de outros lugares do Brasil, como, também, pessoas simples, que vão ao seu encontro em busca de socorro para resolução de seus problemas.

Um marco de sua administração foi à doação pelo Estado de Alagoas, de um terreno avaliado em mais de R$ 10 milhões e que agora pertence a OAB-Alagoas e a todos os seus filiados, e que em breve estará sendo construída a futura sede da entidade de maneira definitiva, e que, dependendo dos recursos arrecadados, será concluído em seu terceiro mandato para a alegria dos advogados alagoanos, que terão conforto e poderá usufruir de seus cômodos e espaços.

Julgo, também, ser importante para a Instituição, para os advogados, e para a sociedade civil organizada, ser necessário mais um mandato para Omar Coelho de Mello. Nada contra o candidato da oposição. Estamos numa democracia e escolhemos aqueles em que acreditamos e confiamos. E Omar Coelho é o meu candidato. E é o melhor para a OAB e para os advogados alagoanos.