Rateio do FUNDEB pode não ser pago caso o governador vete projeto aprovado com emendas pela ALE. Roberto Ramalho é jornalista e colunista do Portal RP-Bahia.

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Mesmo o projeto tendo sido aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada, com duas emendas aglutinativas, se o governador vetar o projeto, terá que ser no todo Se fizer isso, deverá prejudicar a vida de milhares de famílias de servidores que aguardam a liberação do pagamento para pagar dívidas, resolver suas situações financeiras e outras pendências.

Têm direito ao pagamento referente ao rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) os docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto a docência, servidores envolvidos nas atividades de direção, administração escolar, supervisão, orientação, inspeção, planejamento e atividade pedagógica geral.

O rateio é proporcional, de acordo com a jornada e tempo de serviço. Professores efetivos e contratados receberão o equivalente a uma folha salarial.

Uma das emendas trata da questão do desconto para a Previdência Social do Estado, que o governador sabe que não pode e nem deve descontar, uma vez que se trata de abono e não de salário.

A aprovação da matéria já era esperada por todos, porém, quase acabou sendo adiada  em face de questionamento feito pelo deputado Sílvio Camelo (PV), o que fez a sessão ser suspensa por duas oportunidades.

A matéria teve a relatoria especial do deputado Davi Maia (DEM) e foi aprovada por unanimidade. Como os trabalhos legislativos de fato não foram iniciados, ainda não foi possível criar comissões permanentes na Casa, daí a razão da escolha do parlamentar democrata para ser relator do projeto. A situação envolvendo o pedido de adiamento da apreciação da matéria por parte do deputado Sílvio Camelo (PV) teve relação com emendas ao projeto apresentadas pelo relator especial.

As emendas de Davi Maia reforçavam o rateio isonômico para todos os beneficiários da lei e o pagamento dos recursos sem descontos previdenciários. O deputado usou a tribuna do plenário para explicar. Afirmou o parlamentar naquela ocasião: “Apresentei a emenda para vedar qualquer desconto previdenciário, o que vem ocorrendo há quatro anos, mas é ilegal e vai de encontro a decisões judiciais. E também para reforçar que o rateio deve ser isonômico ela foi necessária porque o governo não mostrou o valor no projeto, mas falou de 14º e 15º salários”.

Após a fala de Davi Maia, Silvio Camelo pediu a palavra e chegou a solicitar o adiamento da apreciação, por não concordar com as emendas, o que acabou gerando um longo debate.

Por fim, os deputados acabaram aprovando a matéria com as emendas e se espera que o governado sancione integralmente.

Linhas de celular tiveram queda de 7,2 milhões em 2018. Roberto Ramalho, jornalista.

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No ano passado, o número de linhas de telefone celular teve queda de 7,2 milhões no Brasil. 

Esses números são alarmantes. Dados da Anatel mostram que o país fechou 2018 com 229 milhões de celulares, 3% a menos do que em 2017, quando havia 236,4 milhões de acessos móveis no país. As estatísticas levam em conta os chips e não os aparelhos. 

Dessa forma é possível haver menos celulares do que acessos, uma vez que usuários podem ativar mais de um chip por celular.

Entre 2017 e 2018, o número de pré-pagos caiu de 148,5 milhões (62,8%) para 129,5 milhões (56,5%).  Já os pós-pagos subiram, no mesmo período, de 87,9 milhões (37,2%) para 99,6 milhões (43,5%).

Bolsonaro tem ligeira piora. Novos exames indicam que ele está com Pneumonia. Roberto Ramalho, jornalista.

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Novos exames mostraram que o presidente Bolsonaro teve episódio isolado de febre hoje. Ele foi submetido à tomografia de tórax e abdome que demonstrou "boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia".

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, revelou que exames detectaram pneumonia de causa bacteriana. Novo antibiótico foi incluído no tratamento, mas ele continua tomando o que já havia sido prescrito antes para o problema no abdômen.

Diz um extrato do boletim: "foi realizado um ajuste na antibióticoterapia e mantidos os demais tratamentos. Continua sem dor, com sonda nasogástrica, dreno no abdome e recebendo líquidos por via oral em associação à nutrição parenteral".

Em outro extrato diz: Bolsonaro realizou exercícios respiratórios e caminhou no corredor. "Por ordem médica, as visitas permanecem restritas".

Segundo Rêgo Barros, a temperatura febril do presidente chegou a "cerca de 38°C". Bolsonaro segue internado na unidade semi-intensiva do hospital.

Ainda segundo o boletim, "fizeram exames viral e bacteriano e descartaram o viral. Trata-se de uma causa bacteriana", disse o porta-voz, que acrescentou: "Algumas causas podem ser geradoras dessa pneumonia, mas ficar na suposição não me parece adequado."

De acordo com o cirurgião Eduardo Grecco, especialista em aparelho digestivo e professor da Faculdade de Medicina do ABC, o tratamento precoce com antibióticos é o correto em situações assim, e o quadro de Bolsonaro deve evoluir bem.

Segundo o cirurgião, é provável que a pneumonia do presidente tenha sido causada por uma infecção bacteriana. Ele especula que a complicação decorreu da internação prolongada e pelo longo período que Bolsonaro passou em jejum: “O presidente ficou muito tempo internado sem se alimentar. Uma hipótese é que tenha caído sua imunidade, e isso o deixou exposto a infecções”.

A impaciência do presidente e sua vontade de receber logo alta não ajudam em nada. Só complicam ainda mais sua situação. É muito melhor esperar um pouco mais, ser paciente com o tratamento e aguardar os resultados. Stress também não faz bem. Além disso tem que repousar bastante.

Bolsonaro se submeteu a uma cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde 27 de janeiro Foto Reprodução.

Governo envia pacote de mudanças de 14 Leis, alterando Código Penal, Lei de Execuções e o Código Eleitoral. Roberto Ramalho, jornalista.

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Após apresentação do pacote a ser enviado ao Congresso Nacional aos governadores presentes e Secretários de Segurança, Moro destacou que pretende mudar muita coisa que ele acha necessário.

O projeto de lei Anticrime que o governo vai enviar ao Congresso nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. 

O Ministério da Justiça diz que a intenção é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas. De acordo com a minuta do projeto, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo. 

De acordo com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a proposta é endurecer o cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado. O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

Embora o governo Bolsonaro encaminhe o pacote de mudanças na Legislação Penal, está previsto, novamente, a apreciação pelo STF no que tange a aplicação ou não do Princípio de Presunção de Inocência como regra a ser seguida por Juízes e Tribunais de 2ª Instância, quando decidir sobre a prisão de um condenado.

Senador novato do Amapá, Davi Alcolumbre, é eleito novo presidente do Senado. Ele teve apoio do Chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni. Renan foi traído! Roberto Ramalho, jornalista, com reportagem do G1 de Brasília.

Político do DEM-AP recebeu 42 votos, um a mais que o mínimo necessário para vencer no primeiro turno. Quatro senadores não votaram, entre eles Renan Calheiros, que abandonou a disputa com a votação já em curso.

O resultado da eleição no Senado foi o seguinte:

·         Davi Alcolumbre (DEM-AP) - 42 votos.

·         Esperidião Amin (PP-SC) - 13 votos.

·         Angelo Coronel (PSD-BA) - 8 votos.

·         Reguffe (sem partido-DF) - 6 votos.

·         Renan Calheiros (MDB-AL) - 5 votos.

·         Fernando Collor (Pros-AL) - 3 votos.

A vitória de Davi Alcolumbre foi precedida de:

·        Aprovação de voto aberto na sessão de sexta-feira;

·         Decisão do presidente do STF que determinou eleição com voto secreto;

·         Desistência de três candidatos a presidente do Senado;

·         Anulação da primeira votação porque havia na urna 82 votos de 81 senadores;

·         Retirada da candidatura pelo senador Renan Calheiros.

Em reportagem do G1, logo após o anúncio da vitória, Davi Alcolumbre assumiu a cadeira de presidente. Ele cumprimentou todos os concorrentes, inclusive Renan Calheiros. Disse que dará ao rival o mesmo tratamento conferido aos demais colegas.

E afirmou: "Quero dizer ao senador Renan Calheiros que terá dessa presidência o mesmo tratamento que todos os partidos devem ter", afirmou.

De acordo com o G1, o novo presidente do Senado destacou a importância de "reunificar" a Casa e afirmou que não conduzirá os trabalhos com “revanchismo”. Segundo ele, a condição de adversários é "passageira", enquanto as instituições são permanentes.

Disse Alcolumbre: "Deixo claro também que não conduzirei um Senado de revanchismo. Os meus adversários terão, todos eles, de minha parte, pujante disposição para o diálogo e cooperação", declarou. Alcolumbre declarou que, a depender da condução dele, a sessão na qual se elegeu presidente terá sido a "derradeira sessão do segredismo, do conforto enganoso do voto secreto". O parlamentar afirmou que na Casa não haverá senadores de alto ou de baixo clero. “Todos serão tratados com a mais absoluta deferência e respeito”, garantiu. Alcolumbre pediu "desculpas pelos ultrajes que apequenaram o Senado" e disse que terá "grande espírito público" na função de presidente.

"Espero deixar esta Casa com o país retomando os trilhos, enfrentando as reformas complexas com a urgência que nosso país reclama", declarou.

Depois de saber que estava sendo traído, sobretudo por alguns colegas de MDB, Renan Calheiros retirou candidatura à Presidência do Senado. Ocupando a tribuna, o senador fez um discurso nervoso e contundente. "Estou saindo do processo por entendê-lo deslegitimado", afirmou. Decisão foi tomada após alguns parlamentares começarem a declarar seus votos.

Conheço Renan Calheiros há muitos anos e somente uma vez nos cumprimentamos. Nunca bajulei políticos, embora tenha alguns jornalistas que o façam. E sei que ele não deixará isso como está e partirá para a forra. Nunca foi de matar e mandar matar ninguém. Seu jeito de agir é outro. Ele agora já sabe o que a ex-presidente Dilma sofreu e aconteceu com ela. Só estamos assistindo os primeiros capítulos dessa longa novela.

Senadores de seu próprio Partido Político o traíram, principalmente a novata do MDB, Simone Tebet. Com certeza também teve um empurrãozinho de seus "amiguinhos", Collor de Mello e Rodrigo Cunha, da bancada de senadores de Alagoas.

Quando aquele rapaz, de 41 anos, ficou praticamente sentado o dia todo de sexta-feira conduzindo a eleição no Senado, já sabia que algo iria acontecer nesse sábado. E não deu outra: ele acabou sendo eleito em 2ª votação com 42 votos.

E para quem acredita que Renan Calheiros acabou, está redondamente enganado. A Velha Raposa da Política ainda tem bastante fôlego. Aguardem os próximos capítulos.

O DEM presidirá a Câmara dos Deputados e o Senado da República.

Artigo - Renan e a eleição para o Senado. Roberto Ramalho é advogado, jornalista e Colunista do Portal RP-Bahia.

De acordo com o Wikipedia, José Renan Vasconcelos Calheiros é um político brasileiro, nascido na cidade de Murici, Alagoas, em 16 de setembro de 1955. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), é Senador por Alagoas, ex-presidente do Senado Federal e a partir de 29 de junho de 2017, deixou a liderança do partido na casa.

Cumpre seu terceiro mandato no Senado Federal do Brasil (1995–2003/2003–2011/2011–2019) como representante de seu estado natal, Alagoas. 

Foi Presidente do Senado Federal do Brasil por três períodos: de 2005 até 2007, quando renunciou ao cargo, após denúncias de corrupção; de 2013 a 2015 e de 2015 a 2017. No âmbito político, foi absolvido em 2013, por votação de seus pares no Senado.

Segundo o Colunista do Jornal ‘Folha de São Paulo’, Hélio Gurovitz, Renan é o favorito para vencer a disputa pela presidência do Senado.

Disse ele: “Por que a resistência a Renan? Porque ele é considerado menos confiável, menos previsível, menos maleável. A verdade é que, hoje, o Planalto precisa mais de Renan que Renan do Planalto. Se derrotado, ele se converteria num foco de oposição, com poder e capacidade de articulação, na Casa em que o governo é mais frágil”.

Renan Calheiros já foi alvo de inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) e teve seu nome citado em delações da Operação Lava Jato. Renan nega ter cometido qualquer irregularidade e, em setembro do ano passado, foi absolvido pelos ministros da Corte em uma ação na qual era réu por desvio de dinheiro público.

De acordo ainda com o colunista da Folha de São Paulo, “outra dúvida diz respeito à forma de votação. O STF autorizou o Senado a adotar o voto secreto. Se o método prevalecer, favorecerá Renan, pois é mais confortável a qualquer senador votar nele em segredo do que ser exposto à associação com um símbolo da corrupção e da velha política do “toma lá, dá cá”.

Qualquer que seja o método, qualquer que seja o resultado, uma coisa é certa: a situação do Planalto não será confortável no Senado. Se Renan vencer, não poderá, apesar de tudo o que tem dito, ser considerado um aliado confiável. Se perder, se tornará um opositor prestes a dar o bote assim que se apresentar a primeira ocasião. É por isso que, amanhã, todos os olhos estarão voltados para Renan.

Dificilmente Renan Calheiros perderá essa eleição. E sabem por quê? Os arapongas afirmam que ele tem um dossiê que poderia explodir ou implodir a ‘República'.

Renan Calheiros está na política há mais de 40 anos e conhece todos os meandros. Enfrentou a ditadura militar, esteve junto com Fernando Collor na presidência, tendo sido seu líder e depois se afastado, participou do governo FHC como ministro da Justiça, entre 1998-1999, e foi três vezes presidente do Senado.

Apoiou, também, os governos petistas de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e com discreta aproximação do governo Temer.

Renan é uma raposa na política e sabe muito bem quem são os senadores em que ele pode confiar ou não na eleição desse dia 01.02.2019.

Até mesmo o presidente Bolsonaro o parabenizou nessa quinta-feira (31.01.2019), já sabendo de sua vitória.

Só perderá a eleição se houver uma traição avassaladora. Tem tudo para ganhar novamente. Tudo!

Deputados se auto-convocarão e, após posse da Mesa-Diretora, deverão analisar projeto de Lei que trata do Fundeb, podendo em até seis dias aprová-lo. Roberto Ramalho, jornalista.

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Dezenove deputados presentes, eleitos e reeleitos, estiveram reunidos e decidiram que a partir do próximo dia 1º de fevereiro (data da posse) a Assembleia Legislativa de Alagoas deverá se autoconvocar, de forma extraordinária, para apreciação e votação do projeto de lei que trata do rateio do Fundeb para os servidores da educação.

Os servidores da Educação aguardam, de forma apreensiva, a aprovação do projeto de Lei encaminhado pelo governador Renan Filho para poderem usufruir de um dinheiro que lhes pertence. Se o governador tivesse feito isso em dezembro, todos já tinham recebido. Os servidores da Educação prestam um relevante serviço para a sociedade e devem ser respeitados.

Atualmente vem existindo atos de violência moral e até física em relação aos funcionários da Educação, sobretudo contra professores e diretores e o governador e o Secretário de Educação tem que tomar providências, dando maior segurança.

No próximo dia 1º de fevereiro, a Assembleia Legislativa de Alagoas dará posse aos deputados eleitos e reeleitos no pleito de outubro passado. A primeira sessão preparatória da posse dos 27 parlamentares que irão compor a 19ª Legislatura está prevista para as 15 horas, no plenário da Casa Tavares Basto, e deverá ser presidida pelo deputado Francisco Tenório, atual vice-presidente da Casa.

Logo após a posse dos parlamentares haverá a segunda sessão preparatória na qual será eleito o novo presidente do Legislativo alagoano, em votação isolada. Em seguida serão eleitos os outros deputados que irão compor o restante da Mesa Diretora: 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário, 4º secretário, 1º suplente e o 2º suplente.

A reunião aconteceu no sítio da família do deputado Bruno Toledo (Pros), em Marechal Deodoro, na noite desta quinta-feira, 24, todos apoiadores da candidatura de Marcelo Victor (SD) à presidência da Assembleia, mas que deverá ser eleito por unanimidade.

Além do próprio anfitrião, participaram da reunião os seguintes deputados: Ricardo Nezinho (MDB), Jó Pereira (MDB), Marcelo Beltrão (MDB), Paulo Dantas (MDB), Galba Novaes (MDB), Jairzinho Lira (PRTB), Marcos Barbosa (PPS), Léo Loureiro (PP), Ângela Garrote (PP), Flávia Cavalcante (PRTB), Yvan Beltrão (PSD) e Cybele Moura (PSDB), Cabo Bebeto (PSL), Francisco Tenório (PMN), Tarciso Freire (PP), Inácio Loiola (PDT), Davi Maia (DEM), Marcelo Victor (SD), Sílvio Camelo (PV). Todos apóiam o governo de Renan Filho.

Eles pretendem levar a Casa Tavares Bastos assuntos de interesse da população, discutindo e debatendo os problemas do Estado de Alagoas com o Governo e com a sociedade. Esta foi a principal bandeira defendida nos discursos dos parlamentares que estavam na reunião, tantos os novos deputados quanto os reeleitos. O grupo também deve manter, pelo menos uma vez por mês, uma reunião como a que vem acontecendo nos últimos dias.

É assim que todos querem ver: os deputados trabalhando em prol do desenvolvimento do estado e em defesa da sociedade alagoana.