Gilmar Mendes concede habeas corpus para Adriana Ancelmo e suspende inquérito que tramita no STJ contra o governador Beto Richa. Roberto Ramalho jornalista.

O ministro Gilmar Mendes voltou a dar ao ar da graça ao livrar a mulher do ex-governador Sérgio Cabral de continuar presa e o de suspender o processo que tramita no STJ contra o governador do Paraná Beto Richa.

Com essa decisão absurda e irresponsável, a mulher do ex-governador Sérgio Cabral vai voltar a cumprir a pena em casa.

O ministro citou decisões anteriores do próprio STF. De acordo com ele, o crime supostamente praticado por Adriana "muito embora grave, não envolve violência ou grave ameaça à pessoa."

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes também concedeu liminar suspendendo inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça contra o governador do Paraná, Beto Richa. No inquérito, o governador é suspeito de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa dois. O governador nega as acusações que lhes são imputadas.

Real Madrid vence Grêmio, com gol de Cristiano Ronaldo, e é campeão mundial pela sexta vez. Roberto Ramalho jornalista.

Cristiano Ronaldo nasceu para o futebol para ser um predestinado a quase tudo quando está em campo. 

O atacante português tentou de tudo para fazer o gol, mas teve Marcelo Grohe no primeiro tempo, que parou em cobrança de falta por cima, em chute para fora e quando foi bloqueado pelo zagueiro gremista Kannemann. 

Mas foi justamente ele que definiu o jogo aos sete minutos da etapa final, em uma cobrança de falta que teria tudo para bater na barreira, mas Barrios e Luan abriram, matando o goleiro gremista. Depois foi só sair para a comemoração, dando o sexto título mundial ao Real Madrid. No final acabou sendo eleito o melhor da final, embora não tenha jogado tanto assim.

O time espanhol dominou quase totalmente os 90 minutos da partida e conseguiu o gol com Cristiano Ronaldo, em cobrança de falta, aos sete minutos do segundo tempo. O Grêmio só chegou perto do gol numa cobrança de falta de Edílson chutando de fora da área, isso na 1ª etapa.

Desde o início foi o Real Madrid que buscou o gol. Durante todo o jogo foram mais de 20 chutes, contra muito pouco do time gremista.

Os tricolores lutaram, batalharam, mas não foi o suficiente jogando na tarde deste sábado (noite em Abu Dhabi), em 16 de dezembro de 2017, no Zayed Sports City.

Mesmo sem conquistar o sonhado bi mundial, o Tricolor fez bonito, jogou o melhor futebol do Brasil para o mundo inteiro. Perdeu para o Real Madrid, um time avaliado em mais de setecentos milhões de euros. 

Agora só resta ao Grêmio tentar conquistar a Recopa Sul-Americana e a Copa Suruga no Japão, como consolo.

A equipe técnica do Grêmio deu uma lição de boa administração e cultura tática, orquestrada por um gestor sem igual chamado Renato Portaluppi, que, com certeza, continuará oferecendo o melhor futebol.

O Grêmio foi um vice-campeão com honra e determinação. Parabéns ao futebol brasileiro. Não é todo dia que se enfrenta um time de “galácticos”, como é o Real Madrid.

A partida foi transmitida ao vivo pela TV Globo, Spot TV e Fox Sports.

Artigo - A reforma da Previdência e a mentira do governo. Roberto Ramalho jornalista.

Em discurso na abertura do 22º Encontro Anual da Indústria Química, em São Paulo, Temer lembrou uma fala do publicitário Nizan Guanaes durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, também chamado de "Conselhão".

"Ele disse o seguinte: 'Senhor Temer, aproveite a sua impopularidade e faça tudo o que o Brasil precisa'. Eu gravei muito aquilo, sabe? Falei que realmente é o que eu tenho que fazer. E por isso nós fizemos o teto dos gastos públicos, modernização trabalhista. [...] Neste um ano e meio [de governo] o que fizemos foi aproveitando a impopularidade, aproveitando exatamente isso", disse.

Segundo Temer, os temas foram discutidos no passado, mas por serem delicados, não haviam sido levados adiante. No entanto, ele diz ter tocado as reformas "com muito vigor", e hoje elas demonstram "resultados" e ajudam na recuperação econômica. O presidente Temer debochou das críticas ao projeto e comemorou a aprovação da reforma trabalhista. Temer criticou as redes sociais e está apelando de todo jeito e maneira para poder aprovar a reforma da previdência social.

O presidente voltou a afirmar que o governo é pautado pelo diálogo com o Congresso Nacional e pelas responsabilidades fiscal e social. Em seguida, fez uma defesa enfática da reforma da Previdência, proposta que o Planalto gostaria de aprovar até 22 de dezembro, último dia antes do recesso parlamentar, o que não mais acontecerá, em face do recesso do Congresso Nacional que começa já na próxima semana e que foi antecipado em razão do governo não ter quorum suficiente, ou seja, não ter votos para aprovar

A matéria está pronta para ser votada em plenário da Câmara desde maio, mas o governo trabalha para conseguir os 308 dos 513 votos favoráveis à questão antes de pautá-la, tendo, nas últimas semanas tentado o possível, inclusive, dispondo de uma força-tarefa de aliados, com jantares, reuniões e negociações para angariar o apoio dos deputados. Estes estão resistentes ao tema por ser impopular e tão próximo de um ano eleitoral, no caso, 2018.

Afirmou o presidente tema sobre o assunto: “Começa a se espalhar pelos pares um dia desses que o trabalhador privado só vai se aposentar quando tiver 110 anos. Isso pega! Essa história de rede social é um horror, pega! Não é verdade. Começa a dizer com uma caveirinha que acabou de se aposentar. Essas inverdades é claro que machucam aquele que vai entrar no processo eleitoral. O que precisamos é restabelecer a verdade", tentando a todo custo, por meio de mentiras fazer a reforma da previdência social.

Até o momento o governo ainda não tem o número necessário para aprovar a reforma e muitos deputados temem não ser reeleitos em 2018. Segundo auditores fiscais da previdência da social, não existe déficit e nunca houve. O que está existindo é que o governo está fazendo uso do dinheiro arrecadado para outras finalidades. E não está cobrando dos devedores, sobretudo bancos, instituições financeiras, conglomerados econômicos, grandes e médios empresários o que é devido.

A idéia que o governo e o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) tem é que a Emenda à Constituição (PEC) nº 287 seja enxuta ao máximo e foque em questões essenciais para manter o “corte de privilégios”, como idade mínima de 65 anos, para homens, e 62, para mulheres, além de equiparação de regras entre iniciativa privada e serviço público. Segundo o relator Arthur Maia, o restante deve ser complementado por projetos de leis e outras proposições, inclusive novas PECs. Todas as menções a benefícios assistenciais e aposentadoria rural serão completamente retiradas do texto.

A idade mínima também deve continuar como foi proposta no parecer: 65 anos, para homens, e 62, para mulheres. O documento incluiu uma regra de transição, que permite que homens de 55 anos e mulheres de 53 se aposentem, desde que paguem um pedágio de 30% sobre o tempo que faltaria para completar 35 anos de contribuição (homens) e 30 (mulheres). Essa idade aumentará um ano a cada dois anos, a partir de 2019, isto é, em 2022, e o corte passará a ser de 54 anos para mulheres e 56 para homens; em 2024, 55 e 57; e assim por diante. Dessa forma, a idade mínima só chegará aos 62/65 em 2038.

O texto também pretende instituir uma alíquota suplementar patronal e aos servidores, sem vinculação entre União, estados e municípios. O mais grave contido no texto é o que diz o consultor da Comissão de Orçamento da Câmara Leonardo Rolim. De acordo com ele, seria uma nova alíquota, não um aumento da que é paga atualmente, de 14% sobre a remuneração. O novo percentual seria estipulado de acordo com a necessidade de cada ente para cobrir os respectivos déficits e cobrado por prazo determinado. O esquema proposto é parecido com o adotado pelas previdências complementares, mas sem a relação de um para um, pela qual, a cada R$ 1 de contribuição do trabalhador, o governo paga o mesmo valor.

E nesta sexta-feira finalmente o presidente Temer nomeou seu cão-de-guarda para ministro. Governo conseguiu reunir número considerável de aliados na posse de Carlos Marun, um aliado do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que está preso e sabe demais. O objetivo do presidente era votar a reforma ainda neste ano na Câmara, mas, como o governo não conseguiu os 308 votos necessários para aprovar a proposta, concordou em deixar a votação para 2018.

Operador do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, diz que esquema de propinas arrecadou R$ 500 mi desde os anos 1990. Roberto Ramalho jornalista.

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Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, Carlos Miranda, operador no mercado financeiro e amigo do ex-governador Sérgio Cabral, afirmou que ele e os ex-secretários Wilson Carlos e Régis Fichtner recebiam mensalmente R$ 150 mil e ainda uma espécie de 13º e até 14º salário.

Ao juiz Marcelo Bretas, Carlos Miranda confirmou que a organização era controlada por Sérgio Cabral e que os pagamentos aconteceram até 2016, às vésperas da prisão do ex-governador. De acordo com ele, Wilson Carlos era o responsável pelos contatos com as empresas, e Fichtner cuidava do andamento do esquema dentro da estrutura do governo.

“Eu cuidava das despesas pessoais do governador, inclusive da movimentação em suas contas”, admitiu Miranda.

O operador era uma das pessoas mais próximas de Cabral. O depoimento dele é considerado fundamental para esclarecer o funcionamento do esquema. Miranda cuidava, inclusive, da declaração de Imposto de Renda do ex-governador, hoje preso em Bangu 1.

O que está sendo presenciado no estado do Rio de Janeiro, tornou-se a mais sofisticada máquina de corrupção no país envolvendo um só governo e ainda e com apoio do atual e dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa. 

Com três ex-governadores, ex-presidentes da Assembleia Legislativa e outros parlamentares detidos, o povo carioca e os servidores públicos estaduais tem a noção exata do esquema que levou o estado à crise financeira. 

Embora existam muitas críticas por parte de parlamentares que respondem a processos por crimes diversos, sobretudo o de corrupção, a investigação mostra a força e a agilidade do Ministério Público Federal que está fazendo o seu papel.

Governistas acreditam que votação sobre Previdência será aprovada e Temer comemora mudança no cenário. Rede Globo apóia reforma descaradamente. Roberto Ramalho jornalista.

O presidente Michel Temer afirmou que está otimista com a chance de aprovação da Emenda que propõe a reforma na Previdência Social. 

Os partidos aliados exigem que o compromisso de fechar questão venha primeiro do PMDB, para depois anunciarem suas posições.

A meta é reunir 308 votos, mas a proposta só vai a plenário se o governo tiver mais do que isso. O presidente Temer quer uma espécie de margem de segurança para poder votar a matéria.

Enquanto milhares de empresas devem a Previdência Social e o presidente Temer deixa de executar, os trabalhadores deverão pagar a conta.

Parte da mídia e, sobretudo, da devedora Rede Globo, por meio de seus principais jornalistas como Carlos Alberto Sadenberg, Merval Pereira, Renata Lo Prete, entre outros, estão fazendo campanha e publicidade para o governo corrupto do presidente Temer.

Emenda Constitucional da Reforma da Previdência foi destaque no IV Seminário Atualidades no Direito Previdenciário. Palestras destacaram a farsa montada pelo governo para sua aprovação. Roberto Ramalho jornalista.

Quem esteve presente ao evento pode ver e assistir brilhantes palestras de advogados alagoanos e de outros estados, especialistas na matéria.

Foram dois dias debatendo assuntos polêmicos da área previdenciária.

Sobre a necessidade ou não de fazer a Reforma da Previdência houve praticamente uma unanimidade contrária  a sua implantação.

Fazendo um levantamento da situação da Previdência Social coube ao Dr. Ney Araújo, advogado pernambucano, e a Dra. Luciana Melo de Figueiredo, professora das Faculdades Seune e Cesmac, mostrarem a farsa contida na Emenda Constitucional que o governo quer aprovar e prejudicar os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. 

 

No geral todos os palestrantes discorreram de forma clara e objetiva, proporcionando aos presentes a oportunidade de conhecerem melhor sobre o assunto abordado.

O evento teve como organizadora a advogada e professora Renata Modesto, que fez um trabalho exemplar, contemplando aqueles que estiveram presentes, com o que existe de melhor sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, sendo cerimonialista, o prestigiado procurador do estado de Alagoas, Ramon Jorge, contando com o apoio do professor Krishnamurti Santos, que também proferiu palestra.

O evento foi realizado no Hotel Premier, contando com a presença de um bom público.

Aqueles que perderam a oportunidade de participar do evento, no próximo ano haverá o V Seminário Atualidades no Direito Previdenciário.

Renan Filho anuncia data de pagamento do 13º salário do servidor para o dia 15 de dezembro. Mas maioria recebe salários aviltantes. Roberto Ramalho jornalista.

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O servidor público de Alagoas deverá receber o pagamento do 13° salário no dia 15 de dezembro.

Segundo ele, o pagamento só será possível em face do ajuste fiscal, que teria reequilibrado as contas públicas. Afirmou Renan Filho: "Enquanto a maioria dos Estados vive dificuldades para honrar com o pagamento do décimo terceiro de seu funcionalismo, o Governo de Alagoas dá exemplo de seriedade e responsabilidade na gestão".

De acordo ainda com o governador "as contas equilibradas do governo nos permitem fazer isso e, além de beneficiar diretamente um total de 74 mil servidores ativos, inativos e pensionistas, vamos injetar quase R$ 299 milhões na economia estadual, favorecendo comércio, serviços e fazendo o mercado local girar mais forte".

O servidor público e o comércio em geral agradecem. Isso fará com que o dinheiro circule e retorne em forma de ICMS para o estado. Apenas lamentamos que muitas categorias de servidores ganhem muito mal. O subsídio representa praticamente um salário mínimo.