Artigo
- O Dia Internacional da Mulher. Pouco a comemorar! Roberto Jorge é
advogado, foi procurador do município de Maceió e é jornalista.
www.ditoconceito.blogspot.com.br.
Muitas
pessoas creditam o dia da mulher a um incêndio ocorrido na fábrica
têxtil da Triangle Shirtwaist, que, coincidentemente, também
ocorreu na cidade de Nova York, no dia 25 de março de 1911, quando
146 trabalhadoras morreram queimadas por não conseguirem sair a
tempo de dentro da fábrica.
Não
existe uma prova concreta, mas a sociedade credita que essa tragédia
tenha sido um ato de tirania do empregador, que as trancou e ateou
fogo por elas exigirem melhores condições de trabalho.
Muitos
estudiosos afirmam que essa história é falsa e nunca ocorreu,
Porém, o incêndio sim, e as mortes realmente aconteceram, mas foi
somente um trágico acidente.
Depois
desse acontecimento, nas décadas de 20 e 30 houve algumas
comemorações, mas pouco a pouco no mundo machista do início do
século XX as mulheres foram perdendo sua voz e a data caiu no
esquecimento.
O
movimento feminista dos anos 60.
Graças
às grandes transformações ocorridas nos anos 60 e com o
fortalecimento do movimento feminista a posição da mulher na
sociedade mudou drasticamente e ela deixou de ser apenas mãe e dona
de casa para se transformar em líder, executiva e dona de direitos
antes jamais sonhados, que ao longo do tempo as colocaram em
igualdade com os homens.
Os
direitos das mulheres no Brasil
A
Lei Maria da Penha – 11.340 - Criou
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher, nos termos do § 8º do artigo 226 da Constituição Federal,
da
mesma forma
a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana
para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher,
dispondo
sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher; alterando
o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução
Penal; e dá outras providências.
A
Lei Maria da Penha (Lei 11.340), aprovada em 7 de agosto de 2006,
trouxe uma série de benefícios para ajudar as mulheres a exercerem
seus direitos e serem respeitadas na sociedade brasileira, sobretudo
para impedir que pudessem sofrer agressões de seus companheiros.
Porém a violência não acabou aumentando mais ainda
desde
2019 com a eleição de Jair Bolsonaro.
Além
disso, acredita-se, também, que seja em face da facilidade que os
agressores têm, em termos de brechas jurídicas na própria
legislação e acabam sofrendo apenas punições mais brandas.
Coube
a Lei nº 13.505/2017, acrescentar
dispositivos à Lei
11.340/2006, para
dispor sobre o direito da mulher em situação de violência
doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial
especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por
servidores do sexo feminino.
O
feminismo é um movimento antigo, no entanto, vê-se uma diferença
na pauta: o direito ao próprio corpo. É preciso desnaturalizar o
desejo dos homens sobre os corpos das mulheres.
Recentemente
publiquei com
minha filha,
a nível nacional, dois artigos sobre Feminicídio no Portal jurídico
www.jus.com.br
Nunca
na história de nosso País houve tanta violência contra a mulher,
mesmo com o aumento da pena. O machismo continua e os homens não
aceitam a separação e ainda vêem suas ex-mulheres como fossem suas
propriedades privadas o que os levam a prática recorrente de
Feminícidio.
Desde
que o atual presidente da República Jair Bolsonaro tomou posse a
violência aumentou de modo assustador. E a imprensa noticia que a
grande maioria dos agressores apóia ou apoiaram a candidatura de
Bolsonaro. E o que mais se vê nas redes sociais são fotos de homens
com o avatar do presidente. E isso tem que parar. Isso é um fato
jornalístico verdadeiro. Essa minha opinião não é
Fake News. Podem
até criticar esse artigo, mas a violência está principalmente
dentro do lar e muitos não querem saber.
O
Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019 em
comparação com 2018, aponta levantamento feito pelo G1
com
base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Foram
1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 7
horas, em média.
Parabéns
a todas as mulheres: brancas, negras, amarelas, mestiças, ricas ou
pobres, judias, muçulmanas, cristãs, evangélicas, empresárias ou
trabalhadoras, profissionais liberais, militares, esportistas em
geral, pelo 'Dia
Internacional da Mulher'.
Lamento
pelo fato da violência doméstica já ter tomado proporções
devastadoras. E foi justamente durante a pandemia causada pela
Covid-19
que a violência aumentou de forma assustadora.
Denuncie
qualquer ato de violência física, psicológica, social, etc. Não
seja omisso ou conivente. Existe um ditado popular que diz que briga
entre ‘marido e mulher’ ninguém mete a colher’! Ledo engano! O
número que alguém pode denunciar as autoridades é 180.
O
que lamento são algumas mulheres que ao exercer cargos de
magistrada, de promotora, procuradora, advogada, administradora de
grandes empresas etc sejam autoritárias.
Só
é lembrarmos da juíza
federal
Carolina
Lebbos
quando no exercício da função proibiu o ex-presidente Lula de se
comunicar com pessoas que estavam presentes no enterro de seu neto e
a juíza
federal Gabriela
Hardt,
que o condenou em outro processo copiando parte da sentença do então
juiz Moro.
Outra
mulher autoritária é a presidente da Comissão de Constituição e
Justiça da
Câmara dos Deputados, deputada
federal Bia
Kicis
-
União Brasil-DF
- e
Carla
Zambelli -
União
Brasil-SP)
-, ambas
de malas prontas para ir para o Partido
Liberal do presidente Bolsonaro.
Além
de inúmeras
mulheres que se denominam coach ou digital influencer e são, na
verdade, socialites, que
defendem o ‘status cuo’, o poder político e econômico, pouco se
importando com a miséria e a fome alheias.
Outro
péssimo
exemplo é o da ministra do Ministério
da Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves,
uma mulher autoritária, reacionária, e que nada tem a ver com o
assunto. Seu desempenho é pífio, contraditório e um mau exemplo
para as mulheres.
Outra
mulher que embora tenha tido uma atuação na CPI da Covid-19
elogiada, a senadora Simone
Tebet, é uma conservadora, de Direita,
sendo
uma
das políticas que ajudaram a derrubar a então presidente Dilma do
poder,
mostrando quem ela é. E
as
pesquisas eleitorais indicando
que só
tem 1% das intenções de voto para
a presidência da República, provam
isso.
Nunca
foi uma democrata.
E
há
mulheres autoritárias também nos Ministérios Públicos estaduais e
federal, nas procuradorias estaduais dos estados da Federação e em
vários órgãos públicos em todo o Brasil.
E
mulheres reacionárias e conservadores nas ideias e nos costumes
estão espalhadas na Mídia televisionada, falada e impressa. Elas
estão na Rede Globo (sobretudo na Globo News), CNN, Jovem Pan, Rede
Record, Rede TV!, SBT, e nos sites www.globo.com.br, www.cnn.com.br, www.uol.com.br,
www.estadao.com.br, entre
outros.
Mulheres
que seguem e apoiam ideias fascistas e nazistas não podem ser
respeitadas. Na verdade são uma ameaça ao Estado Democrático de
Direito, à Constituição e as Instituições.
Minha
homenagem, portanto, vai para todas as mulheres progressistas,
trabalhadoras, que lutam por um Brasil e um mundo melhor.
