Artigo – O respeito ao resultado das urnas, ao Estado de Direito e a Constituição e o anúncio do ministro da Defesa e dos nomes dos comandantes das Forças Armadas. Golpe militar está sepultado. Roberto Ramalho é advogado, jornalista e estudioso de assuntos militares. www.ditoconceito.blogspot.com.br

O novo governo Lula divulga nessa sexta-feira, 09 de dezembro do corrente ano, no horário diurno, antes do jogo da seleção brasileira de futebol contra a seleção da Croácia, o nome do futuro ministro da Defesa que será José Múcio, que já exerceu a presidência do Tribunal de Contas da União e é muito bem quisto pelas Forças Armadas e pelo alto oficialato.

Com a menção dos nomes dos novos comandantes militares e a boa aceitação que há na indicação de para ministro da Defesa de José Múcio, não haverá espaço para aventuras golpistas e o Estado Democrático de Direito deve e têm que ser respeitado assim como o resultado da eleição que deu a vitória a Lula contra Bolsonaro no dia 03 de outubro passado, sobretudo, o respeito à Constituição de 1988, embora milhares de bolsonaristas-fascistas estejam protestando na porta dos Quartéis do Exército há mais de 30 dias, pedindo intervenção militar.

O presidente eleito também deve anunciar o nome do ministro do Itamaraty. Um dos mais cotados é o embaixador Mauro Vieira. Fontes que estiveram na reunião da quinta-feira, 08.12.2022, com Lula, contaram à mídia que o presidente eleito comentou o julgamento do orçamento secreto no STF e afirmou que é ruim ficar judicializando o assunto, sendo extremamente necessário resolver na política.

Em suma, faz-se necessário o total respeito aos Princípios Fundamentais da Constituição, segundo Canotilho, que são “princípios definidores da Estrutura do Estado, dos princípios estruturantes do regime político e dos princípios caracterizadores da forma de governo e da organização política em geral.”

Assim, os princípios são mandamentos essenciais, o núcleo do ordenamento jurídico brasileiro. Portanto, eles fundamentam todos os demais artigos do texto da Constituição Pátria de 1988 dando o norte à construção de atos administrativos e políticos.

Na Constituição Federal de 1988, os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil constam do primeiro título, entre os artigos 1º e 4º do texto.

Concluindo, a Constituição é Lei suprema do Estado, da qual resultam todas as outras espécies normativas. E segundo o jurista alemão Hans Kelsen, no sentido jurídico, embora haja o sentido político, a Constituição é a lei suprema do Estado, o fundamento de validade do ordenamento jurídico. É concebida no campo lógico-jurídico e no jurídico-positivo.

Assim sendo, no primeiro, busca alicerce na norma fundamental. No segundo, a própria Constituição sustenta o ordenamento jurídico.

Artigo - A celeuma para pagar o rateio do Fundeb pelo governo de Alagoas. Perguntas e respostas. Roberto Ramalho é advogado e jornalista. www.ditoconceito.blogspot.com.br

Dois jornalistas e blogueiros em suas matérias publicadas na semana passada, o primeiro do Portal www.gazetaweb.com e do Portal www.cadaminuto.com, fizeram declarações desencontradas.

O jornalista e blogueiro do Portal www.gazetaweb.com ao ouvir o Secretário da Fazenda, George Santoro, ouviu dele que o pagamento do rateio poderia não ser pago esse ano. Mas que ainda haveria essa possibilidade.

Segundo escreveu o blogueiro, este ano, além do aumento de despesas, na área, decorrente do reajuste salarial dos servidores e de programas de distribuição de renda, o governo de Alagoas enfrenta uma queda nos repasses do Fundeb. As mudanças na lei do ICMS, patrocinadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) reduziu o preço da gasolina, mas também tem afetando negativamente arrecadação de Estados e municípios. Em Alagoas, a perda de receita com a mudança na legislação, ocorrida em junho de 2022, deve chegar a R$ 700 milhões. Somente desse valor cerca de R$ 140 milhões seriam destinados ao Fundeb.

E continua: Diante da inesperada perda de receitas, o secretário de Fazenda de Alagoas admite que será “muito difícil” pagar o rateio do Fundeb aos servidores da Educação este ano.

Declarou George Santoro: “A mudança na legislação ocorreu no meio do ano, sem que os Estados tivessem alternativas para compensar a perda de receitas. Por isso que fomos ao STF para tentar medidas compensatórias. Infelizmente a compensação em função do não pagamento da dívida ameniza, mas resolve. O valor que vamos deixar de pagar a União este ano é menor do que o valor que conseguiríamos arrecadar com ICMS na alíquota que vigorava até antes da mudança da legislação”,

Porém, afirma o blogueiro que embora considere “muito difícil”, George Santoro não descarta o pagamento do rateio, ainda que em valor menor do que nos anos anteriores: “sabemos da importância do rateio para os servidores. Vamos analisar todos os números, todas as possibilidades. Realmente as perspectivas não são boas para a distribuição do rateio este ano, mas só saberemos se terá ou nao o rateio no finalzinho do ano” .

Já o jornalista e blogueiro do Portal www.cadaminuto.com, afirma o contrário, ao dizer que: “Como disse ao blog uma fonte ligada ao Palácio, o secretário George Santoro, o homem que sabe calcular, vem criando uma expectativa negativa para os servidores do setor, dando a entender que o dinheiro pode não chegar ao bolso dos trabalhadores, já acostumados a receber o tal rateio”.

E foi além ao afirmar que não é bem assim, como adverte o personagem, no caso o Secretário da fazenda, George Santoro: “O repasse deve ser menor porque, de fato, há uma retração na arrecadação.

Ou seja: quando for anunciado, o rateio parecerá lucro para quem recebe, sem a esperada “decepção, havendo, é verdade, mudança nas alíquotas, realizadas pelo Congresso, com forte participação de Arthur Lira, mas há outras frustrações na arrecadação – além dos gastos a mais por causa das eleições.

Quem tem direito ao rateio do Fundeb 2022?

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1997-2006), Fundeb (2007-2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados na mesma situação.

Como ficou o Fundeb para 2022?

De acordo com a nova Portaria, o VAAT-MIN definido nacionalmente para 2022 aumenta de R$ 5.640,52 para R$ 5.667,84. Porém, com esse novo valor, aumenta o número de Municípios beneficiados com a complementação-VAAT em 2022, passando de 2.127 para 2.162 os que receberão esses recursos federais.

Como funciona o rateio do Fundeb 2022?

Rateio do Fundeb 2022 deve ser pago na maioria dos estados e municípios. Maior parte dos entes da federação ainda não cumpriu de forma linear os 33,23% de reajuste do piso do magistério neste ano.Muitos municípios alegam queda na arrecadação, entretanto, muito usam dinheiro público para pagar eventos com cantores sertanejos e da Região, com cantores de ‘qualidade1 questionável e de origem duvidosa. Lei é lei e eles têm e devem cumprir com a norma jurídica.

Como ficou o rateio do Fundeb?

Conforme previsto em Lei, 70% do fundo será “destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício”. Para o pagamento, será feita a divisão do saldo pela quantidade de servidores habilitados e pago mediante depósito na mesma conta usada pelo profissional para receber a remuneração.

Segundo minha opinião como jornalista e advogado, nesse sentido, o estado de Alagoas deve aprovar a liberação do dinheiro com a obrigação da Assembleia Legislativa votar antes do recesso e os servidores da área da educação poderem receber o que é de direito. Paulo Dantas está iniciando mal o seu novo mandato, embora ainda não tenha assumido o cargo ao ser reeleito após vitória apertada no 2º turno contra o senador licenciado Rodrigo Cunha, candidato da extrema-direita e bolsonarista.

Ao anunciar o pagamento do 13º salário até o dia 15 de dezembro e ainda não antecipar o pagamento do salário do mês de novembro, para que os servidores públicos possam adquirir produtos e serviços ofertados na Black Friday, entre os dias 25 a 27, com preços mais baixos, por serem os dias onde realmente as mercadorias estão mais baratas e acessíveis, Paulo Dantas e seu governo mostram e evidencia que algo de ruim está acontecendo na máquina estadual. Isso é lamentável, deplorável, detestável, reprovável e inaceitável!

Enquanto isso a Prefeitura Municipal de Maceió anunciou a antecipação do salário dos servidores para o dia 25 desse mês.

Feirão limpa nome continuará na internet até 05 de dezembro. Número de inadimplentes no país é recorde e ultrapassa 70 milhões. Roberto Ramalho é advogado e jornalista. www.ditoconceito.blogspot.com.br

 

Diversas empresas estão oferecendo descontos e o pagamento poderá ser feito até mesmo por PIX.

Um número elevado de inadimplentes está concentrado no estado do Rio de janeiro. São 6 milhões e 800 mil pessoas na situação de inadimplência. Com certeza não é nenhum demérito dever e renegociar é de fundamental importância.

Este dia de sábado foi o último dia do Feirão Limpa Nome Serasa em três capitais: São Paulo, Salvador e Porto Alegre. Porém os atendimentos continuarão pela internet. São oferecidas condições especiais e descontos que em alguns casos pode chegar a 99%. As propostas com condições especiais estão disponíveis também na Internet até o dia cinco de dezembro. O Site tem o nome de “Feirão Limpa Nome Serasa”.

Recomendo que ao pagar dívidas que os consumidores tomem muito cuidado para não se endividarem novamente, embora a tentação da promoção da ‘Black Friday’seja uma realidade e as publicidades acabam encantando a todos com ofertas tentadoras.

Advirto que antes de adquirir um produto ou serviço que o consumidor procure pesquisar. Muitas empresas e supermercados maquiam seus preços aumentando um mês antes e depois ofertando o preço que estava anteriormente. Não são todas elas. Embora seja uma minoria, essa é uma prática criminosa.

CSA sofre virada do Cruzeiro e é rebaixado para a Série C. Diretoria do time têm que renunciar. Roberto Ramalho é jornalista e Colunista do Portal RP-Bahia.

O CSA lutou até o fim para se livrar da degola. Porém, mesmo perdendo por 1 X 0 e depois 2 X 1, sofrendo virada do CSA, o Cruzeiro buscou o resultado nos últimos minutos, em uma partida que parecia caminhar para o triunfo alagoano. Mas o Cruzeiro também virou o jogo e acabou vencendo a partida por 3 X 2. 

Foi a equipe alagoana que saiu na frente, com Lourenço. Ainda no primeiro tempo, Geovane Jesus marcou e empatou para o Cruzeiro. 

No entanto, o segundo tempo reservou minutos emocionantes. Coube ao CSA ficar em vantagem, aos 35 minutos, com Lucas Barcelos. 

O resultado livrava o time alagoano de ser rebaixado, embora o Novorizontino estivesse vencendo o jogo contra o Operário do Paraná que estranhamente não jogou e não se esforçou garantindo o triunfo do time de São Paulo por 3 X 0 com bastante facilidade.

O Cruzeiro acabou vencendo o jogo com dois gols no final com Rômulo e Luvannor marcando nos minutos finais nos minutos finais.  60 mil pessoas estiveram presentes no Mineirão, e presenciaram o rebaixamento do CSA.  

Campeão de forma antecipada, desde a 32ª rodada da competição, o Cruzeiro encerra a Série B com 78 pontos, na primeira colocação da tabela. Já o CSA acabou rebaixado, com 42 pontos, ficando no 17º lugar. Tanto esforço para nada!

Além de ser bolsonarista e ultraconservador nas ideias e nos costumes, e ter apoiado Jair Bolsonaro que não se reelegeu, Omar Coelho ainda afundou o CSA, o rebaixando para a série C. Total incompetência como "gestor" do CSA.

CSA tem que vencer Cruzeiro para se manter na Série B. CSA só depende dele mesmo. Tombense perdeu e estacionou em 45 pontos e Novorizontino também tem que perder. Roberto Ramalho é jornalista. www.ditoconceito.blogspot.com.br

 

 

A vitória do CSA contra o Cruzeiro significa muito para o time e para quem ainda acredita na permanência do clube na Série B.

Nos últimos três anos o CSA foi uma pedra no sapato do Cruzeiro obtendo quatro vitórias e dois empates, e o time está disputando a permanência na Série B.

O jogo da última rodada da Série B vai começar às 18h30 e acontecerá no dia hoje com transmissão do Sport TV e da TV Gazeta de Alagoas no Mineirão, casa do Cruzeiro.

Hoje, o adversário direto do CSA (42 pontos) é o Novorizontino (41), que joga no interior do Paraná contra o Operário também neste domingo, às 18h30.

Portanto o jogo do time de São Paulo será contra o time paranaense que já está rebaixado e poderá jogar sem motivação, facilitando a condição do adversário que também luta para se manter na Série B. O problema é que essa partida será jogada sem a presença de público, favorecendo o adversário, no caso o Novorizontino.

O Tombense também jogou ontem e perdeu para o Criciúma por 2 X 0 fora de casa e estacionou em 45 pontos. Um dado curioso que me chamou a atenção é que o time tem uma vitória a mais, mais também têm o mesmo número de empates e tem o saldo de gols negativo, maior que o CSA, favorecendo o Azulão, caso vença o Cruzeiro no Mineirão.

Mais o mais importante é torcer pela derrota do Novorizontino ou por um empate, desde que o CSA não perca para o time mineiro, já campeão da Série B e consiga também o empate. Dessa forma o CSA ficaria com 43 pontos ganhos e o Novorizontino com 42 pontos ganhos, conquistando a vaga e continuando na Série B.

Uma provável escalação terá: Marcelo Carné; Everton Silva, Douglas, Lucão e Diego Renan; Geovane, Gabriel, Yann Rolim e Lourenço; Osvaldo e Rodrigo Rodrigues.

CSA tem que jogar na retranca e apostar nos contra-ataques já que conta com atacantes velozes e perigosos. Mas é fundamental ter uma zaga bem definida, com jogadores experientes e altos e um meio de campo que possa controlar a saída de bola do Cruzeiro no campo do adversário.

Hoje é dia de o CSA fazer uso de seu slogan “União e Força”.

 

Campeão Cruzeiro goleia o Novorizontino por 4 X 1 e ajuda CSA contra o rebaixamento. Roberto Ramalho, jornalista. Www.ditoconceito.blogspot.com.br 

Depois de tomar o 1º gol do Novorozontino, ainda no 1º tempo do jogo, o Cruzeiro virou nona etapa inicial (2 X 1) e goleou o 'Tigre’ em São Paulo por 4 X 1.

A goleada fora de casa deixa o Novorizontino no Z-4, dependendo não apenas das próprias pernas para evitar queda na última rodada.

Com um time bastante mesclado, o Cruzeiro goleou o Novorizontino de virada por 4 X 1, na noite desta quinta-feira, no estádio Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte, pela 37ª e penúltima rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Danielzinho abriu o placar para o time da casa logo no início, mas a Raposa, como também é conhecido o Cruzeiro, foi buscar o resultado – o primeiro da partida para o time após garantir o título de maneira antecipada – com gols de Pedro Castro, Willian Oliveira, Bidu e Jajá.

Enquanto o Cruzeiro responde após quatro partidas sem vencer e espantar o clima de férias antecipada, o Novorizontino se vê em situação delicadíssima, dentro da zona de rebaixamento a uma rodada para o fim da competição.

Na quarta-feira(ontem), o CSA fez o seu dever de casa e venceu o Vila Nova de Goiás por 1 X 0, o suficiente para tirá-lo da Zona de rebaixamento.

Agora o CSA só depende de si para se manter na Série B, tendo que partir para a vitória contra o Cruzeiro.

Se vencer se mantém na série B independentemente do resultado dos demais adversários que também lutam contra o rebaixamento, entre eles, o próprio Novorizontino e a Chapecoense.

Artigo – A prisão de Roberto Jefferson e a preparação de um golpe de Bolsonaro em caso de derrota para o ex-presidente Lula no dia 30 de outubro com apoio de seus apoiadores. Roberto Ramalho é Colunista do Portal RP-Bahia, advogado há 37 anos e jornalista há 15 anos. www.ditoconceito.blogspot.com.br

 

                     Bolsonaro afirmou que nunca havia saído numa foto com Roberto Jefferson

 

Os agentes da Polícia Federal que foram cumprir a ordem de prisão na casa do deputado Roberto Jefferson, no Rio de Janeiro, foram recebidos a tiros pelo ex-parlamentar. uma agente e um delegado foram feridos, de acordo com fontes da PF. Além disso, Jefferson jogou três granadas nos policiais que tentavam prendê-lo.

Roberto Jefferson é investigado no inquérito das milícias digitais. Nas redes sociais, ele afirma que vai resistir à ordem de prisão.presidente de honra do PTB, hoje um partido político de extrema-direita e reduzido a poucos deputados federais, estaduais e nenhum senador.

Roberto Jefferson recebeu PF com tiros de fuzil e atirou granada contra agentes. Dois policiais foram atingidos por estilhaços da granada, mas passam bem. Roberto Jefferson é investigado pelo STF no inquérito das milícias digitais.

Agora à noite, por volta das 19 horas, após visita do “Padre” Kelmon, que concorreu a eleição para presidente da República no 1º turno, pelo PTB, como linha auxiliar da candidatura de Jair Bolsonaro, Roberto Jefferson se entregou à Polícia Federal.

E a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e Federação Nacional dos Policiais Federais se manifestaram após o ataque de Roberto Jefferson aos policiais federais que foram prendê-lo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, também repudiou o ataque. Roberto Jeferson atacou agentes da Polícia Federal que cumpriam mandado de prisão contra ele. O político recebeu atirou e lançou granada ao ser comunicado sobre a ordem de prisão.

Em artigo publicado hoje a tarde no Portal UOL onde escreve uma coluna, após o ataque de Roberto Jefferson a Polícia Federal quando ela cumpria ordem de prisão contra o mesmo, Cesar Calejon jornalista, mestre em Mudança Social e Participação Política pela USP com especialização (MBA) em Relações Internacionais pela FGV. Autor de Sobre Perdas e Danos: negacionismo, lawfare e neofascismo no Brasil, além de outras obras sobre o bolsonarismo afirmou que: “Nesse sentido, Roberto Jefferson é a personificação do bolsonarismo: psicologicamente comprometido, armado, ensandecido por uma espécie de "nacionalismo cristão" e disposto a matar adversários em nome da sua "liberdade" — o que, para ele, significa, eventualmente, passar por cima das leis e do próprio regime democrático. A despeito de tudo o que fez e disse durante os últimos anos e de ter efetivamente atentado contra a vida de policiais federais, Jefferson ainda se considera a vítima, algo como um guerreiro incompreendido que estaria batalhando para salvar o Brasil. A mesma estratégia que foi usada pelos militares da ditadura com o livro Orvil e pelo torturador Brilhante Ustra na publicação Verdade Sufocada, por exemplo.

E descreve o acontecimento da seguinte forma: "Eles correram e eu falei: 'sai porque eu vou pegar vocês!' Isso que vocês têm que saber (...) Mas eles vão vir forte, e eu não vou me entregar. Não vou! Chega! É muita humilhação. Eu vi minha mulher chorando e eu fiquei impotente. (...) Chega de opressão. Eles já me humilharam muito, à minha família (...) Mas eu não to (sic) atirando em cima deles, eu dei perto, não atirei neles. Eu não atirei em ninguém para pegar. Ninguém! Não atirei em ninguém para pegar. Atirei no carro e perto deles", afirma Jefferson em vídeo gravado por ele próprio. Nesse sentido, o ato cometido hoje pelo ex-deputado bolsonarista caracteriza um atentado terrorista contra agentes do Estado e, a apenas uma semana do pleito presidencial, tem potencial para desencadear conflitos armados de todas as ordens contra as forças de segurança do país. Principalmente, caso Jefferson decida tirar a sua própria vida a fim de se estabelecer como um mártir da extrema direita nacional.

De acordo com o escritor, na semana que vem, em caso de derrota de Jair Bolsonaro nas urnas, atitudes terroristas e potencialmente homicidas dessa ordem contra agentes da lei e opositores políticos poderão se tornar a norma, o que representaria uma ameaça jamais vista de guerra civil em solo brasileiro. Qual será o próximo passo?

O próximo passo seria a invasão do Superior Tribunal Eleitoral em caso de derrota de Jair Bolsonaro, havendo a possibilidade de violência contra os ministros, inclusive com a detenção do ministro-presidente Alexandre de Moraes e talvez atos de brutalidade com sua morte.